Investigação sobre os pesticidas: “a saúde tem de ser a nossa prioridade” 

 
 

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A comissão do Parlamento para os pesticidas tem até ao final de 2018 para investigar e apresentar melhorias ao processo de autorização dos mesmos. Saiba mais sobre a comissão parlamentar.

Entrevista com Eric Andrieu 

Existe desde há algum tempo preocupação sobre os efeitos adversos que alguns componentes dos pesticidas, tais como o glifosato, podem ter sobre a saúde das pessoas. Em outubro de 2017, os eurodeputados exigiram a proibição total da produção de herbicidas à base de glifosato até 2022 e restrições imediatas ao uso da substância. Os Estados-Membros, contudo, aprovaram a licença de utilização do herbicida na UE por mais cinco anos, não estando prevista qualquer data para a sua proibição.

Em 2018, o Parlamento Europeu criou uma comissão especial para analisar a questão. Conversámos com o seu presidente, Eric Andrieu (França, S&D), para saber o que a comissão tem pela frente.

Os Estados-Membros decidiram renovar a licença para o uso do glifosato até 2022. Por que motivo decidiu o Parlamento criar uma comissão especial sobre o assunto este ano?

A renovação da licença não resolve o debate científico. É irresponsável renovar o uso do glifosato sem ter mais provas que a molécula em questão e os seus co-formulantes não são perigosos para a saúde. A fim de salvaguardar a saúde de mais de 500 milhões de europeus temos que levar a cabo uma avaliação do processo existente e averiguar se são precisas melhorias.

Na sua opinião, quais devem ser as primeiras tarefas a levar a cabo pela comissão?

A primeira coisa a fazer é atualizar os conhecimentos dos membros da comissão, para depois avaliar cada uma das etapas do procedimento de autorização interpelando as diferentes partes envolvidas: empresas, ONGs, cientistas. No final deste processo, apresentaremos propostas concretas.

Este tema afeta muitos coletivos: agricultores, empresas e, sobretudo, os cidadãos. Como vai equilibrar os diferentes interesses em questão?

Para nós, o mais importante é salvaguardar a saúde dos 500 milhões de europeus.
 
É óbvio que os agricultores usam o glifosato. Mas quando lhes perguntamos se continuariam a usá-lo em caso de risco para a saúde, respondem que não, que vão encontrar uma alternativa.   

Alguns cientistas são críticos em relação à escolha dos estudos feitos pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentso (EFSA). Temos que analisar como é feita a seleção dos mesmos, mas também temos que consciencializar as empresas sobre as questões éticas e de saúde. Não podemos tolerar tudo em nome da economia. Para mim, a saúde tem que ser a prioridade. Estamos a falar de obrigar a indústria a atuar de maneira diferente.

O escândalo dos papéis da Monsanto despertou enorme interesse. O que pode o Parlamento Europeu fazer para garantir que dispomos de estudos científicos independentes?

 

São precisos mais recursos para garantir que os cientistas são independentes. Temos que investigar este tipo de coisas. Que garantias temos que os relatórios elaborados pela EFSA são independentes? Como podemos evitar que o lobby influencie o processo? Precisamos de estabelecer regras para garantir que ninguém pode duvidar da validez ou da independência dos estudos, assim como da sua seleção. A fusão entre a Monsanto e a Bayer demonstra uma vez mais como uns poucos controlam o nosso mundo. Para mim isso é inaceitável.

A licença para o uso do glifosato foi renovada até 2022. São de esperar alterações antes disso?

A decisão tomada pela Comissão Europeia e pelo Conselho não foi contestada perante os tribunais europeus.

Eu não disponho dos meios necessários para o fazer. Se dispusesse dos mesmos, teria certamente recorrido da decisão. No entanto, é possível que solicitemos uma reavaliação científica antes de 2022. Nesse caso, é provável que o glifosato seja banido.

A comissão para os pesticidas tem até final de 2018 para apresentar propostas. Qual seria para si um bom resultado?

Seria um êxito apresentar em dezembro à Comissão Europeia propostas que mostrem o que é preciso fazer para garantir que 500 milhões de pessoas possam comer, beber e respirar sem terem de se preocupar pela sua saúde.

Nestes dias, não passa uma semana sem que um escândalo sobre a saúde apareça nas capas dos jornais. Temos que fazer tudo o que pudermos para garantir uma melhor proteção da saúde dos consumidores.

É a nossa responsabilidade. Temos que ter êxito. Não temos escolha.

No dia 15 de maio, a comissão especial sobre o processo de autorização para o uso de pesticidas e herbicidas organiza uma audição pública sobre o procedimento de aprovação dos pesticidas na União Europeia.