Relações externas

Ollanta Humala esteve hoje no hemiciclo de Estrasburgo para apresentar aos eurodeputados as principais linhas de orientação do seu país. A luta contra a pobreza e o reforço da inclusão social foram duas prioridades apresentadas pelo Presidente peruano, que afirmou que o seu país está a caminhar no sentido da consolidação democrática.

O controverso Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA) está a chegar à última fase de análise pelo Parlamento Europeu, depois de três comissões parlamentares terem votado, no dia 31 de maio, as suas recomendações sobre o acordo. A Comissão dos Assuntos Jurídicos votou contra o parecer favorável à assinatura do acordo e as Comissões da Indústria e das Liberdades Cívicas aprovaram as recomendações de rejeição do texto.

A Assembleia Parlamentar Paritária composta pelos Estados-membros da União Europeia e por 78 países ACP (África, Caribe e Pacífico) reuniu-se pela 23ª vez em sessão plenária, entre 28 e 30 de maio, na Dinamarca. Em destaque estiveram questões relacionadas com segurança, especialmente em África, desenvolvimento e alterações climáticas.

A Ucrânia deve respeitar o princípio da legalidade e da democracia se quiser ter perspetivas de adesão à União Europeia, afirmaram os eurodeputados participantes no debate sobre a detenção da anterior primeira-ministra ucraniana, Yulia Tymoshenko. No entanto, as opiniões divergiram quanto a um eventual boicote dos líderes europeus aos jogos do Euro 2012 realizados na Ucrânia.

Numa resolução aprovada no dia 10 de maio, o Parlamento Europeu reitera a sua grande preocupação relativamente à pirataria e aos assaltos à mão armada perpetrados contra navios, em particular na costa ao largo da Somália e do Corno de África. A resolução insta os Estados-Membros a reforçar a proteção naval e sugere a criação de um tribunal internacional de pirataria marítima.

Podem ter afastado os seus ditadores, mas os países afetados pela primavera árabe em 2011 confrontam-se agora com um difícil processo de transformação das suas sociedades em democracias de livre mercado. A União Europeia tem garantido o seu apoio e a questão que se coloca é a de saber como o deverá fazer no futuro. O PE debate hoje um relatório do eurodeputado italiano Niccolò RINALDI's (ADLE), que propõe uma estratégia comercial e de investimento da UE para o Mediterrâneo Meridional.

Martti Ahtisaari, ex-presidente finlandês e Prémio Nobel da Paz, participou ontem numa conferência organizada no Parlamento Europeu sobre o papel das organizações regionais na manutenção da paz. A União Europeia tem um grande potencial de mediador e construtor de paz em conflitos em todo o mundo e deve reforçar a sua capacidade de resolução de conflitos, afirma.

No dia 19 de abril, os eurodeputados irão decidir o futuro do controverso acordo de utilização e transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos EUA. Apesar de ter como objetivo a luta contra o terrorismo, os críticos receiam que o acordo venha a afetar os direitos cívicos dos cidadãos europeus. O Parlamento Europeu está dividido, como o demonstram Timothy Kirkhope e Sophia in't Veld, dois eurodeputados com opiniões distintas.

A União Europeia não pode assistir impavidamente à situação dos direitos humanos na Bielorrússia, defende o eurodeputado polaco Jacek Protasiewicz (PPE), presidente da delegação parlamentar para as relações com o país. Uma semana após os ministros dos assuntos externos da UE terem imposto novas sanções ao país, o plenário do Parlamento Europeu irá votar uma resolução que apoia a decisão do Conselho. Em entrevista, Protasiewicz falou-nos da situação no país e das relações bilaterais com a UE.

Reforçar as estruturas democráticas recém-eleitas na sequência da primavera árabe deve ser uma prioridade da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, defendeu o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz , durante a primeira sessão plenária que reuniu deputados ao Parlamento Europeu e deputados nacionais dos parlamentos recém-eleitos.