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Avaliação do segundo mandato de Durão Barroso à frente da Comissão Europeia

Sessão plenária Instituições21-10-2014 - 10:00

Na terça-feira, às 15 horas, o Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, vai fazer o balanço dos últimos cinco anos de mandato, naquele que deverá ser um dos seus últimos discursos enquanto chefe do executivo comunitário. De seguida, Barroso vai debater com o Parlamento e o Conselho os assuntos na agenda da cimeira europeia de 23 e 24 de outubro, como o quadro estratégico da UE para o clima e a energia, a situação económica na União e a política externa. (Ler mais: Avaliação do segundo mandato de Durão Barroso à frente da Comissão Europeia )

 
 

Orçamento UE 2015: o Parlamento está pronto para lutar pela sua posição

Sessão plenária Orçamento20-10-2014 - 19:19
Gardiazabal no seu escritório  

Os eurodeputados debatem esta terça-feira, 21 de outubro, e votam no dia seguinte, em sessão plenária, a posição do Parlamento relativamente ao orçamento da UE para 2015. Os eurodeputados deverão reverter os cortes do Conselho, o que significa que ambos terão que tentar chegar a acordo num processo de conciliação. Falámos com Eider Gardiazábal Rubial, eurodeputada espanhola do S&D e relatora, que nos alertou que o Parlamento está pronto para lutar duramente pela sua posição. (Ler mais: Orçamento UE 2015: o Parlamento está pronto para lutar pela sua posição )

 
 

Abertura da sessão

Sessão plenária Instituições20-10-2014 - 19:17
EP Presidnet Martin Schulz walk in the plenary chamber to open October Plenary session  

O Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, anunciou na abertura da sessão plenária que o grupo Europa da Liberdade e da Democracia Direta (EFDD) deixou de existir na quinta-feira, 16 de outubro, quando a eurodeputada letã Iveta Grigule decidiu oficialmente deixar esse grupo político. Com a saída da eurodeputada, o grupo deixou de integrar eurodeputados de, pelo menos, sete países, um dos requisitos para a constituição dos grupos políticos no Parlamento Europeu. (Ler mais: Abertura da sessão )

 
 

Debate sobre a coordenação das políticas económicas na zona euro

Sessão plenária Assuntos económicos e monetários20-10-2014 - 18:39

Na terça-feira de manhã, os eurodeputados vão discutir um relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas na zona euro. A concretização da União Bancária, uma política de consolidação orçamental propícia ao crescimento, a criação de um mercado comum de trabalho na UE, o combate à fraude e à evasão fiscais e o investimento na investigação e inovação são alguns dos temas abordados no documento. A votação realiza-se na quarta-feira. (Ler mais: Debate sobre a coordenação das políticas económicas na zona euro )

 
 
   
Ordem de trabalhos da sessão plenária
 
20-10-2014 -
17:00 - 19:00
Debates
 
 
Reinício da sessão e ordem de trabalhos
 
Reforço da prevenção e da gestão de cheias a nível europeu
 
Resposta à crise provocada pelo vírus do Ébola
 
 
 
21-10-2014 -
09:00 - 12:20
Debates
 
 
Resultados da conferência de alto nível sobre o emprego na Europa (Milão, 8 de outubro)
 
Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2014
Relatório:A8-0019/2014
Relator: Philippe De Backer
ECON
 
 
21-10-2014 -
12:30 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - candidatura EGF/2014/004 ES/Comunidad Valenciana, Metal
Relatório:A8-0013/2014
Relator: Patricija Šulin
BUDG
 
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2013/012 BE/Ford Genk, Bélgica
Relatório:A8-0015/2014
Relator: Paul Rübig
BUDG
 
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2013/002 BE/Carsid, Bélgica
Relatório:A8-0017/2014
Relator: Petri Sarvamaa
BUDG
 
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2014/006 FR/PSA
Relatório:A8-0016/2014
Relator: Isabelle Thomas
BUDG
 
 
21-10-2014 -
15:00 - 23:00
Debates
 
 
Avaliação da Comissão Barroso II
 
Preparativos para o Conselho Europeu (23-24 de outubro de 2014)
 
Projeto de orçamento retificativo n.° 2/2014 - excedente resultante da execução do exercício de 2013
Relatório:A8-0018/2014
Relator: Gérard Deprez
BUDG
 
Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015 - todas as secções
Relatório:A8-0014/2014
Relator: Monika Hohlmeier
Relator: Eider Gardiazabal Rubial
BUDG
 
Democracia, primado do direito e direitos fundamentais na Hungria
 
Direitos aduaneiros sobre as mercadorias originárias da Ucrânia
***I
Relator: Gabrielius Landsbergis
INTA
 
 
 
22-10-2014 -
09:00 - 11:45
DEBATE PRIORITÁRIO
 
 
Apresentação do Colégio de Comissários e do seu programa pelo Presidente eleito da Comissão
 
 
22-10-2014 -
11:45 - 12:15
Votação (precedida de uma ronda de oradores dos grupos políticos)
 
 
Eleição da Comissão
 
 
22-10-2014 -
13:00 - 14:30
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Projeto de orçamento retificativo n.° 2/2014 - excedente resultante da execução do exercício de 2013
Relatório:A8-0018/2014
Relator: Gérard Deprez
BUDG
 
Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015
 
Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015 - todas as secções
Relatório:A8-0014/2014
Relator: Monika Hohlmeier
Relator: Eider Gardiazabal Rubial
BUDG
 
Direitos aduaneiros sobre as mercadorias originárias da Ucrânia
***I
Relator: Gabrielius Landsbergis
INTA
 
Protocolo do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, para ter em conta a adesão da Croácia à União Europeia
Relatório:A8-0012/2014 ***
Relator: Jan Zahradil
INTA
 
Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2014
Relatório:A8-0019/2014
Relator: Philippe De Backer
ECON
 
 
22-10-2014 -
15:00 - 23:00
Debates
 
 
A situação em Kobani e a ameaça do Estado Islâmico
 
A situação em Hong Kong
 
Sentença de morte de Asia Bibi
 
Combatentes europeus do Estado Islâmico
 
Operação policial conjunta "Mos Maiorum"
 
Discussão conjunta - Quitação orçamental de 2012
Quitação 2012: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas
Relatório:A8-0011/2014
Relator: Petri Sarvamaa
CONT
Quitação 2012: Conselho Europeu e Conselho
Relatório:A8-0010/2014
Relator: Tamás Deutsch
CONT
 
 
 
23-10-2014 -
10:00 - 11:50
Debates
 
 
Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)
 
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito - Duração máxima: uma hora (artigo 135.º do Regimento)
Encerramento da associação "Memorial" (vencedora do Prémio Sakharov 2009) na Rússia
Direitos humanos no Usbequistão
Desaparecimento de 43 estudantes no México
 
 
23-10-2014 -
12:00 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
 
Quitação 2012: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas
Relatório:A8-0011/2014
Relator: Petri Sarvamaa
CONT
 
Quitação 2012: Conselho Europeu e Conselho
Relatório:A8-0010/2014
Relator: Tamás Deutsch
CONT
 
Acordo Europeu celebrado pela União Europeia dos Transportes por Vias Navegáveis Interiores (EBU), a Organização Europeia de Transportadores Fluviais (ESO) e a Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF), relativo a aspetos específicos da organização do tempo de trabalho no setor do transporte por vias navegáveis interiores
 
 
 
Relatório proposto durante a sessão
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (EGF/2014/004 ES/Comunidad Valenciana Metal)
Referência: A8-0013/2014

Data:
09-10-2014
Patricija Šulin
BUDG
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2013/012 BE/Ford Genk, Bélgica)
Referência: A8-0015/2014

Data:
09-10-2014
Paul Rübig
BUDG
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/006 FR/PSA, França)
Referência: A8-0016/2014

Data:
14-10-2014
Isabelle Thomas
BUDG
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2013/002 BE/Carsid, Bélgica)
Referência: A8-0017/2014

Data:
14-10-2014
Petri Sarvamaa
BUDG
 
 
RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória do Protocolo Adicional do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, para ter em conta a adesão da Croácia à União Europeia
Referência: A8-0012/2014

Data:
29-09-2014
Jan Zahradil
INTA