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Commission to clarify whether minimum wage may apply to foreign lorry drivers

Plenary Session Employment policy / Transport25-03-2015 - 22:32

The question of whether Germany’s minimum pay rules should apply to foreign lorry drivers using its roads divided MEPs evenly in a debate with transport Commissioner Violeta Bulc on Wednesday evening. The European Commission is still assessing the implications of these rules, which the Germany partially suspended (for transit drivers) early this year, but they must in any event comply with EU law, she said. (Read more: Commission to clarify whether minimum wage may apply to foreign lorry drivers )

 

Terror attacks targeted Tunisia's democratic path: MEPs call for more EU support

Plenary Session External relations25-03-2015 - 21:39

The 18 March terrorist attacks on the Tunis Bardo museum were clearly directed against Tunisia’s transition to democracy, as the “lone success story of the ‘Arab Spring’”, said MEPs in a debate with EU foreign policy chief Federica Mogherini on Wednesday evening. All speakers insisted on the need to maintain or beef up EU support for Tunisia, so to in encourage it to pursue its democratic transition and not be intimidated by attempts to cause anarchy and chaos. (Read more: Terror attacks targeted Tunisia's democratic path: MEPs call for more EU support )

 

Eurodeputados debatem resultados da cimeira europeia sobre a energia e a Grécia

Sessão plenária Instituições25-03-2015 - 20:29
Françoise Grossetête: Kathleen Van Brempt; Syed Kamall: Guy Verhofstadt; Neoklis Sylikiotis; Rebecca Harms ; Paul Nuttall; Jean-Claude Juncker; Donald Tusk  

A União da Energia, a Grécia e economia foram os temas em destaque num debate em sessão plenária, esta quarta-feira de 25 de março, sobre as conclusões do Conselho Europeu da semana anterior. Os eurodeputados saudaram o projeto para reforçar uma maior colaboração em termos energéticos e chamaram a atenção para a situação na Grécia. (Ler mais: Eurodeputados debatem resultados da cimeira europeia sobre a energia e a Grécia )

 

Parlamento Europeu avança com medidas para melhorar fiscalidade na UE

Sessão plenária Fiscalidade25-03-2015 - 19:57

O Parlamento Europeu aprovou hoje, por 444 votos a favor, 110 contra e 41 abstenções, um relatório da comissão parlamentar dos Assuntos Económicos que avança com uma série de medidas para reforçar a luta contra a fraude fiscal, a evasão fiscal, a elisão fiscal, o planeamento fiscal agressivo e os paraísos fiscais. (Ler mais: Parlamento Europeu avança com medidas para melhorar fiscalidade na UE )

 

Moscovici debate: MEPs make the case for fairer taxation

Plenary Session Taxation25-03-2015 - 19:55
EU budget revision illustration  

EU member states must be more transparent about their national tax rulings, because unfair tax competition distorts competition among companies and could lead to a “race to the bottom”, warned many MEPs in Wednesday’s debate with taxation Commissioner Pierre Moscovici. (Read more: Moscovici debate: MEPs make the case for fairer taxation )

 

PE aprova assistência macrofinanceira de 1,8 mil milhões de euros à Ucrânia

Sessão plenária Comércio externo/internacional25-03-2015 - 19:52
Men push a cart over the destroyed Putilovka bridge near Donetsk airport on March 21, 2015.  

O Parlamento Europeu aprovou hoje a proposta da Comissão de conceder 1,8 mil milhões de euros adicionais em assistência macrofinanceira à Ucrânia, sob a forma de empréstimos a médio prazo. A assistência da UE visa ajudar o país a cobrir parte das suas necessidades de financiamento externo em 2015 e no início de 2016, no contexto do programa do FMI. (Ler mais: PE aprova assistência macrofinanceira de 1,8 mil milhões de euros à Ucrânia )

 

Parliament approves EU aid for redundant workers in Greece and Ireland

Plenary Session Budget25-03-2015 - 19:16

More than 2,000 workers made redundant in Greece and Ireland in 2014 will receive EU aid worth €11.3 million to help them find jobs, Parliament decided on Wednesday. The European Globalisation Adjustment Fund (EGF) aid has already been approved by the EU Council of Ministers. (Read more: Parliament approves EU aid for redundant workers in Greece and Ireland )

 

Em direto: Eurodeputados debatem discriminação do povo cigano

Sessão plenária Justiça e assuntos internos25-03-2015 - 18:51
Rapaz cigano ouve música. © BELGA/AFP/A.KISBENEDEK  

A comunidade cigana, a maior minoria étnica na Europa, é frequentemente vítima de discriminação e exclusão social. Os eurodeputados debatem, esta quarta-feira, 25 de março, a situação atual e o reconhecimento europeu do genocídio do povo cigano na II Guerra Mundial. Estima-se que vivam 10 milhões de ciganos na Europa, seis milhões dos quais na UE. Acompanhe o debate em direto. (Ler mais: Em direto: Eurodeputados debatem discriminação do povo cigano )

 

Minuto de silêncio pelas vítimas do acidente da Germanwings e do ataque em Tunes

Sessão plenária Instituições25-03-2015 - 17:12
One minute silence at EP plenary_  

Os eurodeputados fizeram hoje um minuto de silêncio pelas vítimas do acidente aéreo de ontem nos Alpes franceses e pelas vítimas do ataque terrorista da semana passada na Tunísia. Os grupos políticos vão também debater o ataque terrorista em Tunes com a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, às 19h00. (Ler mais: Minuto de silêncio pelas vítimas do acidente da Germanwings e do ataque em Tunes )

 

Debate sobre medidas para aumentar transparência fiscal na UE com Moscovici

Sessão plenária Fiscalidade25-03-2015 - 10:00

O pacote sobre a transparência fiscal apresentado pela Comissão em 18 de março, que inclui uma proposta para tornar obrigatória a troca de informações entre os Estados-Membros sobre os acordos fiscais prévios (tax rulings), vai ser avaliado num debate com o comissário europeu Pierre Moscovici, a partir das 16h00. O PE vai também votar um relatório com recomendações para reforçar a luta contra a fraude fiscal, a evasão fiscal, a elisão fiscal, o planeamento fiscal agressivo e os paraísos fiscais. (Ler mais: Debate sobre medidas para aumentar transparência fiscal na UE com Moscovici )

 
 
Ordem de trabalhos da sessão plenária
 
25-03-2015 -
15:00 - 18:30
Debates
 
 
Reinício da sessão e ordem de trabalhos
 
Conclusões da reunião do Conselho Europeu (19 e 20 de 2015)
 
Decisão aprovada relativa ao Pacote da Política Europeia de Vizinhança
 
Discussão conjunta - Política fiscal
Decisão aprovada relativa à Politica de Transparência Fiscal
Relatório Anual sobre a Fiscalidade
Relatório:A8-0040/2015
Relator: Eva Kaili
ECON
 
Assistência macrofinanceira à Ucrânia
Relatório:A8-0056/2015 ***I
Relator: Gabrielius Landsbergis
INTA
 
 
25-03-2015 -
18:30 - 19:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura EGF/2014/018 GR/Attica Broadcasting – Grécia)
Relatório:A8-0050/2015
Relator: Georgios Kyrtsos
BUDG
 
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura EGF/2014/015 - GR/Attica Publishing activities) - Grécia
Relatório:A8-0051/2015
Relator: Lefteris Christoforou
BUDG
 
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura EGF/2014/016 IE/Lufthansa Technik)
Relatório:A8-0052/2015
Relator: Victor Negrescu
BUDG
 
Assistência macrofinanceira à Ucrânia
Relatório:A8-0056/2015 ***I
Relator: Gabrielius Landsbergis
INTA
 
Relatório Anual sobre a Fiscalidade
Relatório:A8-0040/2015
Relator: Eva Kaili
ECON
 
 
25-03-2015 -
19:00 - 22:00
Debates
 
 
Discussão conjunta - Taxas mínimas de remuneração aplicáveis ao setor dos transportes
Condições de emprego, incluindo taxas mínimas de remuneração aplicáveis ao setor dos transportes
Relatório:O-000019/2015 Comissão Europeia EMPL
Conformidade das disposições alemãs com a legislação europeia sobre o salário mínimo no setor dos transportes
 
Dia Internacional dos Roma - hostilidade contra os ciganos na Europa e reconhecimento, pela UE, do dia em memória do genocídio dos Roma durante a Segunda Guerra Mundial
 
Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)
 
 
 
Relatório proposto durante a sessão
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/018 GR/Attica Broadcasting, Grécia)
Referência: A8-0050/2015

Data:
18-03-2015
Georgios Kyrtsos
BUDG
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional de 2 de dezembro de 2013 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/015 GR/Attica publishing activities, Grécia)
Referência: A8-0051/2015

Data:
18-03-2015
Lefteris Christoforou
BUDG
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/016 IE/Lufthansa Technik, Irlanda)
Referência: A8-0052/2015

Data:
18-03-2015
Victor Negrescu
BUDG