Defender os direitos humanos e combater a discriminação

É organizada esta sexta-feira, 21 de novembro em Tirana, Albânia, uma conferência sobre os direitos fundamentais, não-discriminação e a proteção dos grupos mais vulneráveis, incluindo as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo (LGBTI). O evento é organizado pelo Parlamento Europeu, pela Comissão Europeia e pela Presidência Italiana. Falámos com Ulrike Lunacek, Vice-Presidente do PE e antiga relatora para a discriminação baseada na orientação sexual e identidade de género.

Ulrike Lunacek
Entrevista com Ulrike Lunacek.

O que espera desta conferência?


Os direitos humanos estão no centro do projeto europeu, e nesta conferência vamos discutir o que é necessário para garantir estes direitos para as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo (LGBTI). Deputados, representantes das instituições da UE, Estados-membros e países candidatos, bem como ONGs da região vão reunir-se para alcançar uma situação em que as pessoas LGBTI possam ser elas próprias, sem enfrentar discriminação, agressões verbais ou mesmo violência física.


A proteção legal dos LGBTI tem melhorado nos Estados-Membros. Pensa que as mentalidade europeias também estão a melhorar?


Penso que vale a pena olhar para a situação dos países que aderiram à União Europeia em 2004. Embora a Polónia ainda seja muito conservadora, elegeu um deputado gay e transgénero. Na Letónia, o ministro dos negócios estrangeiros acabou de anunciar a sua homossexualidade. Estas pessoas estão a desafiar as normais tradicionais, mas são também o reflexo de que as mentalidades estão a mudar por toda a Europa.


Qual é a situação nos países candidatos?


Até há poucos anos, teria sido inimaginável organizar uma conferência do género, com a participação altos representantes de quase todos os países do Balcãs Ocidentais. Isto já mostra o progresso realizado.


A situação está a melhorar, em particular no que diz respeito à proteção legal. Exceto na Turquia e na Antiga República Jugoslava da Macedónia, todos os países proibiram a discriminação com base na orientação sexual no emprego, em conformidade com a legislação europeia. Muitos países da região adotaram ainda provisões específicas no que diz respeito aos crimes de ódio contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo.


Apesar disso, todos os países na região sofrem de homofobia e transfobia generalizada quer na sociedade quer entre políticos e representantes dos governos. É por isso que conferências como esta são importantes: ajudam-nos a identificar um problema comum e que iniciativas têm tido sucesso em contextos semelhantes.

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