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Vários países envolvidos em conflitos que ameaçam a segurança europeia adquirem as suas armas em alguns países da UE. O Parlamento quer reforçar o controlo das exportações de armas.

Entre 2012 e 2016, as transferências de armas convencionais a nível mundial atingiram o maior volume registado desde o fim da Guerra Fria. Os eurodeputados temem que a corrida ao armamento favoreça soluções militares para os conflitos em detrimento de soluções diplomáticas.


Com vários países vizinhos em situação de conflito, um controlo mais eficiente das exportações europeias de armas não é apenas uma questão de princípio. "Não estamos apenas a falar da paz ou da imagem da Europa, estamos a falar da vida dos nossos cidadãos", explicou a eurodeputada sueca Bodil Valero (Verdes/ALE), responsável pela elaboração das recomendações do Parlamento Europeu, durante o debate em sessão plenária a 12 de setembro.


Armas leves, munições, radares e sistemas de rádio ou submarinos, as indústrias de defesa da UE produzem e vendem de tudo. Infelizmente, são conhecidos casos em que as armas da UE foram vendidas a regimes autoritários, utilizadas em guerras civis ou acabaram nas mãos de grupos terroristas.


A UE é o segundo maior exportador de armas convencionais a nível mundial, mas ao mesmo tempo, os países da UE possuem o único acordo regional legalmente vinculativo sobre as exportações das mesmas (Posição Comum).

Oito critérios que os Estados-Membros têm de respeitar na exportação de armas 
  • Respeitar as obrigações e os compromissos internacionais dos Estados-Membros, nomeadamente no que diz respeito a sanções 
  • Avaliar o respeito pelos direitos humanos no país destinatário e a observância do direito humanitário internacional por parte desse país. 
  • Avaliar a situação interna do país destinatário final, em função da existência de tensões ou conflitos armados. 
  • Avaliar potenciais riscos para a preservação da paz, da segurança e da estabilidade regional. 
  • Avaliar os riscos para a segurança nacional dos Estados-Membros, bem como dos países amigos e aliados. 
  • Avaliar o comportamento do país comprador face à comunidade internacional, em especial no que se refere à sua atitude perante o terrorismo, à natureza das suas alianças e ao respeito pelo direito internacional. 
  • Avaliar a existência do risco de a tecnologia ou o equipamento militar serem desviados no interior do país comprador ou reexportados em condições indesejáveis. 
  • Avaliar a compatibilidade das exportações de tecnologia ou equipamento militar com as capacidades técnicas e económicas do país destinatário 

"Os critérios já são bastante bons, o problema é que os países não os respeitam", afirmou Bodil Valero, explicando a razão que levou o Parlamento a aprovar a resolução que exige o reforço do controlo das exportações de armas europeias e a possibilidade de aplicar sanções aos Estados-Membros que não respeitem os critérios mínimos.


No entanto, nem todos os deputados europeus concordam com a necessidade de adicionar critérios à Posição Comum ou com a criação de um novo órgão de supervisão, propostos na resolução do Parlamento. "É no Paquistão, na Coreia do Norte, na China que devemos concentrar nossa atenção. Nenhum desses países são signatários do Tratado sobre o comércio de Armas da ONU, enquanto todos os Estados-Membros da UE o são ", lembrou Geoffrey van Orden (ECR, Reino Unido) durante o debate em plenário.

Exportação de armas da UE em números

Entre os 10 maiores exportadores de armas a nível mundial encontram-se cinco países da UE: a França, a Alemanha, o Reino Unido, a Espanha e a Itália. Em 2015, os 28 Estados-Membros da UE eram responsáveis por 26% das exportações globais de grandes armas convencionais, tornando a UE28 no segundo maior fornecedor mundial de armas, a seguir aos EUA (33% das exportações) e antes da Rússia (23% das exportações).


No entanto, apenas 15% armas dos Estados-Membros são exportadas para outros países da UE. O Médio Oriente foi, de longe, o destino mais importante para as exportações de armas da UE em 2015. "Como é que é possível que 40% de nossas exportações sejam realizadas para o Médio Oriente, que é um barril de pólvora?", pergunta Bodil Valero.

Embargo de armas à Arábia Saudita

Na resolução, o Parlamento insta Federica Mogherini, Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, a impor um embargo de armas da UE à Arábia Saudita.

“Há uma ligação clara entre a venda de armas à Arábia Saudita, e o facto da Arábia Saudita se encontrar a financiar mesquitas na Europa e também a radicalizar as pessoas nessas mesquitas. Mas não se trata apenas desta questão, há também o problema da Arábia Saudita estar a fornecer armas à Al Qaida, à Frente al Nusra ou ao Daexe (Daesh). São grupos terroristas e têm acesso a estas armas. E isso é algo que nunca podemos aceitar”, explicou a relatora durante o debate em plenário a 12 de setembro.