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Momentos da sessão plenária de janeiro

Sessão plenária Instituições16-01-2015 - 10:35
 

Os eurodeputados prestaram homenagem às vítimas dos atentados terroristas em Paris na sessão de abertura. Em termos legislativos, o Parlamento votou a favor de mais flexibilidade para os Estados-Membros sobre a decisão se permitem ou não o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território e debateram o programa da nova presidência letã do Conselho da UE, bem como o balanço da presidência italiana que terminou em dezembro. (Ler mais: Momentos da sessão plenária de janeiro )

 
 

European Ombudsman: transparency a key concern for citizens in 2013

Plenary Session Ombudsman15-01-2015 - 13:07

MEPs stress the citizen’s right to good administration, and endorse the European Ombudsman’s calls for more transparent policymaking and an information campaign on the TTIP talks, in a resolution voted on Thursday. They also reiterate that the Ombudsman has a crucial role in addressing citizens’ concerns and helping the EU institutions become more open, effective and citizen friendly. (Read more: European Ombudsman: transparency a key concern for citizens in 2013 )

 
 

Commission's 2015 work programme: no resolution adopted

Plenary Session Institutions15-01-2015 - 13:00

On Thursday MEPs voted on seven draft resolutions dedicated to the 2015 work programme setting out the Commission's priorities for the 12 months ahead. None of the resolutions won the necessary majority to be adopted. (Read more: Commission's 2015 work programme: no resolution adopted )

 
 

Ukraine: MEPs condemn terrorist acts and say sanctions against Russia must stay

Plenary Session External relations15-01-2015 - 12:58

EU sanctions against Russia should stay in place until it changes its aggressive policy in Ukraine, respects the ceasefire, withdraws its troops and stops supporting separatists, says Parliament in a resolution voted on Thursday. MEPs condemn “acts of terrorism” in Ukraine. urge the EU to come up with a plan to counter the Russian "information war" and help Ukraine to carry out reforms, cope with its humanitarian and health emergency and enhance its defence capabilities. (Read more: Ukraine: MEPs condemn terrorist acts and say sanctions against Russia must stay )

 
 

Parlamento Europeu insta Turquia a respeitar liberdade de imprensa

Sessão plenária Direitos do Homem15-01-2015 - 12:53
Workers of the Zaman newspaper hold placards in Istambul  

O Parlamento Europeu condenou hoje as rusgas policiais e a detenção de vários jornalistas na Turquia, em dezembro passado, instando o governo turco a dar prioridade à questão da liberdade de imprensa. "Estas ações põem em causa o respeito pelo primado do direito e pela liberdade de imprensa, que constitui um princípio nuclear da democracia", diz a resolução aprovada pelos eurodeputados. (Ler mais: Parlamento Europeu insta Turquia a respeitar liberdade de imprensa )

 
 

MEPs call for Italian marò accused of killing Indian fishermen to be repatriated

Plenary Session External relations15-01-2015 - 12:51

The European Parliament hopes that diplomatic dispute between Italy and India over the prosecution of two Italian marines accused of killing two Indian fishermen in 2012 during anti-piracy operations will soon be settled, under Italian jurisdiction and/or through international arbitration, it says in a resolution voted on Thursday. Members also called for the marines to be repatriated, as their detention without charge is a "serious breach of human rights". (Read more: MEPs call for Italian marò accused of killing Indian fishermen to be repatriated )

 
 

Human rights: The case of Alexei Navalny in Russia; Pakistan; Kyrgyzstan

Plenary Session External relations15-01-2015 - 12:48

Parliament passed three resolutions on Thursday: stressing that the convictions of Alexei Navalny and his brother were "based on unsubstantiated charges" and calling for the judicial proceedings to be "free of political interference"; condemning the "brutal massacre of schoolchildren" in Pakistan; and deeply concerned by the homosexual propaganda bill in Kyrgyzstan. (Read more: Human rights: The case of Alexei Navalny in Russia; Pakistan; Kyrgyzstan )

 
 

Origem das queixas sobre casos de má administração das instituições europeias

Sessão plenária Provedor de Justiça15-01-2015 - 10:38
infographic illustration  

A Provedora de Justiça Europeia, Emily O'Reilly, investiga as queixas dos cidadãos e empresas relativamente a casos de má administração das instituições europeias. A maioria das reclamações recebidas em 2013 é oriunda de Espanha, Alemanha, Polónia e Bélgica. Na quinta-feira, os eurodeputados debatem e votam uma resolução sobre o relatório anual da instituição. Descubra quantas queixas foram apresentadas por cidadãos e empresas em Portugal foram através do gráfico. (Ler mais: Origem das queixas sobre casos de má administração das instituições europeias )

 
 

MEPs debate European Year for Development 2015

Plenary Session Development and cooperation15-01-2015 - 10:08

Plans for the European Year for Development (EYD2015), aiming to show how development cooperation benefits both rich and poor and help shape the global development agenda for the next 15 years, were debated in plenary on Wednesday with the High Representative Federica Mogherini and the Council. (Read more: MEPs debate European Year for Development 2015 )

 
 

MEPs condemn Boko Haram massacres in Nigeria

Plenary Session Security and defence14-01-2015 - 19:29
Nigerian security inspect the scene of a bomb blast at the Jos Terminus Market,Nigeria  

MEPs strongly condemned the atrocities committed by Boko Haram in Nigeria and voiced their solidarity with the families of victims and the Nigerian people, in a debate with EU foreign policy chief Federica Mogherini on Wednesday. They also deplored the lack of international attention to the massacre committed in the city of Baga and called on the international community to help Nigeria to eradicate the causes of terrorism there. (Read more: MEPs condemn Boko Haram massacres in Nigeria )

 
 

Segurança, emprego, mercado digital: as prioridades da presidência letã

Sessão plenária Instituições14-01-2015 - 19:27
After recovering from near-collapse, can Latvia use its lessons learned to steer the EU and make gains in competitiveness, the digital market and a committed Europe?  

"É essencial defender os valores europeus", afirmou a primeira-ministra Laimdota Straujuma, esta quarta-feira, durante um debate com os eurodeputados, onde apresentou as prioridades da presidência letã do Conselho da UE. O anúncio do registo dos dados dos passageiros como uma das prioridades da presidência foi acolhido com satisfação por alguns eurodeputados. Straujuma também sublinhou a necessidade de continuar a apoiar o crescimento económico, bem como a implementação do mercado único digital. (Ler mais: Segurança, emprego, mercado digital: as prioridades da presidência letã )

 
 

Parlamento debate situação no Egito e na Nigéria

Sessão plenária Instituições14-01-2015 - 17:50
Streaming photo - Live from the EP  

Os eurodeputados, debatem esta quarta-feira, a evolução dos acontecimentos no Egito com a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, e votam uma resolução na quinta-feira. Os eurodeputados vão abordar também as recentes atrocidades cometidas na Nigéria. Acompanhe os debates em direto no nosso sítio web. (Ler mais: Parlamento debate situação no Egito e na Nigéria )

 
 

Debate sobre política de segurança e defesa com Federica Mogherini

Sessão plenária Relações externas14-01-2015 - 13:30

O debate anual no Parlamento Europeu sobre os principais aspetos e opções fundamentais da política externa e de segurança comum e da política comum de segurança e defesa com a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, realiza-se às 15 horas. Os eurodeputados vão também debater as recentes atrocidades no norte da Nigéria perpetradas pelo Boko Haram. Amanhã, o Parlamento Europeu vai votar resoluções sobre a situação na Líbia, no Egito e na Ucrânia. (Ler mais: Debate sobre política de segurança e defesa com Federica Mogherini )

 
 

Segurança e plano de investimento foram temas centrais no debate com Donald Tusk

Sessão plenária Conselho Europeu13-01-2015 - 19:51
Newly-elected European Council President Donald Tusk attends his first EP plenary debate on the outcome of December summit  

A criação de um Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos para mobilizar 315 mil milhões de euros, a luta contra o terrorismo, a união da energia e a evasão fiscal foram alguns dos temas hoje abordados pelos eurodeputados num debate com o novo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker. (Ler mais: Segurança e plano de investimento foram temas centrais no debate com Donald Tusk )

 
 

Secret service surveillance of lawyers in the EU

Plenary Session Fundamental rights13-01-2015 - 18:30

Reports alleging tapping by some member states' secret services of phone calls between lawyers and their clients were raised by MEPs in a debate with Latvian Secretary of State for European Affairs Zanda Kalniņa-Lukaševica and Commissioner Vĕra Jourová on Tuesday evening. (Read more: Secret service surveillance of lawyers in the EU )

 
 

Ries: Estados-Membros devem poder proibir o cultivo de OGM

Sessão plenária Ambiente / Saúde pública13-01-2015 - 18:12
Frederique Ries  

Os eurodeputados aprovaram, esta terça-feira, 13 de janeiro de 2015, uma diretiva que dá mais flexibilidade aos Estados-Membros para proibirem ou limitarem o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) autorizados a nível da UE nos seus territórios. A dossier terá ainda que regressar ao Conselho para uma segunda leitura. Se aprovada, a nova diretiva entra em vigor imediatamente. Falámos com Frédérique Ries, relatora e eurodeputada belga do grupo ALDE, sobre as alterações. (Ler mais: Ries: Estados-Membros devem poder proibir o cultivo de OGM )

 
 

Balanço da Presidência italiana do Conselho da UE

Sessão plenária Instituições13-01-2015 - 17:18
Matteo Renzi no hemiciclo  

O Primeiro-Ministro italiano Matteo Renzi esteve presente no Parlamento Europeu, esta terça-feira, 13 de janeiro, para fazer o balanço da Presidência italiana do Conselho da UE que terminou no final de dezembro. Renzi sublinhou a necessidade de “investir no sucesso” de forma a ultrapassar a crise e a recessão. “Temos que lutar para superar esta situação de recessão económica e austeridade”´, afirmou. (Ler mais: Balanço da Presidência italiana do Conselho da UE )

 
 

Debate sobre o contrabando de migrantes no Mediterrâneo

Sessão plenária Imigração13-01-2015 - 16:30
Syrian refugees who were rescued off the coast of North Cyprus look out of a bus at a port in the Turkish Republic of Northern Cyprus (TRNC) in Kyrenia  

Esta tarde, os eurodeputados vão debater com o comissário europeu para a Migração, Dimitris Avramopoulos, os recentes casos de contrabando de migrantes em navios de carga oriundos da Turquia com destino a Itália, que foram abandonados à deriva no mar. As novas rotas utilizadas pelos contrabandistas de seres humanos, o papel da agência europeia para a gestão das fronteiras, Frontex, e uma nova agenda europeia em matéria de migração serão alguns dos assuntos abordados no debate. (Ler mais: Debate sobre o contrabando de migrantes no Mediterrâneo )

 
 

Parlamento debate situação na Líbia

Sessão plenária Delegações13-01-2015 - 15:58
Libios com a bandeira nacionail  

Os eurodeputados debatem, esta terça-feira, com a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, a deterioração da situação na Líbia e votam uma resolução na quinta-feira. “A Líbia corre o risco de se tornar num Estado falhado", disse-nos Pier Antonio Panzeri, presidente da Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe, antes da discussão em plenário. Acompanhe o debate em direto no nosso sítio web. (Ler mais: Parlamento debate situação na Líbia )

 
 
Golden ears of wheat  

O Parlamento Europeu aprovou hoje uma diretiva que dá mais flexibilidade aos Estados-Membros para proibirem ou limitarem o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) autorizados a nível da UE nos seus territórios, com base em motivos ambientais, como a manutenção da biodiversidade local, nos impactos socioeconómicos ou em critérios relacionados com o uso do solo, entre outros. Em 2014, a área cultivada com OGM em Portugal era de 8542,41 hectares. (Ler mais: Parlamento Europeu aprova legislação sobre cultivo de OGM nos Estados-Membros )

 
 

O Parlamento Europeu deu hoje luz verde à celebração de um novo protocolo ao acordo de pesca entre a UE e São Tomé e Príncipe que autoriza 34 navios de Espanha, França e Portugal a pescar nas águas deste país. O protocolo visa também favorecer uma política de pescas sustentável e apoiar a política sectorial santomense. A contrapartida financeira global é de 2.805.000 euros durante quatro anos. O relator do Parlamento Europeu sobre este protocolo é o eurodeputado português João Ferreira. (Ler mais: Parlamento Europeu aprova protocolo de pesca entre a UE e São Tomé e Príncipe )

 
 

PE assinala 70.º aniversário da libertação do campo de concentração de Auschwitz

Sessão plenária Instituições13-01-2015 - 11:55
A picture of inmates behind barbed wire taken in 1945 when the concentration camp of Auschwitz was liberated in Poland  

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, assinalou hoje o 70.º aniversário da libertação do campo de concentração e extermínio nazi de Auschwitz-Birkenau, em 27 de janeiro de 1945. Numa declaração feita esta manhã em plenário, Schulz disse que, "setenta anos após a libertação de Auschwitz, os judeus na Europa ainda temem pela sua segurança", relembrando os ataques terroristas em Paris contra o jornal Charlie Hebdo, polícias e um supermercado judaico. (Ler mais: PE assinala 70.º aniversário da libertação do campo de concentração de Auschwitz )

 
 

Charlie Hebdo: PE presta homenagem às vítimas dos ataques terroristas em França

Sessão plenária Instituições12-01-2015 - 20:28
A minute of silence in the European Parliament hemicycle to pay triubute to the victims of Paris terrorism attacks #JeSuisCharlie  

O Parlamento Europeu prestou hoje homenagem e respeitou um minuto de silêncio pelas vítimas mortais do ataque ao jornal satírico francês Charlie Hebdo e ao supermercado judaico. Na abertura da sessão plenária, muitos eurodeputados apelaram a que a União Europeia responda ao terror com mais democracia, Estado de direito e tolerância e sem comprometer as liberdades fundamentais dos cidadãos. (Ler mais: Charlie Hebdo: PE presta homenagem às vítimas dos ataques terroristas em França )

 
 

Eurodeputados prestam tributo a Philip Bradbourn e a Leo Tindemans

Sessão plenária Instituições12-01-2015 - 20:24

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, prestou hoje tributo ao eurodeputado britânico Philip Bradbourn, que faleceu no dia 19 de dezembro, e ao antigo eurodeputado e primeiro-ministro belga Leo Tindemans, que faleceu em 26 de dezembro. O Parlamento Europeu respeitou um minuto de silêncio em memória dos dois políticos. (Ler mais: Eurodeputados prestam tributo a Philip Bradbourn e a Leo Tindemans )

 
 

Members to review Italian Presidency achievements

Plenary Session Institutions12-01-2015 - 20:00

Members will review the work of the Italian Presidency of the Council with Prime Minister Matteo Renzi and Commission President Jean-Claude Juncker on Tuesday starting at around 9.10. (Read more: Members to review Italian Presidency achievements )

 
 
 
Ordem de trabalhos da sessão plenária
 
12-01-2015 -
17:00 - 19:00
Debates
 
 
Reinício da sessão e ordem de trabalhos
 
Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)
 
 
 
13-01-2015 -
09:00 - 12:20
Debates
 
 
70.º aniversário da libertação do campo de concentração de Auschwitz
 
Balanço da Presidência italiana
 
Possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem o cultivo de OGM no seu território
Relatório:A8-0038/2014 ***II
Relator: Frédérique Ries
ENVI
 
 
13-01-2015 -
12:30 - 14:30
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a UE e São Tomé e Príncipe: possibilidades de pesca e contrapartida financeira
Relatório:A8-0061/2014 ***
Relator: João Ferreira
PECH
 
Acordo UE-Seicheles sobre o acesso dos navios de pesca às águas de Maiote
Relatório:A8-0055/2014 ***
Relator: Alain Cadec
PECH
 
Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico entre a CE e a Tunísia, a fim de ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à UE
Relatório:A8-0049/2014 ***
Relator: Elmar Brok
AFET
 
Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Implementação do Livro Branco dos Transportes de 2011: balanço e caminho rumo a uma mobilidade sustentável»
 
Possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem o cultivo de OGM no seu território
Relatório:A8-0038/2014 ***II
Relator: Frédérique Ries
ENVI
 
Disposições aplicáveis à pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo)
Relatório:A8-0057/2014 ***I
Relator: Gabriel Mato
PECH
 
 
13-01-2015 -
15:00 - 23:00
Debates
 
 
Conclusões do Conselho Europeu (18 de dezembro de 2014)
 
Situação na Líbia
 
Incidentes recentes de tráfico de seres humanos no Mediterrâneo
 
Mulheres nos conselhos de administração das empresas
 
Medidas europeias de luta contra a criminalidade organizada e a corrupção
 
Vigilância de advogados na UE
 
 
 
14-01-2015 -
09:00 - 11:50
Debates
 
 
Programa de atividades da Presidência letã
 
 
14-01-2015 -
15:00 - 23:00
Debates
 
 
Principais aspetos e opções fundamentais da política externa e de segurança comum e da política comum de segurança e defesa (artigo 36.º do TUE)
 
Recentes atrocidades no norte da Nigéria
 
Situação na Ucrânia
 
Lançamento do Ano Europeu para o Desenvolvimento
 
Situação no Egito
 
O caso dos dois fuzileiros navais italianos
 
 
 
15-01-2015 -
09:00 - 11:50
Debates
 
 
Relatório anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2013
Relatório:A8-0058/2014
Relator: Jarosław Wałęsa
PETI
 
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
Rússia, em particular o caso de Alexey Navalny
Paquistão, em particular a situação após o ataque contra a escola de Peshawar
Quirguistão: lei relativa à propaganda homossexual
 
 
15-01-2015 -
12:00 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
 
Relatório anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2013
Relatório:A8-0058/2014
Relator: Jarosław Wałęsa
PETI
 
Situação na Líbia
 
Situação na Ucrânia
 
Situação no Egito
 
O caso dos dois fuzileiros navais italianos
 
Programa de Trabalho da Comissão para 2015
 
Liberdade de expressão na Turquia: Recentes detenções de jornalistas e de responsáveis de meios de comunicação social e pressão sistemática sobre os media
 
 
 
Relatório proposto durante a sessão
 
RECOMENDAÇÃO PARA SEGUNDA LEITURA referente à posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/18/CE no que se refere à possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território
Referência: A8-0038/2014

Data:
19-11-2014
Frédérique Ries
ENVI
 
RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia
Referência: A8-0049/2014

Data:
04-12-2014
Elmar Brok
AFET