Parlamento assinala 25º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança

Este mês celebra-se o 25º aniversário da adoção da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças. O Parlamento Europeu assinala este marco com um debate em plenária esta quarta-feira, 26 de novembro. Falámos com Mairead McGuinness, Vice-Presidente do Parlamento Europeu sobre a importância da Convenção antes do debate.

Menina apaga velas do bolo de aniversário ©BELGAIMAGE_AGEFOTOSTOCK_67509911
A Convenção dos Direitos da Criança fez 25 anos. ©BELGAIMAGE_AGEFOTOSTOCK_67509911

A Convenção dos Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral da ONU a 20 de novembro de 1989, já foi ratificada por todos os Estados-Membros da ONU, com a excepção da Somália, do Sudão do Sul e dos Estados Unidos. De acordo com Mairead McGuinness, eurodeputada irlandesa do PPE, o 25º aniversário "assinala o compromisso legal de reconhecer as crianças como ser humanos com um conjunto de diferentes direitos."


A Convenção tem promovido alterações nas legislações nacionais para proteger as crianças. "Em 25 anos já alcançamos muito, mas ainda é necessário fazer muito mais para honrar o compromisso feito", afirmou.

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