Orçamento

Os eurodeputados irão votar amanhã os relatórios sobre a quitação orçamental relativa ao exercício de 2010 das instituições e agências europeias. Ao dar quitação a uma instituição ou agência, o Parlamento Europeu declara que a mesma respeitou a regulamentação europeia na execução orçamental e dá por terminado o respetivo orçamento. Se, pelo contrário, a aplicação não cumpriu as normas existentes, O Parlamento Europeu pode recusar ou adiar a quitação orçamental.

O Quadro Financeiro Plurianual estrutura o orçamento comunitário em ciclos de 7 anos. O próximo ciclo, que deverá ter início em 2014, encontra-se em fase de negociação. Conseguirá a União Europeia dotar-se de um orçamento a longo prazo capaz de dar resposta às suas responsabilidades e aos objectivos estabelecidos até 2020?

"O Parlamento Europeu não irá aceitar menos dinheiro para o orçamento europeu" uma vez que "só é possível gerar crescimento em tempos de austeridade com um orçamento razoável". Foi com estas palavras que o Presidente do PE, Martin Schulz, deu início à 2.ª Conferência de Alto Nível sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, realizada no dia 22 de março, em Bruxelas.

Durante os últimos seis meses, os deputados ao Parlamento Europeu negociaram o Orçamento da UE para 2012 e defenderam o crescimento, a inovação e o emprego como factores fundamentais para ultrapassar a crise financeira e social. O próximo Quadro Financeiro Plurianual e a reforma da Política Agrícola Comum continuam por decidir, face às divergências encontradas. O Prémio Sakharov 2011 para a Liberdade de Pensamento foi atribuído a cinco activistas da designada "primavera árabe".

O orçamento da União Europeia para 2012 vai ser aumentado em um pouco menos de 2%, nos termos do acordo alcançado pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-Membros no dia 21 de Novembro. O orçamento aprovado contempla €129,1 mil milhões (mais 1,86%) em pagamentos e €147,2 mil milhões em autorizações.

A estratégia de crescimento 2020 não deve ser vítima do actual clima de austeridade e são necessários investimentos para que a Europa consiga ultrapassar a situação de crise em que se encontra, afirmou a eurodeputada italiana Francesca Balzani, relatora parlamentar para o Orçamento da UE para 2012.

O orçamento da UE não é simples. Nenhum orçamento é. Um exercício anual baseado num "Quadro Financeiro" de 7 anos e que abrange todo o dinheiro gasto pela UE, directamente ou, mais frequentemente, através dos Estados-Membros, é o sangue que circula nas veias da Europa, fazendo a União funcionar em benefício dos cidadãos.

No dia 15 de Dezembro, os eurodeputados vão debater o Orçamento da União Europeia para 2010, que tem como principal objectivo minimizar os efeitos da crise económica. Assista ao debate, em directo!