Orçamento

Os Estados-Membros da UE não responderam ao apelo do PE para assegurarem um orçamento para o período de 2014-2020 que promovesse o crescimento, tendo acordado pelo contrário, a 8 de fevereiro e pela primeira vez na história do PE, um corte no orçamento. O Parlamento rejeitou o acordo na sua forma atual, a 13 de março, e apelou a um Quadro Financeiro Plurianual (QFP) mais flexivel, aberto a revisões e com um sistema próprio de recursos.

Numa altura em que se multiplicam as críticas contra a austeridade, o Parlamento Europeu insiste que todas as faturas têm que ser liquidadas. Os países pré-financiaram projetos cujos custos têm que ser assumidos pela Comissão Europeia. Mas o dinheiro não chega. O PE e os Governos estão a estudar a melhor forma de proceder às alterações ao orçamento para 2013 para saldar as dívidas relativas a 2012. Entrevistámos Giovanni La Via, eurodeputado italiano do PPE, responsável pelo orçamento de 2013.

Os eurodeputados questionaram, esta quarta-feira, o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, sobre os resultados da cimeira europeia da semana passada. A política económica e o orçamento de longo prazo da UE estiveram em debate, bem como questões sobre a Hungria e a Síria. Mas foi a crise cipriota a ocupar o lugar central no debate, com muitos parlamentares a criticarem as decisões do Eurogrupo e a exigirem mais informação.

O Parlamento Europeu (PE) não vai aceitar o orçamento europeu de longo prazo proposto até que todos os pagamentos relativos a 2012 sejam realizados, que seja alcançado um acordo sobre o financiamento futuro da UE e que haja uma revisão completa do orçamento para o período entre 2014-2020, alertou o Presidente do PE, Martin Schulz, esta quarta-feira, 13 de março.

O programa de intercâmbio europeu para estudantes e alunos, o Erasmus, estava em risco devido à falta de verbas do orçamento de 2012, mas agora está fora de perigo. O PE apoiou o acordo de 6 mil milhões de euros para cobrir a falta de verbas no orçamento de 2012, durante a sessão plenária de dezembro. Desde o seu lançamento no final da década de 80, quase 3 milhões de estudantes e professores estudaram e trabalharam no estrangeiro com a ajuda de bolsas. Queres saber mais? Vê a nossa infografia!

Durante a sessão plenária de dezembro, o parlamento adotou o pacote orçamental 2012/2013. O acordo – assinado pelos presidentes do PE, Conselho e Comissão – assegura fundos adicionais para cobrir a falta de verbas em 2012 e assume o compromisso de outras instituições para lidar com a previsível falta de verbas em 2013. Para contextualizar o orçamento da UE, preparámos 7 infografias.

O acordo para o orçamento para 2013 e um acordo adicional para cobrir a falta de verbas em 2012 foram finalmente alcançados. A votação na sessão plenária de dezembro aconteceu depois do Parlamento receber garantias por escrito por parte do Conselho e da Comissão para remediar rapidamente a falta de verbas antecipada para 2013.

Num debate na terça-feira, 27 de novembro, sobre a cimeira europeia da semana passada focada no orçamento de longo prazo da UE, a maioria dos líderes dos grupos políticos do PE criticaram a insistência dos líderes dos Estados-membros em cortes mais profundos no quadro financeiro plurianual para 2014-2020. Os eurodeputados apelaram ainda a um consenso que possa fazer a diferença para o futuro da UE.

Os Estados-membros não chegaram a um acordo sobre o orçamento suplementar da UE para 2012. O consenso, essencial para garantir o pagamento de serviços e reembolsar os Estados-membros por financiamentos de projetos anteriormente aprovados, como o Programa Erasmus, não foi alcançado. A situação levou o PE a decidir que, apesar das longas conversações com a presidência do Conselho, não se faria representar na última ronda de negociações do orçamento comunitário para 2013, que ocorreu ontem.

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e o líder dos U2, Bono Vox, encontraram-se hoje em Bruxelas para discutir a política de ajuda ao desenvolvimento da UE à luz das futuras negociações do quadro financeiro plurianual para 2014-2020. "A ajuda humanitária é um bom exemplo de como a Europa tem ajudado a transformar milhões de vidas", disse Schulz depois do encontro.