Eurodeputados apelam à proteção dos jornalistas e da liberdade de imprensa 

 
 

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Os eurodeputados apelaram à proteção da liberdade e do pluralismo dos meios de comunicação, numa resolução adotada a 3 de maio, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa.

Os meios de comunicação têm um papel essencial na democracia, afirmam os eurodeputados. Fotografia de Bank Phrom no Unsplash 

A 3 de maio de 2018, os eurodeputados adoptaram em plenária uma resolução não-legislativa redigida pela eurodeputada Barbara Spinelli (CEUE/EVN, Itália) sobre o pluralismo e a diversidade dos meios de comunicação na União Europeia.

Violência contra os jornalistas

Em outubro do ano passado, Daphne Caruana Galizia, uma jornalista de investigação maltesa que ficou conhecida pela sua investigação aos “Panama Papers”, foi assassinada na explosão do seu carro armadilhado em Malta. Um mês depois, a jornalista eslovaco Ján Kuciak, que estava a investigar a máfia, foi também assassinado, juntamente com a sua companheira, Martina Kušnírová.

Numa resolução votada no final de abril, os eurodeputados mostraram a sua profunda preocupação pelo abuso e pela violência de que são alvo os jornalistas nos Estados-Membros e apelaram à criação de um organismo regulador independente para identificar ameaças e o uso da violência contra jornalistas em cooperação com organizações do setor.

Mais financiamento público

Os eurodeputados também sublinharam o papel essencial dos meios de comunicação nas sociedades democráticas, lembrando que a liberdade de imprensa, o pluralismo e a independência são elementos fundamentais do direito à liberdade de expressão.

Os eurodeputados apelam assim aos Estados-Membros que garantam um financiamento público adequado aos meios de comunicação como forma de promover e proteger os meios de comunicação pluralistas, independentes e livres. A resolução também sublinha a importância de garantir umas condições dignas de trabalho para os jornalistas, o que inclui a ausência de pressões externas, da dependência, da vulnerabilidade e da instabilidade.

Noticias falsas

Os eurodeputados destacaram o perigo das notícias falsas e enfatizaram a importância de oferecer ao público informação de qualidade. Para evitar a propagação da desinformação, os eurodeputados encorajaram as empresas de redes sociais e as plataformas em linha a desenvolver ferramentas que permitam aos utilizadores identificar potenciais notícias falsas, que deverão ser analisadas de forma imparcial por organizações de verificação independentes.

Ameaças e hostilização

Tendo em conta o aumento das ameaças e hostilização (cyberbullying), da pornografia de vingança e dos abusos sexuais a crianças, os eurodeputados exigem novas regras que garantam a deteção e remoção de conteúdos nocivos das redes sociais.