Agricultura e pescas

Nem sempre os ovos da Páscoa foram feitos de chocolate, no passado eram ovos ocos de galinha cuidadosamente decorados, uma tradição que ainda é mantida em muitos países. Mas quão seguros são os ovos que consumimos? O Parlamento Europeu trabalhou numa série de legislação para assegurar a saúde e a segurança das galinhas, ovos e consumidores, como a proibição da utilização de gaiolas em bateria para as galinhas poedeiras ou a introdução do código do ovo. Veja a infografia para mais informação.

A agricultura representa cerca de 40% do orçamento anual da UE e tem estado no centro das políticas europeias desde os primórdios do projecto de cooperação europeia. A última revisão da PAC ocorreu em 2003, mas o alargamento da UE aos 12 novos Estados-Membros, entre 2004 e 2007, tornou evidente que a política agrícola tem que evoluir de forma a responder aos novos desafios.

Os eurodeputados vão dar o seu parecer final, na quarta-feira, à reforma da Política Comum de Pescas (PCP) que tem como objetivo pôr um fim à situação de sobrepesca em muitas áreas costeiras. Antes do debate do dia 5 de fevereiro e da votação no dia seguinte, pedimos à relatora alemã do PE, Ulrike Rodust (S&D) para que nos explicasse o processo.

"Na reforma da Política Agrícola Comum (PAC) temos de assegurar os recursos naturais, mas também ter em conta os aspectos económicos e sociais", disse o presidente da comissão parlamentar da agricultura, Paolo De Castro (S&D, Itália), numa entrevista concedida depois da votação da semana passada sobre a PAC. Os eurodeputados votaram na posição do PE relativa às propostas de reforma da PAC da Comissão, antes da cimeira europeia de 7 e 8 de fevereiro sobre o orçamento de longo prazo da UE.

Os deputados da comissão da agricultura e desenvolvimento rural encontram-se, entre quarta e quinta-feira, a votar 8 mil alterações à proposta da reforma da política agrícola comum (PAC). A reforma diz respeito aos subsídios atribuídos aos agricultores e ao funcionamento geral do mercado agrícola entre 2014 e 2020. Como é que o PE gere este número recorde de alterações? Acompanhe a votação e a conferência de imprensa que terá lugar na quinta-feira. As hiperligações encontram-se à sua direita.

Nos últimos anos, uma série de espécies de tubarões têm vindo a ser expostas ao risco de extinção por caçadores de barbatanas. A prática envolve cortar as barbatas e devolver o tubarão (ainda em vida) ao mar, o que leva ao seu afogamento. No dia 22 de novembro, os eurodeputados votaram um relatório para colmatar a lacuna na proibição desta prática, que fará com que seja mais fácil sancionar os devidos responsáveis.

Os Estados-Membros não são suficientemente pressionados para aplicar a regulamentação em vigor sobre bem-estar dos animais, afirma a eurodeputada sueca Marit Paulsen, num relatório que defende um controlo mais rigoroso dessa aplicação, a par da identificação e da responsabilização dos incumpridores.

O Parlamento Europeu vota esta semana um projeto de resolução legislativa que prevê a redução de quotas de pesca e o reforço do controlo da captura de atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo. Existem indícios de que a captura ilegal é superior a metade da captura total na União Europeia, sublinha o eurodeputado espanhol Raül Romeva i Rueda, relator parlamentar para a matéria.

O Parlamento Europeu debate hoje e vota amanhã o projeto de resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a celebração pela União Europeia do Acordo Internacional sobre o Cacau de 2010, elaborado pelo eurodeputado português Vital Moreira (S&D). O Acordo visa reforçar a cooperação internacional na economia mundial do cacau e melhorar a transparência do mercado.

O PE debate hoje um acordo de liberalização recíproca em matéria de produtos agrícolas e de pesca entre a UE e Marrocos, que tem suscitado posições muito diferentes. José Bové, relator parlamentar para a comissão do comércio internacional, sugere a suspensão do consentimento e consequente não entrada em vigor do acordo. Cristiana Muscardini, relatora sombra para o grupo do Partido Popular Europeu, é a favor do acordo. O que está em causa e quais são os elementos controversos?