Novo Parlamento e nova Comissão 

 
 

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Mais de metade dos eleitores europeus elegíveis votaram nas eleições para o Parlamento Europeu, de 23 a 26 de maio, e fizeram a sua escolha.

Esperam agora respostas e ações concretas para as suas preocupações, como as alterações climáticas, o emprego, a segurança, a transformação digital e a migração. O Parlamento Europeu - a única instituição da UE diretamente eleita pelos cidadãos - está empenhado em apresentar resultados e em garantir que o processo de eleição da nova Comissão Europeia se processe da forma mais democrática e transparente possível.

Os eurodeputados recém-eleitos vão reunir-se pela primeira vez na sessão plenária constitutiva, de 2 a 4 de julho, em Estrasburgo, para eleger o presidente do Parlamento Europeu, os 14 vice-presidentes e os cinco questores. Vão também decidir a composição das comissões e subcomissões parlamentares, dando-se assim início à 9.ª legislatura.

Resultados das eleições Europeias

Na semana seguinte, as comissões parlamentares terão as suas reuniões constitutivas, nas quais serão eleitos os respetivos presidentes e vice-presidentes.

O novo Parlamento Europeu deverá eleger o presidente da Comissão na sessão plenária de julho II (15 a 18 de julho). No caso de ser eleito/a, terá o verão para formar uma equipa, com base nos candidatos propostos pelas capitais.

O colégio de comissários será eleito no final de outubro, depois de os comissários indigitados passarem nas audições das comissões parlamentares, nos finais de setembro e outubro, onde será avaliada a respetiva competência, adequação e experiência para os portfólios que lhes são atribuídos.


Novo Parlamento 

O Parlamento recém-eleito vai reunir-se pela primeira vez de 2 a 4 de julho, em Estrasburgo.  

O primeiro ato do novo Parlamento será eleger o seu presidente para os próximos dois anos e meio.

Depois de o presidente eleito assumir a presidência, a assembleia irá eleger os 14 vice-presidentes, os cinco questores e decidir a composição das comissões parlamentares.

Eleição do presidente da Comissão 

A sessão plenária de 15 a 18 de julho será a primeira oportunidade de o Parlamento eleger o novo presidente da Comissão Europeia.  

Antes da eleição, o/a candidato/a apresenta à assembleia Europeia a sua agenda política e as suas prioridades para os próximos cinco anos. Para ser eleito/a, necessitará do apoio de uma maioria absoluta dos eurodeputados (metade mais um), obtendo assim a sua legitimidade democrática dos parlamentares eleitos.

Audições dos comissários 

Estas audições deverão realizar-se em setembro e outubro.  

O Conselho, em comum acordo com o presidente eleito da Comissão e com base nas sugestões dos Estados-Membros, adota a lista de candidatos a comissários. Os comissários indigitados comparecem perante as comissões parlamentares competentes nos respetivos futuros portfólios, sendo questionados pelos eurodeputados em audições públicas e transparentes para que seja avaliada a sua competência e adequação ao cargo.

Eleição da Comissão 

Depois de eleita pelo Parlamento, a Comissão é nomeada pelo Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada. 

A Comissão no seu todo, incluindo o presidente da Comissão e o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, precisa de ser eleita por maioria dos votos expressos, por votação nominal. Este voto realiza-se após o presidente eleito da Comissão apresentar o colégio de comissários e o respetivo programa numa sessão do Parlamento.