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Urmas Paet antes da cimeira da NATO: A UE tem de fazer mais pela sua defesa

Sessão plenária Segurança e defesa08-07-2016 - 16:49
Urmas Paet  

A cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte começa hoje em Varsóvia. Durante o encontro, a UE e a NATO vão assinar uma declaração com o fim de reforçar a cooperação entre as duas organizações e definir uma divisão de responsabilidades mais eficiente. Será esta a altura ideal para os países da UE estabelecerem uma cooperação mais efetiva nas áreas da defesa e segurança? Falámos com Urmas Paet (ALDE, Estónia), o eurodeputado responsável pelo relatório sobre a União Europeia de Defesa. (Ler mais: Urmas Paet antes da cimeira da NATO: A UE tem de fazer mais pela sua defesa )

 

Plenária de julho: referendo britânico, fronteiras, autores de denúncias

Sessão plenária Justiça e assuntos internos08-07-2016 - 09:19
 

O resultado do referendo britânico e as suas consequências foram debatidos na sessão plenária, com os eurodeputados a afirmarem que é altura dos líderes políticos começarem a defender da União Europeia. O Parlamento insistiu na necessidade de proteger os autores de denúncias que têm revelado escândalos como o caso dos “Documentos do Panamá” e deu luz verde a uma proposta para aumentar a proteção das fronteiras externas da União Europeia. (Ler mais: Plenária de julho: referendo britânico, fronteiras, autores de denúncias )

 

Parlamento Europeu opõe-se a alegações de saúde nas bebidas energéticas

Sessão plenária Saúde pública07-07-2016 - 13:15

As bebidas energéticas não devem ostentar alegações de que a cafeína "contribui para aumentar o estado de vigilância" e para "melhorar a concentração", disse hoje o Parlamento Europeu ao vetar um projeto da Comissão que iria permitir estas alegações. Os eurodeputados consideram que essa rotulagem poderia incentivar os jovens a consumir estas bebidas ricas em açúcar e que estão associadas a problemas de sono e de comportamento nas crianças e adolescentes. (Ler mais: Parlamento Europeu opõe-se a alegações de saúde nas bebidas energéticas )

 

Human rights: albinos in Malawi, activists in Bahrain and Rohingya in Myanmar

Plenary Session Humanitarian aid / Development and cooperation / External relations07-07-2016 - 12:21

Parliament condemns recent crimes and widespread discrimination against albinos in Malawi, ongoing restrictions of fundamental democratic rights in Bahrain and practices that discriminate against Myanmar’s Muslim minority, in particular the Rohingya, in three resolutions voted on Thursday. (Read more: Human rights: albinos in Malawi, activists in Bahrain and Rohingya in Myanmar )

 

EU must provide legal protection to whistle-blowers, urge MEPs

Plenary Session Human rights / Citizens' rights / External relations07-07-2016 - 09:45

Whistle-blowers leaking information in the public interest play a crucial role in upholding democracies, and must therefore be better protected from prosecution, reprisals and threats. This was the key message voiced by many MEPs in Wednesday evening’s debate with Commission Vice-President Jyrki Katainen and Ivan Korčok from the Slovak Presidency of the Council on how to improve legal safeguards for people revealing illegal or unethical activities in the public or private sectors. (Read more: EU must provide legal protection to whistle-blowers, urge MEPs )

 

Pabriks: Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia não implica perda de soberania

Sessão plenária Cooperação policial / Imigração06-07-2016 - 19:18
Entrevista MEP Pabriks_  

No dia em que o Parlamento deu luz verde à criação de uma nova Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia, o PE organizou uma entrevista com o eurodeputado Artis Pabriks (PPE, Letónia), em direto na sua página Facebook. Leia o artigo e assista à entrevista com Pabriks. (Ler mais: Pabriks: Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia não implica perda de soberania )

 

Autores de denúncias: como proteger quem presta um serviço público valioso?

Sessão plenária Assuntos económicos e monetários06-07-2016 - 18:34
Whistle-blowers: protecting a valuable public service ©AP Images/ European Union-EP  

Como é que algumas multinacionais conseguem pagar tão poucos impostos? Estarão os nossos direitos básicos à privacidade protegidos? Estas são algumas das questões que preocupam o Parlamento, que criou duas comissões de inquérito para analisar os casos Luxleaks e Documentos do Panamá. O Parlamento vai debater a proteção dos autores de denúncias, esta quarta-feira, 6 de julho. (Ler mais: Autores de denúncias: como proteger quem presta um serviço público valioso? )

 

PE quer rotulagem energética de "A a G" mais clara para os consumidores

Sessão plenária Energia06-07-2016 - 15:52
New European Union energy label ©AP Images/ European Union-EP  

O Parlamento Europeu aprovou hoje a sua posição sobre uma proposta que visa clarificar a rotulagem energética dos produtos, como máquinas de lavar roupa e frigoríficos. Os eurodeputados defendem o regresso a uma escala de "A a G" que substitua a proliferação de A+, A++, A+++. O objetivo é ajudar os consumidores a fazer escolhas mais informadas e a poupar energia. Cerca de 85% dos consumidores europeus consultam o rótulo energético nas aquisições que fazem. (Ler mais: PE quer rotulagem energética de "A a G" mais clara para os consumidores )

 

Slovak Presidency debate: EU must unite to regain trust and fight nationalism

Plenary Session Institutions06-07-2016 - 15:00

The EU must come together and deliver tangible results, with clear benefits for its citizens, to regain their confidence and fight growing populism and nationalism across the continent, agreed Slovak Prime Minister Róbert Fico and most MEPs in Wednesday morning’s debate on the priorities of the incoming Slovak Presidency in the EU Council of Ministers. (Read more: Slovak Presidency debate: EU must unite to regain trust and fight nationalism )

 

Jobs, social rights and security must top the 2017 EU agenda, say MEPs

Plenary Session Institutions06-07-2016 - 14:49

Parliament set out its recommendations for the European Commission's 2017 Work Programme in a non-legislative resolution voted on Wednesday. Before the vote, MEPs debated EU priorities with Commission First Vice-President Frans Timmermans. The need to reflect on what direction the EU should take in the aftermath of the UK’s EU membership referendum was the leitmotiv of this debate. (Read more: Jobs, social rights and security must top the 2017 EU agenda, say MEPs )

 

Política de segurança, paz no Médio Oriente e estratégia para a China

Sessão plenária Relações externas06-07-2016 - 14:00

Na quarta-feira, a partir das 15h00, os eurodeputados vão debater com a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, a estratégia global para a política externa e de segurança da UE, novas iniciativas relacionadas com o processo de paz no Médio Oriente e a nova estratégia da UE para a China. (Ler mais: Política de segurança, paz no Médio Oriente e estratégia para a China )

 

MEPs call for tax haven blacklist, patent box rules, CCCTB and more

Plenary Session Taxation06-07-2016 - 13:57

Parliament’s recommendations for making corporate taxation fairer and clearer were voted on Wednesday. MEPs call for an EU register of beneficial owners of companies, a tax havens blacklist, sanctions against non-cooperative tax jurisdictions, action against abuse of “patent box” regimes, a code of conduct for banks and tax advisors, tax good governance rules in EU trade agreements, a common consolidated corporate tax base (CCCTB) and a withholding tax on profits leaving the EU. (Read more: MEPs call for tax haven blacklist, patent box rules, CCCTB and more )

 

Orçamento UE: Países devem usar excedente de 2015 para crise dos refugiados

Sessão plenária Orçamento06-07-2016 - 13:45

O PE deu hoje luz verde a um projeto de orçamento retificativo que reduz as contribuições dos Estados-Membros para o orçamento comunitário de 2016 em 1,3 mil milhões de euros, resultantes do excedente do ano passado. José Manuel Fernandes insta os Estados-Membros a utilizarem a possibilidade proporcionada por este reembolso para honrarem os seus compromissos em relação à crise dos refugiados e a igualarem a contribuição da UE para os fundos fiduciários para África e de resposta à crise síria. (Ler mais: Orçamento UE: Países devem usar excedente de 2015 para crise dos refugiados )

 

The EU needs to update its long-term financing plan to cope with new priorities and challenges such as mass migration, internal security and youth unemployment, said MEPs in a resolution voted on Wednesday. The text sets out political recommendations for the EU Commission’s forthcoming proposal to revise the EU’s multiannual financial framework (MFF) for 2014-2020. The update should also tackle the recurring backlog of overdue EU payments, and look beyond 2020, add MEPs. (Read more: Revise EU’s long-term budget to cope with today's challenges, urge MEPs )

 

Eurodeputados aprovam nova Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia

Sessão plenária Imigração06-07-2016 - 13:24
Frontex at work during a rapid intervention rescue operation @European Union 2016 - Frontex  

O Parlamento Europeu aprovou hoje o regulamento que cria a Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia, que engloba uma agência europeia (a atual Frontex com atribuições alargadas) e as autoridades nacionais de gestão das fronteiras. Estas continuarão a ser responsáveis pela gestão diária das fronteiras externas, mas poderão recorrer a um contingente de reação rápida composto por 1500 guardas de fronteira, incluindo 47 portugueses, e a equipamento técnico em situações que exijam uma ação urgente. (Ler mais: Eurodeputados aprovam nova Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia )

 

Cibersegurança: PE aprova regras para aumentar resiliência de setores essenciais

Sessão plenária Indústria / Sociedade da informação06-07-2016 - 13:09
Safety concept: Closed Padlock on digital background ©AP Images/ European Union-EP  

Os eurodeputados aprovaram hoje a primeira diretiva da UE sobre cibersegurança, que exige que os operadores que prestam serviços essenciais em setores como a energia, os transportes, a saúde e a banca, e prestadores de serviços digitais como mercados em linha, adotem várias medidas para resistir a ataques informáticos. Cada país da UE terá de designar uma ou mais autoridades nacionais competentes na matéria e adotar uma estratégia nacional de segurança das redes e dos sistemas de informação. (Ler mais: Cibersegurança: PE aprova regras para aumentar resiliência de setores essenciais )

 

União Europeia aumenta a sua cibersegurança

Sessão plenária Justiça e assuntos internos05-07-2016 - 18:15
CYBER-SECURITY_PT.jpg  

Os ciberataques podem causar danos substanciais a infra-estruturas essenciais como serviços de eletricidade ou de controlo de tráfego aéreo. Pela primeira vez, a União Europeia tem um conjunto de medidas para aumentar da proteção face a potenciais ciberataques. Explore a nossa infografia e conheça as maiores ameaças à sua e à nossa cibersegurança. (Ler mais: União Europeia aumenta a sua cibersegurança )

 

Glossário sobre fiscalidade

Sessão plenária Fiscalidade05-07-2016 - 16:07
Tax glossary  

O PE votou semana em plenário as recomendações finais da segunda comissão especial do Parlamento Europeu para as decisões fiscais antecipadas. Aproveitámos a ocasião para agregar e explicar algum do vocabulário relacionado com o tema. Descubra a diferença entre a elisão e a evasão fiscal ou o que significa erosão da base tributável e transferência de lucros. (Ler mais: Glossário sobre fiscalidade )

 

Ação da UE tem de ser mais direcionada para as preocupações dos cidadãos

Sessão plenária Conselho Europeu05-07-2016 - 14:38
Brexit debate layout_  

Os líderes europeus devem agir para defender o projeto europeu, tornar a UE mais transparente, mais social e mais focada nas preocupações dos cidadãos, disseram vários eurodeputados num debate com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, sobre as conclusões da última cimeira europeia de 28 e 29 de junho e o resultado do referendo no Reino Unido. (Ler mais: Ação da UE tem de ser mais direcionada para as preocupações dos cidadãos )

 

Praise for Dutch Presidency efficiency

Plenary Session Institutions05-07-2016 - 14:15
Dutch Prime Minister Rutte at EP Plenary_  

Dutch Prime Minister Mark Rutte and his team were praised by a majority of political group speakers on Tuesday for the efficient way in which the Netherlands has managed the Council Presidency over the past half year. The highlights that they mentioned included the EU-Turkey deal on migration, the agreement on a European Coast and Border Guard agency, anti-tax avoidance measures and the fourth railway package. (Read more: Praise for Dutch Presidency efficiency )

 

Parliament backs emission curbs for off-road machinery

Plenary Session Environment05-07-2016 - 13:46
A snow groomer machine ©AP Images/ European Union-EP  

Plans to update EU type approval rules and emission limits for internal combustion engines in non-road mobile machinery (NRMM), such as lawn mowers, bulldozers, diesel locomotives and inland waterway vessels, were backed by MEPs on Wednesday. These plans had already been agreed informally with the Dutch Presidency of the Council. NRMM engines account for about 15% of all NOx and 5% of particulate emissions in the EU. (Read more: Parliament backs emission curbs for off-road machinery )

 

Getting refugees to work: MEPs call for a win-win approach

Plenary Session Social policy / Employment policy05-07-2016 - 13:33

Allowing refugees and asylum seekers to work in their host countries not only helps to restore their human dignity, but also reduces strain on public budgets by turning them into taxpayers, says a non-binding resolution voted on Tuesday. Inclusion schemes should nonetheless emphasise language learning and pay attention to local unemployment rates, especially among young people, it adds. (Read more: Getting refugees to work: MEPs call for a win-win approach )

 

Parliament endorses EU-Peru visa waiver agreement

Plenary Session Visa policy05-07-2016 - 13:19

An EU-Peru visa waiver agreement enabling Peruvians to travel to the EU and EU nationals to travel to Peru without requesting a visa for stays up to 90 days within any 180-day period was endorsed by MEPs on Tuesday. The deal was approved by 611 votes to 59, with 21 abstentions. (Read more: Parliament endorses EU-Peru visa waiver agreement )

 

Martin Schulz anuncia entrada em funções de Manuel António dos Santos

Sessão plenária Instituições04-07-2016 - 19:16
Opening plenary July 2016_  

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, anunciou hoje, na abertura da sessão plenária que decorre em Estrasburgo, que Manuel António dos Santos substituiu Elisa Ferreira no Parlamento Europeu, com efeitos a partir de 28 de junho. A pedido do presidente, os eurodeputados respeitaram um minuto de silêncio pelo ex-primeiro-ministro francês e antigo eurodeputado Michel Rocard e pelas vítima dos atentados terroristas na Turquia, no Iémen, no Bangladesh e no Iraque. (Ler mais: Martin Schulz anuncia entrada em funções de Manuel António dos Santos )

 

Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia: relator responde às suas perguntas

Sessão plenária Cooperação policial / Imigração04-07-2016 - 19:03
Imagem do facebook  

Os eurodeputados vão debater na terça-feira e votar no dia seguinte, um regulamento que cria a nova Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia. Na quarta-feira. 6 de julho às 11 CET, pouco antes da votação, o eurodeputado Artis Pabriks (PPE, Letónia), chefe da equipa de negociadores do PE, vai responder às questões dos nossos seguidores no Facebook. Continue a ler para saber como pode participar e apresentar as suas perguntas. (Ler mais: Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia: relator responde às suas perguntas )

 
 

O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira, 6 de julho, a sua posição sobre um novo quadro para a rotulagem da eficiência energética de electrodomésticos. A resolução propõe a simplificação do atual sistema para uma escala de A a G de forma a tornar mais fácil a comparação do consumo de energia entre diferentes electrodomésticos. Assista ao vídeo para saber mais. (Ler mais: Parlamento Europeu quer novas regras para a rotulagem da eficiência energética )

 
 
Ordem de trabalhos da sessão plenária
 
04-07-2016 -
17:00 - 23:00
Debates
 
 
Reinício da sessão e ordem de trabalhos
 
Limites de emissão para máquinas móveis não rodoviárias
Relatório:A8-0276/2015 ***I
Relator: Elisabetta Gardini
ENVI
 
Refugiados: inclusão social e integração no mercado de trabalho
Relatório:A8-0204/2016
Relator: Brando Benifei
EMPL
 
Garantia para a Juventude e Iniciativa para o Emprego dos Jovens
Relatório:O-000094/2016 Comissão Europeia EMPL
 
A rotulagem da eficiência energética
Relatório:A8-0213/2016 ***I
Relator: Dario Tamburrano
ITRE
 
Discussão conjunta - A futura estratégia comercial e os direitos humanos, sociais e ambientais
Normas sociais e ambientais, direitos humanos e responsabilidade social das empresas
Relatório:A8-0217/2016
Relator: Eleonora Forenza
INTA
Uma nova estratégia inovadora e orientada para o futuro em matéria de comércio e investimento
Relatório:A8-0220/2016
Relator: Tiziana Beghin
INTA
 
Breve apresentação do seguinte relatório:
Luta contra o tráfico de seres humanos no contexto das relações externas da UE
Relatório:A8-0205/2016
Relator: Barbara Lochbihler
AFET
 
Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)
 
 
 
05-07-2016 -
08:30 - 12:50
Debates
 
 
Balanço da Presidência neerlandesa do Conselho
 
DEBATE PRIORITÁRIO
Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 28 e 29 de junho de 2016
 
 
05-07-2016 -
13:00 - 14:30
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Acordo UE-Peru sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
Relatório:A8-0197/2016 ***
Relator: Mariya Gabriel
LIBE
 
Limites de emissão para máquinas móveis não rodoviárias
Relatório:A8-0276/2015 ***I
Relator: Elisabetta Gardini
ENVI
 
Refugiados: inclusão social e integração no mercado de trabalho
Relatório:A8-0204/2016
Relator: Brando Benifei
EMPL
 
Normas sociais e ambientais, direitos humanos e responsabilidade social das empresas
Relatório:A8-0217/2016
Relator: Eleonora Forenza
INTA
 
Uma nova estratégia inovadora e orientada para o futuro em matéria de comércio e investimento
Relatório:A8-0220/2016
Relator: Tiziana Beghin
INTA
 
Luta contra o tráfico de seres humanos no contexto das relações externas da UE
Relatório:A8-0205/2016
Relator: Barbara Lochbihler
AFET
 
 
05-07-2016 -
15:00 - 23:00
Debates
 
 
Preparação da revisão pós-eleitoral do QFP para 2014-2020: contributo do Parlamento anterior à proposta da Comissão
Relatório:A8-0224/2016
Relator: Jan Olbrycht
Relator: Isabelle Thomas
BUDG
 
Decisões fiscais e outras medidas de natureza ou efeito similares (TAXE 2)
Relatório:A8-0223/2016
Relator: Michael Theurer
Relator: Jeppe Kofod
TAX2
 
Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia
Relatório:A8-0200/2016 ***I
Relator: Artis Pabriks
LIBE
 
Elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União
Relatório:A8-0211/2016 ***II
Relator: Andreas Schwab
IMCO
 
Sinergias entre os fundos estruturais e o Horizonte 2020
 
Discussão conjunta - Agências responsáveis pela segurança marítima e pelas pescas
Agência Europeia da Segurança Marítima
Relatório:A8-0215/2016 ***I
Relator: Michael Cramer
TRAN
Agência Comunitária de Controlo das Pescas
Relatório:A8-0068/2016 ***I
Relator: Alain Cadec
PECH
 
Secretariado do Comité de Fiscalização do OLAF
Relatório:A8-0188/2016 ***I
Relator: Ingeborg Gräßle
CONT
 
 
 
06-07-2016 -
09:00 - 12:20
Debates
 
 
Programa de atividades da Presidência eslovaca do Conselho
 
Preparação do Programa de Trabalho da Comissão para 2017
 
 
06-07-2016 -
12:30 - 14:30
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Participação do Azerbaijão em programas da União
Relatório:A8-0210/2016 ***
Relator: Norica Nicolai
AFET
 
Projeto de orçamento retificativo n.º 2/2016: excedente do exercício de 2015
Relatório:A8-0212/2016
Relator: José Manuel Fernandes
BUDG
 
Elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União
Relatório:A8-0211/2016 ***II
Relator: Andreas Schwab
IMCO
 
A rotulagem da eficiência energética
Relatório:A8-0213/2016 ***I
Relator: Dario Tamburrano
ITRE
 
Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia
Relatório:A8-0200/2016 ***I
Relator: Artis Pabriks
LIBE
 
Agência Europeia da Segurança Marítima
Relatório:A8-0215/2016 ***I
Relator: Michael Cramer
TRAN
 
Agência Comunitária de Controlo das Pescas
Relatório:A8-0068/2016 ***I
Relator: Alain Cadec
PECH
 
Secretariado do Comité de Fiscalização do OLAF
Relatório:A8-0188/2016 ***I
Relator: Ingeborg Gräßle
CONT
 
Preparação da revisão pós-eleitoral do QFP para 2014-2020: contributo do Parlamento anterior à proposta da Comissão
Relatório:A8-0224/2016
Relator: Jan Olbrycht
Relator: Isabelle Thomas
BUDG
 
Decisões fiscais e outras medidas de natureza ou efeito similares (TAXE 2)
Relatório:A8-0223/2016
Relator: Michael Theurer
Relator: Jeppe Kofod
TAX2
 
Sinergias entre os fundos estruturais e o Horizonte 2020
 
Preparação do Programa de Trabalho da Comissão para 2017
 
Decisão do Japão de retomar a caça à baleia na época de 2015-2016
Relatório:O-000059/2016 Comissão Europeia ENVI
Relatório:O-000058/2016 Conselho da União Europeia ENVI
 
Objeção apresentada nos termos do artigo 105.º, n.º 4, do Regimento: garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas no que diz respeito à Bielorrússia
 
Objeção apresentada nos termos do artigo 105.º, n.º 4, do Regimento: determinação do requisito mínimo para os fundos próprios e para os passivos elegíveis
 
 
06-07-2016 -
15:00 - 23:00
Debates
 
 
Estratégia global para a política externa e de segurança da UE
 
Novas iniciativas relacionadas com o processo de paz no Médio Oriente
 
Nova estratégia da UE para a China
 
Relatório anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo em 2015
 
71.ª Assembleia Geral das Nações Unidas
Relatório:A8-0146/2016
Relator: Andrey Kovatchev
AFET
 
Proteção dos autores de denúncias
 
Revisão pelo Comité de Basileia do Método-Padrão para o risco de crédito
 
Objeção apresentada nos termos do artigo 106.º do Regimento: alegações de saúde permitidas relativas a alimentos
 
 
 
07-07-2016 -
09:00 - 11:50
Debates
 
 
Aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Relatório:A8-0203/2016
Relator: Helga Stevens
EMPL
 
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
Situação das pessoas com albinismo em África, nomeadamente no Maláui
Barém
Mianmar/Birmânia, em particular a situação dos Rohingya
 
 
07-07-2016 -
12:00 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
 
71.ª Assembleia Geral das Nações Unidas
Relatório:A8-0146/2016
Relator: Andrey Kovatchev
AFET
 
Aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Relatório:A8-0203/2016
Relator: Helga Stevens
EMPL
 
Objeção apresentada nos termos do artigo 106.º do Regimento: alegações de saúde permitidas relativas a alimentos
 
 
07-07-2016 -
15:00 - 17:00
Debates
 
 
Existência de barreiras não pautais para os exportadores de produtos alimentares no mercado interno da UE
Relatório:O-000073/2016 Comissão Europeia AGRI
 
Transferência de dados pessoais para a China
 
Aplicação de legislação relativa ao salário mínimo no setor dos transportes
 
 
 
Relatório proposto durante a sessão
 
 
 
RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por outro, sobre um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República do Azerbaijão relativo aos princípios gerais que regem a participação da República do Azerbaijão em programas da União
Referência: A8-0210/2016

Data:
16-06-2016
Norica Nicolai
AFET