Acordo sobre os direitos de autor segue para votação final no Parlamento 

 
 

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Gifs, “memes” e “snippets”, pequenos excertos de notícias, continuarão a ser partilhados, sob as novas regras dos direitos de autor a serem votadas, até ao final de março, pelo Parlamento.

As grandes plataformas da Internet não devem mais ser capazes de ganhar dinheiro utilizando conteúdo de jornalistas e artistas sem pagá-las de forma justa. Estas novas regras sobre direitos de autor são adaptadas especificamente para a era digital e aplicam-se a plataformas online como YouTube, Facebook e Google News.

“Chegamos a um acordo realmente bom”, afirmou o eurodeputado alemão do grupo PPE e relator da diretiva, Axel Voss. “É claro que a posição clara do Parlamento Europeu [PE] foi mais forte em termos de responsabilidade de plataforma e também incluímos o direito para os eventos desportivos. Isso é algo que ainda podemos trabalhar no futuro. Mas por agora estou feliz por ter alcançado este compromisso bom e equilibrado com o Conselho”.

O acordo sobre a versão final das regras foi alcançado entre o PE e o Conselho no início deste mês.

A comissão parlamentar dos Assuntos Jurídicos (JURI) apoiou a reforma a 26 de fevereiro. Axel Voss anunciou os passos que se seguem: “Esperamos votar em plenário ainda em março. Depois concluímos o procedimento a nível da União Europeia. Os Estados-Membros terão, então, de implementar a diretiva no prazo de dois anos”.