Emprego e assuntos sociais

Todos os anos, cerca de um milhão de trabalhadores são colocados temporariamente, pelas respetivas entidades patronais, em outro país da União Europeia. Os comissários europeus László Andor e Olli Rehn debatem hoje com os deputados ao Parlamento Europeu as proposta da Comissão Europeia em matéria de colocação temporária de trabalhadores em outros Estados-Membros da UE, apresentadas no dia 21 de março.

No dia 15 de fevereiro, os eurodeputados irão votar três resoluções sobre a análise anual do crescimento para 2012, que estabelece as prioridades da Comissão Europeia para as políticas económicas e orçamentais para este ano. A análise anual do crescimento é o ponto de partida para o semestre europeu da coordenação macroeconómica, que tem por objetivo fornecer um enquadramento estruturado, de acordo com o qual os países da EU devem coordenar as políticas orçamentais e económicas.

O aumento do desemprego, sobretudo entre os jovens, tem sido uma das piores consequências da crise económica. O desemprego entre os jovens atingiu níveis sem precedentes, especialmente nos países da Europa Oriental e do Sul. No dia 15 de fevereiro, os deputados ao Parlamento Europeu vão debater possíveis formas de incentivar o emprego e relançar a economia.

80 milhões de cidadãos europeus – o equivalente a 16% da população – vivem em situação de pobreza, entre os quais 20 milhões de crianças. 22% da população activa encontram-se em risco de pobreza e 8% da população activa vivem em situação de pobreza. Face a esta realidade, que medidas têm os Estados-Membros da UE e as instituições europeias tomado para acabar com esta situação?

Os desequilíbrios nos padrões de crescimento económico aumentaram as desigualdades em todo o mundo e a crise financeira apenas contribuiu para reforçar esta tendência, afirma Juan Somavia, que participou na Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu, a semana passada, em Estrasburgo. "Chegou a hora de colocar a economia na cadeira do condutor" e de nos centrarmos na criação de empregos decentes para os trabalhadores, sublinha o Director-Geral da OIT.

O problema dos sem abrigo tem-se agravado com a crise económica e, na quarta-feira, os eurodeputados aprovaram uma resolução destinada a acelerar a tomada de medidas a este nível. "Trata-se da pior forma de exclusão social", refere Pervenche Berès (França, S&D), co-autora do texto aprovado. "Os governos têm de assumir as suas responsabilidades e o nosso primeiro dever é proteger as pessoas mais vulneráveis", acrescenta Karima Delli (França, Verdes/ALE).

Cerca de 80 milhões de cidadãos europeus – o equivalente a 16% da população da UE – sofrem de algum tipo de deficiência. Dificuldade de acesso aos serviços e problemas de mobilidade são apenas alguns dos problemas que se colocam e quem fica a perder é a própria sociedade. O primeiro eurodeputado surdo, Ádám Kósa, licenciou-se e trabalhou como advogado antes de ser eleito para o Parlamento Europeu e está empenhado em ajudar a abrir caminho para outros.

A crise económica teve efeitos dramáticos em toda a Europa e o número de pessoas que ficaram desempregadas na sequência de falências empresariais aumentou cerca de 20% entre 2008 e 2009. A UE protege os trabalhadores obrigando os Estados-Membros a pagar-lhes os salários em dívida em caso de falência da empresa, mas será esta ajuda suficiente em todos os Estados-Membros? No dia 13 de Abril, a Comissão do Emprego e Assuntos Sociais realizou uma audição pública para debater a questão.

"As sociedades estão a mudar e os padrões familiares também", pelo que "é necessário ter essas mudanças e novas situações familiares em consideração". Foi com estas palavras que a eurodeputada sueca Eva-Britt-Svensson, presidente da comissão dos direitos da mulher e igualdade dos géneros apresentou a audição pública dedicada à "Situação das mães solteiras", realizada no dia 31 de Janeiro, no âmbito de um relatório parlamentar de que será autora a eurodeputada italiana Barbara Matera.

Cerca de 85 milhões de cidadãos europeus vivem abaixo do limiar da pobreza, número que tem vindo a aumentar com a crise económica. Que medidas sugerem os cidadãos para erradicar a pobreza? Eis o tema da Ágora dos Cidadãos que se realizou o Parlamento Europeu entre os dias 27 e 28 de Janeiro e que reuniu eurodeputados, membros da sociedade civil e cidadãos a viver em condições precárias.