Destaques da plenária 

Os eurodeputados vão debater com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, os resultados da cimeira europeia de 28 e 29 de junho, que será dedicada em grande parte às políticas de migração e asilo. O debate no Parlamento Europeu (PE) realiza-se na terça-feira, às 15h00.

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, vai “estrear-se” no hemiciclo de Estrasburgo na quarta-feira, às 15h00, num debate sobre a conclusão do terceiro programa de ajustamento económico para a Grécia, que esteve na agenda dos ministros das Finanças da zona euro no dia 21 de junho. A reforma da União Económica e Monetária, os próximos passos da União Bancária e a criação de uma capacidade orçamental para a zona euro serão outros dos assuntos em discussão.

O Presidente de Angola, João Lourenço, vai discursar no PE na quarta-feira, das 12h00 às 12h30. As relações e a cooperação UE‑Angola em vários domínios, o desenvolvimento, as migrações e a promoção da estabilidade e da paz no continente africano deverão ser alguns dos assuntos abordados na sua visita oficial ao PE. João Lourenço, que sucedeu a José Eduardo dos Santos em setembro de 2017, é o primeiro chefe de Estado angolano a discursar na assembleia europeia.

O chanceler da Áustria, Sebastian Kurz, vai apresentar aos eurodeputados as prioridades da presidência rotativa do Conselho da UE para este semestre, que incluem a segurança e a luta contra a imigração ilegal, a competitividade na era digital e a estabilidade na vizinhança da UE, em particular nos Balcãs. O debate realiza-se na terça-feira, a partir das 10h00, sendo antecedido de um debate com o primeiro-ministro da Bulgária, Boyko Borissov. sobre o balanço da presidência cessante.

O primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, vai ser o oitavo líder europeu a participar no ciclo de debates no PE sobre o futuro da Europa, que se realiza na quarta-feira, às 9h00.

A decisão da comissão parlamentar dos Assuntos Jurídicos de abrir negociações com os Estados-Membros sobre a proposta relativa aos direitos de autor, tomada em 20 de junho, vai ser anunciada em plenário na segunda-feira. Os eurodeputados terão até terça-feira, à meia noite, para decidir se colocam o assunto na agenda de quinta-feira. Nessa votação, irão decidir se apoiam o mandato de negociação aprovado na comissão parlamentar ou se o rejeitam e votam alterações ao texto na sessão de setembro.

O PE vai votar na terça-feira a criação do primeiro programa europeu de desenvolvimento industrial no domínio da defesa, que terá um orçamento de 500 milhões de euros para 2019 e 2020. Esta verba destina-se a apoiar a fase de desenvolvimento de produtos e tecnologias que ajudem a reforçar a autonomia da UE em matéria de defesa, incentivando uma maior cooperação entre os Estados-Membros, a investigação e a inovação.

Os cidadãos de países terceiros isentos da obrigação de visto vão passar a necessitar de uma autorização de viagem para entrar no espaço Schengen, de acordo com nova legislação europeia que vai ser votada na quinta-feira. O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) irá permitir a realização de controlos prévios para avaliar se uma pessoa constitui um risco de segurança, migração irregular ou de saúde pública, podendo ser recusada a sua entrada antes de realizar a viagem.

O PE vai debater e votar uma resolução sobre a crise migratória e a situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras, no seguimento de uma delegação de eurodeputados que está esta semana no Brasil e na Colômbia para avaliar as condições no terreno. O eurodeputado português Francisco Assis está a liderar a visita ao Brasil e o eurodeputado espanhol Agustín Díaz de Mera a missão à Colômbia.

O primeiro relatório do PE sobre os direitos dos povos indígenas, da autoria do eurodeputado Francisco Assis, vai ser debatido na segunda-feira e votado na terça-feira. O documento aborda as diferentes formas de violações dos direitos humanos de que são vítimas várias comunidades indígenas, propondo um conjunto de medidas no sentido de as enfrentar e mitigar. Estima-se que o conjunto dos povos indígenas perfaça atualmente mais de 370 milhões de pessoas repartidas por mais de 70 países.

O PE vai votar na quarta-feira um pacote sobre a mobilidade que visa assegurar uma concorrência leal no setor do transporte rodoviário, melhorar os controlos e garantir os direitos dos trabalhadores, como os tempos de condução e períodos de repouso. Estas propostas incluem regras específicas sobre os condutores destacados e as operações de cabotagem, ou seja, o transporte de mercadorias num Estado-Membro efetuado por uma empresa de transportes estabelecida noutro Estado-Membro.

As alterações à lei eleitoral europeia acordadas pelo Conselho em 7 de junho, na sequência de recomendações feitas pelo PE em 2015, vão ser votadas na quarta-feira. O projeto de decisão determina que, para incentivar a participação dos eleitores nas eleições europeias, os Estados-Membros podem prever a possibilidade de voto prévio, por correspondência, por meios eletrónicos ou pela Internet. Poderão também prever um limiar mínimo para a atribuição de mandatos, como já acontece nalguns países.

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