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Ilves: Gerir a crise migratória com a determinação dos nossos antepassados

Sessão plenária Instituições08-02-2016 - 10:41
Toomas Hendrik Ilves e Martin Schulz  

"Unamos esforços e a nossa inteligência. Deixemos de fugir às nossas responsabilidades e deixemos para trás a indecisão e as acusações. Seremos capazes de gerir a crise migratória se mostrarmos a determinação dos nossos antepassados," afirmou Toomas Hendrik Ilves, Presidente da Estónia em plenário a 2 de fevereiro. (Ler mais: Ilves: Gerir a crise migratória com a determinação dos nossos antepassados )

 

Momentos da sessão plenária de fevereiro

Sessão plenária Instituições05-02-2016 - 11:44
 

O referendo do Reino Unido sobre a permanência ou saída da UE, a crise de refugiados e migração, o futuro de Schengen, o Acordo sobre o Comércio de Serviços e as emissões de automóveis dominaram a primeira sessão plenária de fevereiro. (Ler mais: Momentos da sessão plenária de fevereiro )

 

MEPs call for urgent action to protect religious minorities against ISIS

Plenary Session External relations04-02-2016 - 12:53

MEPs urge the international community to take urgent action to counter the systematic mass murder of religious minorities by the so-called Islamic State in Iraq and Syria (ISIS) or Daesh, in a resolution voted on Thursday. The text wraps up a 20 January debate with EU foreign policy chief Federica Mogherini, in which many MEPs called for measures to protect all religious and minority groups against ISIS attacks. (Read more: MEPs call for urgent action to protect religious minorities against ISIS )

 

Parlamento Europeu apela a medidas específicas de apoio às ilhas

Sessão plenária Política regional04-02-2016 - 12:45
Cyprus Island sea coast  

O Parlamento Europeu aprovou hoje uma resolução sobre a situação especial das ilhas, na qual solicita à Comissão uma série de medidas que tenham em conta as limitações naturais e geográficas permanentes destas regiões que as distinguem dos territórios continentais. (Ler mais: Parlamento Europeu apela a medidas específicas de apoio às ilhas )

 

EU must maintain its aid to Libya, say MEPs

Plenary Session External relations04-02-2016 - 12:33

Economic disintegration and violence in Libya are worsening its fragility and enabling extremist organisations to flourish there, warned MEPs in Wednesday’s debate with Dutch foreign minister Bert Koenders, representing the EU foreign policy chief. Spillovers from Libya’s conflicts are also destabilising the Sahel region, they add. In a resolution voted on Thursday, MEPs urge the EU and international community to be ready to support Libyans’ efforts to implement the Libyan Political Agreement. (Read more: EU must maintain its aid to Libya, say MEPs )

 

Human rights: Crimean Tatars, Mohammed Ramadan, missing publishers in Hong Kong

Plenary Session External relations04-02-2016 - 12:29

Parliament condemns the unprecedented levels of human rights abuses perpetrated against Crimean Tatars, calls on the Bahrain to grant Mohammed Ramadan a royal pardon or to commute his death sentence, and for the immediate safe release of the five missing book publishers in Hong Kong, in three resolutions voted on Thursday. (Read more: Human rights: Crimean Tatars, Mohammed Ramadan, missing publishers in Hong Kong )

 

MEPs call on Serbia and Kosovo to pursue their reform agenda

Plenary Session External relations04-02-2016 - 12:17

The start of EU accession negotiations with Serbia and the progress made in normalising relations between Serbia and Kosovo was welcomed by MEPs in two resolutions passed on Thursday. They also stressed that these relations would be helped if all EU member states were to recognise Kosovo. (Read more: MEPs call on Serbia and Kosovo to pursue their reform agenda )

 

Tolerância zero ao assédio sexual e à violência contra as mulheres

Sessão plenária Direitos da mulher/Igualdade de oportunidades04-02-2016 - 11:08

Os eurodeputados debateram ontem o assédio sexual e a violência contra as mulheres em espaços públicos e as medidas que a UE e os Estados-Membros devem tomar face a este fenómeno. Os parlamentares apelaram às autoridades que tudo façam para que os agressores sejam levados a tribunal, independentemente da sua cultura ou origens, e à Comissão que apresente uma proposta sobre o combate à violência de género. Vários sublinharam que este não é um fenómeno novo e que não vem necessariamente de fora. (Ler mais: Tolerância zero ao assédio sexual e à violência contra as mulheres )

 

PE debate propostas oferecidas ao Reino Unido antes do referendo sobre a UE

Sessão plenária Futuro da Europa/Integração europeia / Instituições03-02-2016 - 20:04
UK in the EU: MEPs debate proposed reforms ahead of referendum  

O futuro do Reino Unido na Europa dominou o debate, esta quarta-feira, 3 de fevereiro, sobre a cimeira europeia de 18 e 19 de fevereiro dedicada às reformas exigidas pelo Reino Unido para a União Europeia e à crise da migração. A maioria dos eurodeputados sublinhou que a permanência do Reino Unido na UE traz vantagens para todos. (Ler mais: PE debate propostas oferecidas ao Reino Unido antes do referendo sobre a UE )

 

TiSA: Parlamento Europeu quer salvaguardas para empresas e trabalhadores

Sessão plenária Comércio externo/internacional03-02-2016 - 14:40

O Parlamento Europeu definiu hoje as suas prioridades e linhas vermelhas para as negociações do Acordo sobre o Comércio de Serviços (TiSA), que estão a ser conduzidas pela Comissão Europeia em nome da UE. Os deputados querem garantir mais oportunidades para as empresas europeias em mercados estrangeiros, a exclusão dos serviços públicos, a proteção dos direitos laborais e o direito de legislar no interesse público. Os países à mesa das negociações representam 70% do comércio mundial de serviços. (Ler mais: TiSA: Parlamento Europeu quer salvaguardas para empresas e trabalhadores )

 

Women's rights: MEPs urge Commission to table a new gender equality strategy

Plenary Session Women's rights/Equal opportunities03-02-2016 - 14:38

The European Commission must table a communication on a new strategy for gender equality and women’s rights 2016-2020 as soon as possible and deliver on its political commitments, say MEPs in a resolution voted on Wednesday. The communication should address gender equality issues which is in line with the international agenda, they add. (Read more: Women's rights: MEPs urge Commission to table a new gender equality strategy )

 

PE decide não vetar projeto sobre limites das emissões dos automóveis a diesel

Sessão plenária Saúde pública03-02-2016 - 14:12
Diesel emission check ©AP Images/ European Union-EP  

A objeção da comissão parlamentar do Ambiente a um projeto do executivo comunitário sobre os limites de emissões de óxidos de azoto (NOx) dos automóveis a diesel nos novos ensaios de emissões em condições reais de condução não passou no Parlamento Europeu. O plenário rejeitou hoje a posição da comissão parlamentar por 323 votos contra, 317 a favor e 61 abstenções. (Ler mais: PE decide não vetar projeto sobre limites das emissões dos automóveis a diesel )

 

MEPs object to three GM soybean authorisations

Plenary Session Consumers / Public health03-02-2016 - 13:17

The EU Commission should not authorize the use of glyphosate-tolerant GM soybeans in food and feed, said Parliament on Wednesday. MEPs note that glyphosate, a herbicide, is classified as “probably carcinogenic” by the World Health Organisation (WHO), and that GMOs are being authorized in the EU without the support of member states. (Read more: MEPs object to three GM soybean authorisations )

 

Referendo britânico em debate no PE antes da cimeira europeia de 18-19 fevereiro

Sessão plenária Futuro da Europa/Integração europeia / Conselho Europeu / Instituições03-02-2016 - 12:39

A proposta para um acordo com o Reino Unido apresentada pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, face ao referendo britânico sobre a saída ou permanência na UE, a crise dos refugiados, a situação económica na zona euro e a posição de vários Estados-Membros em relação à integração europeia dominaram o debate com o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, e o ministro holandês dos Negócios Estrangeiros, Bert Koenders, sobre a próxima cimeira dos chefes de Estado e de governo da UE. (Ler mais: Referendo britânico em debate no PE antes da cimeira europeia de 18-19 fevereiro )

 

UE tem de ultrapassar medos e divisões para salvaguardar Schengen

Sessão plenária Imigração / Política de asilo / Schengen02-02-2016 - 19:26
Serbia. Refugees experiencing freezing temperatures on their route through Balkans  

A UE tem de ultrapassar os medos e as divisões que a paralisam para poder gerir eficazmente a crise dos migrantes e refugiados, disseram vários eurodeputados num debate em plenário com a Comissão e o Conselho. Para salvaguardar o espaço Schengen de livre circulação interna é preciso proteger melhor as fronteiras externas, acrescentaram. Vários parlamentares apelaram também a uma política de tolerância zero em relação ao racismo e aos ataques violentos contra migrantes e refugiados. (Ler mais: UE tem de ultrapassar medos e divisões para salvaguardar Schengen )

 

Trabalho não declarado: trabalhadores com direitos sociais e laborais reduzidos

Sessão plenária Política de emprego02-02-2016 - 17:26
 

O trabalho não declarado representa um grave problema na Europa. Em 2012, terá representado 18,4% do PIB da UE e os efeitos negativos são sentidos nos trabalhadores, empresas e governos. Os eurodeputados aprovaram, esta terça-feira, em plenário, a criação de uma plataforma europeia para prevenir e dissuadir o trabalho não declarado. Qual será a função da plataforma? Assista à nossa entrevista com o relator Georgi Pirinski e conheças as causas e as consequências do trabalho não declarado. (Ler mais: Trabalho não declarado: trabalhadores com direitos sociais e laborais reduzidos )

 

European platform to tackle undeclared work

Plenary Session Employment policy02-02-2016 - 12:55
House works- Illustration  

Parliament endorsed draft EU legislation establishing a “European platform” to enhance cooperation in combatting undeclared work in a vote on Tuesday. The platform would enhance cooperation among EU member states' labour ministries, trade unions and employers' associations about how best to tackle a problem that is damaging the EU economy and distorting the labour market. The undeclared economy accounts for 18% of EU GDP. (Read more: European platform to tackle undeclared work )

 

PE debate impacto da concessão do estatuto de economia de mercado à China

Sessão plenária Comércio externo/internacional02-02-2016 - 11:42

Os eurodeputados questionaram ontem a comissária europeia do Comércio, Cecilia Malmström, sobre as opções que está atualmente a avaliar em relação à eventual concessão do estatuto de economia de mercado à China. Os parlamentares querem que o executivo comunitário apresente uma avaliação de impacto exaustiva sobre os efeitos das diferentes opções a nível do emprego na indústria europeia, dos consumidores, dos investimentos e da competitividade, em especial das PME. (Ler mais: PE debate impacto da concessão do estatuto de economia de mercado à China )

 

"ECB will reconsider its monetary stance in March", Mario Draghi tells MEPs

Plenary Session Economic and monetary affairs01-02-2016 - 21:47
European Central Bank President Mario Draghi in Plenary for a debate with MEPs on the bank's annual report for 2014.  

European Central Bank President Mario Draghi defended the ECB's monetary policy decisions in a debate with MEPs on Monday evening, saying that the Bank will revise its monetary stance in March and acknowledging that the December 2015 inflation outlook was too rosy. (Read more: "ECB will reconsider its monetary stance in March", Mario Draghi tells MEPs )

 

Presidente do PE dá boas-vindas a novo eurodeputado português João Pimenta Lopes

Sessão plenária Instituições01-02-2016 - 18:44
Opening: minute’s silence for Miloslav Ransdorf  

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, deu hoje as boas-vindas ao novo eurodeputado português, João Pimenta Lopes, que substitui Inês Zuber no Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde. João Pimenta Lopes, de 35 anos, iniciou funções em 31 de janeiro. (Ler mais: Presidente do PE dá boas-vindas a novo eurodeputado português João Pimenta Lopes )

 

Eurodeputados definem recomendações para as negociações do TiSA

Sessão plenária Comércio externo/internacional01-02-2016 - 16:46
infographic illustration  

Os eurodeputados votaram esta quarta-feira, 3 de fevereiro, uma série de recomendações para as atuais negociações para o Acordo sobre o Comércio de Serviços (TiSA na sigla em inglês). O TiSA é um acordo que se encontra a ser negociado entre 23 membros da Organização Mundial de Comércio com o objetivo de liberalizar o comércio de serviços entre os participantes. Explore a nossa infografia para mais informação. (Ler mais: Eurodeputados definem recomendações para as negociações do TiSA )

 
 
Ordem de trabalhos da sessão plenária
 
01-02-2016 -
17:00 - 23:00
Debates
 
 
Reinício da sessão e ordem de trabalhos
 
Relatório anual de 2014 do Banco Central Europeu
Relatório:A8-0012/2016
Relator: Notis Marias
ECON
 
Negociações relativas ao Acordo sobre o Comércio de Serviços (TiSA)
Relatório:A8-0009/2016
Relator: Viviane Reding
INTA
 
Relações comerciais entre a UE e a China e o Estatuto de economia de mercado
Relatório:O-000005/2016 Comissão Europeia INTA
 
Disposições em matéria de desenvolvimento sustentável do Acordo de Parceria Económica UE-África Ocidental
Relatório:O-000011/2016 Comissão Europeia INTA
 
Revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE
Relatório:A8-0003/2016
Relator: Mark Demesmaeker
ENVI
 
Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)
 
 
 
02-02-2016 -
08:30 - 12:00
Debates
 
 
Estabelecimento de uma Plataforma Europeia para reforçar a cooperação na prevenção e dissuasão do trabalho não declarado
Relatório:A8-0172/2015 ***I
Relator: Georgi Pirinski
EMPL
 
Decisão adotada pela Comissão sobre o Pacote sobre a tributação das sociedades
 
 
02-02-2016 -
12:00 - 12:30
Sessão solene
 
 
Alocução do Presidente da República da Estónia, Toomas Hendrik Ilves
 
 
02-02-2016 -
12:30 - 14:30
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)
Relatório:A8-0359/2015 ***I
Relator: Heidi Hautala
JURI
 
Alteração do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo aos metais pesados
Relatório:A8-0002/2016 ***
Relator: Giovanni La Via
ENVI
 
Alterações do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância, relativo aos poluentes orgânicos persistentes
Relatório:A8-0001/2016 ***
Relator: Giovanni La Via
ENVI
 
Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Ucrânia
Relatório:A8-0007/2016 *
Relator: Sylvia-Yvonne Kaufmann
LIBE
 
Acordo de Cooperação entre a Eurojust e o Montenegro
Relatório:A8-0008/2016 *
Relator: Nathalie Griesbeck
LIBE
 
Pedido de levantamento da imunidade de Robert Jarosław Iwaszkiewicz
Relatório:A8-0015/2016
Relator: Kostas Chrysogonos
JURI
 
Pedido de levantamento da imunidade de Robert Jarosław Iwaszkiewicz
Relatório:A8-0016/2016
Relator: Kostas Chrysogonos
JURI
 
Pedido de levantamento da imunidade de Florian Philippot
Relatório:A8-0014/2016
Relator: Laura Ferrara
JURI
 
Estabelecimento de uma Plataforma Europeia para reforçar a cooperação na prevenção e dissuasão do trabalho não declarado
Relatório:A8-0172/2015 ***I
Relator: Georgi Pirinski
EMPL
 
Revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE
Relatório:A8-0003/2016
Relator: Mark Demesmaeker
ENVI
 
 
02-02-2016 -
15:00 - 23:00
Debates
 
 
Discussão conjunta - -
Crise dos refugiados, controlo das fronteiras externas e o futuro de Schengen
Respeito do princípio internacional da não repulsão
Financiamento do mecanismo de apoio aos refugiados a favor da Turquia
Recrudescimento dos atos de violência e de incitação ao ódio contra refugiados e migrantes em toda a Europa
 
Nova estratégia para a igualdade de género e os direitos das mulheres pós-2015
Relatório:O-000006/2016 Comissão Europeia FEMM
 
Medidas adotadas pela Comissão para dar seguimento ao acórdão proferido no processo T-521/14, Suécia/Comissão (Obrigação de estabelecer critérios para os desreguladores endócrinos)
Relatório:O-000003/2016 Comissão Europeia
 
Transparência e controlo dos ensaios clínicos
 
 
 
03-02-2016 -
09:00 - 12:00
DEBATE PRIORITÁRIO
 
 
Preparação da reunião do Conselho Europeu de 18 a 19 de fevereiro de 2016
 
 
03-02-2016 -
12:00 - 12:30
Sessão solene
 
 
Alocução do Presidente da República Federal da Nigéria, Muhammadu Buhari
 
 
03-02-2016 -
12:30 - 14:30
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Acordo de Associação UE-Moldávia: cláusula de salvaguarda e mecanismo antievasão
Relatório:A8-0364/2015 ***I
Relator: Helmut Scholz
INTA
 
Acordo de Associação UE-Geórgia: mecanismo antievasão
Relatório:A8-0365/2015 ***I
Relator: Gabrielius Landsbergis
INTA
 
Ratificação do Tratado de Marraquexe com base nas petições recebidas, nomeadamente a Petição n.º 924/2011
 
Objeção nos termos do artigo 106.°: Autorização de colocação no mercado de soja geneticamente modificada FG72
 
Objeção nos termos do artigo 106.°: Autorização de colocação no mercado de soja geneticamente modificada MON 87708 × MON 89788
 
Objeção nos termos do artigo 106.°: Autorização de colocação no mercado de soja geneticamente modificada MON 87705 × MON 89788
 
Objeção nos termos do artigo 106.°: emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 6)
 
Negociações relativas ao Acordo sobre o Comércio de Serviços (TiSA)
Relatório:A8-0009/2016
Relator: Viviane Reding
INTA
 
Nova estratégia para a igualdade de género e os direitos das mulheres pós-2015
Relatório:O-000006/2016 Comissão Europeia FEMM
 
 
03-02-2016 -
15:00 - 23:00
Debates
 
 
Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Sérvia
 
Processo de integração europeu do Kosovo
 
Processo eleitoral no Haiti
 
Situação na Líbia
 
Situação na Venezuela
 
Convenção das Nações Unidas sobre a transparência da arbitragem entre os investidores e o Estado baseada nos tratados
Relatório:O-000153/2015 Conselho da União Europeia INTA
 
Pôr termo ao assédio sexual e à violência contra as mulheres em espaços públicos
 
 
 
04-02-2016 -
09:00 - 11:50
Debates
 
 
Situação de insularidade
Relatório:O-000013/2016 Comissão Europeia REGI
 
O papel do poder local e regional no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)
Relatório:O-000012/2016 Comissão Europeia REGI
 
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
Situação dos direitos humanos na Crimeia, em particular dos tártaros da Crimeia
Barém: o caso de Mohammed Ramadan
O caso dos livreiros desaparecidos em Hong Kong
 
 
04-02-2016 -
12:00 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
 
Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Sérvia
 
Processo de integração europeu do Kosovo
 
Situação na Líbia
 
Situação de insularidade
Relatório:O-000013/2016 Comissão Europeia REGI
 
O papel do poder local e regional no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)
Relatório:O-000012/2016 Comissão Europeia REGI
 
A situação humanitária no Iémen
 
Assassínio em massa sistemático das minorias religiosas pelo ISIS
 
 
04-02-2016 -
15:00 - 17:00
Debates
 
 
Infraestruturas ferroviárias e serviços públicos nas macrorregiões do Danúbio e do Adriático
 
Introdução de sistemas de registo de animais de companhia que sejam compatíveis em todos os Estados-Membros
 
 
 
Relatório proposto durante a sessão
 
 
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que executa a cláusula de salvaguarda e o mecanismo antievasão que preveem a suspensão temporária de preferências pautais do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro
Referência: A8-0364/2015

Data:
14-12-2015
Helmut Scholz
INTA
 
RELATÓRIO sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que executa a cláusula de salvaguarda e o mecanismo antievasão que preveem a suspensão temporária de preferências pautais do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro
Referência: A8-0365/2015

Data:
14-12-2015
Gabrielius Landsbergis
INTA