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European Parliament approves EU-Georgia association deal

Plenary Session External relations18-12-2014 - 12:18
Press conference on the ratification of the EU-Georgia Association Agreement with (L-R) the rapporteur Andrejs Mamikins, the Vice-President of the European Parliament Ryszard Czarnecki and Georgia President Giorgi Margvelashvili  

The European Parliament gave its green light to the EU-Georgia Association Agreement on Thursday. The deal will establish deep political association and economic integration between the EU and Georgia, including the progressive opening up of their respective markets. (Read more: European Parliament approves EU-Georgia association deal )

 
 

Human rights: Venezuela; Sudan and Mauritania

Plenary Session Development and cooperation / External relations18-12-2014 - 12:01

Parliament passed three resolutions on Thursday, calling on the Venzuelan authorities to withdraw "unfounded" charges against the opposition leader; condemning the arrest of human rights activist Dr Amin Mekki Medani in Sudan; and demanding the immediate release of anti-slavery activist Biram Dah Abeid in Mauritania. (Read more: Human rights: Venezuela; Sudan and Mauritania )

 
 

Paweł Pawlikowski: "Tentei fazer um filme sobre temas universais "

Sessão plenária Cultura17-12-2014 - 20:13
Paweł Pawlikowski  

O Parlamento Europeu atribuiu hoje o Prémio de cinema LUX 2014 ao filme “Ida” realizado por Paweł Pawlikowski. A coprodução polaco-dinamarquesa conta a história de uma jovem noviça que conhece a sua tia e que descobre os segredos do seu passado durante uma viagem. Falámos com o realizador sobre o sucesso do filme e sobre o que pensa do cinema europeu. (Ler mais: Paweł Pawlikowski: "Tentei fazer um filme sobre temas universais " )

 
 

MEPs critical of breaches of freedom of expression in Turkey

Plenary Session External relations17-12-2014 - 18:45

MEPs from all political groups expressed their concerns over the recent arrests of journalists in Turkey and condemned all actions against media freedom, in a plenary debate on Wednesday afternoon. They agreed that the deterioration in the rule of law and fundamental rights in the country is an issue that needs to be tackled. Parliament will put a resolution to a vote in January. (Read more: MEPs critical of breaches of freedom of expression in Turkey )

 
 

Relatório CIA: tortura é inaceitável, cumplicidade da UE tem que ser investigada

Sessão plenária Instituições / Direitos do Homem / Relações externas17-12-2014 - 18:08
Press conference at CIA headquarters in Langley, Virginia  

Da simulação de afogamento à alimentação retal, o relatório do Senado dos Estados Unidos recentemente publicado sobre os métodos de interrogação da CIA faz graves alegações sobre o uso de tortura por parte da agência para extrair informação dos detidos. Durante um debate esta quarta-feira, 17 de dezembro, os eurodeputados consideraram inaceitável espezinhar os direitos fundamentais na luta contra o terrorismo e exigiram que a eventual cumplicidade de Estados-Membros da UE fosse investigada. (Ler mais: Relatório CIA: tortura é inaceitável, cumplicidade da UE tem que ser investigada )

 
 

MEPs urge EU to step up efforts to help steel industry out of the crisis

Plenary Session Industry17-12-2014 - 13:59

The EU should step up its efforts to help the steel industry out of the crisis, MEPs say in a non-binding resolution voted on Wednesday. They ask the European Commission to ensure that trade deals improve steel export conditions and check that EU competition and state aid rules do not lead to unfairness between EU countries. MEPs also call for investments in workers' education and training as well as in steel research. (Read more: MEPs urge EU to step up efforts to help steel industry out of the crisis )

 
 

Parlamento Europeu aprova resolução sobre reconhecimento do Estado da Palestina

Sessão plenária Relações externas17-12-2014 - 13:59
A view of the Dome of the Rock in Jerusalem, past the Israeli separation wall in Abu Dis in the West Bank, September 29, 2014.  ©BELGA_EYEVINE  

O Parlamento Europeu aprovou hoje uma resolução na qual "apoia, por princípio, o reconhecimento do Estado palestiniano e a solução da coexistência de dois Estados, acreditando que ambas as vertentes devem caminhar a par do aprofundamento das negociações de paz, a qual deverá progredir". O PE decide lançar a iniciativa «Deputados para a Paz», que visa reunir deputados europeus, israelitas e palestinianos de vários partidos, para complementar os esforços diplomáticos da UE. (Ler mais: Parlamento Europeu aprova resolução sobre reconhecimento do Estado da Palestina )

 
 

Migração: PE apela a política mais abrangente da UE para evitar mortes no mar

Sessão plenária Imigração17-12-2014 - 13:53

O Parlamento Europeu aprovou hoje uma resolução sobre a situação no Mediterrâneo e a necessidade de uma abordagem abrangente da UE em relação à migração. O reforço da solidariedade e a partilha de responsabilidades entre os Estados-Membros, o cumprimento das obrigações em matéria de busca e salvamento, vias seguras e legais para os requerentes de asilo entrarem na UE, a cooperação com países terceiros e o combate aos passadores e traficantes são alguns dos assuntos abordados no documento. (Ler mais: Migração: PE apela a política mais abrangente da UE para evitar mortes no mar )

 
 

PE define prioridades para Estratégia de Segurança Interna da UE 2015-2019

Sessão plenária Justiça e assuntos internos17-12-2014 - 13:51

Os combatentes de origem europeia que se juntam a organizações terroristas e que regressam à Europa, o branqueamento de capitais, a corrupção, a criminalidade organizada, o tráfico de seres humanos e a cibersegurança devem ser áreas prioritárias na nova Estratégia de Segurança Interna da UE para 2015-2019, diz uma resolução hoje aprovada pelo Parlamento Europeu. (Ler mais: PE define prioridades para Estratégia de Segurança Interna da UE 2015-2019 )

 
 

PE aprova orçamento da UE para 2015 e orçamentos retificativos para 2014

Sessão plenária Orçamento17-12-2014 - 13:50
Budget 2015 icon  

O Parlamento Europeu aprovou hoje o orçamento da UE para 2015, que inclui mais verbas para o programa de investigação e inovação Horizonte 2020, para o programa de intercâmbio de estudantes Erasmus+ e para a política externa, entre outras áreas. Os eurodeputados aprovaram também um orçamento retificativo para este ano para assegurar o pagamento de faturas pendentes a empresas, autoridades locais e outros beneficiários dos fundos europeus. (Ler mais: PE aprova orçamento da UE para 2015 e orçamentos retificativos para 2014 )

 
 

Filme polaco-dinamarquês "Ida" vence prémio de cinema Lux 2014

Sessão plenária Cultura17-12-2014 - 13:48
Paweł Pawlikowski receives the Lux prize for his film "Ida"  

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, anunciou hoje numa cerimónia realizada no hemiciclo de Estrasburgo que o vencedor do prémio de cinema Lux 2014 é "Ida", de Paweł Pawlikowski (Polónia/Dinamarca). O objetivo do prémio Lux é promover os filmes europeus que contribuam para fomentar a identidade e diversidade cultural europeias. (Ler mais: Filme polaco-dinamarquês "Ida" vence prémio de cinema Lux 2014 )

 
 

MEPs vote to open EU market to Moldovan apples, grapes and plums

Plenary Session External/international trade17-12-2014 - 12:50

Moldova will be able to export up to 40,000 tonnes of fresh apples, 10,000 tonnes of fresh table grapes and 10,000 tonnes of fresh plums to the EU duty free, thanks to a proposal backed by MEPs on Wednesday. This should compensate Moldova's producers for their losses due to Russia’s politically-motivated ban on imports of Moldovan produce. (Read more: MEPs vote to open EU market to Moldovan apples, grapes and plums )

 
 

€126.7 million in natural disaster relief aid endorsed by Parliament

Plenary Session Budget17-12-2014 - 12:48

Seven applications for a total of €126.7 million in EU aid to help Italy, Greece, Slovenia, Croatia, Serbia and Bulgaria cope with the aftermath of natural disasters in 2013 and 2014 have been approved by Parliament. (Read more: €126.7 million in natural disaster relief aid endorsed by Parliament )

 
 

Parlamento Europeu debate uso de tortura pela CIA e papel dos países europeus

Sessão plenária Direitos fundamentais17-12-2014 - 11:03

Os eurodeputados vão debater hoje, às 15 horas, as revelações feitas no relatório do Senado norte-americano sobre o recurso da CIA à tortura e a outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes no rescaldo dos atentados terroristas de 11 de setembro e a cumplicidade de países europeus. A Comissão Europeia será representada no debate pelo comissário para os Assuntos Internos, Dimitris Avramopoulos, e a presidência italiana do Conselho pelo secretário de Estado Benedetto Della Vedova. (Ler mais: Parlamento Europeu debate uso de tortura pela CIA e papel dos países europeus )

 
 

Reações dos eurodeputados ao programa de trabalho da Comissão para 2015

Sessão plenária Instituições16-12-2014 - 19:40

O presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, e o vice-presidente Frans Timmermans apresentaram hoje aos eurodeputados o programa de trabalho do executivo comunitário para 2015, que lista 23 propostas que a Comissão vai apresentar no próximo ano e 80 que pretende retirar ou alterar para uma melhor regulação e simplificação. Os eurodeputados reagiram a este programa num debate realizado esta tarde em plenário. O PE vai votar em janeiro uma resolução sobre o programa de trabalho da Comissão. (Ler mais: Reações dos eurodeputados ao programa de trabalho da Comissão para 2015 )

 
 

Em direto: Parlamento Europeu elege vencedor do Prémio LUX

Sessão plenária Cultura16-12-2014 - 17:59
Prémio LUX  

Os eurodeputados escolhem esta quarta-feira, 17 de dezembro, o vencedor da edição de 2104 do Prémio LUX. O filme esloveno “O inimigo da classe” (“Razredni sovražnik”); a película francesa “Raparigas” (“Bande de filles”) e a coprodução polaco-dinamarquesa “Ida” são os três finalistas do prémio de cinema do Parlamento Europeu. O galardão é atribuído a filmes que promovam o cinema, os valores e as questões sociais europeias. Acompanhe a cerimónia de entrega do prémio em direto no nosso website. (Ler mais: Em direto: Parlamento Europeu elege vencedor do Prémio LUX )

 
 

Debate sobre o Conselho Europeu de 18 e 19 de dezembro e o plano de investimento

Sessão plenária Conselho Europeu16-12-2014 - 17:00

Na quarta-feira, às 9 horas, os eurodeputados vão debater com Jean-Claude Juncker e o secretário de Estado italiano Benedetto Della Vedova os assuntos na agenda da cimeira europeia de 18 e 19 de dezembro. O pacote de investimento de 315 mil milhões de euros apresentado por Juncker, a política externa e as medidas tomadas pela UE para dar resposta à crise do Ébola vão ser alguns dos temas em análise. (Ler mais: Debate sobre o Conselho Europeu de 18 e 19 de dezembro e o plano de investimento )

 
 

MEPs to debate food aid shortage for Syrian refugees

Plenary Session Humanitarian aid / Development and cooperation16-12-2014 - 16:00

The food aid funding crisis that forced the UN to halt food aid deliveries to 1.7 million Syrian refugees on 1 December will be debated in plenary session with a Council representative and humanitarian aid Commissioner Christos Stylianides on Tuesday evening (after 19.00). The $US 64 million funding shortfall has since been made up thanks to a social media fundraising campaign. (Read more: MEPs to debate food aid shortage for Syrian refugees )

 
 

Some 6,000 workers made redundant in France, Greece, Italy and Poland will receive EU aid worth €35.5 million to help them find or create jobs, Parliament decided on Tuesday. The four applications to the European Globalisation Adjustment Fund (EGF) were approved by Council of Ministers on 15 December. (Read more: EU job-search aid for redundant workers in France, Greece, Italy and Poland )

 
 

União bancária: Parlamento Europeu aprova membros do Conselho Único de Resolução

Sessão plenária Assuntos económicos e monetários / União económica e monetária16-12-2014 - 12:31

O PE deu hoje luz verde aos candidatos ao Conselho Único de Resolução, autoridade que vai preparar a resolução dos bancos em colapso. A candidata a presidente é a alemã Elke König e o candidato a vice-presidente o finlandês Timo Löyttyniemi. Os restantes candidatos a membros são o italiano Mauro Grande, o espanhol Antonio Carrascosa, a holandesa Joanne Kellermann e o francês Dominique Laboureix. O Conselho de Ministros da UE terá ainda de decidir as nomeações por maioria qualificada. (Ler mais: União bancária: Parlamento Europeu aprova membros do Conselho Único de Resolução )

 
 

Parlamento Europeu reelege Emily O’Reilly para Provedora de Justiça Europeia

Sessão plenária Provedor de Justiça16-12-2014 - 12:19
infographic illustration  

Os eurodeputados reelegeram esta terça-feira, 16 de dezembro, a irlandesa Emily O’Reilly para Provedora de Justiça Europeia por 569 votos a favor, 66 contra e 43 abstenções. A função do Provedor de Justiça Europeu é investigar as queixas de cidadãos, empresas, ONG e outras organizações sobre casos de má administração nas instituições e órgãos da UE. Em 2013, foram registadas 2 420 queixas e foram auxiliados 23 245 cidadãos. (Ler mais: Parlamento Europeu reelege Emily O’Reilly para Provedora de Justiça Europeia )

 
 

Presidente do Parlamento Europeu chocado com os ataques à imprensa na Turquia

Sessão plenária Instituições15-12-2014 - 19:15
EP President Martin Schulz opens December plenary session  

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, relembrou hoje que a liberdade de imprensa e o pluralismo dos meios de comunicação social são valores fundamentais da União Europeia. Schulz sublinhou que a UE leva muito a sério as negociações de adesão com este país candidato, pelo que deve chamar a atenção tanto para os problemas, como para os progressos registados. O Parlamento Europeu aditou à agenda de quarta-feira um debate sobre a liberdade de expressão na Turquia. (Ler mais: Presidente do Parlamento Europeu chocado com os ataques à imprensa na Turquia )

 
 

Economic governance pack structure “far from final”

Plenary Session Economic and monetary affairs15-12-2014 - 17:46

The EU’s economic governance structure is “far from final”, said Commission Vice-President Valdis Dombrovskis in Tuesday’s debate on the review of the economic governance legislation, also known as the “Six-pack” (stability and growth pact and macroeconomic surveillance) and “Two-pack” (excessive deficit and financial stability). (Read more: Economic governance pack structure “far from final” )

 
 

Eurodeputados elegem novo Provedor Justiça Europeu

Sessão plenária Provedor de Justiça15-12-2014 - 13:00
A candidata  

Os eurodeputados elegem, esta terça-feira, 16 de dezembro, o novo Provedor Justiça Europeu, cuja função é investigar queixas sobre má administração das instituições europeias. Emily O’Reilly, a atual titular do cargo, é a única candidata ao posto. Acompanhe a votação em direto no nosso sítio web esta terça-feira, às 12.00. (Ler mais: Eurodeputados elegem novo Provedor Justiça Europeu )

 
 
 
Ordem de trabalhos da sessão plenária
 
15-12-2014 -
17:00 - 23:00
Debates
 
 
Reinício da sessão e ordem de trabalhos
 
Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção (CITES)
Relatório:A8-0036/2014 ***
Relator: Pilar Ayuso
ENVI
 
Aplicação da Diretiva relativa à qualidade dos combustíveis
 
Avaliação da boa reputação dos operadores de transportes
 
Implementação da Parceria para a investigação e a inovação no espaço euro-mediterrânico (PRIMA)
Relatório:O-000092/2014 Comissão Europeia ITRE
 
Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)
 
 
 
16-12-2014 -
09:00 - 11:50
Debates
 
 
Governação económica - Revisão dos regulamentos "Six-Pack" e "Two-Pack"
 
 
16-12-2014 -
12:00 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Eleição do Provedor de Justiça
 
Análise científica de questões relacionadas com os produtos alimentares
Relatório:A8-0059/2014 ***I
Relator: Giovanni La Via
ENVI
 
Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção (CITES)
Relatório:A8-0036/2014 ***
Relator: Pilar Ayuso
ENVI
 
Acordo de Cooperação relativo a um Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS) com Marrocos
Relatório:A8-0045/2014 ***
Relator: Jerzy Buzek
ITRE
 
Renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica com a Ucrânia
Relatório:A8-0039/2014 ***
Relator: Jerzy Buzek
ITRE
 
Participação da Croácia no Espaço Económico Europeu
Relatório:A8-0026/2014 ***
Relator: Alexander Graf Lambsdorff
INTA
 
Regime do imposto «octroi de mer» nas regiões ultraperiféricas francesas
Relatório:A8-0054/2014 *
Relator: Iskra Mihaylova
REGI
 
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2014/010 IT/Whirlpool, Itália
Relatório:A8-0064/2014
Relator: Daniele Viotti
BUDG
 
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF /2013/006 PL/Fiat Auto Poland S.A.
Relatório:A8-0062/2014
Relator: Jan Olbrycht
BUDG
 
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2014/013 EL/Odyssefs Fokas
Relatório:A8-0063/2014
Relator: Monika Vana
BUDG
 
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2013/014 FR/Air France
Relatório:A8-0065/2014
Relator: Marco Zanni
BUDG
 
Nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE
Relatório:A8-0070/2014 *
Relator: Roberto Gualtieri
ECON
 
 
16-12-2014 -
15:00 - 23:00
Debates
 
 
Programa de Trabalho da Comissão para 2015
 
Discussão conjunta - Orçamento para os exercícios de 2014 e 2015
Novo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015
Relatório:A8-0067/2014
Relator: Monika Hohlmeier
Relator: Eider Gardiazabal Rubial
BUDG
Orçamento retificativo n.º 3/2014: Receitas provenientes de multas e pagamentos de juros - Receitas provenientes de reembolsos e receitas transferidas para a FEMIP (Facilidade Euro-Mediterrânica de Investimento e de Parceria) - Reafetação de dotações ao Fundo Europeu das Pescas - Aumento das dotações de pagamento para as autorizações correspondentes aos orçamentos anuais anteriores – Circunstâncias imprevistas na aceção do artigo 13.º do Regulamento QFP – Quadro de pessoal da Comissão, dos serviços, do Comité das Regiões e da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Relatório:A8-0069/2014
Relator: Gérard Deprez
BUDG
Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2014 - recursos próprios tradicionais (RPT), bases do IVA e rendimento nacional bruto (RNB)
Relatório:A8-0076/2014
Relator: Gérard Deprez
BUDG
Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2014 : Inundações em Itália (Sardenha) em 2013 - Terramoto na Grécia - Tempestade de gelo na Eslovénia - Tempestade de gelo e inundações na Croácia em 2014
Relatório:A8-0078/2014
Relator: Gérard Deprez
BUDG
Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2014: Revisão da previsão dos recursos próprios tradicionais, das bases IVA e RNB
Relatório:A8-0074/2014
Relator: Gérard Deprez
BUDG
Projeto de orçamento retificativo n.º 7/2014: Inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária
Relatório:A8-0072/2014
Relator: Gérard Deprez
BUDG
Projeto de orçamento retificativo n.º 8/2014: Excedente resultante da execução do exercício orçamental de 2013
Relatório:A8-0079/2014
Relator: Gérard Deprez
BUDG
Mobilização da Margem para Imprevistos em 2014
Relatório:A8-0068/2014
Relator: Gérard Deprez
BUDG
Recursos próprios da União – ajustamento das contribuições nacionais dos Estados-Membros
Relatório:A8-0066/2014 *
Relator: Gérard Deprez
Relator: Janusz Lewandowski
BUDG
 
Insuficiência de fundos para o plano de ajuda do Programa Alimentar Mundial aos refugiados sírios
 
Preferências comerciais autónomas para a República da Moldávia
Relatório:A8-0053/2014 ***I
Relator: Sorin Moisă
INTA
 
Tratamento pautal para as mercadorias originárias do Equador
Relatório:A8-0056/2014 ***I
Relator: Helmut Scholz
INTA
 
Renovação da Estratégia de Segurança Interna da UE
Relatório:O-000090/2014 Comissão Europeia LIBE
Relatório:O-000089/2014 Conselho da União Europeia LIBE
 
 
 
17-12-2014 -
09:00 - 11:50
DEBATE PRIORITÁRIO
 
 
Preparativos para o Conselho Europeu (18-19 de dezembro de 2014)
 
 
17-12-2014 -
11:50 - 12:15
(Entrega do Prémio LUX)
 
 
 
17-12-2014 -
12:20 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Preferências comerciais autónomas para a República da Moldávia
Relatório:A8-0053/2014 ***I
Relator: Sorin Moisă
INTA
 
Tratamento pautal para as mercadorias originárias do Equador
Relatório:A8-0056/2014 ***I
Relator: Helmut Scholz
INTA
 
Mobilização da Margem para Imprevistos em 2014
Relatório:A8-0068/2014
Relator: Gérard Deprez
BUDG
 
Orçamento retificativo n.º 3/2014: Receitas provenientes de multas e pagamentos de juros - Receitas provenientes de reembolsos e receitas transferidas para a FEMIP (Facilidade Euro-Mediterrânica de Investimento e de Parceria) - Reafetação de dotações ao Fundo Europeu das Pescas - Aumento das dotações de pagamento para as autorizações correspondentes aos orçamentos anuais anteriores – Circunstâncias imprevistas na aceção do artigo 13.º do Regulamento QFP – Quadro de pessoal da Comissão, dos serviços, do Comité das Regiões e da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Relatório:A8-0069/2014
Relator: Gérard Deprez
BUDG
 
Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2014 - recursos próprios tradicionais (RPT), bases do IVA e rendimento nacional bruto (RNB)
Relatório:A8-0076/2014
Relator: Gérard Deprez
BUDG
 
Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Inundações em Itália - Terramoto na Grécia - Tempestade de gelo na Eslovénia - Tempestade de gelo e inundações na Croácia
Relatório:A8-0073/2014
Relator: Patricija Šulin
BUDG
 
Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2014 : Inundações em Itália (Sardenha) em 2013 - Terramoto na Grécia - Tempestade de gelo na Eslovénia - Tempestade de gelo e inundações na Croácia em 2014
Relatório:A8-0078/2014
Relator: Gérard Deprez
BUDG
 
Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2014: Revisão da previsão dos recursos próprios tradicionais, das bases IVA e RNB
Relatório:A8-0074/2014
Relator: Gérard Deprez
BUDG
 
Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária
Relatório:A8-0075/2014
Relator: José Manuel Fernandes
BUDG
 
Projeto de orçamento retificativo n.º 7/2014: Inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária
Relatório:A8-0072/2014
Relator: Gérard Deprez
BUDG
 
Projeto de orçamento retificativo n.º 8/2014: Excedente resultante da execução do exercício orçamental de 2013
Relatório:A8-0079/2014
Relator: Gérard Deprez
BUDG
 
Recursos próprios da União – ajustamento das contribuições nacionais dos Estados-Membros
Relatório:A8-0066/2014 *
Relator: Gérard Deprez
Relator: Janusz Lewandowski
BUDG
 
Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: regiões afetadas por catástrofes
Relatório:A8-0077/2014
Relator: Siegfried Mureşan
BUDG
 
Mobilização do Instrumento de Flexibilidade - financiamento dos programas dos fundos estruturais para Chipre
Relatório:A8-0071/2014
Relator: Eider Gardiazabal Rubial
BUDG
 
Projeto de orçamento geral da União Europeia - Exercício de 2015
 
Novo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015
Relatório:A8-0067/2014
Relator: Monika Hohlmeier
Relator: Eider Gardiazabal Rubial
BUDG
 
Regulamento da Comissão que complementa o Regulamento (CE) n.º 1071/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante à classificação das infrações graves às regras da União, que podem acarretar a perda de idoneidade do transportador rodoviário, e que altera o anexo III da Diretiva 2006/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
 
Proposta de diretiva do Conselho que estabelece métodos de cálculo e requisitos em matéria de relatórios nos termos da Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel
 
Regulamento Delegado (UE) da Comissão que estabelece um plano de devoluções para o mar Báltico
 
ANEXOS do Regulamento Delegado (UE) da Comissão que completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)
 
Renovação da Estratégia de Segurança Interna da UE
Relatório:O-000090/2014 Comissão Europeia LIBE
Relatório:O-000089/2014 Conselho da União Europeia LIBE
 
Reconhecimento do Estado da Palestina
 
O setor siderúrgico na UE: proteção dos trabalhadores e das indústrias
 
Situação no Mediterrâneo e necessidade de uma abordagem holística da UE no que respeita à migração
Relatório:O-000079/2014 Comissão Europeia LIBE
Relatório:O-000078/2014 Conselho da União Europeia LIBE
 
 
17-12-2014 -
15:00 - 21:00
Debates
 
 
Relatório do Senado norte-americano sobre a utilização da tortura pela CIA
 
Liberdade de expressão na Turquia: Recentes detenções de jornalistas e de responsáveis de meios de comunicação social e pressão sistemática sobre os media
 
Discussão conjunta - Geórgia
Acordo de associação com a Geórgia
Relatório:A8-0041/2014 ***
Relator: Andrejs Mamikins
AFET
Celebração do Acordo de Associação com a Geórgia
Relatório:A8-0042/2014
Relator: Andrejs Mamikins
AFET
 
O Processo de Cartum e a próxima "Iniciativa relativa à Rota de Migração Corno de África-EUA"
 
 
 
18-12-2014 -
10:00 - 11:00
Debates
 
 
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito - Duração máxima: uma hora (artigo 135.º do Regimento)
Venezuela: perseguição da oposição democrática
A Mauritânia, em especial o caso de Biram Dah Abeid
O Sudão: o caso do Dr. Amin Mekki Medani
 
 
18-12-2014 -
11:00 - 13:00
VOTAÇÃO (ou no final dos debates precedentes) seguida das declarações de voto
 
 
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
 
Regulamento Delegado (UE) da Comissão que altera o anexo III do Regulamento (UE) n.º 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas
 
Regulamento Delegado (UE) da Comissão que complementa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, no que se refere às contribuições ex ante para os mecanismos de financiamento da resolução
 
Celebração do Acordo de Associação com a Geórgia
Relatório:A8-0042/2014
Relator: Andrejs Mamikins
AFET
 
Acordo de associação com a Geórgia
Relatório:A8-0041/2014 ***
Relator: Andrejs Mamikins
AFET
 
 
 
Relatório proposto durante a sessão
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF /2013/006 PL/Fiat Auto Poland S.A.», apresentada pela Polónia)
Referência: A8-0062/2014

Data:
11-12-2014
Jan Olbrycht
BUDG
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2014/013 EL/Odyssefs Fokas», apresentada pela Grécia)
Referência: A8-0063/2014

Data:
11-12-2014
Monika Vana
BUDG
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2014/010 IT/Whirlpool», apresentada pela Itália)
Referência: A8-0064/2014

Data:
11-12-2014
Daniele Viotti
BUDG
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional de 2 de dezembro de 2013 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2013/014 FR/Air France, França)
Referência: A8-0065/2014

Data:
11-12-2014
Marco Zanni
BUDG
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização da Margem para Imprevistos, nos termos do ponto 14 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira
Referência: A8-0068/2014

Data:
15-12-2014
Gérard Deprez
BUDG
 
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização da Margem para Imprevistos, nos termos do ponto 14 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira
Referência: A8-0068/2014

Data:
15-12-2014
Gérard Deprez
BUDG
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade, nos termos do ponto 12 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira
Referência: A8-0071/2014

Data:
15-12-2014
Eider Gardiazabal Rubial
BUDG
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 11 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (inundações em Itália, terramoto na Grécia, tempestade de gelo na Eslovénia e tempestade de gelo e inundações na Croácia)
Referência: A8-0073/2014

Data:
15-12-2014
Patricija Šulin
BUDG
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 11 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária)
Referência: A8-0075/2014

Data:
15-12-2014
José Manuel Fernandes
BUDG
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 11 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira
Referência: A8-0077/2014

Data:
15-12-2014
Siegfried Mureşan
BUDG