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Pobreza na União Europeia

Outros Artigo - Política social07-12-2011 - 14:36
 

80 milhões de cidadãos europeus – o equivalente a 16% da população – vivem em situação de pobreza, entre os quais 20 milhões de crianças. 22% da população activa encontram-se em risco de pobreza e 8% da população activa vivem em situação de pobreza. Face a esta realidade, que medidas têm os Estados-Membros da UE e as instituições europeias tomado para acabar com esta situação?


A primeira Convenção Anual da nova Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social realizou-se na cidade polaca de Cracóvia, em Outubro de 2011. Os resultados foram apresentados no dia 15 de Novembro aos membros da comissão parlamentar pelo eurodeputado belga Frédéric Daerden, que participou na Convenção Anual de 18 e 19 de Outubro, durante a qual os representantes governamentais e as organizações participantes tentaram encontrar formas de retirar pelo menos 20 milhões de pessoas da situação de pobreza até 2020.


Definição de pobreza

Na União Europeia considera-se que uma pessoa vive em situação de risco de pobreza quando os seus rendimentos são inferiores a 60% do rendimento médio por agregado familiar do respectivo país. Apesar de se tratar essencialmente de uma competência dos Estados-Membros, a União Europeia pode desempenhar um papel de coordenação, através da definição de normas europeias e da disponibilização de fundos.


Objectivos de redução da pobreza

Em Cracóvia, os mais de 400 participantes debateram os objectivos estipulados pelos ministros nacionais. França, por exemplo, quer reduzir em um terço o número de pessoas em risco de pobreza, até 2012. Por seu lado, a Alemanha tenciona reduzir em 20% o número de desempregados de longa duração até 2020, enquanto a Polónia tem por objectivo retirar 1,5 milhões de pessoas da situação de pobreza durante os próximos dez anos.


Luta contra a pobreza e a exclusão social no Quadro Financeiro Plurianual

No dia 15 de Novembro, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução elaborada por Daerden que insta a Comissão Europeia a apresentar um relatório anual ao Parlamento Europeu sobre os progressos registados pelos Estados-Membros na redução da pobreza e da exclusão social, e a conferir um papel mais importante à Convenção da Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social.


O Parlamento Europeu também quer que a Comissão Europeia apresente propostas de redução da pobreza no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020.

REF. : 20111201STO33091
Atualizado em: ( 07-12-2011 - 16:37)