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Fati de 13 anos com um recém-nascido ©UNHCR/B.Malum        
Fati de 13 anos estava grávida de seis meses quando chegou ao campo de refugiados em Mbera acompanhada do marido. Poucas semanas depois o marido partia para a capital da Mauritânia. ©UNHCR/B.Malum 

Uma em cada três raparigas nos países em desenvolvimento é casada antes de chegar aos 18 anos e uma em cada nove antes de fazer 15 anos. O casamento prematuro limita o futuro das crianças, muitas vezes obrigadas a abandonar a escola. As raparigas também enfrentam problemas com a gravidez e o parto, as principais causas de morte em adolescentes nestes países. Especialistas e deputados da subcomissão dos direitos humanos e da comissão da igualdade de género debateram a situação a 11 de abril.

O casamento infantil afeta tanto raparigas como rapazes, mas as raparigas representam a maioria (82% das crianças casadas são do sexo feminino).

O casamento prematuro acontece em todos os continentes, mas as taxas mais altas ocorrem no Sul da Ásia e na África subsariana. No Níger 77% das mulheres casam antes dos 18 anos, no Bangladeche 74% e no Chade 69%. Numa resolução aprovada na semana passada em plenário, os eurodeputados instaram o governo do Bangladeche a colmatar as lacunas na legislação sobre o casamento infantil.

Causas

Pobreza, desigualdades de género e o medo dos pais pela segurança dos filhos, especialmente em zonas de conflitos são algumas das causas do casamento infantil. Durante a audição pública realizada a 11 de abril, a eurodeputada Anna Maria Corazza Bildt (PPE, Suécia) contou o encontro que teve com pais desesperados em campos de refugiados que viam o casamento como a melhor forma de assegurar um futuro para os seus filhos.

Um estudo recente entre os refugiados sírios no Líbano revelou que 24% das raparigas entre os 15 e os 17 anos já eram casadas. Estima-se que o casamento infantil seja quatro vezes mais elevado nos refugiados sírios do que na Síria antes do conflito.

Como enfrentar a situação?

Especialistas e os eurodeputados sublinharam a importância de trabalhar diretamente com as crianças, com as comunidades para mudar normas sociais, de garantir o acesso aos cuidados de saúde, educação e serviços jurídicos e de assegurar um quadro legal sólido.

“Os parlamentos devem adotar leis para proteger as crianças e deixar de negar às raparigas a sua dignidade e o direito a fazerem as escolhas fundamentais nas suas próprias vidas”, afirmou Pier Antonio Panzeri (S&D, Itália), presidente da subcomissão dos direitos humanos.

In the photo (L-R): Benyam Dawit Mezmur, Pier Antonio PANZERI and Vilija BLINKEVIČIŪTĖ        
Benyam Dawit Mezmur sublinhou a importância das organizações regionais na luta contra o casamento infantil. 

Benyam Dawit Mezmur, presidente do Comité da ONU para os Direitos das Crianças sublinhou a importância do papel das organizações regionais. Fredrik Malmberg, provedor das crianças na Suécia, instou os Estados-Membros a acabar com a duplicidade de critérios para requerentes de asilo. “A nossa legislação e as nossas instituições devem proteger de igual forma todas as crianças”, afirmou.


Vilija Blinkeviciute (S&D, Lituânia), presidente da comissão dos direitos da mulher e da igualdade dos géneros sublinhou que a taxa de casamento infantil ou prematuro pode ser reduzida de forma significativa através da educação e da capacitação económica das mulheres.

Os casamentos infantis travam outros esforços do desenvolvimento “como acabar com a violência contra as mulheres, manter as crianças na escola ou lutar contra o VIH/Sida”, explicou Lakshmi Sundaram, diretora executiva da organização “Girls not Brides”, sublinhando que a luta contra o casamento infantil abre a porta ao combate de uma grande variedade de outros desafios.