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Destaques da sessão plenária

20-11-2014 - 17:49
 

O Papa Francisco vai visitar o Parlamento Europeu na terça-feira, 25 de novembro, a convite do presidente da instituição, Martin Schulz. O discurso do Sumo Pontífice no hemiciclo de Estrasburgo está agendado para as 11h15. O último Papa a discursar no Parlamento Europeu foi João Paulo II, em 11 de outubro de 1988. (Ler mais: Papa Francisco discursa no Parlamento Europeu)

 
 

Na quarta-feira, às 12 horas, o Parlamento Europeu vai entregar o Prémio Sakharov 2014 ao ginecologista congolês Denis Mukwege, que dedicou a sua vida ao tratamento de mulheres e crianças vítimas de violação e de outros atos de violência sexual. Após a entrega do prémio, por volta das 12h30, o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e Denis Mukwege vão dar uma conferência de imprensa conjunta. (Ler mais: Cerimónia de entrega do Prémio Sakharov ao ginecologista congolês Denis Mukwege)

 
 

O debate da moção de censura à Comissão Europeia, apresentada na sequência do caso "LuxLeaks", realiza-se na segunda-feira, às 18 horas, na presença do presidente Jean-Claude Juncker e do seu colégio de comissários. A votação terá lugar na quinta-feira, às 12 horas. Para ser aprovada, a moção necessita de uma maioria de dois terços dos votos expressos, que deverá corresponder igualmente à maioria dos membros que compõem o Parlamento, ou seja, pelo menos 376 eurodeputados. (Ler mais: Moção de censura à Comissão presidida por Jean-Claude Juncker)

 
 

Na quarta-feira, às 9 horas, o presidente da Comissão Europeia vai apresentar aos eurodeputados um pacote de investimento de 300 mil milhões de euros para relançar o emprego, o crescimento e a competitividade. Os representantes dos grupos políticos vão reagir de imediato ao plano de Juncker e aqueles que o consideram insuficiente vão propor soluções alternativas para reorientar a Europa para o crescimento e o emprego. (Ler mais: Jean-Claude Juncker apresenta pacote de investimento ao Parlamento Europeu)

 
 

Os eurodeputados vão debater a questão do reconhecimento do Estado palestiniano com a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, na quarta-feira, às 15 horas. O Parlamento Europeu vai tomar posição sobre este assunto numa resolução que será votada no dia seguinte. A Suécia reconheceu o Estado da Palestina no passado dia 30 de outubro. (Ler mais: Parlamento Europeu debate e vota reconhecimento do Estado da Palestina )

 
 

No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, em 25 de novembro, o Parlamento Europeu vai perguntar ao novo executivo comunitário quais as medidas que vai tomar a nível europeu para promover a ação dos Estados-Membros na prevenção da violência contra as mulheres e as raparigas. Em fevereiro, os deputados requereram à anterior Comissão que apresentasse legislação nesse sentido, mas esta não considerou apropriada a apresentação de uma proposta sobre medidas preventivas. (Ler mais: Medidas da UE para combater a violência contra as mulheres)

 
 

Na terça-feira à tarde, os eurodeputados vão questionar o Conselho e a nova Comissão sobre os planos da UE para prevenir mais tragédias no Mediterrâneo, como a que ocorreu a 3 de outubro do ano passado ao largo de Lampedusa na qual perderam a vida pelo menos 360 migrantes. A necessidade de reforçar a solidariedade e a partilha de responsabilidades entre os Estados-Membros e de cumprir as obrigações em matéria de busca e salvamento vão ser alguns dos assuntos abordados pelos deputados. (Ler mais: Um ano após Lampedusa: como prevenir mais mortes de migrantes no Mediterrâneo)

 
 

A erradicação da pobreza, a luta contra as desigualdades, o combate à corrupção e à evasão fiscal, a proteção da saúde equitativa e universal e a promoção de uma abordagem baseada nos direitos humanos são algumas das questões prioritárias que devem ser refletidas na agenda de desenvolvimento da ONU pós-2015, defende um relatório que vai ser debatido em plenário na segunda-feira e votado no dia seguinte. Esta agenda irá orientar as políticas de desenvolvimento a nível global nos próximos 15 anos. (Ler mais: Agenda de desenvolvimento pós-2015)

 
 

As negociações sobre as alterações climáticas que decorrem em Lima, no Peru, de 1 a 12 de dezembro, devem abrir caminho à adoção de um acordo global ambicioso para a redução das emissões de CO2 na Conferência de Paris em 2015. Esta deverá ser uma das mensagens dos eurodeputados no debate de quarta-feira e na resolução sobre a próxima conferência da ONU sobre o clima (COP 20), na qual irá participar uma delegação do Parlamento Europeu. (Ler mais: Preparação de um acordo global sobre o clima: de Lima a Paris)

 
 

Na terça-feira, às 15 horas, os negociadores do Parlamento Europeu sobre o orçamento da UE para 2015 vão explicar a posição defendida durante as negociações com o Conselho sobre as faturas pendentes relativas a 2014 e o orçamento para o próximo ano. As duas instituições não chegaram a acordo dentro do prazo legal. A Comissão Europeia deverá apresentar uma nova proposta para a semana, que servirá de base às novas negociações. (Ler mais: Perspetivas para o orçamento da UE 2015 após inexistência de acordo com o Conselho)

 
 

Os investimentos necessários para atingir os objetivos sociais e de emprego da Estratégia Europa 2020, a inclusão de indicadores sociais adicionais para aferir o progresso alcançado nos Estados-Membros e as consequências do eventual carácter vinculativo das metas de emprego e de redução da pobreza, à semelhança das metas relativas à consolidação orçamental, são alguns dos assuntos que os eurodeputados vão debater com a Comissão e o Conselho na terça-feira, das 9 às 11 horas. (Ler mais: Aspetos sociais e em matéria de emprego da Estratégia Europa 2020)

 
 

Os eurodeputados vão questionar a Comissão sobre os atrasos no lançamento da política de coesão para 2014-2020, o ponto em que se encontra a adoção dos acordos de parceria e dos programas operacionais e quais os principais problemas enfrentados pelos Estados-Membros. O debate em plenário realiza-se na segunda-feira à noite e será seguido de uma resolução. (Ler mais: Problemas na política de coesão 2014-2020)

 
 

O PE vai votar uma proposta sobre o poder do Banco Central Europeu (BCE) de impor sanções no âmbito da supervisão prudencial das instituições de crédito. A comissão parlamentar dos Assuntos Económicos e Monetários propõe várias alterações para clarificar as regras relativas à publicação das sanções administrativas aplicáveis às empresas, à repartição de responsabilidades com as autoridades nacionais e aos prazos de prescrição para a aplicação de sanções. O PE é consultado sobre esta matéria. (Ler mais: Sanções impostas pelo BCE no âmbito do mecanismo único de supervisão)

 
 

Na terça-feira à noite, os eurodeputados vão debater com a Comissão os resultados, a credibilidade e a metodologia utilizada nos recentes "testes de stress" conduzidos pelo BCE à banca europeia. Dos 130 bancos analisados, apenas 25 registaram insuficiências de capital. (Ler mais: Avaliação dos testes de stress aos bancos)

 
 
 
REF. : 20141118NEW79401
Atualizado em: ( 20-11-2014 - 18:39)
 
 
Contactos
 
 
  • Isabel Teixeira NADKARNI
  • Assessora para a imprensa portuguesa
    Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu
  • Telephone number(+32) 2 28 32198 (BXL)
  • Telephone number(+33) 3 881 76758 (STR)
  • Mobile number(+32) 498 98 33 36
 
 
   
Ordem de trabalhos da sessão plenária
 
24-11-2014 -
17:00 - 23:00
Debates
 
 
Reinício da sessão e ordem de trabalhos
 
Moção de censura à Comissão
 
A UE e o quadro de desenvolvimento global após 2015
Relatório:A8-0037/2014
Relator: Davor Ivo Stier
DEVE
 
Atrasos no lançamento da política de coesão para o período de 2014-2020
Relatório:O-000082/2014 Comissão Europeia REGI
 
Controlo das exportações de produtos de dupla utilização
Relatório:O-000081/2014 Comissão Europeia INTA
 
Orientações da Comissão em matéria de avaliações de impacto
 
Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)
 
 
 
25-11-2014 -
09:00 - 11:00
Debates
 
 
Votação dos pedidos de aplicação do processo de urgência (artigo 154.º do Regimento)
Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.º 1150/2000 relativo à aplicação da Decisão 2007/436/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades
*
BUDG
 
Aspetos sociais e em matéria de emprego da Estratégia Europa 2020
Relatório:O-000077/2014 Comissão Europeia EMPL
Relatório:O-000076/2014 Conselho da União Europeia EMPL
 
 
25-11-2014 -
11:15 - 12:00
Sessão solene
 
 
Alocução de Sua Santidade o Papa Francisco
 
 
25-11-2014 -
12:00 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Protocolo sobre questões específicas relativas a material circulante ferroviário anexo à Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel
Relatório:A8-0030/2014 ***
Relator: Heidi Hautala
JURI
 
Convenção da Haia de 30 de junho de 2005 sobre os Acordos de Eleição do Foro
Relatório:A8-0034/2014 ***
Relator: Pavel Svoboda
JURI
 
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2014/008 FI/STX Rauma, Finlândia
Relatório:A8-0043/2014
Relator: Petri Sarvamaa
BUDG
 
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2014/005 FR/GAD, França
Relatório:A8-0044/2014
Relator: Anneli Jäätteenmäki
BUDG
 
Parecer do Tribunal de Justiça relativamente à compatibilidade com os Tratados do Acordo entre a União Europeia e o Canadá sobre a transferência e o tratamento dos dados dos registos de identificação de passageiros (PNR) pelas transportadoras áreas para os Serviços de Fronteiras do Canadá
 
A UE e o quadro de desenvolvimento global após 2015
Relatório:A8-0037/2014
Relator: Davor Ivo Stier
DEVE
 
Aspetos sociais e em matéria de emprego da Estratégia Europa 2020
Relatório:O-000077/2014 Comissão Europeia EMPL
Relatório:O-000076/2014 Conselho da União Europeia EMPL
 
 
25-11-2014 -
15:00 - 23:00
Debates
 
 
Orçamento 2015: Resultados do Comité de Conciliação
 
Combate à violência contra as mulheres
Relatório:O-000080/2014 Comissão Europeia FEMM
 
Situação no Mediterrâneo e necessidade de uma abordagem holística da UE no que respeita à migração
Relatório:O-000079/2014 Comissão Europeia LIBE
Relatório:O-000078/2014 Conselho da União Europeia LIBE
 
Expulsões sumárias e proposta de legalização dos reenvios imediatos («devoluciones en caliente») em Espanha
Relatório:O-000085/2014 Comissão Europeia
 
Quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho para 2014-2020
Relatório:O-000075/2014 Comissão Europeia EMPL
 
Aplicação da Diretiva relativa à igualdade no emprego
Relatório:O-000074/2014 Comissão Europeia EMPL
 
Avaliação dos testes de esforço no setor bancário
 
Discussão conjunta - Banco Central Europeu
Poder do Banco Central Europeu de impor sanções
Relatório:A8-0028/2014 *
Relator: Kay Swinburne
ECON
Compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu
Relatório:A8-0027/2014 *
Relator: Roberto Gualtieri
ECON
 
 
 
26-11-2014 -
09:00 - 11:50
Debates
 
 
O pacote de emprego, crescimento e investimento da Comissão
 
Conferência das Nações Unidas de 2014 relativa às Alterações Climáticas - COP 20, em Lima, no Peru (de 1 a 12 de dezembro de 2014)
 
 
26-11-2014 -
12:00 - 12:30
Entrega do Prémio Sakharov
 
 
Prémio Sakharov 2014
 
 
26-11-2014 -
12:30 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu
Relatório:A8-0027/2014 *
Relator: Roberto Gualtieri
ECON
 
Poder do Banco Central Europeu de impor sanções
Relatório:A8-0028/2014 *
Relator: Kay Swinburne
ECON
 
Conferência das Nações Unidas de 2014 relativa às Alterações Climáticas - COP 20, em Lima, no Peru (de 1 a 12 de dezembro de 2014)
 
 
26-11-2014 -
15:00 - 23:00
Debates
 
 
Reconhecimento do Estado da Palestina
 
25.º aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança
 
Resultados da reunião do G20
 
Mercado Único Digital
 
A situação da indústria do aço na UE
 
 
 
27-11-2014 -
09:00 - 11:50
Debates
 
 
Malnutrição infantil nos países em desenvolvimento
Relatório:O-000083/2014 Comissão Europeia DEVE
 
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito - Duração máxima: uma hora (artigo 135.º do Regimento)
Paquistão: leis relativas à blasfémia
Sérvia: o caso do acusado de crimes de guerra Šešelj
Iraque: o rapto e os maus tratos infligidos às mulheres
 
 
27-11-2014 -
12:00 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Moção de censura à Comissão
 
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
 
Atrasos no lançamento da política de coesão para o período de 2014-2020
Relatório:O-000082/2014 Comissão Europeia REGI
 
Reconhecimento do Estado da Palestina
 
25.º aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança
 
Mercado Único Digital
 
Malnutrição infantil nos países em desenvolvimento
Relatório:O-000083/2014 Comissão Europeia DEVE
 
 
 
Relatório proposto durante a sessão
 
REPORT on the proposal for a decision of the European Parliament and of the Council on the mobilisation of the European Globalisation Adjustment Fund, in accordance with point 13 of the Interinstitutional Agreement of 2 December 2013 between the European Parliament, the Council and the Commission on budgetary discipline, on cooperation in budgetary matters and on sound financial management (application EGF/2014/008 FI/STX Rauma, from Finland)
Referência: A8-0043/2014

Data:
21-11-2014
Petri Sarvamaa
BUDG
 
REPORT on the proposal for a decision of the European Parliament and of the Council on the mobilisation of the European Globalisation Adjustment Fund, in accordance with point 13 of the Interinstitutional Agreement of 2 December 2013 between the European Parliament, the Council and the Commission on budgetary discipline, on cooperation in budgetary matters and on sound financial management (application EGF/2014/005 FR/GAD, from France)
Referência: A8-0044/2014

Data:
21-11-2014
Anneli Jäätteenmäki
BUDG