A UE e as suas instituições

Durante a cimeira informal de 23 de maio, em Bruxelas, o Presidente do Parlamento Europeu sublinhou o potencial de propostas como as obrigações de estabilidade, a necessidade de garantir emprego aos jovens, a importância do investimento em tecnologias verdes e o aumento da capacidade de empréstimos do Banco Europeu de Investimento.

Durante a sessão plenária de Estrasburgo, o Parlamento Europeu vai analisar a proposta de criação de um imposto sobre as transações financeiras e outras medidas destinadas a reforçar a economia da União Europeia. Destaque para o debate com Durão Barroso e para a estratégia de reforço dos direitos dos consumidores vulneráveis em setores particularmente problemáticos, como as finanças, os transportes e a Internet.

Entre os temas constantes da agenda, destaque para o debate sobre investimento, crescimento e emprego com Durão Barroso, o novo sistema comum de imposto sobre as transações financeiras, a utilização eficiente de recursos para estimular a economia, a desigualdade salarial entre homens e mulheres, as reservas de atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo, o investimento chinês na Europa e o novo acordo de pescas UE-Moçambique.

Os membros da comissão parlamentar dos Assuntos Económicos e Monetários irão votar uma série de relatórios relativos à supervisão orçamental dos países da zona euro e à regulamentação da atividade bancária. Igualmente em destaque esta semana, o debate sobre bem-estar dos animais e as aspirações de adesão da Albânia à União Europeia.

Este ano, o Parlamento Europeu celebrou o Dia da Europa com um debate sobre os sucessos e os desafios que se colocam à UE. Liderado pelo Presidente Schulz, o debate contou com a participação dos líderes de todos os grupos políticos. Apesar de todos reconhecerem que a União e a sua moeda única enfrentam desafios sem precedentes, as soluções apresentadas são diferentes: mais ou menos solidariedade, mais ou menos austeridade?

Entre os temas constantes da agenda, destaque para as declarações do Presidente do Parlamento Europeu e dos líderes dos grupos políticos sobre o futuro da Europa, o acordo para baixar os preços do serviço de roaming , o futuro dos aeroportos regionais europeus e a eventual criação de um tribunal internacional de pirataria marítima.

O aumento do desemprego, as medidas de austeridade aplicadas em toda a Europa e os desafios que se colocam em relação à moeda única europeia são algumas das questões que afetam atualmente todos os cidadãos europeus. No dia 9 de maio, designado "Dia da Europa", o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e os líderes dos grupos políticos irão apresentar, em plenário, a sua visão sobre o rumo a dar à União Europeia.

O Parlamento Europeu tem poderes de supervisão de outras instituições europeias, da utilização do orçamento da UE e da correta aplicação da legislação comunitária. Como é que o faz? Através de mecanismos de controlo democrático descritos na ligação abaixo indicada.

A primeira sessão plenária de maio irá realizar-se em Bruxelas, entre os dias 9 e 10. O Dia da Europa, celebrado no dia 9 de maio, será o mote para um debate em plenário dedicado ao futuro da Europa. A descida do preço das chamadas efetuadas em roaming, a nova regulamentação dos aeroportos europeus e a quitação orçamental do exercício de 2010 são alguns dos temas em destaque na agenda.

Sonia Alfano, presidente da comissão especial para o crime organizado, a corrupção e o branqueamento de capitais, nasceu na Sicília e o pai foi assassinado pela máfia em 1993. A eurodeputada italiana, que tem lutado ativamente contra o crime organizado, defende que esta nova comissão deve garantir os instrumentos adequados a quem luta diariamente contra a máfia, em cooperação com as autoridades judiciais e judiciárias.