Aderir ao Euro: critérios, processo e próximos países
O Parlamento Europeu vota esta quarta-feira, 16 de julho, se a Lituânia deveria aderir ao euro a partir de 1 de janeiro de 2015. A Comissão Europeia afirmou, em junho, que o país cumpre os critérios de Maastricht para adotar a moeda única. O Conselho deve dar a sua decisão no final de julho. Continue a ler para saber como sobre o procedimento de avaliação dos Estados para aderir à zona euro que atualmente conta com 18 membros.
Os relatórios de convergência, publicados pelo menos uma vez de dois em dois anos ou a pedido de um Estado-Membro, são preparados apenas para os países que ainda não fazem parte da zona euro mas que de acordo com os Tratados da UE o têm que fazer, cumprindo os critérios de convergência económica conhecidos como os critérios de Maastricht. O Reino Unido e a Dinamarca gozam de excepções ("opt outs") que lhes permitem permanecer fora da zona euro.
Consulte o mapa da zona euro disponível através das hiperligações à sua direita para saber quando é que os países aderiram à moeda única.
Os critérios de Maastrich
Para aderir à zona euro, os Estados devem cumprir cinco critérios estabelecidos no Tratado de Maastricht em 1992:
- A taxa anual de inflação não pode ser superior a 1,5 pontos percentuais da média dos países da UE com as melhores taxas de inflação.
- O défice orçamental não deve superior o equivalente a 3% do PIB.
- A dívida pública não pode ser superior a 60% do PIB do país ou se exceder este limite o valor deve estar a sofrer uma diminuição significativa e a aproximar-se, de forma satisfatória, do valor de referência.
- As taxas de juro de longo prazo não devem superar em mais de 2 pontos percentuais a média dos três países que registem a melhor estabilidade de preços.
- Participação no mecanismo europeu de taxas de câmbio (mecanismo que limita as flutuações entre o euro e as moedas nacionais) durante dois anos.
Para além disso, a legislação nacional dos países devem respeitar todos os requisitos estabelecidos nos Tratados da UE, sobretudo no que diz respeito à independência e ao papel dos bancos centrais.
Após um relatório de convergência positivo, os governos nacionais no Conselho tomam a decisão final baseada na proposta da Comissão Europeia a após consulta com o Parlamento Europeu.
A Letónia aderiu ao euro em janeiro de 2014: o processo
5 de março de 2013: a Letónia apresenta um pedido formal de avaliação da convergência.
5 de junho de 2013: a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu publicam relatórios de convergência e concluem que a Letónia está pronta para aderir ao euro.
21 de junho de 2013: os Estados-Membros da zona euro emitem uma recomendação favorável à proposta da Comissão Europeia permitindo que a Letónia adira ao euro.
27-28 de junho de 2013: o Conselho Europeu felicita a Letónia pelo cumprimento dos critérios de convergência.
3 de julho de 2013: opinião do Parlamento Europeu.
9 de julho de 2013: decisão do Conselho da UE que permite abrir as portas da zona euro à Letónia em janeiro de 2014.
Mais informação
- Acompanhe o debate em direto, 15 de julho à noite
- Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à adoção do euro pela Lituânia
- (Abrir numa nova página) Comunicado de imprensa sobre os relatórios de convergência de oito países (em inglês)
- (Abrir numa nova página) Mapa
- A União Económica e Monetária
- Resolução do PE sobre proposta de decisão do Conselho relativa à adoção do euro pela Letónia
- (Abrir numa nova página) Página da Comissão Europeia dedicada ao euro