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Destaques da sessão plenária de fevereiro: CETA, terrorismo, futuro da UE

Sessão plenária Instituições / Comércio externo/internacional / Relações externas / Assuntos económicos e monetários17-02-2017 - 12:51
 

O Parlamento Europeu aprovou o acordo de comércio livre entre a UE e o Canadá e um dia mais tarde recebeu o primeiro-ministro Justin Trudeau. Os eurodeputados também receberam o Presidente austríaco Alexander Van der Bellen, aprovaram novas medidas para reforçar a luta contra o terrorismo e três relatórios com recomendações para o futuro da UE. (Ler mais: Destaques da sessão plenária de fevereiro: CETA, terrorismo, futuro da UE )

 

Eurodeputados querem regras europeias sobre robôs e inteligência artificial

Sessão plenária Indústria16-02-2017 - 13:39
Child playing with robot  

A União Europeia deve adotar regras em matéria de robótica e de inteligência artificial que tenham em conta questões como a responsabilidade civil, os princípios éticos relacionados com as suas inúmeras implicações sociais, o impacto sobre o emprego e a proteção da segurança e da privacidade, diz o Parlamento Europeu (PE) num relatório de “iniciativa legislativa” aprovado por 396 votos a favor, 123 contra e 85 abstenções. (Ler mais: Eurodeputados querem regras europeias sobre robôs e inteligência artificial )

 

Parlamento Europeu apresenta a sua visão sobre o futuro da UE

Sessão plenária Futuro da Europa/Integração europeia / Instituições16-02-2017 - 13:11

Os eurodeputados aprovaram hoje três relatórios com a sua posição sobre o futuro da União Europeia, nos quais propõem melhorias no funcionamento da UE com base nos instrumentos atualmente previstos no Tratado de Lisboa, fazem recomendações para futuras alterações ao Tratado e defendem a criação de uma capacidade orçamental para promover a convergência na zona euro. (Ler mais: Parlamento Europeu apresenta a sua visão sobre o futuro da UE )

 

Schengen: PE aprova controlos sistemáticos nas fronteiras externas

Sessão plenária Justiça e assuntos internos / Schengen16-02-2017 - 12:34
Passport control illustration  

Os Estados-Membros da UE vão passar a realizar controlos sistemáticos de todas as pessoas, incluindo cidadãos europeus, que atravessem as fronteiras externas, de acordo com uma alteração ao Código das Fronteiras Schengen hoje aprovada pelo PE. As novas regras, já acordadas com os governos nacionais e que visam combater o fenómeno dos chamados combatentes estrangeiros, torna mais exaustiva a utilização do Sistema de Informação Schengen (SIS) e de outras bases de dados nacionais e da Interpol. (Ler mais: Schengen: PE aprova controlos sistemáticos nas fronteiras externas )

 

PM Canadá Justin Trudeau: o comércio tem de funcionar em benefício dos cidadãos

Sessão plenária Relações externas16-02-2017 - 12:29
Justin Trudeau discursa no hemiciclo  

«O acordo CETA não diz respeito apenas ao comércio, a importações e exportações, a lucros. Pretende melhorar a vida das pessoas”, afirmou o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, ao discursar perante os eurodeputados, esta quinta-feira, 16 de fevereiro em Estrasburgo. Justin Trudeau é o primeiro chefe de governo do Canadá a discursar no Parlamento Europeu e a sua visita ocorre um dia após os eurodeputados terem aprovado o Acordo Económico e Comercial Global entre a UE e o seu país (CETA). (Ler mais: PM Canadá Justin Trudeau: o comércio tem de funcionar em benefício dos cidadãos )

 

Eurodeputados aprovam nova diretiva antiterrorismo

Sessão plenária Justiça e assuntos internos16-02-2017 - 12:22

O Parlamento Europeu aprovou hoje uma diretiva que reforça as medidas da UE para prevenir atentados terroristas, criminalizando os atos preparatórios como o treino e as deslocações ao estrangeiro para fins terroristas, a organização e facilitação dessas deslocações e o fornecimento ou a recolha de fundos. As novas regras reforçam também os direitos das vítimas do terrorismo e dos seus familiares. Os Estados-Membros terão 18 meses para transpor a diretiva para o direito nacional. (Ler mais: Eurodeputados aprovam nova diretiva antiterrorismo )

 

Human rights: Nicaragua, executions in Kuwait and Bahrain, and Guatemala

Plenary Session Humanitarian aid / External relations16-02-2017 - 12:15

Parliament voices deep concern about the intimidation and harassment of Francesca Ramirez and other human rights defenders in Nicaragua, deplores the recent use of the death penalty in Kuwait and Bahrain, and strongly condemns the murders of human rights defenders and journalists in Guatemala, in three resolutions voted on Thursday. (Read more: Human rights: Nicaragua, executions in Kuwait and Bahrain, and Guatemala )

 

MEPs call for fast-track approval of low-risk pesticides

Plenary Session Public health / Food safety15-02-2017 - 14:38
Duster plane on agricultural field  

Low-risk biological pesticides, including those made from bio-organisms, pheromones or essential oils, could replace conventional ones that are suspected of harming the environment and human health. MEPs wonder why some member states hesitate or refuse to approve them and want the EU Commission to propose a revision of the rules to accelerate the approval process. (Read more: MEPs call for fast-track approval of low-risk pesticides )

 
Smoking chimneys at sunset  

Plans to boost greenhouse-gas emission curbs through the EU carbon market (EU ETS), so as to bring EU climate policy into line with the aims of the Paris agreement, were backed by Parliament on Wednesday. MEPs supported the Commission proposal to reduce the number of “carbon credits” (emission allowances) by 2.2% each year, and want to double the capacity of the 2019 market stability reserve (MSR) to absorb the excess of allowances on the market. (Read more: MEPs back plans to cut carbon emission allowances and fund low-carbon innovation )

 

MEPs urge legal reform in Albania, rule of law for all in Bosnia and Herzegovina

Plenary Session External relations15-02-2017 - 13:11

Albania should step up the pace of judicial reform, as a key to starting EU accession negotiations, while Bosnia and Herzegovina (BiH) needs to overcome its ethnic and political divisions and remain united throughout the EU membership application evaluation process, said MEPs on Wednesday. (Read more: MEPs urge legal reform in Albania, rule of law for all in Bosnia and Herzegovina )

 

CETA: Parlamento Europeu aprova acordo de comércio livre entre a UE e o Canadá

Sessão plenária Comércio externo/internacional15-02-2017 - 12:56
CETA vote result  

Os eurodeputados aprovaram hoje com 408 votos a favor, 254 contra e 33 abstenções o Acordo Económico e Comercial Global entre a UE e o Canadá (CETA), que regula o comércio de mercadorias e de serviços, o acesso aos contratos públicos, a proteção das indicações geográficas e o processo de resolução de litígios relativos a investimentos. (Ler mais: CETA: Parlamento Europeu aprova acordo de comércio livre entre a UE e o Canadá )

 

CETA: novas oportunidades para as empresas europeias no Canadá

Sessão plenária Comércio externo/internacional14-02-2017 - 19:14
 

O Parlamento Europeu aprovou a 15 de fevereiro, o Acordo Económico e Comercial Global (CETA) com o Canadá. O comércio entre a UE e o Canadá representou mais de 60 mil milhões em 2015. Continue a ler e assista ao nosso vídeo para saber mais sobre o CETA e as suas vantagens para empresas, trabalhadores e consumidores. (Ler mais: CETA: novas oportunidades para as empresas europeias no Canadá )

 

Crise da dívida grega: é o momento de agir, dizem eurodeputados

Sessão plenária Assuntos económicos e monetários14-02-2017 - 19:03
intervenientes do debate  

A situação na Grécia e a questão da dívida grega estão de regresso à agenda da UE. Nos próximos dias, Atenas recebe uma delegação da UE e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para avaliar a implementação das reformas previstas no plano de resgate, uma condição necessária para a manutenção do apoio internacional à Grécia. (Ler mais: Crise da dívida grega: é o momento de agir, dizem eurodeputados )

 

Alexander Van der Bellen: “A ideia da Europa merece todo o nosso empenho”

Sessão plenária Instituições14-02-2017 - 14:46
Presidente Van der Bellen recebe os aplausos dos eurodeputados em plenário  

“A ideia da Europa é maravilhosa. É única e merece todo o nosso empenho”, afirmou o Presidente da Áustria, durante o seu discurso, esta terça-feira, 14 de fevereiro, no Parlamento Europeu em Estrasburgo. Destacando o sucesso da integração europeia, Alexander Van der Bellen sublinhou que “só juntos” poderemos responder aos desafios com os quais a Europa é atualmente confrontada. (Ler mais: Alexander Van der Bellen: “A ideia da Europa merece todo o nosso empenho” )

 

EU job search aid worth €1,818,750 for 800 former retail workers in the Netherlands was approved in plenary in a vote on Tuesday. The workers were made redundant by six retail trade companies which recently went bankrupt in the Drenthe and Overijssel provinces. The European Globalisation Adjustment Fund (EGF) aid still needs to be approved by the Council of Ministers on 17 February. (Read more: EU job-search aid: €1.8m for 800 former retail workers in the Netherlands )

 

Peace in Ukraine and West Bank debates on Tuesday at 16.00

Plenary Session External relations14-02-2017 - 13:00

The worsening plight of eastern Ukraine, where pro-Russian rebels broke the ceasefire and began shelling Ukrainian forces in Avdiivka last week, will be debated by MEPs on Tuesday afternoon with Ian Borg, Maltese Parliamentary Secretary for the EU Presidency, representing EU foreign policy chief Federica Mogherini. This will be followed by another debate on the situation in the West Bank, including settlements. (Read more: Peace in Ukraine and West Bank debates on Tuesday at 16.00 )

 

MEPs call for EU-wide protection for whistle-blowers

Plenary Session Budgetary control14-02-2017 - 12:52

An “effective and comprehensive European whistle-blower protection programme” should be proposed “immediately” by the EU Commission, urges Parliament in a resolution voted on Tuesday. MEPs deplore the Commission’s failure, so far, to deliver any legislative proposals to establish a minimum level of protection for whistle-blowers who help protect the EU budget against fraud (Read more: MEPs call for EU-wide protection for whistle-blowers )

 

Abertura da sessão plenária: alterações à agenda

Sessão plenária Instituições13-02-2017 - 18:21
Opening of February plenary session by EP President Antonio Tajani  

Os eurodeputados aprovaram algumas alterações à agenda da sessão plenária que hoje tem início em Estrasburgo. O título do debate com a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, na terça-feira, sobre “Perspetivas de retoma das conversações de paz no Médio Oriente” passa a ser “A situação na Cijordânia, incluindo nos colonatos”. (Ler mais: Abertura da sessão plenária: alterações à agenda )

 
Ilustração com os principais emissores de CO2  

Os eurodeputados votam esta semana, em sessão plenária, uma proposta de revisão do regime de comércio de licenças de emissão da UE, um instrumento essencial para reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa. A UE é o terceiro maior emissor global de CO2 mas pretende reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa em pelo menos 40% até 2030 (vs níveis de 1990). As alterações ao regime devem ajudar a atingir o objetivo ao mesmo tempo que protegem a competitividade da indústria europeia. (Ler mais: Cortes nas emissões de CO2: entre a ambição climática e a proteção da indústria )

 
 
Ordem de trabalhos da sessão plenária
 
13-02-2017 -
17:00 - 23:00
Debates
 
 
Reinício da sessão e ordem de trabalhos
 
Pesticidas biológicos de baixo risco
Relatório:O-000147/2016 Comissão Europeia ENVI
 
Revisão do Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento
Relatório:A8-0020/2017
Relator: Bogdan Brunon Wenta
Relator: Norbert Neuser
DEVE
 
Relação custo-eficácia das reduções de emissões e investimento nas tecnologias hipocarbónicas
Relatório:A8-0003/2017 ***I
Relator: Ian Duncan
ENVI
 
Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE
Relatório:A8-0001/2017
Relator: Tibor Szanyi
ECON
 
Breve apresentação dos seguintes relatórios:
Promoção da igualdade de género nos domínios da saúde mental e da investigação clínica
Relatório:A8-0380/2016
Relator: Beatriz Becerra Basterrechea
FEMM
Prioridades para a 61.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher
Relatório:A8-0018/2017
Relator: Maria Arena
Relator: Constance Le Grip
FEMM
Controlo do Registo e da composição dos grupos de peritos da Comissão
Relatório:A8-0002/2017
Relator: Dennis de Jong
CONT
Papel dos autores de denúncias na proteção dos interesses financeiros da União Europeia
Relatório:A8-0004/2017
Relator: Dennis de Jong
CONT
 
Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)
 
 
 
14-02-2017 -
09:00 - 11:50
Debates
 
 
Discussão conjunta - Futuro da UE
Possíveis desenvolvimentos e ajustamentos do atual quadro institucional da União Europeia
Relatório:A8-0390/2016
Relator: Guy Verhofstadt
AFCO
Melhorar o funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa
Relatório:A8-0386/2016
Relator: Mercedes Bresso
Relator: Elmar Brok
AFCO
Capacidade orçamental da área do euro
Relatório:A8-0038/2017
Relator: Reimer Böge
Relator: Pervenche Berès
BUDG ECON
 
 
14-02-2017 -
12:00 - 12:30
Sessão solene
 
 
Alocução de Alexander Van der Bellen, Presidente da República da Áustria
 
 
14-02-2017 -
12:30 - 14:30
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Acordo de Parceria UE-Ilhas Cook no domínio da Pesca Sustentável
Relatório:A8-0010/2017 ***
Relator: João Ferreira
PECH
 
Acordo de parceria UE-Ilhas Cook no domínio da Pesca Sustentável (resolução)
Relatório:A8-0015/2017
Relator: João Ferreira
PECH
 
Controlo do Registo e da composição dos grupos de peritos da Comissão
Relatório:A8-0002/2017
Relator: Dennis de Jong
CONT
 
Papel dos autores de denúncias na proteção dos interesses financeiros da União Europeia
Relatório:A8-0004/2017
Relator: Dennis de Jong
CONT
 
Lista de Estados terceiros e organizações com os quais a Europol deve celebrar acordos
Relatório:A8-0035/2017 *
Relator: Agustín Díaz de Mera García Consuegra
LIBE
 
Submeter a nova substância psicoativa metil 2-[[1-(ciclo-hexilmetil)-1H-indol-3-carbonil]amino]-3,3-dimetilbutanoato (MDMB-CHMICA) a medidas de controlo
Relatório:A8-0024/2017 *
Relator: Lorenzo Fontana
LIBE
 
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2016/005 NL/Drenthe Overijssel Retail
Relatório:A8-0036/2017
Relator: Nedzhmi Ali
BUDG
 
Revisão do Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento
Relatório:A8-0020/2017
Relator: Bogdan Brunon Wenta
Relator: Norbert Neuser
DEVE
 
Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE
Relatório:A8-0001/2017
Relator: Tibor Szanyi
ECON
 
Promoção da igualdade de género nos domínios da saúde mental e da investigação clínica
Relatório:A8-0380/2016
Relator: Beatriz Becerra Basterrechea
FEMM
 
Prioridades para a 61.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher
Relatório:A8-0018/2017
Relator: Maria Arena
Relator: Constance Le Grip
FEMM
 
 
14-02-2017 -
15:00 - 23:00
Debates
 
 
Ponto da situação da segunda avaliação do programa de ajustamento económico para a Grécia
 
Deterioração da situação na Ucrânia Oriental
 
Situação na Cisjordânia, em particular os colonatos
 
Relatório de 2016 sobre a Albânia
Relatório:A8-0023/2017
Relator: Knut Fleckenstein
AFET
 
Relatório de 2016 sobre a Bósnia-Herzegovina
Relatório:A8-0026/2017
Relator: Cristian Dan Preda
AFET
 
Discussão conjunta - Semestre Europeu de 2017
Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento de 2017
Relatório:A8-0039/2017
Relator: Gunnar Hökmark
ECON
Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2017
Relatório:A8-0037/2017
Relator: Yana Toom
EMPL
Governação do Mercado Único no âmbito do Semestre Europeu de 2017
Relatório:A8-0016/2017
Relator: Antonio López-Istúriz White
IMCO
 
União Bancária - Relatório Anual de 2016
Relatório:A8-0019/2017
Relator: Danuta Maria Hübner
ECON
 
 
 
15-02-2017 -
09:00 - 11:50
Debates
 
 
Discussão conjunta - UE-Canadá
Acordo Económico e Comercial Global UE-Canadá
Relatório:A8-0009/2017 ***
Relator: Artis Pabriks
INTA
Conclusão do CETA UE-Canadá
Acordo de Parceria Estratégica UE-Canadá
Relatório:A8-0028/2017 ***
Relator: Charles Tannock
AFET
 
 
15-02-2017 -
12:00 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Acordo Económico e Comercial Global UE-Canadá
Relatório:A8-0009/2017 ***
Relator: Artis Pabriks
INTA
 
Conclusão do CETA UE-Canadá
 
Acordo de Parceria Estratégica UE-Canadá
Relatório:A8-0028/2017 ***
Relator: Charles Tannock
AFET
 
Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Mongólia
Relatório:A8-0382/2016 ***
Relator: Helmut Scholz
AFET
 
Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Mongólia (Resolução)
Relatório:A8-0383/2016
Relator: Helmut Scholz
AFET
 
Acordo relativo ao Comércio das Aeronaves Civis (Anexo "Produtos Abrangidos")
Relatório:A8-0007/2017 ***
Relator: Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández
INTA
 
Relação custo-eficácia das reduções de emissões e investimento nas tecnologias hipocarbónicas
Relatório:A8-0003/2017 ***I
Relator: Ian Duncan
ENVI
 
Objeção nos termos do artigo 105.º, n.º 3, do Regimento: Normas técnicas de regulamentação para a aplicação de limites às posições em derivados de mercadorias
 
Relatório de 2016 sobre a Albânia
Relatório:A8-0023/2017
Relator: Knut Fleckenstein
AFET
 
Relatório de 2016 sobre a Bósnia-Herzegovina
Relatório:A8-0026/2017
Relator: Cristian Dan Preda
AFET
 
Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento de 2017
Relatório:A8-0039/2017
Relator: Gunnar Hökmark
ECON
 
Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2017
Relatório:A8-0037/2017
Relator: Yana Toom
EMPL
 
Governação do Mercado Único no âmbito do Semestre Europeu de 2017
Relatório:A8-0016/2017
Relator: Antonio López-Istúriz White
IMCO
 
União Bancária - Relatório Anual de 2016
Relatório:A8-0019/2017
Relator: Danuta Maria Hübner
ECON
 
Pesticidas biológicos de baixo risco
Relatório:O-000147/2016 Comissão Europeia ENVI
 
 
15-02-2017 -
15:00 - 23:00
Debates
 
 
Luta contra o terrorismo
Relatório:A8-0228/2016 ***I
Relator: Monika Hohlmeier
LIBE
 
Reforço dos controlos nas fronteiras externas por confronto com as bases de dados pertinentes
Relatório:A8-0218/2016 ***I
Relator: Monica Macovei
LIBE
 
Intercâmbio de informação sobre a aplicação do Direito da UE e substituição dos instrumentos pré-Lisboa
 
Disposições de Direito Civil sobre Robótica
Relatório:A8-0005/2017
Relator: Mady Delvaux
JURI
 
Aprovação pela Comissão do plano revisto da Alemanha para introduzir portagens rodoviárias
Relatório:O-000152/2016 Comissão Europeia
 
Iniciativa Europeia para a Nuvem
Relatório:A8-0006/2017
Relator: Jerzy Buzek
ITRE
 
Discussão conjunta - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
Investir no emprego e no crescimento – maximizar o contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
Relatório:A8-0385/2016
Relator: Lambert van Nistelrooij
REGI
Atraso na execução dos programas operacionais dos FEEI - Impacto na política de coesão e via a seguir
Relatório:O-000005/2017 Comissão Europeia REGI
 
 
 
16-02-2017 -
08:30 - 10:50
Debates
 
 
Estratégia da Aviação para a Europa
Relatório:A8-0021/2017
Relator: Pavel Telička
TRAN
 
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito - Duração máxima: uma hora (artigo 135.º do Regimento)
Situação dos direitos humanos e da democracia na Nicarágua: o caso de Francesca Ramirez
Execuções no Koweit e no Barém
Guatemala, nomeadamente a situação dos defensores dos direitos humanos
 
 
16-02-2017 -
11:00 - 12:00
Alocução de Justin Trudeau, Primeiro-Ministro do Canadá
 
 
Alocução de Justin Trudeau, Primeiro-Ministro do Canadá
 
 
16-02-2017 -
12:00 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
 
Luta contra o terrorismo
Relatório:A8-0228/2016 ***I
Relator: Monika Hohlmeier
LIBE
 
Reforço dos controlos nas fronteiras externas por confronto com as bases de dados pertinentes
Relatório:A8-0218/2016 ***I
Relator: Monica Macovei
LIBE
 
Possíveis desenvolvimentos e ajustamentos do atual quadro institucional da União Europeia
Relatório:A8-0390/2016
Relator: Guy Verhofstadt
AFCO
 
Melhorar o funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa
Relatório:A8-0386/2016
Relator: Mercedes Bresso
Relator: Elmar Brok
AFCO
 
Capacidade orçamental da área do euro
Relatório:A8-0038/2017
Relator: Reimer Böge
Relator: Pervenche Berès
BUDG ECON
 
Disposições de Direito Civil sobre Robótica
Relatório:A8-0005/2017
Relator: Mady Delvaux
JURI
 
Iniciativa Europeia para a Nuvem
Relatório:A8-0006/2017
Relator: Jerzy Buzek
ITRE
 
Investir no emprego e no crescimento – maximizar o contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
Relatório:A8-0385/2016
Relator: Lambert van Nistelrooij
REGI
 
Estratégia da Aviação para a Europa
Relatório:A8-0021/2017
Relator: Pavel Telička
TRAN
 
Atraso na execução dos programas operacionais dos FEEI - Impacto na política de coesão e via a seguir
Relatório:O-000005/2017 Comissão Europeia REGI
 
 
 
Relatório proposto durante a sessão