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Momentos da sessão plenária de outubro

Sessão plenária Instituições24-10-2014 - 16:21
 

Os eurodeputados aprovaram a nova Comissão Europeia liderada por Juncker durante a sessão plenária de outubro e o Presidente cessante José Manuel Barroso fez o seu discurso de despedida. O Parlamento votou contra os cortes propostos pelos governos no orçamento da UE para 2015 de forma a preservar o investimento no crescimento e emprego. A atribuição do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento a Denis Mukwege chamou a atenção para as vítimas de violação como arma de guerra. (Ler mais: Momentos da sessão plenária de outubro )

 
 

Parlamento Europeu prolonga isenção de direitos aduaneiros a produtos ucranianos

Sessão plenária Comércio externo/internacional24-10-2014 - 11:29

O Parlamento Europeu aprovou o prolongamento da isenção de direitos aduaneiros a produtos da Ucrânia até ao final de 2015. Apesar de ter sido planeado que as disposições comerciais do Acordo de Associação UE-Ucrânia fossem aplicadas a título provisório a partir de 1 de novembro, as partes decidiram adiar a sua aplicação para 31 de dezembro de 2015. Este prolongamento vai permitir que os produtos ucranianos continuem a beneficiar de um regime preferencial para entrar na UE. (Ler mais: Parlamento Europeu prolonga isenção de direitos aduaneiros a produtos ucranianos )

 
 

Human rights: closing down of Russian Memorial NGO; Uzbekistan; Mexico

Plenary Session Humanitarian aid / External relations23-10-2014 - 12:22

Parliament passed three resolutions on Thursday, calling on the Russian authorities not to close down the Memorial civil rights NGO; urging the Uzbek authorities to take immediate action to protect human rights; and calling for the immediate arrest of all those responsible for the disappearance of 43 students in Mexico. (Read more: Human rights: closing down of Russian Memorial NGO; Uzbekistan; Mexico )

 
 

MEPs ask for further details of EU-wide police crackdown on clandestine migrants

Plenary Session Police cooperation23-10-2014 - 10:56

Concerns about how to reconcile the fundamental rights and non-discrimination of migrants with the need to gather information to dismantle criminal networks profiting from trafficking were the key points raised by MEPs in Wednesday evening’s debate with the Italian Presidency of the Council, represented by Benedetto Della Vedova on the EU-wide police crackdown on clandestine migrants "Mos Maiorum". (Read more: MEPs ask for further details of EU-wide police crackdown on clandestine migrants )

 
 

IS fighters returning to EU: MEPs debate how to prevent internal security threat

Plenary Session External relations / Security and defence23-10-2014 - 10:27

Concerns over the possible threats to the EU's internal security posed by Europeans returning home after fighting for the so-called “Islamic State” (IS) were raised by MEPs in a debate on Wednesday. Some called for a swift approval of the EU Passenger Name Record (PNR) proposal to better detect potential terrorists entering or leaving the EU. Most stressed, however, that all measures taken by the EU to tackle this problem must respect fundamental rights. (Read more: IS fighters returning to EU: MEPs debate how to prevent internal security threat )

 
 

Semestre Europeu: melhor implementação e maior controlo democrático

Sessão plenária Instituições22-10-2014 - 20:39
Os intervenientes  

Os Estados-Membros da UE coordenam as suas políticas económicas no âmbito do Semestre Europeu de forma a criar bases para o crescimento, emprego e orçamentos equilibrados. No entanto, como sublinharam os eurodeputados, num debate realizado esta terça-feira, 21 de outubro, as recomendações têm que ser melhor implementadas e o processo tem que ser sujeito a um maior escrutínio democrático. O relatório sobre o Semestre Europeu foi votado no dia seguinte. (Ler mais: Semestre Europeu: melhor implementação e maior controlo democrático )

 
 

Eurodeputados pedem à Turquia para ajudar a cidade síria de Kobane

Sessão plenária Instituições22-10-2014 - 19:39
Isis assault on Kobane, Iraq on the Turkish border  

A Turquia deve fazer mais para ajudar os curdos a combater a ameaça do Estado Islâmico em Kobane, defenderam muitos dos eurodeputados durante um debate, esta quarta-feira, 22 de outubro, sobre a situação da cidade síria. Também condenaram a violência do Estado Islâmico e pediram mais medidas para enfrentar o grupo terrorista e ajudar as suas vítimas. Alguns eurodeputados levantaram a questão de uma potencial ameaça de armas químicas e pediram uma estratégia mais abrangente para o Médio Oriente. (Ler mais: Eurodeputados pedem à Turquia para ajudar a cidade síria de Kobane )

 
 

PE elege Comissão Juncker por 423 votos a favor, 209 contra e 67 abstenções

Sessão plenária Instituições22-10-2014 - 17:17
EP President Martin Schulz hands over to EC President Jean-Claude Juncker the decision of the EP to elect the new commission.  

O Parlamento Europeu aprovou hoje a nova Comissão Europeia, apresentada por Jean-Claude Juncker, por 423 votos a favor, 209 contra e 67 abstenções. A equipa precisa agora de ser nomeada pelo Conselho Europeu, que se reúne quinta e sexta-feira em Bruxelas, para poder entrar em funções no dia 1 de novembro. O mandato é de cinco anos. (Ler mais: PE elege Comissão Juncker por 423 votos a favor, 209 contra e 67 abstenções )

 
 

Orçamento da UE para 2015: PE quer mais investimento no crescimento e emprego

Sessão plenária Orçamento22-10-2014 - 15:13

O Parlamento Europeu aprovou hoje a sua posição sobre o orçamento da UE para o próximo ano. Os eurodeputados rejeitam os cortes feitos pelo Conselho ao projeto de orçamento e propõem o aumento das dotações em áreas que consideram prioritárias, como o crescimento, o emprego, a investigação, a educação e a ajuda humanitária. Os eurodeputados adicionam também quatro mil milhões de euros para evitar falhas graves nos pagamentos a autoridades locais, PME e outros beneficiários dos fundos europeus. (Ler mais: Orçamento da UE para 2015: PE quer mais investimento no crescimento e emprego )

 
 

EU countries should act on their economic reform pledges, say MEPs

Plenary Session Economic and monetary affairs22-10-2014 - 14:06

EU countries need to act more like owners of economic policy reform pledges they themselves signed up to, MEPs stress in a report adopted on Wednesday. Given that only 10% of the European Commission's country-specific reform recommendations (CSRs) for 2013 were implemented in full and that little or no progress was made on 45% of them, MEPs believe "there is an inconsistency between European commitment and national implementation of the CSRs by member states". (Read more: EU countries should act on their economic reform pledges, say MEPs )

 
 

Barroso: "A crise não foi criada pela Europa"

Sessão plenária Instituições21-10-2014 - 20:47
Josè Manuel Barroso  

Após dois mandatos e os 10 anos como presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso está pronto para passar a tocha a Jean-Claude Juncker. Falámos com Durão Barroso antes do seu discurso sobre o balanço do seu segundo mandato em plenário esta terça-feira, 21 de outubro. O Presidente da Comissão Europeia afirmou ainda que a crise não foi criada pela UE, mas sim pelo comportamento irresponsável nos mercados financeiros e de certos governos. (Ler mais: Barroso: "A crise não foi criada pela Europa" )

 
 

EU values must be respected in Hungary and in all other member states, MEPs say

Plenary Session Fundamental rights21-10-2014 - 15:00

Concerns about perceived threats to democracy, the rule of law and fundamental rights in Hungary were raised by MEPs in a debate with the Italian Presidency of the Council, represented by Benedetto Della Vedova, and Commissioner Martine Reicherts on Tuesday. Hungarian laws and practices having an overall impact on pluralism, freedom of speech, media freedom and civil society were some of the issues discussed during the debate. (Read more: EU values must be respected in Hungary and in all other member states, MEPs say )

 
 

About 2,800 former workers at firms producing various metals in Spain, steel in Belgium, and cars in France and Belgium will get EU aid to help them find new jobs after Parliament approved the applications on Tuesday. The requests for European Globalisation Adjustment Fund (EGF) aid, together amounting to €15.2 million, also need to be approved by the EU Council of Ministers. (Read more: EU job-search aid for former metal and car workers in Belgium, France and Spain )

 
 

Orçamento UE 2015: o Parlamento está pronto para lutar pela sua posição

Sessão plenária Orçamento20-10-2014 - 19:19
Gardiazabal no seu escritório  

Os eurodeputados debatem esta terça-feira, 21 de outubro, e votam no dia seguinte, em sessão plenária, a posição do Parlamento relativamente ao orçamento da UE para 2015. Os eurodeputados deverão reverter os cortes do Conselho, o que significa que ambos terão que tentar chegar a acordo num processo de conciliação. Falámos com Eider Gardiazábal Rubial, eurodeputada espanhola do S&D e relatora, que nos alertou que o Parlamento está pronto para lutar duramente pela sua posição. (Ler mais: Orçamento UE 2015: o Parlamento está pronto para lutar pela sua posição )

 
 

Abertura da sessão

Sessão plenária Instituições20-10-2014 - 19:17
EP Presidnet Martin Schulz walk in the plenary chamber to open October Plenary session  

O Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, anunciou na abertura da sessão plenária que o grupo Europa da Liberdade e da Democracia Direta (EFDD) deixou de existir na quinta-feira, 16 de outubro, quando a eurodeputada letã Iveta Grigule decidiu oficialmente deixar esse grupo político. Com a saída da eurodeputada, o grupo deixou de integrar eurodeputados de, pelo menos, sete países, um dos requisitos para a constituição dos grupos políticos no Parlamento Europeu. (Ler mais: Abertura da sessão )

 
 
   
Ordem de trabalhos da sessão plenária
 
20-10-2014 -
17:00 - 19:00
Debates
 
 
Reinício da sessão e ordem de trabalhos
 
Reforço da prevenção e da gestão de cheias a nível europeu
 
Resposta à crise provocada pelo vírus do Ébola
 
 
 
21-10-2014 -
09:00 - 12:20
Debates
 
 
Resultados da conferência de alto nível sobre o emprego na Europa (Milão, 8 de outubro)
 
Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2014
Relatório:A8-0019/2014
Relator: Philippe De Backer
ECON
 
 
21-10-2014 -
12:30 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - candidatura EGF/2014/004 ES/Comunidad Valenciana, Metal
Relatório:A8-0013/2014
Relator: Patricija Šulin
BUDG
 
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2013/012 BE/Ford Genk, Bélgica
Relatório:A8-0015/2014
Relator: Paul Rübig
BUDG
 
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2013/002 BE/Carsid, Bélgica
Relatório:A8-0017/2014
Relator: Petri Sarvamaa
BUDG
 
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2014/006 FR/PSA
Relatório:A8-0016/2014
Relator: Isabelle Thomas
BUDG
 
 
21-10-2014 -
15:00 - 23:00
Debates
 
 
Avaliação da Comissão Barroso II
 
Preparativos para o Conselho Europeu (23-24 de outubro de 2014)
 
Projeto de orçamento retificativo n.° 2/2014 - excedente resultante da execução do exercício de 2013
Relatório:A8-0018/2014
Relator: Gérard Deprez
BUDG
 
Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015 - todas as secções
Relatório:A8-0014/2014
Relator: Monika Hohlmeier
Relator: Eider Gardiazabal Rubial
BUDG
 
Democracia, primado do direito e direitos fundamentais na Hungria
 
Direitos aduaneiros sobre as mercadorias originárias da Ucrânia
Relatório:A8-0021/2014 ***I
Relator: Gabrielius Landsbergis
INTA
 
 
 
22-10-2014 -
09:00 - 11:45
DEBATE PRIORITÁRIO
 
 
Apresentação do Colégio de Comissários e do seu programa pelo Presidente eleito da Comissão
 
 
22-10-2014 -
11:45 - 12:15
Votação (precedida de uma ronda de oradores dos grupos políticos)
 
 
Eleição da Comissão
 
 
22-10-2014 -
13:00 - 14:30
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Projeto de orçamento retificativo n.° 2/2014 - excedente resultante da execução do exercício de 2013
Relatório:A8-0018/2014
Relator: Gérard Deprez
BUDG
 
Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015
 
Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015 - todas as secções
Relatório:A8-0014/2014
Relator: Monika Hohlmeier
Relator: Eider Gardiazabal Rubial
BUDG
 
Protocolo do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, para ter em conta a adesão da Croácia à União Europeia
Relatório:A8-0012/2014 ***
Relator: Jan Zahradil
INTA
 
Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2014
Relatório:A8-0019/2014
Relator: Philippe De Backer
ECON
 
 
22-10-2014 -
15:00 - 23:00
Debates
 
 
A situação em Kobani e a ameaça do Estado Islâmico
 
A situação em Hong Kong
 
Sentença de morte de Asia Bibi
 
Combatentes europeus do Estado Islâmico
 
Operação policial conjunta "Mos Maiorum"
 
Discussão conjunta - Quitação orçamental de 2012
Quitação 2012: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas
Relatório:A8-0011/2014
Relator: Petri Sarvamaa
CONT
Quitação 2012: Conselho Europeu e Conselho
Relatório:A8-0010/2014
Relator: Tamás Deutsch
CONT
 
 
 
23-10-2014 -
10:00 - 11:50
Debates
 
 
Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)
 
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito - Duração máxima: uma hora (artigo 135.º do Regimento)
Encerramento da associação "Memorial" (vencedora do Prémio Sakharov 2009) na Rússia
Direitos humanos no Usbequistão
Desaparecimento de 43 estudantes no México
 
 
23-10-2014 -
12:00 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
 
Direitos aduaneiros sobre as mercadorias originárias da Ucrânia
Relatório:A8-0021/2014 ***I
Relator: Gabrielius Landsbergis
INTA
 
Quitação 2012: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas
Relatório:A8-0011/2014
Relator: Petri Sarvamaa
CONT
 
Quitação 2012: Conselho Europeu e Conselho
Relatório:A8-0010/2014
Relator: Tamás Deutsch
CONT
 
Acordo Europeu celebrado pela União Europeia dos Transportes por Vias Navegáveis Interiores (EBU), a Organização Europeia de Transportadores Fluviais (ESO) e a Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF), relativo a aspetos específicos da organização do tempo de trabalho no setor do transporte por vias navegáveis interiores
 
 
 
Relatório proposto durante a sessão
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (EGF/2014/004 ES/Comunidad Valenciana Metal)
Referência: A8-0013/2014

Data:
09-10-2014
Patricija Šulin
BUDG
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2013/012 BE/Ford Genk, Bélgica)
Referência: A8-0015/2014

Data:
09-10-2014
Paul Rübig
BUDG
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/006 FR/PSA, França)
Referência: A8-0016/2014

Data:
14-10-2014
Isabelle Thomas
BUDG
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2013/002 BE/Carsid, Bélgica)
Referência: A8-0017/2014

Data:
14-10-2014
Petri Sarvamaa
BUDG
 
 
RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória do Protocolo Adicional do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, para ter em conta a adesão da Croácia à União Europeia
Referência: A8-0012/2014

Data:
29-09-2014
Jan Zahradil
INTA