Relações externas

A Ucrânia deve respeitar o princípio da legalidade e da democracia se quiser ter perspetivas de adesão à União Europeia, afirmaram os eurodeputados participantes no debate sobre a detenção da anterior primeira-ministra ucraniana, Yulia Tymoshenko. No entanto, as opiniões divergiram quanto a um eventual boicote dos líderes europeus aos jogos do Euro 2012 realizados na Ucrânia.

Numa resolução aprovada no dia 10 de maio, o Parlamento Europeu reitera a sua grande preocupação relativamente à pirataria e aos assaltos à mão armada perpetrados contra navios, em particular na costa ao largo da Somália e do Corno de África. A resolução insta os Estados-Membros a reforçar a proteção naval e sugere a criação de um tribunal internacional de pirataria marítima.

Podem ter afastado os seus ditadores, mas os países afetados pela primavera árabe em 2011 confrontam-se agora com um difícil processo de transformação das suas sociedades em democracias de livre mercado. A União Europeia tem garantido o seu apoio e a questão que se coloca é a de saber como o deverá fazer no futuro. O PE debate hoje um relatório do eurodeputado italiano Niccolò RINALDI's (ADLE), que propõe uma estratégia comercial e de investimento da UE para o Mediterrâneo Meridional.

Martti Ahtisaari, ex-presidente finlandês e Prémio Nobel da Paz, participou ontem numa conferência organizada no Parlamento Europeu sobre o papel das organizações regionais na manutenção da paz. A União Europeia tem um grande potencial de mediador e construtor de paz em conflitos em todo o mundo e deve reforçar a sua capacidade de resolução de conflitos, afirma.

No dia 19 de abril, os eurodeputados irão decidir o futuro do controverso acordo de utilização e transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos EUA. Apesar de ter como objetivo a luta contra o terrorismo, os críticos receiam que o acordo venha a afetar os direitos cívicos dos cidadãos europeus. O Parlamento Europeu está dividido, como o demonstram Timothy Kirkhope e Sophia in't Veld, dois eurodeputados com opiniões distintas.

A União Europeia não pode assistir impavidamente à situação dos direitos humanos na Bielorrússia, defende o eurodeputado polaco Jacek Protasiewicz (PPE), presidente da delegação parlamentar para as relações com o país. Uma semana após os ministros dos assuntos externos da UE terem imposto novas sanções ao país, o plenário do Parlamento Europeu irá votar uma resolução que apoia a decisão do Conselho. Em entrevista, Protasiewicz falou-nos da situação no país e das relações bilaterais com a UE.

Reforçar as estruturas democráticas recém-eleitas na sequência da primavera árabe deve ser uma prioridade da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, defendeu o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz , durante a primeira sessão plenária que reuniu deputados ao Parlamento Europeu e deputados nacionais dos parlamentos recém-eleitos.

O Parlamento Europeu debate hoje e vota amanhã o projeto de resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a celebração pela União Europeia do Acordo Internacional sobre o Cacau de 2010, elaborado pelo eurodeputado português Vital Moreira (S&D). O Acordo visa reforçar a cooperação internacional na economia mundial do cacau e melhorar a transparência do mercado.

No dia 4 de março Vladimir Putin foi eleito para um novo mandato de seis anos nas eleições presidenciais russas, entre protestos e suspeitas de fraude por parte da oposição. De acordo com o presidente da delegação parlamentar para as relações com a Rússia, o eurodeputado alemão Knut Fleckenstein (S&D), há sinais de mudança no maior país do mundo.

O presidente do Parlamento Europeu participou ontem na abertura do Conselho Europeu, em Bruxelas. Confrontados com esta crise, "os povos da Europa devem ser parceiros e não adversários", afirmou, manifestando a sua preocupação com os "estereótipos, preconceitos e receios" que a crise tem desenvolvido em muitas partes da Europa. Martin Schulz insistiu na necessidade de orientar as políticas europeias para o crescimento.