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Destaques da sessão plenária

30-03-2017 - 15:47
 
 

Óleo de palma: por uma produção mais sustentável

Sessão plenária Ambiente / Saúde pública09-03-2017 - 11:10
 

Desflorestação, perda de habitats naturais e o aumento das emissões de gases com efeitos de estufa são algumas das consequências da produção não-sustentável de óleo de palma, um óleo vegetal utilizado em produtos alimentares, cosméticos e biocombustíveis. Os eurodeputados votam a 9 de março um relatório instando a Comissão Europeia a atuar para promover a produção sustentável do óleo e eliminar progressivamente a sua presença nos biocombustíveis. (Ler mais: Óleo de palma: por uma produção mais sustentável )

 
 
Ordem de trabalhos da sessão plenária
 
03-04-2017 -
17:00 - 21:00
Debates
 
 
Reinício da sessão e ordem de trabalhos
 
Características dos navios de pesca (reformulação)
Relatório:A8-0376/2016 ***I
Relator: Werner Kuhn
PECH
 
Breve apresentação dos seguintes relatórios:
As mulheres e o seu papel nas zonas rurais
Relatório:A8-0058/2017
Relator: Marijana Petir
Relator: Maria Lidia Senra Rodríguez
AGRI FEMM
Óleo de palma e desflorestação das florestas tropicais
Relatório:A8-0066/2017
Relator: Kateřina Konečná
ENVI
 
Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)
 
 
 
04-04-2017 -
09:00 - 12:20
Debates
 
 
(eventualmente) Votação dos pedidos de aplicação do processo de urgência (artigo 154.º do Regimento)
 
Discussão conjunta - Dispositivos médicos
Regulamento relativo aos dispositivos médicos e que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE) n.º 178/2002 e o Regulamento (CE) n.º 1223/2009
***II
Relator: Glenis Willmott
ENVI
Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro
***II
Relator: Peter Liese
ENVI
 
 
04-04-2017 -
12:30 - 14:30
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Textos cujo debate tenha sido dado por encerrado
 
 
04-04-2017 -
15:00 - 23:00
Debates
 
 
Enfrentar os movimentos de refugiados e de migrantes: o papel da ação externa da UE
Relatório:A8-0045/2017
Relator: Elena Valenciano
Relator: Agustín Díaz de Mera García Consuegra
AFET DEVE
 
Discussão conjunta - Revisão do QFP
Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2014-2020
***
Relator: Isabelle Thomas
Relator: Jan Olbrycht
BUDG
Mobilização da Margem para Imprevistos
Relator: Jan Olbrycht
Relator: Isabelle Thomas
BUDG
 
Fundos do Mercado Monetário
Relatório:A8-0041/2015 ***I
Relator: Neena Gill
ECON
 
Prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação
Relatório:A8-0238/2016 ***I
Relator: Petr Ježek
ECON
 
 
 
05-04-2017 -
09:00 - 11:50
Debates
 
 
Inquérito à medição das emissões no setor automóvel
Relatório:A8-0049/2017
Relator: Jens Gieseke
Relator: Gerben-Jan Gerbrandy
EMIS
 
Homologação e fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos
Relatório:A8-0048/2017 ***I
Relator: Daniel Dalton
IMCO
 
 
05-04-2017 -
12:00 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Projeto de recomendação na sequência do inquérito à medição das emissões no setor automóvel
 
Estimativas das receitas e das despesas para o exercício de 2018 - Secção I - Parlamento Europeu
Relator: Richard Ashworth
BUDG
 
Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, com exceção dos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil
***
Relator: Pavel Svoboda
JURI
 
Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil
***
Relator: Pavel Svoboda
JURI
 
Certos aspetos do direito das sociedades
***I
Relator: Tadeusz Zwiefka
JURI
 
Intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Letónia
*
Relator: Claude Moraes
LIBE
 
Intercâmbio automatizado de dados de ADN na Eslováquia, em Portugal, na Letónia, na Lituânia, na República Checa, na Estónia, na Hungria, em Chipre, na Polónia, na Suécia, em Malta e na Bélgica
*
Relator: Judith Sargentini
LIBE
 
Intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Eslováquia, na Bulgária, em França, na República Checa, na Lituânia, nos Países Baixos, na Hungria, em Chipre, na Estónia, em Malta, na Roménia e na Finlândia
*
Relator: Tomáš Zdechovský
LIBE
 
Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Finlândia, na Eslovénia, na Roménia, na Polónia, na Suécia, na Lituânia, na Bulgária, na Eslováquia e na Hungria
*
Relator: Filiz Hyusmenova
LIBE
 
Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos em Malta, em Chipre e na Estónia
*
Relator: Maria Grapini
LIBE
 
Aplicação, na República da Croácia, das disposições do acervo de Schengen sobre o Sistema de Informação de Schengen
*
Relator: Nuno Melo
LIBE
 
Textos cujo debate tenha sido dado por encerrado
 
 
05-04-2017 -
15:00 - 21:00
Debates
 
 
Debate sobre temas de atualidade (n.º 153-A do Regimento)
 
Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos ou isentos da obrigação de visto: Ucrânia
Relatório:A8-0274/2016 ***I
Relator: Mariya Gabriel
LIBE
 
Mercados grossistas de itinerância
Relatório:A8-0372/2016 ***I
Relator: Miapetra Kumpula-Natri
ITRE
 
 
 
06-04-2017 -
09:00 - 11:50
Debates
 
 
Dia Internacional dos Ciganos
Relatório:O-000017/2017 Comissão Europeia
Relatório:O-000016/2017 Conselho da União Europeia
 
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
 
 
06-04-2017 -
12:00 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
 
Textos cujo debate tenha sido dado por encerrado
 
 
06-04-2017 -
15:00 - 17:00
Interpelações extensas
 
 
Interpelações extensas (n.º 130-B do Regimento)
 
 
 
Relatório proposto durante a sessão
 
REPORT on palm oil and deforestation of rainforests
Referência: A8-0066/2017

Data:
20-03-2017
Kateřina Konečná
ENVI
 
 
 
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Ucrânia)
Referência: A8-0274/2016

Data:
29-09-2016
Mariya Gabriel
LIBE