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Destaques da sessão plenária

02-07-2015 - 16:05
 
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Momentos da sessão plenária de julho

Sessão plenária Instituições10-07-2015 - 09:00
 

A crise da dívida pública grega esteve no centro das atenções da sessão plenária de julho, com o Primeiro-Ministro Alexis Tsipras presente em Estrasburgo para discutir possíveis soluções. Os eurodeputados adotaram as suas recomendações para a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento e aprovaram a reforma do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE que deve aumentar os incentivos para investimentos ecológicos. (Ler mais: Momentos da sessão plenária de julho )

 

Human rights: Cambodian NGO law, DRC activists, Nabeel Rajab, Sudan

Plenary Session Development and cooperation / External relations09-07-2015 - 17:31

MEPs call, in four separate resolutions, for the withdrawal of the Cambodian government's law on NGOs and trade unions; the release of Yves Makwambala and Fred Bauma in the DRC; the release of human rights defender Nabeel Rajab in Bahrain; and of two Christian pastors detained in Sudan, Michael Yat and Peter Yen Reith. (Read more: Human rights: Cambodian NGO law, DRC activists, Nabeel Rajab, Sudan )

 

Direitos de autor: PE faz recomendações para adaptar as regras à era digital

Sessão plenária Justiça e assuntos internos09-07-2015 - 15:32
Atomium Brussels  

Os eurodeputados aprovaram hoje um relatório que examina as atuais regras europeias sobre os direitos de autor e faz recomendações para a reforma legislativa que a Comissão deverá apresentar até ao final do ano. O objetivo é modernizar a legislação para a tornar compatível com a era digital. O documento aborda questões como o bloqueio geográfico, a promoção da criatividade e a remuneração dos titulares de direitos. (Ler mais: Direitos de autor: PE faz recomendações para adaptar as regras à era digital )

 

20 years after the Srebrenica genocide: Parliament says "never again"

Plenary Session External relations09-07-2015 - 13:58

Parliament condemned in the strongest possible terms the genocide in Srebrenica of 11 July 1995 and said that "such horrendous crimes must never happen again", in a vote on Thursday. MEPs regret that the UN Security Council failed to pass a resolution commemorating the genocide and call for acceleration of war crimes prosecution at international and domestic level. (Read more: 20 years after the Srebrenica genocide: Parliament says "never again" )

 

PE propõe medidas para aumentar eficiência na utilização dos recursos

Sessão plenária Ambiente09-07-2015 - 13:36
Computer equipment recycling centre. Cages and pallets of old computer monitors waiting to be recycled at a recycling centre.  

A definição de objetivos obrigatórios de redução dos resíduos na UE, a revisão da legislação europeia sobre a conceção ecológica dos produtos e a adoção de medidas para dissociar o crescimento da utilização dos recursos naturais são algumas das recomendações feitas pelo Parlamento Europeu num relatório sobre a transição para uma economia circular. Os eurodeputados instam a Comissão a apresentar uma proposta ambiciosa nesta matéria até ao final do ano. (Ler mais: PE propõe medidas para aumentar eficiência na utilização dos recursos )

 

EU Neighbourhood Policy must go back to basics, says EP

Plenary Session Enlargement09-07-2015 - 13:31
 

The European Neighbourhood Policy (ENP) must return to its original aim of creating an area of prosperity, stability, security and good neighbourliness, Parliament said on Thursday. The EU must go “back to basics” and place these goals at the top of its agenda, say MEPs. They stress that the revised policy must be more political, differentiated and based on EU values and principles, democracy, the rule of law and human rights. (Read more: EU Neighbourhood Policy must go back to basics, says EP )

 

Capital Markets Union should ease cross-border investment and finance for SMEs

Plenary Session Economic and monetary affairs09-07-2015 - 12:39

The EU Capital Markets Union (CMU) should provide a new, more efficient way to channel savings into small business ventures and protect cross-border investors in the EU, says a non-binding resolution voted on Thursday. MEPs want CMU building blocks, such as a wider range of investment choices, risk mitigation tools and clear information on investment opportunities across the EU to be in place by 2018, so as to complement bank financing. The CMU project was launched earlier this year. (Read more: Capital Markets Union should ease cross-border investment and finance for SMEs )

 

Direitos de autor: liberdade de panorama e bloqueio geográfico em votação

Sessão plenária Justiça e assuntos internos08-07-2015 - 19:27
infographic illustration  

Os consumidores veem frequentemente negado o acesso a conteúdos na Internet devido à sua localização geográfica. Por este motivo, os eurodeputados pedem uma solução para melhorar a acessibilidade de conteúdos e serviços protegidos pelos direitos de autor além fronteiras. Na quinta-feira, os eurodeputados debatem e votam em plenário um relatório preparado pela eurodeputada alemã dos Verdes/ALE Julia Reda. Explore a nossa infografia e acompanhe o debate em direto. (Ler mais: Direitos de autor: liberdade de panorama e bloqueio geográfico em votação )

 

Grécia: eurodeputados debatem situação do país com o primeiro-ministro Tsipras

Sessão plenária Instituições08-07-2015 - 16:51
intervenientes  

A atual crise grega e a sua solução foram os temas de um debate acalorado em sessão plenária esta quarta-feira, 8 de julho, que contou com a presença do Primeiro-ministro grego Alexis Tsipras. Tsipras foi criticado por alguns eurodeputados pela falta de propostas concretas, elogiado por outros e houve também eurodeputados que sugeriram que retirasse o seu país da zona euro. O debate também teve em conta as conclusões do recente Conselho Europeu e da Cimeira do Euro. (Ler mais: Grécia: eurodeputados debatem situação do país com o primeiro-ministro Tsipras )

 

Parliament adopts CO2 market stability reserve

Plenary Session Environment08-07-2015 - 16:13

A reform of the EU Emissions Trading Scheme (ETS), informally agreed with the Latvian Presidency of the Council, was endorsed by Parliament on Wednesday. The reform is intended to reduce the surplus of carbon credits available for trading in order to support the price of the emission rights. The scheme will start operating in 2019. (Read more: Parliament adopts CO2 market stability reserve )

 

Tax: MEPs advocate country-by-country reporting to help developing countries

Plenary Session Development and cooperation08-07-2015 - 15:41

The EU and its member states should make multinationals report their financial performance, tax details, assets and employee numbers country by country, so as to help fight tax evasion and illicit money flows in developing countries, says Parliament in a non-binding resolution voted on Wednesday. MEPs also call on EU financial institutions to ensure that companies receiving EU support do not “participate” in tax evasion. (Read more: Tax: MEPs advocate country-by-country reporting to help developing countries )

 

PE quer que empresas divulguem informações sobre lucros, impostos e subsídios

Sessão plenária Justiça e assuntos internos08-07-2015 - 15:41
A general view of Deutsche Bank's annual shareholder meeting in Frankfurt/Main, Germany, on May 21, 2015  

As grandes empresas e as entidades de interesse público deverão divulgar informações, país por país, sobre os lucros obtidos, os impostos pagos e os subsídios recebidos, de acordo com alterações a uma proposta legislativa hoje aprovadas pelo Parlamento Europeu. Os eurodeputados defendem também que os acionistas de sociedades cotadas na UE devem ter o direito de votar sobre a política de remuneração dos administradores pelo menos de três em três anos. (Ler mais: PE quer que empresas divulguem informações sobre lucros, impostos e subsídios )

 

500 workers made redundant by electrical manufacturer Broadcom Communications Finland and two suppliers will get EU aid worth €1.36 million to help them find new jobs, following Parliament's approval of a European Commission proposal on Wednesday. (Read more: EP approves €1.36 million in job search aid for redundant workers in Finland )

 

TTIP: PE aprova recomendações à Comissão para as negociações com os EUA

Sessão plenária Comércio externo/internacional08-07-2015 - 15:19
Final result of the vote on TTIP_  

O Parlamento Europeu aprovou hoje recomendações à Comissão para as atuais negociações com os EUA sobre a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP). Este acordo comercial deve aumentar o acesso europeu ao mercado norte-americano, mas sem comprometer os padrões da UE nem o direito de regular em prol do interesse público, dizem os eurodeputados. O PE propõe um novo sistema de resolução de litígios entre os investidores e os Estados. (Ler mais: TTIP: PE aprova recomendações à Comissão para as negociações com os EUA )

 

Luxembourg takes over EU presidency at critical moment

Plenary Session Institutions08-07-2015 - 14:32

Political group speakers debated the priorities for the next six months under the incoming Luxembourg presidency of the Council with Prime Minister Xavier Bettel and Commission President Jean-Claude Juncker on Wednesday morning. (Read more: Luxembourg takes over EU presidency at critical moment )

 

Debate: deve a liberdade de panorama ser introduzida em toda a UE?

Sessão plenária Cooperação judiciária07-07-2015 - 14:18
Torre Eiffel ©BELGA_EASYFOTOSTOCK  

Devem os cidadãos ter o direito de criar e partilhar imagens e fotografias de edifícios públicos? E os direitos de autor? A chamada liberdade de panorama já existe em alguns países da União Europeia e os eurodeputados estão agora a debater se esta liberdade deve ser alargada a todos os Estados-Membros. Entrevistámos dois eurodeputados com opiniões opostas antes do debate em sessão plenária previsto para 9 de julho. (Ler mais: Debate: deve a liberdade de panorama ser introduzida em toda a UE? )

 

Setor do leite: PE defende novos instrumentos para fazer face ao fim das quotas

Sessão plenária Agricultura07-07-2015 - 14:09

Os desafios que se colocam ao setor dos laticínios após o fim das quotas leiteiras, em 31 de março, a volatilidade dos preços, o impacto do embargo russo e a necessidade de prestar especial atenção às regiões ultraperiféricas, como os Açores, são alguns dos assuntos abordados num relatório hoje aprovado pelo Parlamento Europeu. A produção de leite é a principal atividade económica nos Açores, representando cerca de 46% da economia regional. (Ler mais: Setor do leite: PE defende novos instrumentos para fazer face ao fim das quotas )

 

Integrated ticketing for travel across EU borders using more than one mode of transport would increase the use of public transport, said MEPs on Tuesday. They call on EU countries to improve and connect timetables and on providers to develop multimodal cross-border "journey planners". If there is no progress by 2020 they will call for legislation. (Read more: Boost efforts to provide single ticketing for trips across EU borders, say MEPs )

 

PE aprova 69,7 milhões de euros para ajudar na gestão dos fluxos migratórios

Sessão plenária Orçamento07-07-2015 - 13:39

Os eurodeputados aprovaram hoje o aumento do orçamento e do pessoal das três agências europeias diretamente implicadas na resposta às pressões migratórias: a Frontex, o Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo e a Europol. O projeto de orçamento retificativo n.º 5/2015 tem por objetivo reforçar os recursos da UE para a gestão dos fluxos migratórios e de refugiados, na sequência das recentes tragédias no Mediterrâneo e do aumento da migração. (Ler mais: PE aprova 69,7 milhões de euros para ajudar na gestão dos fluxos migratórios )

 

€66.5 million for flood damage repairs in Romania, Bulgaria and Italy

Plenary Session Budget07-07-2015 - 13:35

Romania, Bulgaria and Italy will receive €66.5 million in total for compensation to cover part of the cost of emergency measures taken during the 2014 floods, after Parliament approved a Commission proposal for this on Tuesday. The aid is covered by the European Solidarity Fund. (Read more: €66.5 million for flood damage repairs in Romania, Bulgaria and Italy )

 

Resposta da UE à situação grega domina debate sobre Presidência da Letónia

Sessão plenária Instituições07-07-2015 - 12:09
alguns dos intervenientes no debate  

A Grécia e o seu referendo sobre as propostas de resgate foram os temas em destaque durante o debate de 7 de julho sobre os seis meses de Presidência letã do Conselho da União Europeia. A Primeira-ministra da Letónia, Laimdota Straujuma, também apresentou os sucessos e os desafios da presidência que terminou no final de junho durante o debate com os eurodeputados e com o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. (Ler mais: Resposta da UE à situação grega domina debate sobre Presidência da Letónia )

 

Parlamento Europeu respeita minuto de silêncio pelas vítimas de Srebrenica

Sessão plenária Instituições06-07-2015 - 19:19
Opening Plenary July  

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, assinalou hoje o 20° aniversário do massacre de Srebrenica. O Parlamento Europeu vai votar uma resolução sobre este assunto na quinta-feira. Na abertura da sessão, os eurodeputados decidiram ainda mudar o debate sobre a situação na Grécia de terça-feira à tarde para quarta-feira de manhã, devido à reunião extraordinária dos chefes de Estado e de governo da zona euro, que se realiza amanhã, em Bruxelas. (Ler mais: Parlamento Europeu respeita minuto de silêncio pelas vítimas de Srebrenica )

 

Berndt Lange: negociações do acordo de comércio UE-EUA têm de ser transparentes

Sessão plenária Comércio externo/internacional06-07-2015 - 18:52
Bernd Lange  

O Parlamento Europeu está a finalizar as suas recomendações para a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre os EUA e a UE (TTIP na sigla em inglês). A votação das recomendações do PE tinha sido adiada em junho devido ao elevado número de alterações. Agora o acordo parece possível. Os eurodeputados debatem na terça-feira, e votam na quarta-feira, um texto que é o resultado de muitas negociações. Falámos com Bernd Lange, relator da posição do Parlamento Europeu. (Ler mais: Berndt Lange: negociações do acordo de comércio UE-EUA têm de ser transparentes )

 
 
Ordem de trabalhos da sessão plenária
 
06-07-2015 -
17:00 - 23:00
Debates
 
 
Reinício da sessão e ordem de trabalhos
 
Declaração do Presidente - Comemoração de Srebrenica
 
A criação de uma União dos Mercados de Capitais
Relatório:O-000075/2015 Comissão Europeia ECON
 
Eficiência na utilização dos recursos: transição para uma economia circular
Relatório:A8-0215/2015
Relator: Sirpa Pietikäinen
ENVI
 
Perspetivas para a aplicação do «pacote do leite»
Relatório:A8-0187/2015
Relator: James Nicholson
AGRI
 
Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)
 
Breve apresentação dos seguintes relatórios:
O impacto externo da política de comércio e investimento da UE em países terceiros
Relatório:A8-0182/2015
Relator: Jan Zahradil
INTA
O setor das frutas e produtos hortícolas desde a reforma de 2007
Relatório:A8-0170/2015
Relator: Nuno Melo
AGRI
Criação de um sistema integrado de bilhetes para as deslocações multimodais na Europa
Relatório:A8-0183/2015
Relator: Dieter-Lebrecht Koch
TRAN
 
 
 
07-07-2015 -
08:30 - 12:50
Debates
 
 
Balanço da Presidência letã
 
Negociações da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)
Relatório:A8-0175/2015
Relator: Bernd Lange
INTA
 
 
07-07-2015 -
13:00 - 14:30
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Bettina Michelle Jakobsen
Relatório:A8-0198/2015
Relator: Igor Šoltes
CONT
 
Exercício pela União dos seus direitos ao abrigo das regras do comércio internacional
Relatório:A8-0203/2015 ***I
Relator: Jiří Maštálka
JURI
 
Defesa contra a prática de preços lesivos na venda de navios
Relatório:A8-0202/2015 ***I
Relator: Jiří Maštálka
JURI
 
Oportunidades de pesca em águas da UE para os navios de pesca que arvoram o pavilhão da Venezuela ao largo da costa da Guiana Francesa
Relatório:A8-0195/2015 ***
Relator: João Ferreira
PECH
 
Projeto de orçamento retificativo n.º 3/2015: excedente do exercício de 2014
Relatório:A8-0219/2015
Relator: Eider Gardiazabal Rubial
BUDG
 
Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2015: mobilização do Fundo de Solidariedade da UE a favor da Roménia, da Bulgária e da Itália
Relatório:A8-0220/2015
Relator: Eider Gardiazabal Rubial
BUDG
 
Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: inundações na Roménia, na Bulgária e em Itália
Relatório:A8-0211/2015
Relator: Siegfried Mureşan
BUDG
 
Criação de um sistema integrado de bilhetes para as deslocações multimodais na Europa
Relatório:A8-0183/2015
Relator: Dieter-Lebrecht Koch
TRAN
 
Extensão do mandato da comissão especial sobre decisões fiscais e outras medidas da mesma natureza ou efeito
 
Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2015: Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)
Relatório:A8-0221/2015
Relator: Eider Gardiazabal Rubial
BUDG
 
Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2015 - Dar resposta às pressões migratórias
Relatório:A8-0212/2015
Relator: Eider Gardiazabal Rubial
BUDG
 
Perspetivas para a aplicação do «pacote do leite»
Relatório:A8-0187/2015
Relator: James Nicholson
AGRI
 
O impacto externo da política de comércio e investimento da UE em países terceiros
Relatório:A8-0182/2015
Relator: Jan Zahradil
INTA
 
O setor das frutas e produtos hortícolas desde a reforma de 2007
Relatório:A8-0170/2015
Relator: Nuno Melo
AGRI
 
 
07-07-2015 -
15:00 - 23:00
Debates
 
 
Preparação do programa de trabalho da Comissão para 2016
 
Envolvimento dos acionistas a longo prazo e declaração sobre o governo das sociedades
Relatório:A8-0158/2015 ***I
Relator: Sergio Gaetano Cofferati
JURI
 
Reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da União Europeia
Relatório:A8-0029/2015 ***I
Relator: Ivo Belet
ENVI
 
Orçamento de 2016 - Mandato para o trílogo
Relatório:A8-0217/2015
Relator: José Manuel Fernandes
BUDG
 
Agenda Europeia para a Segurança
Relatório:O-000065/2015 Comissão Europeia LIBE
Relatório:O-000064/2015 Conselho da União Europeia LIBE
 
Discussão conjunta - Políticas de emprego
Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
Relatório:A8-0205/2015 *
Relator: Laura Agea
EMPL
Iniciativa Emprego Verde
Relatório:A8-0204/2015
Relator: Jean Lambert
EMPL
 
Discussão conjunta - Financiamento para o Desenvolvimento
Conferência Internacional das Nações Unidas sobre Financiamento para o Desenvolvimento (13-16 de julho de 2015)
A elisão e a evasão fiscais como desafios nos países em desenvolvimento
Relatório:A8-0184/2015
Relator: Elly Schlein
DEVE
 
 
 
08-07-2015 -
08:30 - 12:50
DEBATES PRIORITÁRIOS
 
 
Programa de atividades da Presidência luxemburguesa
 
Conclusões do Conselho Europeu (25-26 de junho de 2015) e da Cimeira do Euro (7 de julho de 2015) e a situação atual na Grécia
 
 
08-07-2015 -
13:00 - 14:30
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Negociações da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)
Relatório:A8-0175/2015
Relator: Bernd Lange
INTA
 
Acordo de Estabilização e de Associação com a antiga República jugoslava da Macedónia (protocolo a fim de ter em conta a adesão da Croácia)
Relatório:A8-0188/2015 ***
Relator: Ivo Vajgl
AFET
 
Acordo de Estabilização e de Associação com a Sérvia (protocolo a fim de ter em conta a adesão da Croácia)
Relatório:A8-0189/2015 ***
Relator: David McAllister
AFET
 
Acordo de cooperação científica e tecnológica com a Índia: renovação do acordo
Relatório:A8-0179/2015 ***
Relator: Jerzy Buzek
ITRE
 
Cooperação Científica e Tecnológica com as Ilhas Faroé: Horizonte 2020
Relatório:A8-0180/2015 ***
Relator: Jerzy Buzek
ITRE
 
Envolvimento dos acionistas a longo prazo e declaração sobre o governo das sociedades
Relatório:A8-0158/2015 ***I
Relator: Sergio Gaetano Cofferati
JURI
 
Reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da União Europeia
Relatório:A8-0029/2015 ***I
Relator: Ivo Belet
ENVI
 
Marítimos
Relatório:A8-0127/2015 ***I
Relator: Elisabeth Morin-Chartier
EMPL
 
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica com a Suíça: Horizonte 2020 e atividades do ITER
Relatório:A8-0181/2015 ***
Relator: Jerzy Buzek
ITRE
 
Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
Relatório:A8-0205/2015 *
Relator: Laura Agea
EMPL
 
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura EGF/2015/001 FI/Broadcom, Finlândia)
Relatório:A8-0210/2015
Relator: Petri Sarvamaa
BUDG
 
Orçamento de 2016 - Mandato para o trílogo
Relatório:A8-0217/2015
Relator: José Manuel Fernandes
BUDG
 
Iniciativa Emprego Verde
Relatório:A8-0204/2015
Relator: Jean Lambert
EMPL
 
A elisão e a evasão fiscais como desafios nos países em desenvolvimento
Relatório:A8-0184/2015
Relator: Elly Schlein
DEVE
 
 
08-07-2015 -
15:00 - 23:00
Debates
 
 
Os recentes ataques terroristas
 
Apoio da UE à Tunísia
 
Futuro das relações EU-Cuba
 
A situação no Iémen
 
Relatório Anual relativo aos direitos humanos no mundo em 2014
 
Papel da UE no processo de paz para o Médio Oriente
 
Os desafios da segurança na região do Médio Oriente e do Norte de África e as perspetivas de estabilidade política
Relatório:A8-0193/2015
Relator: Vincent Peillon
AFET
 
Revisão da Política Europeia de Vizinhança
Relatório:A8-0194/2015
Relator: Eduard Kukan
AFET
 
 
 
09-07-2015 -
08:30 - 11:50
Debates
 
 
Comemoração de Srebrenica
 
Níveis máximos tolerados de contaminação radioativa na sequência de um acidente nuclear
Relatório:A8-0176/2015 *
Relator: Esther Herranz García
ENVI
 
Harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos
Relatório:A8-0209/2015
Relator: Julia Reda
JURI
 
Breve apresentação do seguinte relatório:
A nova abordagem da UE relativamente aos direitos humanos e à democracia - avaliação das atividades do Fundo Europeu para a Democracia (FED) desde a sua criação
Relatório:A8-0177/2015
Relator: Andrzej Grzyb
AFET
 
 
09-07-2015 -
12:00 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Eficiência na utilização dos recursos: transição para uma economia circular
Relatório:A8-0215/2015
Relator: Sirpa Pietikäinen
ENVI
 
Níveis máximos tolerados de contaminação radioativa na sequência de um acidente nuclear
Relatório:A8-0176/2015 *
Relator: Esther Herranz García
ENVI
 
A criação de uma União dos Mercados de Capitais
Relatório:O-000075/2015 Comissão Europeia ECON
 
Agenda Europeia para a Segurança
Relatório:O-000065/2015 Comissão Europeia LIBE
Relatório:O-000064/2015 Conselho da União Europeia LIBE
 
Preparação do programa de trabalho da Comissão para 2016
 
A situação no Iémen
 
Os desafios da segurança na região do Médio Oriente e do Norte de África e as perspetivas de estabilidade política
Relatório:A8-0193/2015
Relator: Vincent Peillon
AFET
 
Revisão da Política Europeia de Vizinhança
Relatório:A8-0194/2015
Relator: Eduard Kukan
AFET
 
Harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos
Relatório:A8-0209/2015
Relator: Julia Reda
JURI
 
A nova abordagem da UE relativamente aos direitos humanos e à democracia - avaliação das atividades do Fundo Europeu para a Democracia (FED) desde a sua criação
Relatório:A8-0177/2015
Relator: Andrzej Grzyb
AFET
 
Situação no Burundi
 
Comemoração de Srebrenica
 
 
09-07-2015 -
15:00 - 16:00
Debates
 
 
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
Os projetos de lei do Camboja sobre ONG e sindicatos
A República Democrática do Congo (RDC), em particular o caso de dois ativistas dos direitos humanos detidos, Yves Makwambala e Fred Bauma
Barém, em particular o caso de Nabeel Rajab
A situação de dois pastores cristãos no Sudão
 
 
09-07-2015 -
16:00 - 17:00
VOTAÇÃO (no final dos debates anteriores)
 
 
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
 
 
 
Relatório proposto durante a sessão
 
 
RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho respeitante à aprovação, em nome da União Europeia, da declaração relativa à concessão de possibilidades de pesca em águas da UE aos navios de pesca que arvoram o pavilhão da República Bolivariana da Venezuela na zona económica exclusiva ao largo da costa da Guiana Francesa
Referência: A8-0195/2015

Data:
19-06-2015
João Ferreira
PECH
 
RELATÓRIO sobre a proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece procedimentos da União no domínio da política comercial comum para assegurar o exercício pela União dos seus direitos ao abrigo das regras do comércio internacional, nomeadamente as estabelecidas sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio (texto codificado)
Referência: A8-0203/2015

Data:
22-06-2015
Jiří Maštálka
JURI
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 11 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (inundações na Roménia, na Bulgária e em Itália)
Referência: A8-0211/2015

Data:
25-06-2015
Siegfried Mureşan
BUDG
 
RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 1/2015 da União Europeia para o exercício de 2015, Secção III – Comissão que acompanha a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1291/2013 e (UE) n.º 1316/2013
Referência: A8-0221/2015

Data:
30-06-2015
Eider Gardiazabal Rubial
BUDG
 
 
RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Confederação Suíça, que associa a Confederação Suíça ao Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação e ao Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica que complementa o Horizonte 2020, e que rege a participação da Confederação Suíça nas atividades do ITER realizadas pela Empresa Comum Energia de Fusão
Referência: A8-0181/2015

Data:
04-06-2015
Jerzy Buzek
ITRE
 
RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Referência: A8-0188/2015

Data:
16-06-2015
Ivo Vajgl
AFET
 
RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados--Membros, do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados--Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Referência: A8-0189/2015

Data:
16-06-2015
David McAllister
AFET
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2015/001 FI/Broadcom», apresentada pela Finlândia)
Referência: A8-0210/2015

Data:
25-06-2015
Petri Sarvamaa
BUDG