Emprego jovem: as medidas da UE 

 
 

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O desemprego jovem continua a ser uma preocupação fundamental na Europa. Informe-se sobre as medidas que a UE está a tomar para ajudar a mitigar o problema.

Desemprego jovem 

As políticas de emprego e de juventude são da competência dos Estados-Membros. Contudo, a UE lançou uma série de iniciativas que complementam as políticas nacionais no âmbito das suas ações em prol de uma Europa mais social.

Este apoio centra-se no financiamento de programas de emprego jovem, na melhoria da qualidade dos estágios, na oferta de oportunidades internacionais de educação e de emprego e na capacitação dos jovens para projetos de voluntariado.


Números: o desemprego juvenil na Europa

Um primeiro emprego real possibilita que os jovens se tornem cidadãos independentes e autoconfiantes. A falta de perspetivas de futuro e o desemprego prolongado entre os jovens reduzem as suas perspetivas de carreira. A procura infrutífera de trabalho e de oportunidades de formação cria nos jovens sentimentos de isolamento, dependência e inutilidade. Além disso, importa lembrar os efeitos negativos na economia e numa sociedade em envelhecimento.

Os jovens foram dos mais duramente atingidos pela crise económica e financeira. A taxa de desemprego das pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos na UE aumentou de 15% em 2008 para 24% no início de 2013, com picos na Grécia (60%), Espanha (56,2%), Croácia (49,8%), Itália (44,1%) e Portugal (40,7%).

O desemprego jovem na UE desceu do seu pico de 2013 para 14,6% no primeiro trimestre de 2019, mais rapidamente do que a diminuição global do desemprego. A percentagem de pessoas de 15-24 anos sem emprego, educação ou formação caiu de 13,2% em 2012 para 10,3% no terceiro trimestre de 2018. No entanto, a taxa de desemprego continua a ser superior à da população em geral.


Financiamento de programas de emprego jovem

Para combater o desemprego jovem os países da União Europeia acordaram, em 2013, em lançar a Garantia para a Juventude, uma iniciativa da UE destinada a proporcionar a todos os jovens com menos de 25 anos uma oferta de emprego de qualidade, formação contínua, aprendizagem ou estágio num prazo de quatro meses após o desemprego ou o abandono do ensino formal.

A Iniciativa para o Emprego dos Jovens é o principal instrumento da UE para ajudar a financiar medidas e programas, criados pelos países da UE para levar a cabo programas de Garantia para a Juventude, tais como formação e assistência aos jovens para encontrarem o seu primeiro emprego, juntamente com incentivos aos empregadores.

A iniciativa apoia em especial as regiões da UE com uma taxa de desemprego jovem superior a 25%.

Segundo a Comissão Europeia, mais de 20 milhões de jovens inscreveram-se em programas da Garantia para a Juventude desde 2014, enquanto a Iniciativa para o Emprego dos Jovens prestou apoio direto a 2,4 milhões de jovens até ao final de 2017.



Formações e estágios de qualidade

A plataforma da Aliança Europeia para a Aprendizagem foi lançada para apoiar a Garantia para a Juventude e melhorar a qualidade da aprendizagem na Europa.

Em 2014, os países da UE acordaram num quadro de qualidade com recomendações para os estágios, a fim de dar aos jovens a possibilidade de adquirirem experiência profissional de elevada qualidade em condições seguras e justas, aumentando simultaneamente a sua empregabilidade.



Oportunidades internacionais

Na UE, a responsabilidade pelas políticas de ensino superior e pelos sistemas de formação cabe aos Estados-Membros. O papel da UE consiste, por conseguinte, em coordenar as capacidades dos Estados-Membros e apoiar os seus esforços através de instrumentos de cooperação política e de financiamento, como o programa Erasmus+ ou os fundos da UE.

Iniciado em 1999, o processo intergovernamental de Bolonha facilitou o reconhecimento mútuo de diplomas do ensino superior em 48 países. Atualmente existe um processo europeu de reconhecimento mútuo não vinculativo dos diplomas de licenciatura, mestrado e doutoramento.

Em 2018, para continuar a promover o processo de reconhecimento, os países da UE adotaram uma recomendação relativa à promoção do reconhecimento mútuo dos diplomas do ensino superior e do ensino secundário além-fronteiras. A recomendação convida os Estados-Membros a tomarem medidas para introduzir o reconhecimento automático de diplomas até 2025.

Já existem na UE, por exemplo, diferentes instrumentos que podem ajudar a apoiar o reconhecimento das qualificações e facilitar a validação transfronteiriça dos certificados de formação e de aprendizagem ao longo da vida:


  • Criado em 2018, o Quadro Europeu de Qualificações é um instrumento juridicamente não vinculativo que ajuda a comparar os sistemas de qualificações na Europa;

  • Europass, um conjunto de documentos fundamentais, incluindo um modelo de CV normalizado a nível europeu e um passaporte linguístico, que torna a sua educação e experiência profissional transparentes a nível internacional;


A UE pretende criar um Espaço Europeu da Educação para permitir que todos os jovens recebam educação e formação de qualidade e encontrem emprego em todo o continente.

O programa da UE nos domínios da educação, formação, juventude e desporto intitula-se Erasmus+, centrando-se na mobilidade e na cooperação transnacional. Iniciado como um programa de intercâmbio de estudantes em 1987, tornou-se um programa abrangente que abarca o ensino escolar e superior (internacional), o ensino e a formação profissionais, a educação de adultos, a aprendizagem não formal e informal dos jovens e o desporto.

O Erasmus+ permite que os estudantes estudem no estrangeiro, proporciona oportunidades de ensino e formação a quem trabalha no setor da educação, apoia estágios e intercâmbios de jovens. As organizações (escolas, universidades, de juventude, etc.) podem também receber financiamento para criar parcerias estratégicas e alianças com organizações de outros países.

No período 2014-2020, este programa oferece oportunidades de mobilidade a 4 milhões de pessoas e cria 25 000 parcerias estratégicas. O Parlamento Europeu propõe triplicar o orçamento do próximo programa Erasmus+ 2021-2027.

A iniciativa "O teu primeiro emprego EURES" visa promover a mobilidade laboral, sensibilizando os jovens para as oportunidades de emprego noutros países da UE.

Uma plataforma reúne os CV de jovens candidatos a emprego - de 18 a 35 anos, de todos os países da UE-28, e ainda da Noruega e da Islândia, interessados em encontrar experiência profissional no estrangeiro - e as ofertas de emprego/estágio de empregadores à procura de jovens trabalhadores.



Empoderamento dos jovens

Lançado oficialmente no final de 2016, o Corpo Europeu de Solidariedade financia atividades de voluntariado, estágios e empregos para jovens em projetos de solidariedade que beneficiam comunidades e pessoas em toda a Europa até ao final de 2020.

Em meados de 2018 quase 64 000 jovens já se tinham registado para participar.

Em 2019 os eurodeputados aprovaram as prioridades do novo programa para 2021-2027, que inclui o voluntariado para ajuda humanitária fora da UE e oferece mais oportunidades para jovens com menos oportunidades, pessoas de regiões remotas ou migrantes.



Saiba mais sobre as políticas sociais da UE: