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10 coisas que deve saber sobre a sessão plenária de abril

Sessão plenária Instituições18-04-2014 - 09:00
 

A reforma do sistema bancário europeu, ajuda mais rápida aos Estados-Membros atingidos por catástrofes naturais, controlos mais rigorosos aos trabalhadores destacados… Pode ter sido a última sessão plenária antes das eleições europeias em maio, mas os eurodeputados conseguiram aprovar leis que irão beneficiar os cidadãos europeus nos próximos anos. Conheça algumas das propostas legislativas aprovadas esta semana. (Ler mais: 10 coisas que deve saber sobre a sessão plenária de abril)

 
 

Tudo o que deve saber sobre as novas substâncias psicoativas

Sessão plenária Saúde pública17-04-2014 - 16:59
dois comprimidos a serem analisados num laboratório.©BELGA_SCIENCE  

O Parlamento votou a 17 de abril novas regras para agilizar a retirada do mercado das novas substâncias psicoativas nocivas. Numa outra votação, os eurodeputados decidiram aplicar sanções mais pesadas, incluindo pena de prisão até 10 anos aos infratores da proibição de sustâncias que sejam suspeitas de constituir um risco muito grave. (Ler mais: Tudo o que deve saber sobre as novas substâncias psicoativas)

 
 

Human rights: North Korea; persecution in Pakistan; vulnerable groups in Syria

Plenary Session Humanitarian aid / Development and cooperation17-04-2014 - 16:35

The EP passed three resolutions on Thursday, supporting the recommendations of the UN Commission of Inquiry into human rights violations in North Korea; expressing deep concern at the increase in sectarian violence and religious intolerance in Pakistan; and condemning the recent attacks against religious and ethnic communities and the suffering of women and children in Syria. (Read more: Human rights: North Korea; persecution in Pakistan; vulnerable groups in Syria)

 
 

Rússia: PE apela a sanções económicas e a medidas contra empresas de energia

Sessão plenária Relações externas17-04-2014 - 12:41

A União Europeia deve preparar-se para avançar com sanções económicas e um embargo de armas à Rússia, disse hoje o Parlamento Europeu numa resolução sobre o agravamento da situação no sul e no leste da Ucrânia. Os eurodeputados querem também que sejam tomadas medidas contra as empresas russas e suas subsidiárias, especialmente no setor da energia, e que sejam revistos todos os acordos com a Rússia com vista à sua eventual suspensão. (Ler mais: Rússia: PE apela a sanções económicas e a medidas contra empresas de energia)

 
 

Drugs: MEPs back rules to take harmful “legal highs” off the market faster

Plenary Session Justice and home affairs17-04-2014 - 12:26
The display on a table top represents one of Europe's biggest illegal synthetic drugs laboratories  

Draft rules to ensure that harmful psychoactive substances, known as "legal highs", are withdrawn rapidly from the EU market were approved by Parliament on Thursday. MEPs sought to protect the health and safety of young people from these drugs, whilst ensuring that trade in lower risk substances for industrial and commercial uses is not hindered. Criminals who breach the ban on the most harmful substances could face up to ten years in jail. (Read more: Drugs: MEPs back rules to take harmful “legal highs” off the market faster)

 
 

Centenário da I Guerra Mundial: A paz nunca deve ser dada por garantida

Sessão plenária Instituições16-04-2014 - 20:02
da esqueda para a direita_Martin Schulz Evangelos Venizelos , José Manuel Barroso , Joseph Daul EPP, Hannes Swoboda S&D, Guy Verhofstadt ALDE, Daniel Cohn-Bendit VERTs, Martin Callanan ECR, Gabriele Zimmer GUE/NGL, Nigel Farage EFD  

Há cerca de um século a Europa estava prestes a entrar num dos conflitos mais sangrentos da sua história, um conflito mudaria o seu mapa para sempre: a I Guerra Mundial. Durante um debate realizado a 16 de abril sobre o centenário da Grande Guerra, os eurodeputados alertaram que a paz e a estabilidade nunca devem ser dadas por garantidas. Pediram ainda mais integração e sublinharam a importância do combate ao nacionalismo para assegurar a paz, estabilidade e segurança na Europa. (Ler mais: Centenário da I Guerra Mundial: A paz nunca deve ser dada por garantida)

 
 
Espécie exótica de vespa ataca abelha europeia  

A biodiversidade na Europa enfrenta diversas ameaças e as espécies de plantas e animais importadas de outras partes do continente ou do mundo são uma delas. “As espécies exóticas invasoras são a segunda maior ameaça à biodiversidade, logo após à perda contínua de habitats e são responsáveis pela extinção de espécies” explicou o relator Pavel Poc. O Parlamento aprovou, a 16 de abril, novas regras para gerir e prevenir a introdução e a propagação de espécies exóticas invasoras na Europa. (Ler mais: Espécies exóticas invasoras: “Os danos e os prejuízos continuam a aumentar”)

 
 

Fundo de Solidariedade da UE: apoio mais rápido em caso de catástrofes naturais

Sessão plenária Política regional16-04-2014 - 18:35
L'Aquila, Italy - The fifth anniversary of the L'Aquila earthquake will be marked on 06 April 2014  

O Parlamento Europeu aprovou hoje a reforma do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), que presta apoio financeiro aos países europeus afetados por catástrofes naturais. O novo regulamento permite que as autoridades nacionais acionem os apoios do FSUE com maior facilidade, fixa o limiar de prejuízos em 1% do PIB para as regiões ultraperiféricas e em 1,5% para as outras regiões e prevê pela primeira vez a possibilidade de serem feitos pagamentos adiantados. (Ler mais: Fundo de Solidariedade da UE: apoio mais rápido em caso de catástrofes naturais)

 
 

Eurodeputados aprovam Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca

Sessão plenária Pescas16-04-2014 - 18:32
Fishermen pull out their nets from water aboard the fishing boat "Kanedevenn" as they fish sardines on September 24, 2013 in Quiberon, western France.  

O novo Fundo Europeu da Pesca, que terá um orçamento de 6,5 mil milhões de euros até 2020, foi hoje aprovado pelo PE. Este fundo deverá ajudar os pescadores a cumprir a nova Política Comum das Pescas, incluindo a proibição das devoluções ao mar, através de investimentos em artes de pesca mais seletivas. Os países da UE com uma frota de pequena pesca costeira significativa, como Portugal, deverão implementar um Plano de Ação para o seu desenvolvimento, competitividade e sustentabilidade. (Ler mais: Eurodeputados aprovam Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca)

 
 

MEPs refer new rules on re-registering cars back to committee

Plenary Session Transport16-04-2014 - 15:33

Draft rules to simplify re-registering of car or motorbike when the owner moves to a new EU country were referred back to the Internal Market Committee on Wednesday for further discussion, because the Council of Ministers was not yet ready to close a deal on them. (Read more: MEPs refer new rules on re-registering cars back to committee )

 
 

PE clarifica direitos dos trabalhadores destacados noutro país da UE

Sessão plenária Política social / Política de emprego16-04-2014 - 14:12
Construction workers do their job on the site of the European Central Bank's (ECB) new headquarters in Frankfurt am Main, central Germany  

Os eurodeputados aprovaram hoje regras para salvaguardar os direitos dos trabalhadores destacados noutro país da UE e prevenir o dumping social. O texto clarifica o conceito de destacamento para evitar que empresas fictícias o utilizem para contornar a lei e prevê medidas de controlo para assegurar o cumprimento das regras. Anualmente, cerca de 1 milhão de cidadãos da UE são destacados para trabalhar temporariamente noutro Estado-Membro. Em 2011, mais de 50 mil eram originários de Portugal. (Ler mais: PE clarifica direitos dos trabalhadores destacados noutro país da UE)

 
 

PE propõe metas obrigatórias para reduzir os sacos de plástico na UE

Sessão plenária Ambiente16-04-2014 - 13:47
A shopper with carrier bags as ministers have made a "complete mess" of moves to introduce a 5p charge on carrier bags in England  

Os Estados-Membros vão ter de tomar medidas para reduzir em pelo menos 80% o consumo de sacos de plástico leves até 2019, de acordo com alterações hoje aprovadas pelo Parlamento Europeu a uma proposta da Comissão. Em 2010, cada cidadão da UE utilizou em média 198 sacos de plástico, cerca de 90% dos quais eram leves. Estes sacos de plástico, com espessura inferior a 50 micrómetros, são mais propensos a criar lixo e a poluir o ambiente, em especial o meio marinho. (Ler mais: PE propõe metas obrigatórias para reduzir os sacos de plástico na UE)

 
 

The share of EU member states’ budget contributions that is based on gross national income (GNI) should be cut from 64% to 40% of total EU revenue and replaced by real “own resources”, says Parliament in three resolutions voted on Wednesday. Value-added tax based revenue, which today provides 11% of the EU budget, also needs drastic reform, it adds. (Read more: EU “own resources” should cut member states’ contributions to EU budget)

 
 

Parliament backs EU-wide plans to stem the spread of invasive alien species

Plenary Session Environment16-04-2014 - 13:29
Asian tiger mosquito feeding on a human blood.  

Measures to stop invasive alien species of plants animals or insects getting into the EU, or limit the ecological and economic damage caused by those that do, were backed by Parliament on Wednesday. The legislation bans species declared to be of “Union concern” and requires more and better-coordinated action by member states to tackle the threat. (Read more: Parliament backs EU-wide plans to stem the spread of invasive alien species)

 
 

Parlamento Europeu aprova regras para prevenir mais mortes de imigrantes no mar

Sessão plenária Direitos fundamentais / Imigração16-04-2014 - 13:20
Boat with full of refugees  

O Parlamento Europeu aprovou hoje um regulamento que estabelece regras obrigatórias sobre operações de busca e salvamento de imigrantes no mar, a forma como os guardas de fronteira que servem em operações marítimas da Frontex devem lidar com os migrantes e o local onde estes devem ser desembarcados. As novas regras, negociadas pelo eurodeputado português Carlos Coelho, devem entrar em vigor antes do verão. Mais de 20 mil migrantes perderam a vida no Mediterrâneo nos últimos 20 anos. (Ler mais: Parlamento Europeu aprova regras para prevenir mais mortes de imigrantes no mar)

 
 

New rules on funding EU political parties and foundations

Plenary Session Institutions16-04-2014 - 13:19

Plans to reform the funding arrangements and legal status of European political parties and their affiliated foundations were backed by Parliament on Wednesday. The new rules, informally agreed with Council, will clarify the finances of these bodies and enhance their European character. A method to monitor compliance and impose penalties for breaches is also part of the deal. (Read more: New rules on funding EU political parties and foundations )

 
 

MEPs confirm call for tougher measures against unfair imports

Plenary Session External/international trade16-04-2014 - 13:12

The EU should raise anti-dumping tariffs against dumped or subsidized imports from third countries and do much more to help small firms take advantage of EU measures to combat them, said Parliament on Wednesday, confirming its position on plans to update EU trade defence instruments. It also wants tougher tariffs against environmental or social dumping, and against dumping assisted by third country export subsidies. (Read more: MEPs confirm call for tougher measures against unfair imports )

 
 

Último debate sobre a Ucrânia antes das eleições europeias de maio

Sessão plenária Relações externas16-04-2014 - 09:00

Na quarta-feira de manhã, os eurodeputados vão debater com o comissário com a pasta da política de vizinhança, Štefan Füle, os últimos desenvolvimentos na Ucrânia, em particular a desestabilização no leste do país e as pressões da Rússia. O Parlamento Europeu vai votar uma resolução sobre este assunto na quinta-feira, dia em que se realiza em Genebra uma reunião entre a Ucrânia, a União Europeia, os Estados Unidos e a Rússia. (Ler mais: Último debate sobre a Ucrânia antes das eleições europeias de maio)

 
 

Destacamento de trabalhadores: “A lei existe. É necessário aplicá-la.”

Sessão plenária Política de emprego15-04-2014 - 20:00
Danuta Jazlowiecka  

O mercado único permite que as empresas enviem os seus trabalhadores para outro Estado-Membro para prestar serviços aos seus clientes, mas muitos temem que esta possibilidade possa a estar a ser utilizada como uma forma de evitar as leis do mercado de trabalho local. Os eurodeputados votam a 16 de abril regras que pretendem acabar com os abusos e melhor proteger os direitos dos trabalhadores destacados. Falámos com Danuta Jazłowiecka, eurodeputada polaca do PPE e relatora da proposta. (Ler mais: Destacamento de trabalhadores: “A lei existe. É necessário aplicá-la.”)

 
 

O equilíbrio entre o comércio livre e o controlo de doenças

Sessão plenária Saúde pública15-04-2014 - 19:19
Mari Paulsen  

As doenças animais podem ser uma ameaça à saúde pública, uma vez que a maioria das doenças infeciosas é transmissível entre as espécies. O Parlamento Europeu vota a 15 de abril novas regras para atualizar cerca de 40 atos legislativos europeus dos anos sessenta. A atualização vai atribuir responsabilidades e dar prioridade à prevenção. Falámos com Marit Paulsen, eurodeputada sueca do grupo ALDE e responsável pela proposta no Parlamento. (Ler mais: O equilíbrio entre o comércio livre e o controlo de doenças)

 
 

Indicação "made in" deve passar a ser obrigatória na UE, defende o PE

Sessão plenária Livre circulação de mercadorias15-04-2014 - 19:10

Os produtos vendidos na UE deverão indicar obrigatoriamente o país de origem ("made in") para melhorar a rastreabilidade e assegurar uma correta informação ao consumidor, defendeu hoje o Parlamento Europeu ao votar regras sobre a segurança dos produtos. Os eurodeputados apoiaram assim a regra vinculativa proposta pela Comissão, que tem gerado divisões no Conselho. Os países do sul, incluindo Portugal, são favoráveis à indicação obrigatória, enquanto outros preferem o atual sistema voluntário. (Ler mais: Indicação "made in" deve passar a ser obrigatória na UE, defende o PE)

 
 

MEPs vote laws to regulate financial markets and curb high-frequency trading

Plenary Session Economic and monetary affairs15-04-2014 - 18:58

Comprehensive rules to govern financial markets were adopted by Parliament on Tuesday. These rules are designed to close loopholes in the existing legislation, so as to ensure that financial markets are safer as well as more efficient, investors are better protected, high-frequency trading is regulated and speculative commodity trading is curbed. (Read more: MEPs vote laws to regulate financial markets and curb high-frequency trading)

 
 

EU workers to enjoy fully portable pension rights when moving abroad

Plenary Session Social policy15-04-2014 - 18:17

EU workers moving to a different EU country will be able to take their full pension rights with them thanks to a draft law passed by Parliament on Tuesday. It still needs to be formally approved by the Council of Ministers. (Read more: EU workers to enjoy fully portable pension rights when moving abroad)

 
 

New measures to encourage lobbyists to sign the EU Transparency Register

Plenary Session Institutions15-04-2014 - 13:07

Measures to encourage lobbyists working with the EU institutions to sign the EU’s public Transparency Register were backed by Parliament on Tuesday. MEPs also called again for the register to be made compulsory and approved new provisions to push interest groups to make their links with the EU clearer. (Read more: New measures to encourage lobbyists to sign the EU Transparency Register)

 
 

Key things small investors should be told

Plenary Session Economic and monetary affairs15-04-2014 - 13:04

New EU rules on the information that small investors must be given before they sign a contract were approved by Parliament on Tuesday. This information will be set out in a mandatory, three-page A4 Key Information Document (KID). (Read more: Key things small investors should be told )

 
 

Small investors to be shielded against reckless risk taking by investment funds

Plenary Session Economic and monetary affairs15-04-2014 - 13:02

Small investors will be better protected against investment funds that take excessive or unnecessary risks with their money, under rules approved by Parliament on Tuesday. These rules clarify who is liable for mismanagement of funds and tailor fund managers' remuneration rules to encourage them to take reasonable risks and a long-run view. (Read more: Small investors to be shielded against reckless risk taking by investment funds)

 
 

PE aprova regras sobre resolução dos bancos e proteção dos contribuintes

Sessão plenária Assuntos económicos e monetários / União económica e monetária15-04-2014 - 12:43
Euro notes and coins sit on a table © BELGA_DPA_D.Reinhardt  

O Parlamento Europeu aprovou hoje três textos legislativos que visam garantir que os contribuintes não tenham de pagar pelo colapso dos bancos, mas sim os acionistas e credores, criar um instrumento de resgate interno ("bail in") e proteger os depósitos abaixo dos 100 mil euros. Elisa Ferreira liderou a equipa de negociação do PE sobre o mecanismo único de resolução dos bancos. As novas regras complementam o sistema único de supervisão e são um passo em frente rumo à união bancária. (Ler mais: PE aprova regras sobre resolução dos bancos e proteção dos contribuintes)

 
 

Contas bancárias mais acessíveis na UE

Sessão plenária Assuntos económicos e monetários15-04-2014 - 12:42

O Parlamento Europeu aprovou hoje uma diretiva que vai facilitar o acesso a contas bancárias na UE, acabando com a discriminação em razão da nacionalidade ou da residência. As novas regras visam também tornar mais fácil para os consumidores a comparação entre os encargos cobrados pelos bancos e a mudança de conta. De acordo com o Banco Mundial, cerca de 58 milhões de cidadãos na UE não têm uma conta de pagamento. (Ler mais: Contas bancárias mais acessíveis na UE)

 
 

Abertura da sessão

Sessão plenária Instituições14-04-2014 - 19:53
A minute of silence during the opening of April plenary session  

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, apelou hoje à Rússia que retire as suas tropas da fronteira com a Ucrânia, em linha com os princípios do direito internacional. Na abertura da sessão plenária, os eurodeputados assinalaram também o vigésimo aniversário do genocídio no Ruanda, respeitando um minuto de silêncio em memória das 800 mil vítimas. (Ler mais: Abertura da sessão)

 
 

Destaques da sessão plenária

10-04-2014 - 15:22
 
 
Ordem de trabalhos da sessão plenária
 
14-04-2014 -
17:00 - 23:00
Debates
 
 
Reinício da sessão e ordem de trabalhos
 
Infraestrutura para combustíveis alternativos
Relatório:A7-0444/2013 ***I
Relator: Carlo Fidanza
TRAN
 
Dimensões e pesos para os veículos rodoviários em circulação na Comunidade
Relatório:A7-0256/2014 ***I
Relator: Jörg Leichtfried
TRAN
 
Introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos da União
Relatório:A7-0274/2014 ***II
Relator: Jörg Leichtfried
TRAN
 
Discussão conjunta - Saúde alimentar, animal e fitossanidade
Legislação em matéria de alimentos para consumo humano e animal, regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade, material de reprodução vegetal e produtos fitofarmacêuticos
Relatório:A7-0162/2014 ***I
Relator: Mario Pirillo
ENVI
Saúde animal
Relatório:A7-0129/2014 ***I
Relator: Marit Paulsen
AGRI
Medidas de proteção contra as pragas dos vegetais
Relatório:A7-0147/2014 ***I
Relator: Hynek Fajmon
AGRI
 
Alteração do Acordo Interinstitucional sobre o Registo de Transparência
Relatório:A7-0258/2014
Relator: Roberto Gualtieri
AFCO
 
Discussão conjunta - Criação de emprego e pequenas e médias empresas (PME)
Ambiente propício a que as empresas, consagradas ou em fase de arranque, criem emprego
Relatório:A7-0101/2014
Relator: Anthea McIntyre
EMPL
Seguimento dado pela Comissão à consulta «Top 10» das PME sobre a regulamentação da UE
Relatório:O-000049/2014 Comissão Europeia ITRE
 
Intervenções de um minuto (artigo 150.º do Regimento)
 
Breve apresentação do seguinte relatório:
Negociações do QFP para o exercício de 2014-2020: lições a reter e rumo a seguir
Relatório:A7-0254/2014
Relator: Jean-Luc Dehaene
Relator: Ivailo Kalfin
BUDG
 
 
 
15-04-2014 -
08:30 - 11:50
Debates
 
 
Discussão conjunta - União Bancária (DEBATE PRIORITÁRIO)
Enquadramento para a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento
Relatório:A7-0196/2013 ***I
Relator: Gunnar Hökmark
ECON
Sistemas de garantia de depósitos
Relatório:A7-0216/2014 ***II
Relator: Peter Simon
ECON
 
Discussão conjunta - Segurança dos produtos e proteção dos consumidores
Segurança geral dos produtos
Relatório:A7-0355/2013 ***I
Relator: Christel Schaldemose
IMCO
Fiscalização do mercado de produtos
Relatório:A7-0346/2013 ***I
Relator: Sirpa Pietikäinen
IMCO
Proteção dos consumidores nos serviços de utilidade pública
Relatório:A7-0163/2014
Relator: Josef Weidenholzer
IMCO
 
 
15-04-2014 -
12:00 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
A resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um Mecanismo Único de Resolução e de um Fundo Único de Resolução Bancária
Relatório:A7-0478/2013 ***I
Relator: Elisa Ferreira
ECON
 
Proteção dos consumidores nos serviços de utilidade pública
Relatório:A7-0163/2014
Relator: Josef Weidenholzer
IMCO
 
Prescrições técnicas das embarcações de navegação interior
Relatório:A7-0145/2014 ***I
Relator: Corien Wortmann-Kool
TRAN
 
Aplicação correta das regulamentações aduaneira e agrícola
Relatório:A7-0241/2014 ***I
Relator: António Fernando Correia de Campos
IMCO
 
Informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação
Relatório:A7-0247/2014 ***I
Relator: Francesco Enrico Speroni
JURI
 
Adesão da Croácia à Convenção de 1990 relativa à eliminação da dupla tributação
Relatório:A7-0214/2014 *
Relator: Sławomir Nitras
ECON
 
Empresa Comum Shift2Rail
Relatório:A7-0259/2014 *
Relator: Josefa Andrés Barea
ITRE
 
Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Alexander Mirsky
Relatório:A7-0273/2014
Relator: Marielle Gallo
JURI
 
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - candidatura «EGF/2012/007 IT/VDC Technologies» de Itália
Relatório:A7-0261/2014
Relator: Frédéric Daerden
BUDG
 
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - candidatura EGF/2012/004 ES/ Grupo Santana de Espanha
Relatório:A7-0260/2014
Relator: Frédéric Daerden
BUDG
 
Sistemas de garantia de depósitos
Relatório:A7-0216/2014 ***II
Relator: Peter Simon
ECON
 
Infraestrutura para combustíveis alternativos
Relatório:A7-0444/2013 ***I
Relator: Carlo Fidanza
TRAN
 
Dimensões e pesos para os veículos rodoviários em circulação na Comunidade
Relatório:A7-0256/2014 ***I
Relator: Jörg Leichtfried
TRAN
 
Enquadramento para a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento
Relatório:A7-0196/2013 ***I
Relator: Gunnar Hökmark
ECON
 
Organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM V)
Relatório:A7-0125/2013 ***I
Relator: Sven Giegold
ECON
 
Contas de pagamento
Relatório:A7-0398/2013 ***I
Relator: Jürgen Klute
ECON
 
Os documentos de informação fundamental para produtos de investimento
Relatório:A7-0368/2013 ***I
Relator: Pervenche Berès
ECON
 
Tribunal de Justiça da União Europeia: número de juízes do Tribunal Geral
Relatório:A7-0252/2013 ***I
Relator: Alexandra Thein
JURI
 
Implantação do serviço interoperável de chamadas de urgência automáticas à escala da UE (eCall)
Relatório:A7-0482/2013 ***I
Relator: Philippe De Backer
TRAN
 
Medidas destinadas a reduzir o custo da implantação de redes de comunicações eletrónicas de elevado débito
Relatório:A7-0455/2013 ***I
Relator: Edit Herczog
ITRE
 
Transporte por vias navegáveis interiores
Relatório:A7-0142/2014 ***I
Relator: Corien Wortmann-Kool
TRAN
 
Produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros
Relatório:A7-0217/2014 ***I
Relator: Esther Herranz García
AGRI
 
Programa de investigação e desenvolvimento "Envelhecimento ativo, vida autónoma e assistida"
Relatório:A7-0076/2014 ***I
Relator: Claude Turmes
ITRE
 
Programa de investigação e desenvolvimento para as pequenas e médias empresas que executam atividades de investigação
Relatório:A7-0077/2014 ***I
Relator: Miloslav Ransdorf
ITRE
 
Programa Europeu de Metrologia para a Inovação e Investigação
Relatório:A7-0063/2014 ***I
Relator: Niki Tzavela
ITRE
 
Programa da Parceria Europa-Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos
Relatório:A7-0064/2014 ***I
Relator: Vicky Ford
ITRE
 
Decisão europeia de arresto de contas
Relatório:A7-0227/2013 ***I
Relator: Raffaele Baldassarre
JURI
 
Divulgação de informações não financeiras e de informações sobre a diversidade por parte de certas grandes sociedades e grupos
Relatório:A7-0006/2014 ***I
Relator: Raffaele Baldassarre
JURI
 
Condições de entrada e residência de nacionais de países terceiros no quadro de transferências dentro das empresas
Relatório:A7-0170/2014 ***I
Relator: Salvatore Iacolino
LIBE
 
Empresa Comum Clean Sky 2
Relatório:A7-0083/2014 *
Relator: Christian Ehler
ITRE
 
Empresa Comum Bioindústrias
Relatório:A7-0092/2014 *
Relator: Lambert van Nistelrooij
ITRE
 
Empresa Comum SESAR
Relatório:A7-0062/2014 *
Relator: Britta Thomsen
ITRE
 
Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2
Relatório:A7-0105/2014 *
Relator: Teresa Riera Madurell
ITRE
 
Empresa comum ECSEL
Relatório:A7-0074/2014 *
Relator: Paul Rübig
ITRE
 
Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2
Relatório:A7-0094/2014 *
Relator: Vladko Todorov Panayotov
ITRE
 
Alteração do Acordo Interinstitucional sobre o Registo de Transparência
Relatório:A7-0258/2014
Relator: Roberto Gualtieri
AFCO
 
Cimeira Social Tripartida para o Crescimento e o Emprego
Relator: Csaba Őry
EMPL
 
Negociações do QFP para o exercício de 2014-2020: lições a reter e rumo a seguir
Relatório:A7-0254/2014
Relator: Jean-Luc Dehaene
Relator: Ivailo Kalfin
BUDG
 
 
15-04-2014 -
15:00 - 18:00
Debates
 
 
Maior mobilidade dos trabalhadores mediante a melhoria da aquisição e manutenção dos direitos à pensão complementar
Relatório:A7-0188/2014 ***II
Relator: Ria Oomen-Ruijten
EMPL
 
Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços
Relatório:A7-0249/2013 ***I
Relator: Danuta Jazłowiecka
EMPL
 
Reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego
Relatório:A7-0072/2014 ***I
Relator: Frédéric Daerden
EMPL
 
 
15-04-2014 -
18:00 - 19:00
VOTAÇÕES (as declarações de voto orais terão lugar na quarta-feira)
 
 
Maior mobilidade dos trabalhadores mediante a melhoria da aquisição e manutenção dos direitos à pensão complementar
Relatório:A7-0188/2014 ***II
Relator: Ria Oomen-Ruijten
EMPL
 
Legislação em matéria de alimentos para consumo humano e animal, regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade, material de reprodução vegetal e produtos fitofarmacêuticos
Relatório:A7-0162/2014 ***I
Relator: Mario Pirillo
ENVI
 
Saúde animal
Relatório:A7-0129/2014 ***I
Relator: Marit Paulsen
AGRI
 
Medidas de proteção contra as pragas dos vegetais
Relatório:A7-0147/2014 ***I
Relator: Hynek Fajmon
AGRI
 
Segurança geral dos produtos
Relatório:A7-0355/2013 ***I
Relator: Christel Schaldemose
IMCO
 
Fiscalização do mercado de produtos
Relatório:A7-0346/2013 ***I
Relator: Sirpa Pietikäinen
IMCO
 
Mercados de instrumentos financeiros e alteração do Regulamento EMIR relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações
Relatório:A7-0303/2012 ***I
Relator: Markus Ferber
ECON
 
Mercados de instrumentos financeiros e revogação da Diretiva 2004/39/CE (reformulação)
Relatório:A7-0306/2012 ***I
Relator: Markus Ferber
ECON
 
Estatísticas sobre trocas comerciais
Relatório:A7-0457/2013 ***I
Relator: Hans-Peter Martin
ECON
 
Liquidação de valores mobiliários e Centrais de Depósito de Títulos
Relatório:A7-0039/2013 ***I
Relator: Kay Swinburne
ECON
 
Equipamentos marítimos
Relatório:A7-0255/2013 ***I
Relator: Dominique Riquet
TRAN
 
Equipamentos sob pressão
Relatório:A7-0008/2014 ***I
Relator: Zuzana Roithová
IMCO
 
Decisões em matéria civil e comercial
Relatório:A7-0052/2014 ***I
Relator: Tadeusz Zwiefka
JURI
 
Inquérito por amostragem às forças de trabalho
Relatório:A7-0344/2013 ***I
Relator: Tatjana Ždanoka
EMPL
 
A Agência Europeia da Segurança Marítima e a resposta à poluição
Relatório:A7-0300/2013 ***I
Relator: Keith Taylor
TRAN
 
Ambiente propício a que as empresas, consagradas ou em fase de arranque, criem emprego
Relatório:A7-0101/2014
Relator: Anthea McIntyre
EMPL
 
Novas tecnologias e recursos educativos abertos
Relatório:A7-0249/2014
Relator: Cătălin Sorin Ivan
CULT
 
 
15-04-2014 -
19:00 - 23:00
Debates
 
 
Restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro
Relatório:A7-0058/2014 ***I
Relator: Marie-Christine Vergiat
CULT
 
Redução do consumo de sacos de plástico leves
Relatório:A7-0174/2014 ***I
Relator: Margrete Auken
ENVI
 
Vigilância das fronteiras marítimas externas
Relatório:A7-0461/2013 ***I
Relator: Carlos Coelho
LIBE
 
Transferência de veículos a motor
Relatório:A7-0278/2013 ***I
Relator: Toine Manders
IMCO
 
 
 
16-04-2014 -
09:00 - 11:50
Debates
 
 
100 anos após o início da Primeira Guerra Mundial: ensinamentos a retirar e o futuro da Europa
 
Pressão exercida pela Rússia sobre os países da Parceria Oriental e, em especial, a desestabilização do leste da Ucrânia
 
 
16-04-2014 -
12:00 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Proteção de espécies da fauna e da flora selvagens
Relatório:A7-0087/2014 ***I
Relator: Matthias Groote
ENVI
 
Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no setor da pesca UE-Seicheles
Relatório:A7-0201/2014 ***
Relator: Maria do Céu Patrão Neves
PECH
 
Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no setor da pesca UE-Comores
Relatório:A7-0177/2014 ***
Relator: Jarosław Leszek Wałęsa
PECH
 
Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas pelo Acordo de Parceria no domínio da pesca UE-Madagáscar
Relatório:A7-0178/2014 ***
Relator: Crescenzio Rivellini
PECH
 
Acordo-Quadro UE-Coreia do Sul no que se refere às questões relacionadas com a readmissão
Relatório:A7-0267/2014 ***
Relator: Hubert Pirker
LIBE
 
Acordo-Quadro UE-Coreia do Sul com exceção das questões relacionadas com a readmissão
Relatório:A7-0265/2014 ***
Relator: Norica Nicolai
AFET
 
Acordo de Estabilização e de Associação CE-Montenegro (Protocolo a fim de ter em conta a adesão da Croácia)
Relatório:A7-0192/2014 ***
Relator: Charles Tannock
AFET
 
Acordo-Quadro UE-Geórgia relativo aos princípios gerais que regem a participação da Geórgia em programas da União
Relatório:A7-0191/2014 ***
Relator: Krzysztof Lisek
AFET
 
Autorização para Portugal aplicar uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo de determinadas bebidas alcoólicas nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Relatório:A7-0262/2014 *
Relator: Danuta Maria Hübner
REGI
 
Regime do imposto AIEM aplicável às Ilhas Canárias
Relatório:A7-0263/2014 *
Relator: Danuta Maria Hübner
REGI
 
Alteração da Decisão 2004/162/CE relativa ao regime do «octroi de mer» nos departamentos ultramarinos franceses quanto à sua duração de aplicação
Relatório:A7-0264/2014 *
Relator: Danuta Maria Hübner
REGI
 
Alteração das disposições do Regimento relativas às perguntas parlamentares
Relatório:A7-0123/2014
Relator: Zita Gurmai
AFCO
 
Alteração do artigo 90.º do Regimento do Parlamento Europeu relativo aos acordos internacionais
Relatório:A7-0253/2014
Relator: David Martin
AFCO
 
Alterações ao Regimento do Parlamento com vista a permitir a utilização da assinatura eletrónica
Relatório:A7-0175/2014
Relator: György Schöpflin
AFCO
 
Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2014: adaptações técnicas relativamente ao Fundo Europeu de Investimento, ao Programa-Quadro Horizonte 2020 e à Empresa Comum Shift2Rail
Relatório:A7-0276/2014
Relator: Anne E. Jensen
BUDG
 
Introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos da União
Relatório:A7-0274/2014 ***II
Relator: Jörg Leichtfried
TRAN
 
Ação da União de apoio às capitais europeias da cultura para os anos de 2020 a 2033
Relatório:A7-0275/2014 ***II
Relator: Marco Scurria
CULT
 
Capturas acidentais de cetáceos
Relatório:A7-0272/2014 ***II
Relator: Raül Romeva i Rueda
PECH
 
Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços
Relatório:A7-0249/2013 ***I
Relator: Danuta Jazłowiecka
EMPL
 
Restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro
Relatório:A7-0058/2014 ***I
Relator: Marie-Christine Vergiat
CULT
 
Redução do consumo de sacos de plástico leves
Relatório:A7-0174/2014 ***I
Relator: Margrete Auken
ENVI
 
Vigilância das fronteiras marítimas externas
Relatório:A7-0461/2013 ***I
Relator: Carlos Coelho
LIBE
 
Transferência de veículos a motor
Relatório:A7-0278/2013 ***I
Relator: Toine Manders
IMCO
 
Responsabilidade financeira relacionada com os órgãos jurisdicionais de resolução de litígios entre investidores e o Estado, criados por acordos internacionais em que a União Europeia é parte
Relatório:A7-0124/2013 ***I
Relator: Paweł Zalewski
INTA
 
Defesa contra as importações objeto de dumping e de subvenções dos países não membros da Comunidade Europeia
Relatório:A7-0053/2014 ***I
Relator: Christofer Fjellner
INTA
 
Estatuto e financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias
Relatório:A7-0140/2013 ***I
Relator: Marietta Giannakou
AFCO
 
Financiamento dos partidos políticos europeus
Relatório:A7-0200/2013 ***I
Relator: Ingeborg Gräßle
BUDG
 
Disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União
Relatório:A7-0108/2014 ***I
Relator: Ingeborg Gräßle
BUDG
 
Emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo
Relatório:A7-0080/2014 ***I
Relator: Theodoros Skylakakis
ENVI
 
Espécies exóticas invasoras
Relatório:A7-0088/2014 ***I
Relator: Pavel Poc
ENVI
 
Implementação técnica do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas
Relatório:A7-0171/2014 ***I
Relator: Vladimir Urutchev
ENVI
 
Luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal
Relatório:A7-0251/2014 ***I
Relator: Ingeborg Gräßle
Relator: Juan Fernando López Aguilar
LIBE CONT
 
Quitação 2012: Parlamento Europeu
Relatório:A7-0246/2014
Relator: Cătălin Sorin Ivan
CONT
 
Direito de inquérito do Parlamento Europeu
Relatório:A7-0352/2011
Relator: David Martin
AFCO
 
Relações entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais
Relatório:A7-0255/2014
Relator: Carlo Casini
AFCO
 
 
16-04-2014 -
15:00 - 18:00
Debates
 
 
Discussão conjunta - Recursos próprios
Sistema de recursos próprios
Relatório:A7-0271/2014 *
Relator: Anne E. Jensen
Relator: Jean-Luc Dehaene
BUDG
Medidas de execução do sistema de recursos próprios
Relatório:A7-0270/2014
Relator: Anne E. Jensen
Relator: Jean-Luc Dehaene
BUDG
Medidas de execução do sistema de recursos próprios
Relatório:A7-0269/2014 ***
Relator: Anne E. Jensen
Relator: Jean-Luc Dehaene
BUDG
Recursos próprios tradicionais e recursos próprios baseados no IVA e no RNB e medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria
Relatório:A7-0268/2014 *
Relator: Anne E. Jensen
Relator: Jean-Luc Dehaene
BUDG
 
Fundo de Solidariedade da União Europeia
Relatório:A7-0078/2014 ***I
Relator: Rosa Estaràs Ferragut
REGI
 
Escassez alarmante de pagamentos para o financiamento da ajuda externa da UE
Relatório:O-000054/2014 Comissão Europeia DEVE
Relatório:O-000053/2014 Conselho da União Europeia DEVE
Relatório:O-000051/2014 Comissão Europeia BUDG
Relatório:O-000050/2014 Conselho da União Europeia BUDG
 
 
16-04-2014 -
18:00 - 19:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Medidas de execução do sistema de recursos próprios
Relatório:A7-0269/2014 ***
Relator: Anne E. Jensen
Relator: Jean-Luc Dehaene
BUDG
 
Sistema de recursos próprios
Relatório:A7-0271/2014 *
Relator: Anne E. Jensen
Relator: Jean-Luc Dehaene
BUDG
 
Recursos próprios tradicionais e recursos próprios baseados no IVA e no RNB e medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria
Relatório:A7-0268/2014 *
Relator: Anne E. Jensen
Relator: Jean-Luc Dehaene
BUDG
 
Medidas de execução do sistema de recursos próprios
Relatório:A7-0270/2014
Relator: Anne E. Jensen
Relator: Jean-Luc Dehaene
BUDG
 
Reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego
Relatório:A7-0072/2014 ***I
Relator: Frédéric Daerden
EMPL
 
Fundo de Solidariedade da União Europeia
Relatório:A7-0078/2014 ***I
Relator: Rosa Estaràs Ferragut
REGI
 
Aumento do capital do Fundo Europeu de Investimento
Relatório:A7-0156/2014 ***I
Relator: Eider Gardiazábal Rubial
BUDG
 
Agência Europeia de Medicamentos (realização de atividades de farmacovigilância relativas aos medicamentos para uso humano)
Relatório:A7-0476/2013 ***I
Relator: Linda McAvan
ENVI
 
Assistência macrofinanceira à República da Tunísia
Relatório:A7-0110/2014 ***I
Relator: Vital Moreira
INTA
 
Plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo
Relatório:A7-0102/2014 ***I
Relator: Raül Romeva i Rueda
PECH
 
Proteção penal do euro e de outras moedas contra a contrafação
Relatório:A7-0018/2014 ***I
Relator: Anthea McIntyre
LIBE
 
Mel
Relatório:A7-0440/2013 ***I
Relator: Julie Girling
ENVI
 
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca
Relatório:A7-0282/2013 ***I
Relator: Alain Cadec
PECH
 
Academia Europeia de Polícia
Relatório:A7-0146/2014 ***I
Relator: Kinga Gál
LIBE
 
 
16-04-2014 -
19:00 - 23:00
Debates
 
 
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 8 de abril sobre a retenção de dados (processos C-293/12 e C-594/12)
 
Liberdade religiosa e diversidade cultural
 
Infrações ao direito da concorrência
Relatório:A7-0089/2014 ***I
Relator: Andreas Schwab
ECON
 
Fundos europeus de investimento a longo prazo
Relatório:A7-0211/2014 ***I
Relator: Rodi Kratsa-Tsagaropoulou
ECON
 
 
 
17-04-2014 -
08:30 - 11:50
Debates
 
 
Transferências de resíduos
Relatório:A7-0069/2014 ***I
Relator: Bart Staes
ENVI
 
Requisitos para o exercício da atividade de transportador rodoviário (Regulamento (CE) n.º 1071/2009)
Relatório:O-000032/2014 Comissão Europeia TRAN
 
Prorrogação da detenção pelos Estados-Membros de nacionais de países terceiros em situação irregular para além do limite de 18 meses em violação da Diretiva relativa ao repatriamento
 
Negociações do Acordo de Comércio Livre entre a UE e o Vietname
 
Breve apresentação do seguinte relatório:
Negociações do Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão
Relatório:A7-0244/2014
Relator: Alojz Peterle
AFET
 
 
17-04-2014 -
12:00 - 14:00
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
UE-Albânia: Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação (adesão da Croácia)
Relatório:A7-0266/2014 ***
Relator: Nikola Vuljanić
AFET
 
Acordo com o Reino da Noruega sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
Relatório:A7-0257/2014 ***
Relator: Roberta Metsola
LIBE
 
Acordo com o Principado do Liechtenstein sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
Relatório:A7-0168/2014 ***
Relator: Roberta Metsola
LIBE
 
Fundos europeus de investimento a longo prazo
Relatório:A7-0211/2014 ***I
Relator: Rodi Kratsa-Tsagaropoulou
ECON
 
Ordenamento do espaço marítimo e gestão costeira integrada
Relatório:A7-0379/2013 ***I
Relator: Gesine Meissner
TRAN
 
Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2015 - Secção I - Parlamento
Relatório:A7-0277/2014
Relator: Salvador Garriga Polledo
BUDG
 
Infrações ao direito da concorrência
Relatório:A7-0089/2014 ***I
Relator: Andreas Schwab
ECON
 
Transferências de resíduos
Relatório:A7-0069/2014 ***I
Relator: Bart Staes
ENVI
 
Novas substâncias psicoativas
Relatório:A7-0172/2014 ***I
Relator: Jacek Protasiewicz
LIBE
 
Infrações penais e sanções aplicáveis no domínio do tráfico ilícito de droga
Relatório:A7-0173/2014 ***I
Relator: Teresa Jiménez-Becerril Barrio
LIBE
 
Negociações do Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão
Relatório:A7-0244/2014
Relator: Alojz Peterle
AFET
 
Liberdade religiosa e diversidade cultural
 
Pressão exercida pela Rússia sobre os países da Parceria Oriental e, em especial, a desestabilização do leste da Ucrânia
 
Negociações do Acordo de Comércio Livre entre a UE e o Vietname
 
Seguimento dado pela Comissão à consulta «Top 10» das PME sobre a regulamentação da UE
Relatório:O-000049/2014 Comissão Europeia ITRE
 
 
17-04-2014 -
15:00 - 16:00
Debates
 
 
Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito - Duração máxima: uma hora (artigo 122.º do Regimento)
Paquistão: casos recentes de perseguição
Síria: situação de determinadas comunidades vulneráveis
Situação na Coreia do Norte
 
 
17-04-2014 -
16:00 - 17:00
Votação (no final dos debates anteriores)
 
 
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 122.º do Regimento)
 
 
 
Relatório proposto durante a sessão
 
RELATÓRIO sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à saúde animal
Referência: A7-0129/2014

Data:
19-02-2014
Marit Paulsen
AGRI
 
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de alimentos para consumo humano e animal e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade, material de reprodução vegetal e produtos fitofarmacêuticos e que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 1829/2003, (CE) n.º 1831/2003, (CE) n.º 1/2005, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 834/2007, (CE) n.º 1099/2009, (CE) n.º 1069/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 1151/2012 e (UE) n.º [….]/2013 e as Diretivas 98/58/CE, 1999/74/CE, 2007/43/CE, 2008/119/CE, 2008/120/CE e 2009/128/CE (Regulamento sobre os controlos oficiais)
Referência: A7-0162/2014

Data:
06-03-2014
Mario Pirillo
ENVI
 
RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/53/CE do Conselho, de 25 de julho de 1996, que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade
Referência: A7-0256/2014

Data:
27-03-2014
Jörg Leichtfried
TRAN
 
RECOMENDAÇÃO PARA SEGUNDA LEITURA referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos da União no âmbito de uma abordagem equilibrada e que revoga a Diretiva 2002/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Referência: A7-0274/2014

Data:
10-04-2014
Jörg Leichtfried
TRAN
 
 
RELATÓRIO sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/65/CE que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM), no que diz respeito às funções dos depositários, às políticas de remuneração e às sanções
Referência: A7-0125/2013

Data:
29-04-2013
Sven Giegold
ECON
 
RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um enquadramento para a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento e que altera as Diretivas 77/91/CEE e 82/891/CE do Conselho, as Diretivas 2001/24/CE, 2002/47/CE, 2004/25/CE, 2005/56/CE, 2007/36/CE e 2011/35/CE do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1093/2010
Referência: A7-0196/2013

Data:
14-10-2013
Gunnar Hökmark
ECON
 
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à fiscalização do mercado de produtos e que altera as Diretivas 89/686/CEE, 93/15/CEE, 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 1999/5/CE, 2000/9/CE, 2000/14/CE, 2001/95/CE, 2004/108/CE, 2006/42/CE, 2006/95/CE, 2007/23/CE, 2008/57/CE, 2009/48/CE, 2009/105/CE, 2009/142/CE e 2010/65/UE do Conselho, e os Regulamentos (UE) n.º 305/2011, (CE) n.º 764/2008 e (CE) n.º 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho
Referência: A7-0346/2013

Data:
22-10-2013
Sirpa Pietikäinen
IMCO
 
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 638/2004 relativo às estatísticas sobre as trocas comerciais de bens entre Estados-Membros, no que se refere à atribuição de poderes delegados e de competências de execução à Comissão para a adoção de certas medidas, a comunicação de informações pela administração aduaneira, o intercâmbio de dados confidenciais entre Estados-Membros e a definição de valor estatístico
Referência: A7-0457/2013

Data:
10-12-2013
Hans-Peter Martin
ECON
 
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras e um procedimento uniformes para a resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um mecanismo único de resolução e de um fundo único de resolução bancária e que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho
Referência: A7-0478/2013

Data:
08-01-2014
Elisa Ferreira
ECON
 
RELATÓRIO sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à saúde animal
Referência: A7-0129/2014

Data:
19-02-2014
Marit Paulsen
AGRI
 
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de alimentos para consumo humano e animal e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade, material de reprodução vegetal e produtos fitofarmacêuticos e que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 1829/2003, (CE) n.º 1831/2003, (CE) n.º 1/2005, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 834/2007, (CE) n.º 1099/2009, (CE) n.º 1069/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 1151/2012 e (UE) n.º [….]/2013 e as Diretivas 98/58/CE, 1999/74/CE, 2007/43/CE, 2008/119/CE, 2008/120/CE e 2009/128/CE (Regulamento sobre os controlos oficiais)
Referência: A7-0162/2014

Data:
06-03-2014
Mario Pirillo
ENVI
 
PROJETO DE RECOMENDAÇÃO PARA SEGUNDA LEITURA referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos requisitos mínimos para uma maior mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros, mediante a melhoria da aquisição e manutenção dos direitos a pensão complementar
Referência: A7-0188/2014

Data:
20-03-2014
Ria Oomen-Ruijten
EMPL
 
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 515/97 do Conselho, de 13 de março de 1997, relativo à assistência mútua entre as autoridades administrativas dos Estados-Membros e à colaboração entre estas e a Comissão, tendo em vista assegurar a correta aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola
Referência: A7-0241/2014

Data:
26-03-2014
António Fernando Correia de Campos
IMCO
 
RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/53/CE do Conselho, de 25 de julho de 1996, que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade
Referência: A7-0256/2014

Data:
27-03-2014
Jörg Leichtfried
TRAN
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2012/004 ES/Grupo Santana, Espanha)
Referência: A7-0260/2014

Data:
02-04-2014
Frédéric Daerden
BUDG
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2012/007 IT/VDC Technologies», Itália)
Referência: A7-0261/2014

Data:
02-04-2014
Frédéric Daerden
BUDG
 
 
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia, e o Regulamento (CE) n.º 597/2009 do Conselho relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia
Referência: A7-0053/2014

Data:
27-01-2014
Christofer Fjellner
INTA
 
RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados--Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, referente a um Acordo--Quadro entre a União Europeia e a Geórgia relativo aos princípios gerais que regem a participação da Geórgia em programas da União
Referência: A7-0191/2014

Data:
20-03-2014
Krzysztof Lisek
AFET
 
RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Referência: A7-0192/2014

Data:
20-03-2014
Charles Tannock
AFET
 
RECOMENDAÇÃO PARA SEGUNDA LEITURA referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos da União no âmbito de uma abordagem equilibrada e que revoga a Diretiva 2002/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Referência: A7-0274/2014

Data:
10-04-2014
Jörg Leichtfried
TRAN
 
 
RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão-Quadro 2004/757/JAI do Conselho, de 25 de outubro de 2004, que adota regras mínimas quanto aos elementos constitutivos das infrações penais e às sanções aplicáveis no domínio do tráfico ilícito de droga, no que diz respeito à definição de droga
Referência: A7-0173/2014

Data:
14-03-2014
Teresa Jiménez-Becerril Barrio
LIBE
 
RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados--Membros, do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Referência: A7-0266/2014

Data:
03-04-2014
Nikola Vuljanić
AFET