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10 coisas que deve saber sobre a primeira sessão plenária de fevereiro

Sessão plenária Artigo - Instituições07-02-2014 - 15:23
 
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A sessão em imagens.

Os eurodeputados votaram regras para tornar mais fácil o reconhecimento de documentos noutros Estado-Membros; aprovaram novas sanções penais para a manipulação dos mercados financeiros e reclamaram uma estratégia europeia para combater a homofobia e assegurar os direitos das pessoas lésbicas, homossexuais, bissexuais, transexuais e intersexuais. Durante o seu discurso em plenário o Presidente de Itália, Giorgio Napolitano, alertou para os perigos do nacionalismo.


UE deve adotar um roteiro para proteger os direitos fundamentais das pessoas lésbicas, homossexuais, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI), defende um relatório aprovado na terça-feira pelo Parlamento Europeu. De acordo com um inquérito publicado em 2013 pela Agência dos Direitos Fundamentais, 47% das pessoas LGBT sentiram-se discriminadas ou assediadas e 26% foram atacadas ou ameaçadas com violência devido à sua orientação sexual.


Manipulação de mercados e falências dos bancos


Os infratores que cometam abuso de informação privilegiada e manipulação de mercado vão enfrentar pena de prisão. A diretiva, aprovada na terça-feira, pretende restaurar a confiança nos mercados financeiros da UE e aumentar a proteção dos investidores.


Os contribuintes não devem arcar com os custos de falências dos bancos, defende o Parlamento numa resolução durante as negociações com os governos para a criação de uma verdadeira união bancária na UE.


Ucrânia


A UE e os Estados-Membros devem adotar sanções em matéria de viagens e o congelar os bens aos responsáveis pela morte de manifestantes ucranianos, defenderam os eurodeputados numa resolução aprovada na quinta-feira. Noutro texto, criticam ainda a intenção da Rússia de continuar a considerar a região da Parceria Oriental como fazendo parte da sua esfera de influência.


Livre-circulação mais fácil


Mudar-se para um outro país da UE vai tornar-se mais fácil. Na terça-feira, os eurodeputados votaram um novo regulamento que estabelece formulários normalizados ao nível da UE para certificados de nascimento, morte, casamento, nacionalidade e registo criminal, entre outros. O objetivo é reduzir ou eliminar a necessidade de traduções oficiais ou cópias autenticadas.


O Parlamento aprovou novas regras que reforçam os direitos dos passageiros dos transportes aéreos, incluindo as indeminizações por longas esperas ou problemas com as bagagens. Na UE, apenas 2% dos passageiros é indemnizado após apresentar a sua reclamação.


Os trabalhadores sazonais oriundos de países terceiros vão ter direito a melhores condições de trabalho e de vida, de acordo com a diretiva aprovada na quarta-feira. Mais de 100 mil trabalhadores sazonais entram na UE todos os anos.


Obter uma licença para a difusão de música em linha em toda a União Europeia vai tornar-se mais fácil. As novas regras, aprovadas na terça-feira, devem ainda estimular o desenvolvimento de serviços de música em linha e assegurar que os direitos de autor estão mais protegidos.


Os eurodeputados aprovaram uma associação entre a Gronelândia, a Dinamarca e a UE para utilizar os recursos naturais de forma sustentável e preservar o frágil ecossistema ártico. Também aprovaram um regulamento que considera a Gronelândia como parte da UE no que diz respeito ao comércio de diamantes.


Lutar contra os "egoísmos nacionais"

 

O Presidente de Itália, Giorgio Napolitano, esteve no Parlamento Europeu na quarta-feira e lembrou os eurodeputados que é necessário” lutar contra os egoísmos nacionais”.

REF. : 20140206STO35126