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Cerca de 400 000 rohingyas fugiram de Mianmar para o Bangladeche no último mês. O PE instou o governo birmanês a pôr fim à repressão e adiou uma visita prevista ao pais.

Cidadãos da comunidade rohingya de Mianmar à chegada a Bangladeche, 14 de setembro 2017. ©Dar Yasin/AP Photos/European Union-EP 

Os rohingyas são uma minoria muçulmana em Mianmar que têm sido privados da sua nacionalidade, enfrentam restrições na sua liberdade de circulação, nos seus direitos políticos e no acesso a cuidados de saúde e de educação; são vítimas de trabalho forcado e violência sexual. Após um ataque de um grupo de rebeldes rohingya a um posto de polícia e a uma base militar em agosto, a população enfrenta agora uma violenta repressão militar que levou quase metade dos rohingyas que residem no estado de Rakhine State (400 000 de 1 milhão) a abandonar as suas casas.

Ao longo dos anos, o Parlamento Europeu tem adotado várias resoluções condenando o tratamento da comunidade. Numa resolução aprovada na semana passada em plenário, os eurodeputados exortam “as forças militares e de segurança a cessarem imediatamente os assassinatos, a perseguição e as violações dos Rohingya, bem como ao incêndio das suas casas". Na resolução, os eurodeputados também instam as autoridades a permitir o acesso imediato e incondicional a observadores independentes para “garantir a realização de inquéritos independentes e imparciais às alegações de violações graves de todas as partes” e pedem à Comissão e aos Estados-Membros para "aumentar o apoio financeiro e material a favor dos refugiados.”


Situação dramática

"A situação em Mianmar é dramática”, afirma o presidente da subcomissão parlamentar dos Direitos Humanos, Pier Antonio Panzeri. “O Parlamento Europeu condena o comportamento das autoridades birmanesas e pede ao Bangladeche para manter as fronteiras abertas. Além disso, o Parlamento e a Europa podem utilizar a política comercial como um elemento de influência nas relações bilaterais”, explica o eurodeputado italiano do S&D.

Pressão política e financeira

O presidente da delegação do PE para as relações com o Sudeste Asiático e a ASEAN, Werner Langen, também pediu mais pressão. “A UE condenou publicamente os recentes ataques aos rohingyas e vai continuar a exercer pressão política e financeira para ajudar a pôr fim à situação, que a ONU considera “limpeza étnica”, afirma o eurodeputado alemão do PPE.

Em 2013, a UE levantou todas as sanções ao país, com exceção da venda de armas, no seguimento das reformas políticas implementadas após 50 anos de ditadura militar. Em 2016, o comércio bilateral entre a UE e Mianmar representava 1,5 mil milhões de euros, sendo a UE o 4º maior investidor estrangeiro no país. A UE também contribuiu com 16,7 milhões de euros em ajuda humanitária e 163 milhões de euros em ajuda ao desenvolvimento em 2016.

O Parlamento Europeu tinha previsto a visita de uma delegação de eurodeputados da comissão de comércio internacional a Mianmar esta semana, mas os recentes acontecimentos no pais levaram ao seu adiamento.

Aung San Suu Kyi

Na resolução aprovada na última quinta-feira, os eurodeputados pedem à Conselheira de Estado Aung San Suu Kyi, Prémio Nobel da Paz e laureada com o Prémio Sakharov em 1990, para assegurar o fim das hostilidades contra a minoria rohingya e questionam se o Prémio Sakharov poderia ser retirado caso um laureado viole os valores do prémio (que incluem o respeito pelos direitos humanos e pela proteção das minorias). “Estou espantado com o facto de (Aung San Suu Kyi) fazer vista grossa, uma atitude que favorece a continuação desta violência”, afirma Pier Antonio Panzeri.