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Destaques da sessão plenária

02-07-2015 - 16:05
 
Contactos
 
 
 
 

Resposta da UE à situação grega domina debate sobre Presidência da Letónia

Sessão plenária Instituições07-07-2015 - 12:09
alguns dos intervenientes no debate  

A Grécia e o seu referendo sobre as propostas de resgate foram os temas em destaque durante o debate de 7 de julho sobre os seis meses de Presidência letã do Conselho da União Europeia. A Primeira-ministra da Letónia, Laimdota Straujuma, também apresentou os sucessos e os desafios da presidência que terminou no final de junho durante o debate com os eurodeputados e com o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. (Ler mais: Resposta da UE à situação grega domina debate sobre Presidência da Letónia )

 

Parlamento Europeu respeita minuto de silêncio pelas vítimas de Srebrenica

Sessão plenária Instituições06-07-2015 - 19:19
Opening Plenary July  

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, assinalou hoje o 20° aniversário do massacre de Srebrenica. O Parlamento Europeu vai votar uma resolução sobre este assunto na quinta-feira. Na abertura da sessão, os eurodeputados decidiram ainda mudar o debate sobre a situação na Grécia de terça-feira à tarde para quarta-feira de manhã, devido à reunião extraordinária dos chefes de Estado e de governo da zona euro, que se realiza amanhã, em Bruxelas. (Ler mais: Parlamento Europeu respeita minuto de silêncio pelas vítimas de Srebrenica )

 

Berndt Lange: negociações do acordo de comércio UE-EUA têm de ser transparentes

Sessão plenária Comércio externo/internacional06-07-2015 - 18:52
Bernd Lange  

O Parlamento Europeu está a finalizar as suas recomendações para a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre os EUA e a UE (TTIP na sigla em inglês). A votação das recomendações do PE tinha sido adiada em junho devido ao elevado número de alterações. Agora o acordo parece possível. Os eurodeputados debatem na terça-feira, e votam na quarta-feira, um texto que é o resultado de muitas negociações. Falámos com Bernd Lange, relator da posição do Parlamento Europeu. (Ler mais: Berndt Lange: negociações do acordo de comércio UE-EUA têm de ser transparentes )

 

Debate: deve a liberdade de panorama ser introduzida em toda a UE?

Sessão plenária Cooperação judiciária02-07-2015 - 14:52
Torre Eiffel ©BELGA_EASYFOTOSTOCK  

Devem os cidadãos ter o direito de criar e partilhar imagens e fotografias de edifícios públicos? E os direitos de autor? A chamada liberdade de panorama já existe em alguns países da União Europeia e os eurodeputados estão agora a debater se esta liberdade deve ser alargada a todos os Estados-Membros. Entrevistámos dois eurodeputados com opiniões opostas antes do debate em sessão plenária previsto para 9 de julho. (Ler mais: Debate: deve a liberdade de panorama ser introduzida em toda a UE? )

 
 
Conferências de imprensa
 
Greens/EFA briefing 09:00  Strasbourg, Louise Weiss ,  N -1.2
 
 
ALDE briefing 09:40  Strasbourg, Louise Weiss ,  N -1.2
 
 
S&D briefing 10:00  Strasbourg, Louise Weiss ,  N -1.2
 
 
Martin SCHULZ, President of the European Parliament and Laimdota STRAUJUMA, Prime Minister of the Republic of Latvia on the review of the Latvian Presidency 10:30  Strasbourg, Louise Weiss ,  N -1.2
 
 
EPP briefing 11:10  Strasbourg, Louise Weiss ,  N -1.2
 
 
ECR briefing 11:30  Strasbourg, Louise Weiss ,  N -1.2
 
 
GUE/NGL briefing 14:30  Strasbourg, Louise Weiss ,  N -1.2
 
 
"Call for strong vote on TTIP with clear rejection of ISDS" 17:00  Strasbourg, Louise Weiss ,  N -1.2
 
 
"Reda report: what future for copyright in Europe?" 17:30  Strasbourg, Louise Weiss ,  N -1.2
 
 
"Copyright, freedom of panorama" 10:00  Strasbourg, Louise Weiss ,  N -1.2
 
 
"Trade Yes, TTIP NO. Why we oppose to this Corporatist Stitch-up" 10:30  Strasbourg, Louise Weiss ,  N -1.2
 
 
Martin SCHULZ, President of the European Parliament, Xavier BETTEL, Prime Minister of Luxembourg, and Jean-Claude JUNCKER, President of the European Commission on the programme of activities of the Luxembourgish Presidency 11:00  Strasbourg, Louise Weiss ,  N -1.2
 
 
"Remembering Srebrenica" 12:00  Strasbourg, Louise Weiss ,  N -1.2
 
 
"Long-term shareholder engagement" 14:00  Strasbourg, Louise Weiss ,  N -1.2
 
 
After the vote on EP recommendations to negotiators of the Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) 14:30  Strasbourg, Louise Weiss ,  N -1.2
 
 
"A reinforced STOP TTIP campaign" 15:00  Strasbourg, Louise Weiss ,  N -1.2
 
 
Copyright 15:30  Strasbourg, Louise Weiss ,  N -1.2
 
 
"Resource efficiency: moving towards a circular economy" 16:00  Strasbourg, Louise Weiss ,  N -1.2
 
 
"Radioactive contamination following a nuclear accident" 16:30  Strasbourg, Louise Weiss ,  N -1.2
 
 
Ordem de trabalhos da sessão plenária
 
06-07-2015 -
17:00 - 23:00
Debates
 
 
Reinício da sessão e ordem de trabalhos
 
Declaração do Presidente - Comemoração de Srebrenica
 
A criação de uma União dos Mercados de Capitais
Relatório:O-000075/2015 Comissão Europeia ECON
 
Eficiência na utilização dos recursos: transição para uma economia circular
Relatório:A8-0215/2015
Relator: Sirpa Pietikäinen
ENVI
 
Perspetivas para a aplicação do «pacote do leite»
Relatório:A8-0187/2015
Relator: James Nicholson
AGRI
 
Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)
 
Breve apresentação dos seguintes relatórios:
O impacto externo da política de comércio e investimento da UE em países terceiros
Relatório:A8-0182/2015
Relator: Jan Zahradil
INTA
O setor das frutas e produtos hortícolas desde a reforma de 2007
Relatório:A8-0170/2015
Relator: Nuno Melo
AGRI
Criação de um sistema integrado de bilhetes para as deslocações multimodais na Europa
Relatório:A8-0183/2015
Relator: Dieter-Lebrecht Koch
TRAN
 
 
 
07-07-2015 -
08:30 - 12:50
Debates
 
 
Balanço da Presidência letã
 
Negociações da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)
Relatório:A8-0175/2015
Relator: Bernd Lange
INTA
 
 
07-07-2015 -
13:00 - 14:30
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Bettina Michelle Jakobsen
Relatório:A8-0198/2015
Relator: Igor Šoltes
CONT
 
Exercício pela União dos seus direitos ao abrigo das regras do comércio internacional
Relatório:A8-0203/2015 ***I
Relator: Jiří Maštálka
JURI
 
Defesa contra a prática de preços lesivos na venda de navios
Relatório:A8-0202/2015 ***I
Relator: Jiří Maštálka
JURI
 
Oportunidades de pesca em águas da UE para os navios de pesca que arvoram o pavilhão da Venezuela ao largo da costa da Guiana Francesa
Relatório:A8-0195/2015 ***
Relator: João Ferreira
PECH
 
Projeto de orçamento retificativo n.º 3/2015: excedente do exercício de 2014
Relatório:A8-0219/2015
Relator: Eider Gardiazabal Rubial
BUDG
 
Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2015: mobilização do Fundo de Solidariedade da UE a favor da Roménia, da Bulgária e da Itália
Relatório:A8-0220/2015
Relator: Eider Gardiazabal Rubial
BUDG
 
Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: inundações na Roménia, na Bulgária e em Itália
Relatório:A8-0211/2015
Relator: Siegfried Mureşan
BUDG
 
Criação de um sistema integrado de bilhetes para as deslocações multimodais na Europa
Relatório:A8-0183/2015
Relator: Dieter-Lebrecht Koch
TRAN
 
Extensão do mandato da comissão especial sobre decisões fiscais e outras medidas da mesma natureza ou efeito
 
Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2015: Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)
Relatório:A8-0221/2015
Relator: Eider Gardiazabal Rubial
BUDG
 
Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2015 - Dar resposta às pressões migratórias
Relatório:A8-0212/2015
Relator: Eider Gardiazabal Rubial
BUDG
 
Perspetivas para a aplicação do «pacote do leite»
Relatório:A8-0187/2015
Relator: James Nicholson
AGRI
 
O impacto externo da política de comércio e investimento da UE em países terceiros
Relatório:A8-0182/2015
Relator: Jan Zahradil
INTA
 
O setor das frutas e produtos hortícolas desde a reforma de 2007
Relatório:A8-0170/2015
Relator: Nuno Melo
AGRI
 
 
07-07-2015 -
15:00 - 23:00
Debates
 
 
Preparação do programa de trabalho da Comissão para 2016
 
Envolvimento dos acionistas a longo prazo e declaração sobre o governo das sociedades
Relatório:A8-0158/2015 ***I
Relator: Sergio Gaetano Cofferati
JURI
 
Reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da União Europeia
Relatório:A8-0029/2015 ***I
Relator: Ivo Belet
ENVI
 
Orçamento de 2016 - Mandato para o trílogo
Relatório:A8-0217/2015
Relator: José Manuel Fernandes
BUDG
 
Agenda Europeia para a Segurança
Relatório:O-000065/2015 Comissão Europeia LIBE
Relatório:O-000064/2015 Conselho da União Europeia LIBE
 
Discussão conjunta - Políticas de emprego
Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
Relatório:A8-0205/2015 *
Relator: Laura Agea
EMPL
Iniciativa Emprego Verde
Relatório:A8-0204/2015
Relator: Jean Lambert
EMPL
 
Discussão conjunta - Financiamento para o Desenvolvimento
Conferência Internacional das Nações Unidas sobre Financiamento para o Desenvolvimento (13-16 de julho de 2015)
A elisão e a evasão fiscais como desafios nos países em desenvolvimento
Relatório:A8-0184/2015
Relator: Elly Schlein
DEVE
 
 
 
08-07-2015 -
08:30 - 12:50
DEBATES PRIORITÁRIOS
 
 
Programa de atividades da Presidência luxemburguesa
 
Conclusões do Conselho Europeu (25-26 de junho de 2015) e da Cimeira do Euro (7 de julho de 2015) e a situação atual na Grécia
 
 
08-07-2015 -
13:00 - 14:30
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Negociações da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)
Relatório:A8-0175/2015
Relator: Bernd Lange
INTA
 
Acordo de Estabilização e de Associação com a antiga República jugoslava da Macedónia (protocolo a fim de ter em conta a adesão da Croácia)
Relatório:A8-0188/2015 ***
Relator: Ivo Vajgl
AFET
 
Acordo de Estabilização e de Associação com a Sérvia (protocolo a fim de ter em conta a adesão da Croácia)
Relatório:A8-0189/2015 ***
Relator: David McAllister
AFET
 
Acordo de cooperação científica e tecnológica com a Índia: renovação do acordo
Relatório:A8-0179/2015 ***
Relator: Jerzy Buzek
ITRE
 
Cooperação Científica e Tecnológica com as Ilhas Faroé: Horizonte 2020
Relatório:A8-0180/2015 ***
Relator: Jerzy Buzek
ITRE
 
Envolvimento dos acionistas a longo prazo e declaração sobre o governo das sociedades
Relatório:A8-0158/2015 ***I
Relator: Sergio Gaetano Cofferati
JURI
 
Reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da União Europeia
Relatório:A8-0029/2015 ***I
Relator: Ivo Belet
ENVI
 
Marítimos
Relatório:A8-0127/2015 ***I
Relator: Elisabeth Morin-Chartier
EMPL
 
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica com a Suíça: Horizonte 2020 e atividades do ITER
Relatório:A8-0181/2015 ***
Relator: Jerzy Buzek
ITRE
 
Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
Relatório:A8-0205/2015 *
Relator: Laura Agea
EMPL
 
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura EGF/2015/001 FI/Broadcom, Finlândia)
Relatório:A8-0210/2015
Relator: Petri Sarvamaa
BUDG
 
Orçamento de 2016 - Mandato para o trílogo
Relatório:A8-0217/2015
Relator: José Manuel Fernandes
BUDG
 
Eficiência na utilização dos recursos: transição para uma economia circular
Relatório:A8-0215/2015
Relator: Sirpa Pietikäinen
ENVI
 
Iniciativa Emprego Verde
Relatório:A8-0204/2015
Relator: Jean Lambert
EMPL
 
A elisão e a evasão fiscais como desafios nos países em desenvolvimento
Relatório:A8-0184/2015
Relator: Elly Schlein
DEVE
 
 
08-07-2015 -
15:00 - 23:00
Debates
 
 
Os recentes ataques terroristas
 
Apoio da UE à Tunísia
 
Futuro das relações EU-Cuba
 
A situação no Iémen
 
Relatório Anual relativo aos direitos humanos no mundo em 2014
 
Papel da UE no processo de paz para o Médio Oriente
 
Os desafios da segurança na região do Médio Oriente e do Norte de África e as perspetivas de estabilidade política
Relatório:A8-0193/2015
Relator: Vincent Peillon
AFET
 
Revisão da Política Europeia de Vizinhança
Relatório:A8-0194/2015
Relator: Eduard Kukan
AFET
 
 
 
09-07-2015 -
08:30 - 11:50
Debates
 
 
Comemoração de Srebrenica
 
Níveis máximos tolerados de contaminação radioativa na sequência de um acidente nuclear
Relatório:A8-0176/2015 *
Relator: Esther Herranz García
ENVI
 
Harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos
Relatório:A8-0209/2015
Relator: Julia Reda
JURI
 
Breve apresentação do seguinte relatório:
A nova abordagem da UE relativamente aos direitos humanos e à democracia - avaliação das atividades do Fundo Europeu para a Democracia (FED) desde a sua criação
Relatório:A8-0177/2015
Relator: Andrzej Grzyb
AFET
 
 
09-07-2015 -
12:00 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Níveis máximos tolerados de contaminação radioativa na sequência de um acidente nuclear
Relatório:A8-0176/2015 *
Relator: Esther Herranz García
ENVI
 
A criação de uma União dos Mercados de Capitais
Relatório:O-000075/2015 Comissão Europeia ECON
 
Agenda Europeia para a Segurança
Relatório:O-000065/2015 Comissão Europeia LIBE
Relatório:O-000064/2015 Conselho da União Europeia LIBE
 
Preparação do programa de trabalho da Comissão para 2016
 
A situação no Iémen
 
Os desafios da segurança na região do Médio Oriente e do Norte de África e as perspetivas de estabilidade política
Relatório:A8-0193/2015
Relator: Vincent Peillon
AFET
 
Revisão da Política Europeia de Vizinhança
Relatório:A8-0194/2015
Relator: Eduard Kukan
AFET
 
Harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos
Relatório:A8-0209/2015
Relator: Julia Reda
JURI
 
A nova abordagem da UE relativamente aos direitos humanos e à democracia - avaliação das atividades do Fundo Europeu para a Democracia (FED) desde a sua criação
Relatório:A8-0177/2015
Relator: Andrzej Grzyb
AFET
 
Situação no Burundi
 
Comemoração de Srebrenica
 
 
09-07-2015 -
15:00 - 16:00
Debates
 
 
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
Os projetos de lei do Camboja sobre ONG e sindicatos
A República Democrática do Congo (RDC), em particular o caso de dois ativistas dos direitos humanos detidos, Yves Makwambala e Fred Bauma
Barém, em particular o caso de Nabeel Rajab
A situação de dois pastores cristãos no Sudão
 
 
09-07-2015 -
16:00 - 17:00
VOTAÇÃO (no final dos debates anteriores)
 
 
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
 
 
 
Relatório proposto durante a sessão
 
 
RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho respeitante à aprovação, em nome da União Europeia, da declaração relativa à concessão de possibilidades de pesca em águas da UE aos navios de pesca que arvoram o pavilhão da República Bolivariana da Venezuela na zona económica exclusiva ao largo da costa da Guiana Francesa
Referência: A8-0195/2015

Data:
19-06-2015
João Ferreira
PECH
 
RELATÓRIO sobre a proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece procedimentos da União no domínio da política comercial comum para assegurar o exercício pela União dos seus direitos ao abrigo das regras do comércio internacional, nomeadamente as estabelecidas sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio (texto codificado)
Referência: A8-0203/2015

Data:
22-06-2015
Jiří Maštálka
JURI
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 11 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (inundações na Roménia, na Bulgária e em Itália)
Referência: A8-0211/2015

Data:
25-06-2015
Siegfried Mureşan
BUDG
 
RELATÓRIO sobre o mandato para o trílogo relativo ao projeto de orçamento para 2016
Referência: A8-0217/2015

Data:
26-06-2015
José Manuel Fernandes
BUDG
 
RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 1/2015 da União Europeia para o exercício de 2015, Secção III – Comissão que acompanha a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1291/2013 e (UE) n.º 1316/2013
Referência: A8-0221/2015

Data:
30-06-2015
Eider Gardiazabal Rubial
BUDG
 
 
RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Confederação Suíça, que associa a Confederação Suíça ao Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação e ao Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica que complementa o Horizonte 2020, e que rege a participação da Confederação Suíça nas atividades do ITER realizadas pela Empresa Comum Energia de Fusão
Referência: A8-0181/2015

Data:
04-06-2015
Jerzy Buzek
ITRE
 
RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Referência: A8-0188/2015

Data:
16-06-2015
Ivo Vajgl
AFET
 
RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados--Membros, do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados--Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Referência: A8-0189/2015

Data:
16-06-2015
David McAllister
AFET
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2015/001 FI/Broadcom», apresentada pela Finlândia)
Referência: A8-0210/2015

Data:
25-06-2015
Petri Sarvamaa
BUDG
 
RELATÓRIO sobre o mandato para o trílogo relativo ao projeto de orçamento para 2016
Referência: A8-0217/2015

Data:
26-06-2015
José Manuel Fernandes
BUDG