Regiões e transportes

Ao longo da última década, a União Europeia aprovou diversos regulamentos sobre os direitos dos passageiros que viajam de avião, comboio, barco e autocarro. Torna-se agora necessário clarificar e aplicar essa regulamentação de forma mais eficaz em toda a Europa, especialmente no que se refere aos passageiros aéreos.

Numa resolução aprovada no dia 10 de maio, o Parlamento Europeu reitera a sua grande preocupação relativamente à pirataria e aos assaltos à mão armada perpetrados contra navios, em particular na costa ao largo da Somália e do Corno de África. A resolução insta os Estados-Membros a reforçar a proteção naval e sugere a criação de um tribunal internacional de pirataria marítima.

Ontem à noite, um trágico acidente rodoviário com um autocarro belga causou a morte de 28 pessoas, incluindo 22 crianças. "Os nossos pensamentos estão com as famílias das vítimas e com todos os que foram afetados por este drama", afirmou o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz. Seguiu-se um minuto de silêncio no hemiciclo de Estrasburgo.

O paquete italiano Costa Concordia naufragou no dia 13 de janeiro depois de embater num rochedo ao largo da Isla del Giglio, com mais de 4.000 passageiros e tripulantes a bordo. À tragédia humana, traduzida em 16 mortes confirmadas e mais de 20 pessoas desaparecidas, pode agora suceder-se uma catástrofe ambiental, se as mais de 2.000 toneladas de combustível não forem retiradas do paquete. A comissão parlamentar dos transportes debateu a tragédia com o comissário Siim Kallas.

No dia 5 de Dezembro, a comissão do mercado interno aprovou novas regras destinadas a melhorar a segurança e o desempenho ecológico de todos os motociclos. A votação de mais de trezentas alterações à proposta inicial foi acompanhada, de perto, por motociclistas e fabricantes. O eurodeputado neerlandês Wim van de Camp, autor do relatório parlamentar sobre a matéria, falou-nos das questões que suscitaram maior interesse e preocupação.

No âmbito da redução das emissões com efeito de estufa, a União Europeia incluirá a aviação no sistema de comércio de emissões a partir de 2012. Esta medida irá afectar todos os passageiros que voem para a UE ou da UE para outro destino e espera-se que outros países concordem as medidas destinadas a reduzir essas emissões. Em vésperas da Conferência de Durban, o eurodeputado alemão Peter Liese (PPE) explicou-nos as principais questões em debate na cidade sul-africana.

Os fundos europeus de coesão e desenvolvimento regional são a principal linha orçamental do orçamento da UE. No dia 6 de Outubro, deputados nacionais e eurodeputados debateram, junto da comissão parlamentar do Desenvolvimento Regional, a proposta legislativa sobre política de coesão pós-2013 apresentada pela Comissão Europeia. Uma das principais preocupações manifestadas diz respeito ao eventual corte dos fundos, por parte da CE, em caso de insustentabilidade dos orçamentos nacionais.

A decisão de adiar a revogação das restrições impostas ao transporte de líquidos pelos passageiros em viagens aéreas tem dividido os membros do Parlamento Europeu. O eurodeputado britânico Brian Simpson, presidente da comissão dos Transportes, não concorda com o adiamento da revogação. Uma opinião diferente da partilhada pelos membros dos grupos PPE e CRE, que entendem que uma revogação parcial das medidas só serviria para confundir os passageiros.

Michael Schumacher, campeão mundial de Fórmula 1 sete vezes, é o embaixador europeu para a segurança rodoviária. O condutor alemão esteve no PE para o lançamento do programa da ONU sobre segurança rodoviária, que tem por objectivo reduzir para metade o número de mortes na estrada ao longo dos próximos dez anos. Schumacher falou do seu papel de embaixador da segurança rodoviária e do potencial dos novos equipamentos electrónicos na salvaguarda de vidas.