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O Futuro da UE: o Parlamento dá a palavra aos cidadãos

Sessão plenária Futuro da Europa/Integração europeia / Instituições20-03-2017 - 19:28
Cartaz assinalando o 60.º aniversário do Tratado de Roma  

O Tratado de Roma, assinado há 60 anos, criou as bases da atual União Europeia (UE), que conta hoje com 500 milhões de cidadãos. O evento "O Parlamento dos Cidadãos" reúne, esta terça-feira, 21 de março, no Parlamento em Bruxelas, centenas de europeus para partilhar as suas ideias para o futuro da UE. "Este debate sobre o futuro da UE é realizado pelos cidadãos, para os cidadãos", explica Antonio Tajani. Acompanhe em direto e saiba como pode participar no debate através das redes sociais. (Ler mais: O Futuro da UE: o Parlamento dá a palavra aos cidadãos )

 

Os destaques da sessão plenária de março: reciclagem, igualdade género, Ártico

Sessão plenária Comércio externo/internacional / Ambiente / Segurança alimentar17-03-2017 - 11:32
 

Metas mais ambiciosas para a reciclagem de resíduos urbanos, promoção da igualdade de género, mais controlos ao longo da cadeira agroalimentar, uma estratégia para o Ártico, o bem-estar dos animais, financiamento de grupos armados em zonas de conflito foram apenas alguns dos temas em destaque na sessão plenária que decorreu entre 13 e 16 de março em Estrasburgo. (Ler mais: Os destaques da sessão plenária de março: reciclagem, igualdade género, Ártico )

 

Infografia: Parlamento defende mais cooperação para melhorar a defesa europeia

Sessão plenária Segurança e defesa16-03-2017 - 17:20
infografia  

É possível fazer mais em matéria de segurança e defesa com menos? O Parlamento Europeu acredita que sim se os países da UE aumentassem a sua cooperação e partilhassem recursos. Os eurodeputados aprovaram esta quinta-feira, 16 de março, em plenário um relatório em que defendem uma maior cooperação no campo da defesa. (Ler mais: Infografia: Parlamento defende mais cooperação para melhorar a defesa europeia )

 

Arctic: ban oil drilling and mitigate tensions, urge MEPs

Plenary Session External relations / Environment16-03-2017 - 12:44
Picture of iceland glacier lagoon bay  

Climate change is bringing new environmental and security challenges in the Arctic, as the melting ice cap opens up new navigation and fishing routes, and competition for its natural resources heats up, say MEPs in a resolution voted on Thursday. They call for measures to protect the vulnerable Arctic ecosystem, ban oil drilling there and keep it a low-tension and cooperation area. (Read more: Arctic: ban oil drilling and mitigate tensions, urge MEPs )

 

MEPs welcome 2016 reform efforts in Montenegro

Plenary Session External relations16-03-2017 - 12:34

Montenegro made further progress in its EU accession negotiations last year, topping the list of the most advanced EU accession countries, but corruption and organised crime remain a serious concern, said MEPs on Thursday. MEPs also highlight Russia’s attempts to influence developments in Montenegro, as it pursues Euro-Atlantic integration. (Read more: MEPs welcome 2016 reform efforts in Montenegro )

 

Minerais de conflito: Novas regras para cortar financiamento de grupos armados

Sessão plenária Comércio externo/internacional16-03-2017 - 12:31
African gold mine  

O PE aprovou hoje novas regras para dificultar o financiamento de grupos armados e de violadores dos direitos humanos em zonas de conflito através do comércio de minerais. O regulamento estabelece um dever de diligência obrigatório para os importadores europeus de estanho, tântalo, tungsténio e ouro, isentando as pequenas empresas. Estes minerais são utilizados, por exemplo, nas indústrias automóvel, de construção e eletrónica, estando presentes em vários produtos, como os telemóveis. (Ler mais: Minerais de conflito: Novas regras para cortar financiamento de grupos armados )

 

Defence: MEPs urge member states to show political will and join forces

Plenary Session Security and defence16-03-2017 - 12:28

Increasing defence cooperation in the EU now depends more upon the political will to make it happen than upon legal considerations, say MEPs in a resolution approved by Parliament on Thursday. They stress that member states can and should use the treaty tools in place to build a truly common defence policy. (Read more: Defence: MEPs urge member states to show political will and join forces )

 

Human rights: Zimbabwe, Ukrainian political prisoners in Russia, and Philippines

Plenary Session Humanitarian aid / Development and cooperation / External relations16-03-2017 - 12:15

Parliament deplores the arrest of Pastor Evan Mawarire and political violence against human rights defenders in Zimbabwe, calls for the release of Ukrainians illegally detained in Russia and urges the Philippines to release human rights advocate Senator Leila M. De Lima, detained on drug-trafficking charges, in three resolutions voted on Thursday. (Read more: Human rights: Zimbabwe, Ukrainian political prisoners in Russia, and Philippines )

 

MEPs commemorate Brussels terror attack victims, stress need to step up security

Plenary Session Institutions / Justice and home affairs15-03-2017 - 18:01

MEPs examined progress made in fighting terrorism since the 22 March 2016 attacks in Brussels in Wednesday afternoon’s “topical debate”. They stressed the need to do more to ensure swift and efficient information sharing among member states and improve the interoperability of EU databases, as well as to prevent radicalization and help victims of terrorism. (Read more: MEPs commemorate Brussels terror attack victims, stress need to step up security )

 

Debate sobre o futuro da Europa e a cimeira europeia de março

Sessão plenária Conselho Europeu / Instituições15-03-2017 - 16:06
debate layout  

Os eurodeputados debateram hoje os resultados da cimeira europeia da semana passada e os preparativos para o 60.º aniversário do Tratado de Roma, incluindo a declaração que será adotada nessa ocasião, com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, o primeiro-ministro italiano, Paolo Gentiloni, e o vice-primeiro-ministro de Malta, Louis Grech. O futuro da UE e o que os cidadãos esperam dela foram temas centrais no debate. (Ler mais: Debate sobre o futuro da Europa e a cimeira europeia de março )

 

Proteger o Ártico e evitar tensões geopolíticas

Sessão plenária Relações externas / Ambiente15-03-2017 - 15:08
Infografia  

Os eurodeputados aprovaram, esta quinta-feira, 16 de março de 2017, em sessão plenária, um relatório sobre uma política integrada da União Europeia para o Ártico com o objetivo de proteger o ecossistema da região e evitar tensões geopolíticas. A ameaça ambiental provocada pelo aquecimento global, a abertura de novas rotas de transporte marítimo, a extração de recursos naturais, o turismo e a crescente militarização da região são alguns dos desafios que a região enfrenta. (Ler mais: Proteger o Ártico e evitar tensões geopolíticas )

 

PE debate segurança na Europa um ano após os atentados terroristas em Bruxelas

Sessão plenária Instituições / Justiça e assuntos internos15-03-2017 - 14:00

O Parlamento Europeu vai fazer hoje o ponto da situação das medidas tomadas desde os ataques terroristas em Bruxelas, em 22 de março do ano passado, e o que ainda falta fazer para pôr em prática a Agenda Europeia para a Segurança. O debate em plenário tem início às 15h00. (Ler mais: PE debate segurança na Europa um ano após os atentados terroristas em Bruxelas )

 

Sustainable growth, jobs and security: MEPs adopt 2018 budget priorities

Plenary Session Budget15-03-2017 - 12:51

Growth and jobs, particularly for young people, must remain key EU budget priorities, along with tackling migration and climate change, MEPs say in guidelines, voted on Wednesday, for EU Commission officials preparing the EU’s draft 2018 budget. The budget “must be equipped with the tools to enable it to respond to multiple crises simultaneously” and must also address EU citizens' safety and security concerns, they add. (Read more: Sustainable growth, jobs and security: MEPs adopt 2018 budget priorities )

 

German road toll scheme would breach EU non-discrimination rule, say MEPs

Plenary Session Transport15-03-2017 - 12:47

Germany’s planned road toll scheme for private cars would discriminate against foreign drivers, even though changes to it have been accepted by the EU Commission, say MEPs in a resolution voted on Wednesday. They argue that the scheme would breach EU law by allowing German drivers to deduct toll costs from their vehicle tax, even though foreigners cannot do so. (Read more: German road toll scheme would breach EU non-discrimination rule, say MEPs )

 

Segurança alimentar: Controlos para prevenir casos como o da carne de cavalo

Sessão plenária Segurança alimentar15-03-2017 - 12:30
Prodotti tipici della Cucina Sarda  

Os eurodeputados aprovaram hoje nova legislação europeia que reforça os controlos oficiais ao longo da cadeia agroalimentar, "do prado ao prato". As novas regras, já acordadas entre o Parlamento Europeu e o Conselho da UE, têm por objetivo melhorar a rastreabilidade, combater a fraude alimentar e restaurar a confiança dos consumidores na sequência de escândalos como o da carne de cavalo. (Ler mais: Segurança alimentar: Controlos para prevenir casos como o da carne de cavalo )

 

Eurodeputados preocupados com as consequências da “lei da mordaça global”

Sessão plenária Relações externas14-03-2017 - 21:27
STYLIANIDES, euodeputados CORAZZA , MCAVAN, ŠKRIPEK, IN 'T VELD, BJÖRK, REINTKE, VON STORCH, ARNAUTU  

A política da Cidade do México, conhecida como a “lei da mordaça global”, foi recentemente reintroduzida pelo Presidente dos EUA Donald Trump. Os eurodeputados debateram esta terça-feira, 14 de março, em sessão plenária a lei que proibe os EUA de financiar com dinheiros públicos organizações que promovam ou informem sobre a interrução voluntária da gravidez. A maioria dos deputados condenou a reintrodução da política. Outros insistiram que é necessário defender os direitos dos nascituros. (Ler mais: Eurodeputados preocupados com as consequências da “lei da mordaça global” )

 

US “global gag” anti-abortion rule a major setback for women’s health, say MEPs

Plenary Session Humanitarian aid / External relations14-03-2017 - 17:34

Political group speakers reacted to President Donald Trump’s reinstatement of the “global gag” rule in a debate with EU humanitarian aid Commissioner Christos Stylianides on Tuesday. The executive order, signed on 23 January, obliges US-funded foreign NGOs to certify that they will not perform or actively promote abortion. (Read more: US “global gag” anti-abortion rule a major setback for women’s health, say MEPs )

 

Do prado ao prato: reforçar os controlos na cadeia alimentar

Sessão plenária Segurança alimentar14-03-2017 - 16:59
 

Os alimentos que consumimos são seguros? E são aquilo que pensamos ser? Os eurodeputados aprovaram esta quarta-feira, 15 de março, novas regras para reforçar os controlos oficiais ao longo da cadeira agroalimentar. No vídeo, a eurodeputada Karin Kadenbach explica os benefícios da nova legislação. (Ler mais: Do prado ao prato: reforçar os controlos na cadeia alimentar )

 

Resíduos: PE quer aumentar reciclagem para 70 % até 2030

Sessão plenária Ambiente14-03-2017 - 16:21
Pile of waste garbage_  

O Parlamento Europeu propôs hoje um objetivo de reciclar 70 % dos resíduos urbanos até 2030, contra os cerca de 44 % reciclados atualmente. Os eurodeputados querem também metas mais ambiciosas para a redução da deposição em aterro (para 5 % em vez de 10 %) e uma meta de 50 % para a redução dos resíduos alimentares. (Ler mais: Resíduos: PE quer aumentar reciclagem para 70 % até 2030 )

 

MEPs back mercury pollution curbs, in line with UN Minamata convention

Plenary Session Public health14-03-2017 - 13:23

New legislation restricting the use of mercury, a persistent pollutant that has adverse effects on the environment and human health, was adopted by Parliament on Tuesday. The bill, already informally agreed with the Council of Ministers, aims to close the gap between existing EU legislation and the United Nations Minamata Convention against mercury pollution. (Read more: MEPs back mercury pollution curbs, in line with UN Minamata convention )

 

EU is stuck half way to achieving gender equality, MEPs say

Plenary Session Women's rights/Equal opportunities14-03-2017 - 13:18

The EU and its member states should step up their efforts to achieve equality between women and men. Despite progress on some issues, much remains to be done to reduce pay gaps, remove “glass ceilings” blocking women’s careers, remedy their lack of economic independence and improve their work/life balance, say MEPs in a non-legislative resolution voted on Tuesday. (Read more: EU is stuck half way to achieving gender equality, MEPs say )

 

Sanctions against MEP who offended women

Plenary Session Parliament's Rules of Procedure14-03-2017 - 13:09

Sanctions of unprecedented severity were announced by EP President Antonio Tajani on Tuesday, against Polish MEP Janusz Korwin-Mikke for his unacceptable remarks against women during a plenary debate on the "Gender pay gap" on 1 March. (Read more: Sanctions against MEP who offended women )

 

Parlamento Europeu aprova novas regras para o controlo das armas de fogo na UE

Sessão plenária Justiça e assuntos internos / Livre circulação de mercadorias14-03-2017 - 13:02

O PE aprovou hoje a revisão da diretiva sobre as armas de fogo para colmatar as atuais lacunas de segurança. As novas regras reforçam o controlo das armas sem projétil e de armas mal desativadas, que podem ser facilmente reconvertidas em armas ativas e que foram utilizadas nos atentados terroristas em Paris. A diretiva revista requer também que os Estados-Membros tenham um sistema de fiscalização adequado para a atribuição e renovação de licenças e que partilhem informações entre si. (Ler mais: Parlamento Europeu aprova novas regras para o controlo das armas de fogo na UE )

 

Stronger rights for shareholders in EU companies

Plenary Session Justice and home affairs14-03-2017 - 12:35

New tools to sharpen big EU firms’ focus on their long-run performance, by fostering their shareholders’ commitment to it, were approved by Parliament on Tuesday. They will include giving shareholders a say on directors’ pay and making it easier for firms to identify their shareholders. (Read more: Stronger rights for shareholders in EU companies )

 

Hoje, às 15h00: Debate no PE sobre a “lei da mordaça global” dos EUA

Sessão plenária Ajuda humanitária / Relações externas14-03-2017 - 11:00

Esta tarde, a partir das 15h00, os eurodeputados vão debater com o comissário europeu para a Ajuda Humanitária, Christos Stylianides, a decisão do Presidente dos EUA, Donald Trump, de reintroduzir a chamada “lei da mordaça global”, destinada a bloquear o financiamento norte-americano a organizações não-governamentais que operam fora do país prestando aconselhamento ou encaminhamento sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, incluindo sobre o aborto. (Ler mais: Hoje, às 15h00: Debate no PE sobre a “lei da mordaça global” dos EUA )

 

Presidente promete sanção proporcional às declarações ofensivas de Korwin-Mikke

Sessão plenária Instituições13-03-2017 - 19:18
EP President Antonio Tajani pictured during the opening of March plenary session in Strasbourg  

A sanção que será aplicada ao eurodeputado polaco dos não-inscritos, Janusz Korwin-Mikke, assim que esteja terminada a investigação, será proporcional à gravidade das declarações por ele proferidas a respeito das mulheres, garantiu hoje o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, na abertura da sessão plenária. A linguagem por ele utilizada, que “ofendeu todas as mulheres nesta casa”, não será tolerada, disse o presidente do PE. (Ler mais: Presidente promete sanção proporcional às declarações ofensivas de Korwin-Mikke )

 
Infografia sobre os resíduos urbanos produzidos por cada país da UE, taxa de reciclagem e de depósitos em aterro.  

O Parlamento Europeu vota a 14 de março quatro relatórios sobre a gestão de resíduos produzidos por agregados familiares e pequenas empresas, que representam cerca de 8% de todos os resíduos produzidos na UE. O pacote legislativo significa mais um passo na construção de uma economia circular. (Ler mais: Resíduos urbanos: metas de reciclagem mais ambiciosas para uma economia circular )

 
 
Ordem de trabalhos da sessão plenária
 
13-03-2017 -
17:00 - 23:00
Debates
 
 
Reinício da sessão e ordem de trabalhos
 
Mercúrio
Relatório:A8-0313/2016 ***I
Relator: Stefan Eck
ENVI
 
Envolvimento dos acionistas a longo prazo e declaração sobre o governo das sociedades
Relatório:A8-0158/2015 ***I
Relator: Sergio Gaetano Cofferati
JURI
 
Discussão conjunta - Igualdade de género
Igualdade entre mulheres e homens na UE em 2014-2015
Relatório:A8-0046/2017
Relator: Ernest Urtasun
FEMM
Igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento
Relatório:A8-0043/2017
Relator: Agnieszka Kozłowska-Rajewicz
FEMM
Fundos da UE para a igualdade de género
Relatório:A8-0033/2017
Relator: Clare Moody
FEMM
 
Breve apresentação dos seguintes relatórios:
Implicações dos grandes volumes de dados nos direitos fundamentais
Relatório:A8-0044/2017
Relator: Ana Gomes
LIBE
Normas mínimas de proteção dos coelhos de criação
Relatório:A8-0011/2017
Relator: Stefan Eck
AGRI
Responsabilidade dos donos e cuidados a prestar aos equídeos
Relatório:A8-0014/2017
Relator: Julie Girling
AGRI
 
Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)
 
 
 
14-03-2017 -
09:00 - 11:50
Debates
 
 
Controlo da aquisição e da detenção de armas
Relatório:A8-0251/2016 ***I
Relator: Vicky Ford
IMCO
 
Discussão conjunta - Economia circular
Veículos em fim de vida, pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos
Relatório:A8-0013/2017 ***I
Relator: Simona Bonafè
ENVI
Deposição de resíduos em aterros
Relatório:A8-0031/2017 ***I
Relator: Simona Bonafè
ENVI
Resíduos
Relatório:A8-0034/2017 ***I
Relator: Simona Bonafè
ENVI
Embalagens e resíduos de embalagens
Relatório:A8-0029/2017 ***I
Relator: Simona Bonafè
ENVI
 
 
14-03-2017 -
12:00 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Responsabilidade dos donos e cuidados a prestar aos equídeos
Relatório:A8-0014/2017
Relator: Julie Girling
AGRI
 
Mercúrio
Relatório:A8-0313/2016 ***I
Relator: Stefan Eck
ENVI
 
Envolvimento dos acionistas a longo prazo e declaração sobre o governo das sociedades
Relatório:A8-0158/2015 ***I
Relator: Sergio Gaetano Cofferati
JURI
 
Controlo da aquisição e da detenção de armas
Relatório:A8-0251/2016 ***I
Relator: Vicky Ford
IMCO
 
Veículos em fim de vida, pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos
Relatório:A8-0013/2017 ***I
Relator: Simona Bonafè
ENVI
 
Resíduos
Relatório:A8-0034/2017 ***I
Relator: Simona Bonafè
ENVI
 
Deposição de resíduos em aterros
Relatório:A8-0031/2017 ***I
Relator: Simona Bonafè
ENVI
 
Embalagens e resíduos de embalagens
Relatório:A8-0029/2017 ***I
Relator: Simona Bonafè
ENVI
 
Igualdade entre mulheres e homens na UE em 2014-2015
Relatório:A8-0046/2017
Relator: Ernest Urtasun
FEMM
 
Igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento
Relatório:A8-0043/2017
Relator: Agnieszka Kozłowska-Rajewicz
FEMM
 
Fundos da UE para a igualdade de género
Relatório:A8-0033/2017
Relator: Clare Moody
FEMM
 
Implicações dos grandes volumes de dados nos direitos fundamentais
Relatório:A8-0044/2017
Relator: Ana Gomes
LIBE
 
Normas mínimas de proteção dos coelhos de criação
Relatório:A8-0011/2017
Relator: Stefan Eck
AGRI
 
 
14-03-2017 -
15:00 - 23:00
Debates
 
 
Lei da Mordaça Global
 
Prioridades da UE para as sessões do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas em 2017
 
Legislação em matéria de alimentos para consumo humano e animal, regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade e produtos fitofarmacêuticos
Relatório:A8-0022/2017 ***II
Relator: Karin Kadenbach
ENVI
 
Acompanhamento das recomendações da Comissão TAXE e atualização da reforma do Grupo do Código de Conduta sobre Fiscalidade das Empresas
 
Orientações para o orçamento de 2018 - Secção III
Relatório:A8-0060/2017
Relator: Siegfried Mureşan
BUDG
 
Subnutrição aguda e fome iminente na Nigéria, na Somália, no Sudão do Sul e no Iémen
 
Utilização da faixa de frequências de 470-790 MHz na União
Relatório:A8-0327/2016 ***I
Relator: Patrizia Toia
ITRE
 
 
 
15-03-2017 -
09:00 - 11:50
DEBATE PRIORITÁRIO
 
 
Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 9 e 10 de março de 2017, incluindo a Declaração de Roma
 
 
15-03-2017 -
12:00 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Acordo UE-Brasil: alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da Croácia no contexto da adesão deste país
Relatório:A8-0052/2017 ***
Relator: José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra
INTA
 
Lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Dinamarca
Relatório:A8-0051/2017 *
Relator: Maria Grapini
LIBE
 
Lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Grécia
Relatório:A8-0053/2017 *
Relator: Claude Moraes
LIBE
 
Legislação em matéria de alimentos para consumo humano e animal, regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade e produtos fitofarmacêuticos
Relatório:A8-0022/2017 ***II
Relator: Karin Kadenbach
ENVI
 
Utilização da faixa de frequências de 470-790 MHz na União
Relatório:A8-0327/2016 ***I
Relator: Patrizia Toia
ITRE
 
Obstáculos à liberdade dos cidadãos da UE de circularem e trabalharem no mercado interno
 
Aprovação pela Comissão do plano revisto da Alemanha para introduzir portagens rodoviárias
Relatório:O-000152/2016 Comissão Europeia
 
Orientações para o orçamento de 2018 - Secção III
Relatório:A8-0060/2017
Relator: Siegfried Mureşan
BUDG
 
 
15-03-2017 -
15:00 - 23:00
Debates
 
 
Debate atual - Agenda de segurança da UE: um ano após os ataques em Bruxelas
 
Dever de diligência nas cadeias de aprovisionamento dos importadores de minerais e metais provenientes de zonas de conflito e de alto risco
Relatório:A8-0141/2015 ***I
Relator: Iuliu Winkler
INTA
 
Revisão do regulamento relativo ao estatuto e financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias
Relatório:O-000007/2017 Comissão Europeia AFCO
 
Implicações constitucionais, jurídicas e institucionais de uma Política Comum de Segurança e Defesa: possibilidades oferecidas pelo Tratado de Lisboa
Relatório:A8-0042/2017
Relator: Michael Gahler
Relator: Esteban González Pons
AFET AFCO
 
Uma política integrada da UE para o Ártico
Relatório:A8-0032/2017
Relator: Urmas Paet
Relator: Sirpa Pietikäinen
AFET ENVI
 
Relatório de 2016 sobre o Montenegro
Relatório:A8-0050/2017
Relator: Charles Tannock
AFET
 
Democracia eletrónica na UE: potencial e desafios
Relatório:A8-0041/2017
Relator: Ramón Jáuregui Atondo
AFCO
 
 
 
16-03-2017 -
09:00 - 11:50
Debates
 
 
Quadro da União para a recolha, gestão e utilização de dados no setor das pescas
Relatório:A8-0150/2016 ***I
Relator: Marco Affronte
PECH
 
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
Zimbabué - caso do pastor Evan Mawarire
Presos políticos ucranianos na Rússia e situação na Crimeia
Filipinas - o caso da Senadora Leila M. De Lima
 
 
16-03-2017 -
12:00 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
 
Prioridades da UE para as sessões do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas em 2017
 
Dever de diligência nas cadeias de aprovisionamento dos importadores de minerais e metais provenientes de zonas de conflito e de alto risco
Relatório:A8-0141/2015 ***I
Relator: Iuliu Winkler
INTA
 
Quadro da União para a recolha, gestão e utilização de dados no setor das pescas
Relatório:A8-0150/2016 ***I
Relator: Marco Affronte
PECH
 
Implicações constitucionais, jurídicas e institucionais de uma Política Comum de Segurança e Defesa: possibilidades oferecidas pelo Tratado de Lisboa
Relatório:A8-0042/2017
Relator: Michael Gahler
Relator: Esteban González Pons
AFET AFCO
 
Uma política integrada da UE para o Ártico
Relatório:A8-0032/2017
Relator: Urmas Paet
Relator: Sirpa Pietikäinen
AFET ENVI
 
Relatório de 2016 sobre o Montenegro
Relatório:A8-0050/2017
Relator: Charles Tannock
AFET
 
Democracia eletrónica na UE: potencial e desafios
Relatório:A8-0041/2017
Relator: Ramón Jáuregui Atondo
AFCO
 
 
16-03-2017 -
15:00 - 16:00
Debates
 
 
Interpelações extensas
 
 
 
Relatório proposto durante a sessão
 
 
RECOMENDAÇÃO PARA SEGUNDA LEITURA sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de géneros alimentícios e alimentos para animais e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade e produtos fitofarmacêuticos, que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 1069/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 1151/2012, (UE) n.º 652/2014, (UE) 2016/429 e (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, os Regulamentos (CE) n.º 1/2005 e (CE) n.º 1099/2009 do Conselho, e as Diretivas 98/58/CE, 1999/74/CE, 2007/43/CE, 2008/119/CE e 2008/120/CE do Conselho, e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 854/2004 e (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 89/608/CEE, 89/662/CEE, 90/425/CEE, 91/496/CEE, 96/23/CE, 96/93/CE e 97/78/CE do Conselho e a Decisão 92/438/CEE do Conselho (Regulamento sobre os controlos oficiais)
Referência: A8-0022/2017

Data:
03-02-2017
Karin Kadenbach
ENVI
 
 
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um sistema da União para a autocertificação, no quadro do dever de diligência nas cadeias de aprovisionamento, dos importadores responsáveis de estanho, de tungsténio e de tântalo, dos seus minérios e de ouro provenientes de zonas de conflito e de alto risco
Referência: A8-0141/2015

Data:
24-04-2015
Iuliu Winkler
INTA
 
RECOMENDAÇÃO PARA SEGUNDA LEITURA sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de géneros alimentícios e alimentos para animais e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade e produtos fitofarmacêuticos, que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 1069/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 1151/2012, (UE) n.º 652/2014, (UE) 2016/429 e (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, os Regulamentos (CE) n.º 1/2005 e (CE) n.º 1099/2009 do Conselho, e as Diretivas 98/58/CE, 1999/74/CE, 2007/43/CE, 2008/119/CE e 2008/120/CE do Conselho, e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 854/2004 e (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 89/608/CEE, 89/662/CEE, 90/425/CEE, 91/496/CEE, 96/23/CE, 96/93/CE e 97/78/CE do Conselho e a Decisão 92/438/CEE do Conselho (Regulamento sobre os controlos oficiais)
Referência: A8-0022/2017

Data:
03-02-2017
Karin Kadenbach
ENVI
 
RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia
Referência: A8-0052/2017

Data:
03-03-2017
José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra
INTA
 
 
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um sistema da União para a autocertificação, no quadro do dever de diligência nas cadeias de aprovisionamento, dos importadores responsáveis de estanho, de tungsténio e de tântalo, dos seus minérios e de ouro provenientes de zonas de conflito e de alto risco
Referência: A8-0141/2015

Data:
24-04-2015
Iuliu Winkler
INTA