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Momentos da sessão plenária de maio

Sessão plenária Instituições22-05-2015 - 12:01
 

Os eurodeputados aprovaram medidas para evitar que os lucros da comercialização de minerais sejam utilizados para financiar conflitos e pediram aos Estados-Membros que ponham fim ao impasse de quatro anos para harmonizar a licença de maternidade na UE, durante a sessão plenária em Estrasburgo, entre 18 e 21 de maio. Os eurodeputados também debateram a estratégia apresentada para lidar com a migração e deram luz verde a medidas mais rigorosas para evitar a lavagem de dinheiro. (Ler mais: Momentos da sessão plenária de maio )

 

Insolvência: dar uma segunda oportunidade às empresas

Sessão plenária Justiça e assuntos internos / Assuntos económicos e monetários21-05-2015 - 18:04
Insolvency proceedings  

Todos os anos mais de duzentas mil empresas na União Europeia tornam-se incapazes de fazer face às suas dividas e entram em processo de insolvência, causando a perda de 1,7 milhões de postos de trabalho. Os eurodeputados aprovaram, esta quarta-feira, 20 de maio, novas regras que pretendem ajudar as empresas mais sólidas a sobreviver a uma crise, não só através de soluções em caso de bancarrota mas também em períodos de pré-insolvência. (Ler mais: Insolvência: dar uma segunda oportunidade às empresas )

 

PE apela à articulação das políticas de defesa e partilha de recursos militares

Sessão plenária Relações externas21-05-2015 - 12:40

O Parlamento Europeu aprovou hoje um relatório de Ana Gomes que insta os Estados-Membros da UE a implementarem integral e corretamente as duas diretivas europeias sobre aquisição de material de defesa e de transferências intracomunitárias de material militar e apela a uma maior articulação das políticas de defesa dos 28. Os desafios em matéria de segurança e defesa serão um dos temas centrais do Conselho Europeu de 25 e 26 de junho. (Ler mais: PE apela à articulação das políticas de defesa e partilha de recursos militares )

 

Human rights: Zimbabwe; Thailand; Swaziland

Plenary Session Humanitarian aid / Development and cooperation21-05-2015 - 12:20

Parliament passed three resolutions on Thursday, calling for Zimbabwean human rights activist Itai Dzarana to be found immediately; the release of all political prisoners in Swaziland; protection for Rohingya asylum seekers and action against human trafficking in Thailand. (Read more: Human rights: Zimbabwe; Thailand; Swaziland )

 

Minerais de conflito: Sistema de certificação obrigatório para os importadores

Sessão plenária Comércio externo/internacional20-05-2015 - 17:07
A group of boys pan for gold in a river on February 16, 2009 in Iga Barriere, 25 kms north of Bunia, north eastern Congo. DR Congo is rich in precious minerals such as diamonds and gold - but its people have gained little from this wealth because of conflict and bad government. ©BELGA_AFP_L.HEALING  

O Parlamento Europeu aprovou hoje alterações a uma proposta que visa dificultar o financiamento das atividades de grupos armados em zonas de conflito e de alto risco através da exploração e do comércio de minerais. Os eurodeputados querem que as obrigações em matéria de dever de diligência nas cadeias de aprovisionamento sejam aplicáveis "a todos os importadores da União" de estanho, tântalo, tungsténio e ouro, indo além do sistema de autocertificação proposto pela Comissão. (Ler mais: Minerais de conflito: Sistema de certificação obrigatório para os importadores )

 

Peterle: UE deve ajudar a estabilizar a antiga República Jugoslava da Macedónia

Sessão plenária Instituições / Alargamento20-05-2015 - 16:51
Alojz PETERLE  

O Parlamento Europeu debate, esta quarta-feira, a crise política na antiga República Jugoslava da Macedónia. O país, que obteve o seu estatuto de país candidato em dezembro de 2005, tem sido palco de violência e manifestações nos últimos dias. Falámos com Alojz Peterle, presidente da delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-antiga República Jugoslava da Macedónia horas antes do debate. (Ler mais: Peterle: UE deve ajudar a estabilizar a antiga República Jugoslava da Macedónia )

 

Olive trees: MEPs demand action to halt spread of killer bacteria

Plenary Session Agriculture20-05-2015 - 13:45

The EU must take effective measures to prevent the spread of Xylella fastidiosa bacteria beyond Italy, where it is severely damaging olive trees, says a resolution passed by Parliament on Wednesday. MEPs welcome EU import restrictions on plants from affected areas in third countries but say more may be needed. They also urge that growers be compensated for their losses, and suggest stepping up funding for research to combat the bacteria, which may attack other plants. (Read more: Olive trees: MEPs demand action to halt spread of killer bacteria )

 

Licença de maternidade: PE urge governos nacionais a desbloquear proposta

Sessão plenária Direitos da mulher/Igualdade de oportunidades20-05-2015 - 13:31
Maternity leave - illustration  

Os eurodeputados apelaram hoje ao Conselho de Ministros da UE que retome as negociações sobre a proposta de diretiva relativa à licença de maternidade e à Comissão que tente conciliar as posições do Parlamento Europeu e dos governos nacionais. Caso o texto seja retirado, os deputados querem que a Comissão apresente uma nova iniciativa durante a presidência luxemburguesa do Conselho, no próximo semestre, para melhorar a saúde e a segurança das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes. (Ler mais: Licença de maternidade: PE urge governos nacionais a desbloquear proposta )

 

PE aprova novas regras para combater branqueamento de capitais e crimes fiscais

Sessão plenária Justiça e assuntos internos / Assuntos económicos e monetários20-05-2015 - 13:02
Money Laundry  

O Parlamento Europeu aprovou hoje a nova diretiva sobre o branqueamento de capitais que exige que os países da UE mantenham um registo central com informações sobre os beneficiários efetivos de sociedades, fundações e outras estruturas para que seja possível identificar as pessoas que, na realidade, se encontram por trás dessas entidades. A diretiva reforça também o dever de vigilância e a obrigação dos bancos, entre outros, comunicarem transações suspeitas dos clientes. (Ler mais: PE aprova novas regras para combater branqueamento de capitais e crimes fiscais )

 

Migração: Eurodeputados debatem resposta da UE

Sessão plenária Justiça e assuntos internos20-05-2015 - 12:59
Martin Schulz  

Os eurodeputados debateram, a 20 de maio, os planos da Comissão Europeia (CE) para lidar com o elevado número de migrantes que tentam alcançar a União Europeia, muitas vezes arriscando a sua vida no mar. O vice-presidente da CE Frans Timmermans e o comissário Dimitris Avramopoulos anunciaram várias medidas, que incluem um mecanismo de emergência de recolocação de migrantes, um sistema de reinstalação para permitir a entrada de refugiados e um maior financiamento para a segurança das fronteiras. (Ler mais: Migração: Eurodeputados debatem resposta da UE )

 

EP 2016 calendar of plenary sessions approved

Plenary Session Institutions20-05-2015 - 12:56

The calendar of European Parliament part-sessions for 2016, tabled by the EP Conference of Presidents, was approved by MEPs on Wednesday. (Read more: EP 2016 calendar of plenary sessions approved )

 

Anneli Jäätteenmäki elected as a new EP vice-president

Plenary Session Institutions / Parliament's Rules of Procedure20-05-2015 - 12:36
The new Vice President Anneli JÄÄTTEENMÄKI has been elected today  

Anneli Jäätteenmäki (ALDE, FI) was elected in a secret ballot (Rule 15) as a new vice-president of the European Parliament on Wednesday, following the resignation of Olli Rehn (ALDE, FI), who was elected to the Finnish parliament in April. Fabio Massimo Castaldo (EFDD, IT) was also a candidate for the post. (Read more: Anneli Jäätteenmäki elected as a new EP vice-president )

 

Debate sobre a cimeira UE - países da Comunidade da América Latina e Caribe

Sessão plenária Relações externas20-05-2015 - 11:00

Na quarta-feira à tarde, os eurodeputados vão debater com a Comissão e o Conselho os preparativos para a Cimeira UE-CELAC, que vai reunir os líderes europeus e os chefes de Estado e governo de 33 países da Comunidade da América Latina e Caribe nos dias 10 e 11 de junho, em Bruxelas. (Ler mais: Debate sobre a cimeira UE - países da Comunidade da América Latina e Caribe )

 

Eurodeputados instam retoma impasse na licença de maternidade

Sessão plenária Política social19-05-2015 - 21:17
 

A licença de maternidade é um instrumento essencial para garantir o equilíbrio entre a vida familiar e a vida profissional. No entanto, a sua aplicação varia entre Estados-Membros e as tentativas para melhorar as normas comuns na UE têm sido bloqueadas pelos governos desde 2008. Os eurodeputados adotaram esta quarta-feira uma resolução pedindo a retoma da negociações por parte dos Estados-Membros. (Ler mais: Eurodeputados instam retoma impasse na licença de maternidade )

 

Views on Hungary, fundamental rights and EU values

Plenary Session Fundamental rights19-05-2015 - 20:31

The situation in Hungary, following Prime Minister Viktor Orbán's remarks on the possibility of reinstating the death penalty there and the government’s public “consultation” on immigration, were debated by MEPs, Commission Vice-President Frans Timmermans, Latvian State Secretary for European Affairs Zanda Kalniņa-Lukaševica for the Presidency of the EU Council of Ministers and Mr Orbán himself on Tuesday afternoon. (Read more: Views on Hungary, fundamental rights and EU values )

 

Mercado Único Digital: competir em igualdade de condições

Sessão plenária Livre circulação de mercadorias / Livre circulação de serviços / Sociedade da informação19-05-2015 - 18:39
Os participantes: ANSIP Andrus (EC),  GROSSETÊTE Françoise (PPE), LAURISTIN Marju (S&D), FORD Vicky (ECR), CHARANZOVÁ Dita (ALDE), DE JONG Dennis (GUE/NGL), REIMON Michel (Verts/ALE), BORRELLI David (EFDD), TROSZCZYNSKI Mylène (NI)  

A remoção das barreiras na Internet e os benefícios da economia digital foram alguns dos temas discutidos durante o debate desta terça-feira em plenário sobre o mercado único digital, com o vice-presidente da Comissão Europeia Andrus Ansip. A Comissão Europeia apresentou a sua estratégia a 6 de maio e o Parlamento vai responder com um relatório redigido por várias comissões parlamentares. O mercado único digital também é um dos temas da agenda da cimeira europeia de 25 e 26 de junho. (Ler mais: Mercado Único Digital: competir em igualdade de condições )

 

Eurodeputados debatem Agenda Europeia da Migração

Sessão plenária Imigração19-05-2015 - 18:00

Na quarta-feira, às 9h00, os eurodeputados vão debater a Agenda Europeia da Migração, apresentada pelo executivo comunitário no dia 13 de maio, com o vice-presidente da Comissão Frans Timmermans, o comissário para a Migração Dimitris Avramopoulos e a presidência do Conselho de Ministros da UE. (Ler mais: Eurodeputados debatem Agenda Europeia da Migração )

 

Segurança dos doentes não deve ser afetada pelas medidas de austeridade, diz PE

Sessão plenária Saúde pública19-05-2015 - 13:42
Patient Safety illustration  

A segurança dos pacientes, a prevenção e o controlo de infeções associadas aos cuidados de saúde, o impacto das medidas de austeridade nesta área e a resistência aos antibióticos são alguns dos temas abordados num relatório hoje aprovado pelo Parlamento Europeu. Os eurodeputados exortam os Estados-Membros a assegurarem, neste período de crise económica, que a segurança dos doentes não seja afetada pelas medidas de austeridade e que os sistemas de saúde continuem a ser financiados adequadamente. (Ler mais: Segurança dos doentes não deve ser afetada pelas medidas de austeridade, diz PE )

 

PE quer compromisso sério dos Estados-Membros para a ajuda ao desenvolvimento

Sessão plenária Desenvolvimento e cooperação19-05-2015 - 12:37

O Parlamento Europeu aprovou hoje um relatório de Pedro Silva Pereira que insta os países da UE a reconfirmar o compromisso de afetar 0,7% do rendimento nacional bruto à ajuda pública ao desenvolvimento e a definir um calendário credível até 2020 para atingir esta meta. Este documento é o contributo do PE para a definição da posição negocial da UE na Terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que terá lugar em Adis Abeba, na Etiópia, de 13 a 16 de julho. (Ler mais: PE quer compromisso sério dos Estados-Membros para a ajuda ao desenvolvimento )

 

Eurodeputados debatem situação na Hungria com Timmermans e Orbán

Sessão plenária Direitos fundamentais19-05-2015 - 11:00

Os eurodeputados vão debater a situação na Hungria com o vice-presidente da Comissão responsável pelos Direitos Fundamentais, Frans Timmermans, e o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, após as recentes declarações deste último sobre uma eventual reintrodução da pena de morte no país e de uma polémica consulta pública sobre a imigração planeada pelo governo húngaro. O debate realiza-se na terça-feira à tarde. (Ler mais: Eurodeputados debatem situação na Hungria com Timmermans e Orbán )

 

Abertura da sessão: Viktor Orbán participa no debate sobre situação na Hungria

Sessão plenária Instituições18-05-2015 - 19:39
European Parliament President Martin Schulz opening remarks of May 2015 plenary session  

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, informou os eurodeputados de que o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, pediu para participar no debate sobre a situação na Hungria, que se realiza na terça-feira à tarde. (Ler mais: Abertura da sessão: Viktor Orbán participa no debate sobre situação na Hungria )

 

Debate sobre os planos para o Mercado Único Digital com o comissário Ansip

Sessão plenária Investigação e inovação / Sociedade da informação18-05-2015 - 19:00

Na terça-feira de manhã, os eurodeputados vão debater a Estratégia para o Mercado Único Digital apresentada pela Comissão no dia 6 de maio, que inclui 16 iniciativas a realizar até ao final de 2016. A estratégia assenta em três pilares: melhor acesso dos consumidores e empresas a bens e serviços digitais em toda a Europa, criação de condições de concorrência equitativas para o desenvolvimento de redes digitais e de serviços inovadores e otimização do potencial de crescimento da economia digital. (Ler mais: Debate sobre os planos para o Mercado Único Digital com o comissário Ansip )

 
 
Ordem de trabalhos da sessão plenária
 
18-05-2015 -
17:00 - 23:00
Debates
 
 
Reinício da sessão e ordem de trabalhos
 
Índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros
Relatório:A8-0131/2015 ***I
Relator: Cora van Nieuwenhuizen
ECON
 
Financiamento do desenvolvimento
Relatório:A8-0143/2015
Relator: Pedro Silva Pereira
DEVE
 
Acordos no setor do tabaco
 
Regras em matéria de IVA e minibalcões únicos do IVA para serviços digitais, livros e documentos na UE
 
Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)
 
Breve apresentação dos seguintes relatórios:
Cuidados de saúde mais seguros na
Relatório:A8-0142/2015
Relator: Piernicola Pedicini
ENVI
Oportunidades de crescimento verde para as PME
Relatório:A8-0135/2015
Relator: Philippe De Backer
ITRE
 
 
 
19-05-2015 -
09:00 - 11:50
Debates
 
 
Autocertificação de importadores de certos minerais provenientes de zonas de conflito e de alto risco
Relatório:A8-0141/2015 ***I
Relator: Iuliu Winkler
INTA
 
Decisão adotada sobre o mercado único digital
 
 
19-05-2015 -
12:00 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça
Relatório:A8-0145/2015 ***I
Relator: Andrzej Duda
JURI
 
Convenção Europeia sobre a proteção jurídica dos serviços que se baseiem ou consistam num acesso condicional
Relatório:A8-0071/2015 ***
Relator: Pavel Svoboda
JURI
 
Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Viktor Uspaskich
Relatório:A8-0149/2015
Relator: Laura Ferrara
JURI
 
Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Jérôme Lavrilleux
Relatório:A8-0152/2015
Relator: Heidi Hautala
JURI
 
Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Janusz Korwin-Mikke
Relatório:A8-0150/2015
Relator: Kostas Chrysogonos
JURI
 
Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Theodoros Zagorakis
Relatório:A8-0151/2015
Relator: Andrzej Duda
JURI
 
Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre "Reforçar o funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa"
 
Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre "Evoluções e adaptações possíveis da atual estrutura institucional da União Europeia"
 
Pedido de consulta do Comité das Regiões sobre "Reforçar o funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa"
 
Pedido de consulta do Comité das Regiões sobre "Evolução e adaptações possíveis da atual estrutura institucional da União Europeia"
 
Índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros
Relatório:A8-0131/2015 ***I
Relator: Cora van Nieuwenhuizen
ECON
 
Financiamento do desenvolvimento
Relatório:A8-0143/2015
Relator: Pedro Silva Pereira
DEVE
 
Cuidados de saúde mais seguros na
Relatório:A8-0142/2015
Relator: Piernicola Pedicini
ENVI
 
Oportunidades de crescimento verde para as PME
Relatório:A8-0135/2015
Relator: Philippe De Backer
ITRE
 
 
19-05-2015 -
15:00 - 23:00
Debates
 
 
Discussão conjunta - PCSD (art. 36.º TUE)
Execução da Política Comum de Segurança e Defesa
Relatório:A8-0054/2015
Relator: Arnaud Danjean
AFET
Financiamento da Política Comum de Segurança e Defesa
Relatório:A8-0136/2015
Relator: Indrek Tarand
Relator: Eduard Kukan
BUDG AFET
Capacidades no domínio da segurança e da defesa na Europa
Relatório:A8-0159/2015
Relator: Ana Gomes
AFET
 
Situação na Hungria
 
Discussão conjunta - Branqueamento de capitais
Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo
Relatório:A8-0153/2015 ***II
Relator: Judith Sargentini
Relator: Krišjānis Kariņš
ECON LIBE
Informações que acompanham as transferências de fundos
Relatório:A8-0154/2015 ***II
Relator: Peter Simon
Relator: Timothy Kirkhope
ECON LIBE
 
Discussão conjunta - Processos de insolvência
Processos de insolvência
Relatório:A8-0155/2015 ***II
Relator: Tadeusz Zwiefka
JURI
Revisão e alargamento da Recomendação da Comissão, de 12 de março de 2014, sobre uma nova abordagem em matéria de falência e insolvência das empresas, à insolvência das famílias e a uma segunda oportunidade para pessoas singulares e agregados familiares
 
A licença de maternidade
Relatório:O-000050/2015 Comissão Europeia FEMM
Relatório:O-000049/2015 Conselho da União Europeia FEMM
 
Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
 
 
 
20-05-2015 -
09:00 - 11:50
Debates
 
 
Agenda Europeia em matéria de Migração
 
 
20-05-2015 -
12:00 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Eleição de um vice-presidente do Parlamento Europeu
 
Calendário dos períodos de sessão do Parlamento - 2016
 
Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação com a África do Sul (Protocolo para ter em conta a adesão da Croácia à UE)
Relatório:A8-0146/2015 ***
Relator: Davor Ivo Stier
DEVE
 
Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo
Relatório:A8-0153/2015 ***II
Relator: Judith Sargentini
Relator: Krišjānis Kariņš
ECON LIBE
 
Informações que acompanham as transferências de fundos
Relatório:A8-0154/2015 ***II
Relator: Peter Simon
Relator: Timothy Kirkhope
ECON LIBE
 
Processos de insolvência
Relatório:A8-0155/2015 ***II
Relator: Tadeusz Zwiefka
JURI
 
Autocertificação de importadores de certos minerais provenientes de zonas de conflito e de alto risco
Relatório:A8-0141/2015 ***I
Relator: Iuliu Winkler
INTA
 
Diretiva delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o Anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a uma isenção para a utilização de cádmio em aplicações de iluminação e de retroiluminação de monitores
 
Regulamento Delegado da Comissão (UE) n.º .../..., que altera o Regulamento (CE) n.º 376/2008 no que diz respeito à obrigação de apresentar um certificado de importação de álcool etílico de origem agrícola, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2336/2003 que estabelece certas normas de execução do Regulamento (CE) n.º 670/2003 do Conselho que estabelece medidas específicas relativas ao mercado do álcool etílico de origem agrícola
 
A licença de maternidade
Relatório:O-000050/2015 Comissão Europeia FEMM
Relatório:O-000049/2015 Conselho da União Europeia FEMM
 
Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
 
Surto da bactéria Xylella fastidiosa que afeta as oliveiras
Relatório:O-000038/2015 Comissão Europeia AGRI
 
 
20-05-2015 -
15:00 - 23:00
Debates
 
 
Relatório de 2014 referente aos progressos realizados pela Turquia
 
Situação na Etiópia
 
Situação na Antiga República Jugoslava da Macedónia
 
Cimeira da Parceria Oriental (21-22 de maio)
 
Cimeira UE-CELAC (de 10-11 de junho)
 
Iniciativa para o Emprego dos Jovens
Relatório:O-000051/2015 Conselho da União Europeia EMPL
 
Atividades baleeiras japonesas na Antártida
 
 
 
21-05-2015 -
08:30 - 12:00
Debates
 
 
Taxas de crescimento na UE e previsões económicas da primavera de 2015
 
ACER - Recursos humanos para monitorizar os mercados grossistas de energia
Relatório:O-000028/2015 Comissão Europeia ITRE
 
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito - Duração máxima: uma hora (artigo 135.º do Regimento)
Zimbabué: o caso do defensor dos direitos humanos Itai Dzamara
A difícil situação dos refugiados Rohingya, incluindo as valas comuns na Tailândia
Suazilândia: o caso dos ativistas dos direitos humanos Thulani Maseko e Bheki Makhubu
 
 
21-05-2015 -
12:00 - 14:00
VOTAÇÃO (ou no final dos debates precedentes) seguida das declarações de voto
 
 
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
 
Execução da Política Comum de Segurança e Defesa
Relatório:A8-0054/2015
Relator: Arnaud Danjean
AFET
 
Financiamento da Política Comum de Segurança e Defesa
Relatório:A8-0136/2015
Relator: Indrek Tarand
Relator: Eduard Kukan
BUDG AFET
 
Capacidades no domínio da segurança e da defesa na Europa
Relatório:A8-0159/2015
Relator: Ana Gomes
AFET
 
Relatório de 2014 referente aos progressos realizados pela Turquia
 
 
 
Relatório proposto durante a sessão
 
 
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um sistema da União para a autocertificação, no quadro do dever de diligência nas cadeias de aprovisionamento, dos importadores responsáveis de estanho, de tungsténio e de tântalo, dos seus minérios e de ouro provenientes de zonas de conflito e de alto risco
Referência: A8-0141/2015

Data:
24-04-2015
Iuliu Winkler
INTA
 
RECOMENDAÇÃO PARA SEGUNDA LEITURA referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo, que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Diretiva 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2006/70/CE da Comissão
Referência: A8-0153/2015

Data:
11-05-2015
Judith Sargentini
Krišjānis Kariņš
ECON LIBE
 
 
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um sistema da União para a autocertificação, no quadro do dever de diligência nas cadeias de aprovisionamento, dos importadores responsáveis de estanho, de tungsténio e de tântalo, dos seus minérios e de ouro provenientes de zonas de conflito e de alto risco
Referência: A8-0141/2015

Data:
24-04-2015
Iuliu Winkler
INTA
 
RECOMENDAÇÃO sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo Adicional ao Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Referência: A8-0146/2015

Data:
28-04-2015
Davor Ivo Stier
DEVE
 
RECOMENDAÇÃO PARA SEGUNDA LEITURA referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo, que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Diretiva 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2006/70/CE da Comissão
Referência: A8-0153/2015

Data:
11-05-2015
Judith Sargentini
Krišjānis Kariņš
ECON LIBE