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Mais um passo em direção ao Mercado Único Digital

Sessão plenária Livre circulação de serviços26-05-2016 - 18:17
peixe dourado salta do computador para um carrinho de compras de supermercado ©AP Images/ European Union-EP  

Internet: um espaço sem fronteiras físicas mas ainda com muitos desafios para os utilizadores. Um deles é o bloqueio geográfico, situação que ocorre quando somos impedidos de aceder a um conteúdo ou a um produto devido à nossa localização geográfica. Os eurodeputados debateram, esta quarta-feira, 25 de maio, em plenária as novas propostas da Comissão Europeia para impedir práticas injustificadas de bloqueio geográfico. (Ler mais: Mais um passo em direção ao Mercado Único Digital )

 

Energia: PE defende consumidores participativos e promoção das renováveis

Sessão plenária Energia26-05-2016 - 13:20
©AP Images/ European Union-EP  

A União da Energia deve habilitar os cidadãos a produzirem, consumirem, armazenarem ou venderem a sua própria energia proveniente de fontes renováveis, a título individual ou coletivo, e a tornarem-se participantes ativos no mercado da energia, diz um relatório hoje aprovado pelo Parlamento Europeu. Os eurodeputados apelam também a que os fundos da UE afetados à eficiência energética e ao apoio à produção própria de energia incidam sobretudo nos consumidores em situação de pobreza energética. (Ler mais: Energia: PE defende consumidores participativos e promoção das renováveis )

 

MEPs call for virtual currency watchdog to combat money laundering and terrorism

Plenary Session External/international trade / Economic and monetary affairs26-05-2016 - 12:03
©AP Images/ European Union-EP  

The EU Commission should set up a taskforce to monitor virtual currencies, like Bitcoin, to prevent their being used to launder money or finance terrorism, said Parliament in a non-binding resolution voted on Thursday. (Read more: MEPs call for virtual currency watchdog to combat money laundering and terrorism )

 

EU-US “Privacy Shield” for data transfers: further improvements needed, MEPs say

Plenary Session Justice and home affairs / External relations26-05-2016 - 11:58

The EU Commission should go on negotiating with the USA to remedy “deficiencies” in proposed “Privacy Shield” protection for EU citizens’ data transferred to the US for commercial purposes, Parliament says in a non-legislative resolution passed on Thursday. (Read more: EU-US “Privacy Shield” for data transfers: further improvements needed, MEPs say )

 

Parliament approved aid on Thursday worth €6,468,000 for 557 redundant workers from the “Larissa” supermarket in Greece and €5,146,800 for 2,132 former drivers for the road haulage and delivery firm MoryGlobal SAS in France. The European Globalisation Adjustment Fund (EGF) aid will still need to be approved by the Council of Ministers on 6 June. (Read more: MEPs approve €11.6m in job-search aid for redundant workers in France and Greece )

 

Mercado Único Digital: Eurodeputados debatem novas propostas com Andrus Ansip

Sessão plenária Energia / Livre circulação de serviços25-05-2016 - 18:11

Os eurodeputados debateram hoje com o vice-presidente da Comissão para o Mercado Único Digital, Andrus Ansip, o novo pacote legislativo para impulsionar o comércio eletrónico na UE, que inclui propostas sobre as práticas injustificadas de bloqueio geográfico, a entrega transfronteiriça de encomendas e o cumprimento das regras de defesa do consumidor. A Comissão apresentou também uma proposta de revisão das regras da UE para o setor audiovisual e uma comunicação sobre as plataformas em linha. (Ler mais: Mercado Único Digital: Eurodeputados debatem novas propostas com Andrus Ansip )

 

Parlamento Europeu debate medidas para dar resposta à crise no setor leiteiro

Sessão plenária Agricultura25-05-2016 - 18:00

Na quinta-feira, 26 de maio, a partir das 8h30, os eurodeputados vão debater com o comissário europeu para a Agricultura, Phil Hogan, as medidas que deverão ser adotadas, de imediato e a longo prazo, para enfrentar a crise no setor do leite e atenuar a pressão sobre os produtores. (Ler mais: Parlamento Europeu debate medidas para dar resposta à crise no setor leiteiro )

 

Moedas virtuais: acompanhar a evolução da tecnologia e legislar se necessário

Sessão plenária Comércio externo/internacional / Assuntos económicos e monetários25-05-2016 - 17:33
MEP Weiszacker  

Os eurodeputados debatem esta quarta-feira, 25 de maio, e votam no dia seguinte, um relatório sobre as moedas virtuais elaborado por Jakob von Weizsäcker. Numa entrevista, o eurodeputado alemão do S&D defende que a UE deve criar um grupo de trabalho para acompanhar a evolução das moedas virtuais e preparar legislação se esta for necessária. (Ler mais: Moedas virtuais: acompanhar a evolução da tecnologia e legislar se necessário )

 

Abertura da sessão: Presidente do PE presta homenagem a Marco Pannella

Sessão plenária Instituições25-05-2016 - 16:51
European Parliament President, Martin Schulz, is pictured next to Dutch King, Willem Alexander, during the opening of May 2016 plenary session in Brussels  

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, relembrou hoje, na abertura da sessão plenária, o antigo eurodeputado italiano Marco Pannella, que faleceu no dia 19 de maio, com 86 anos. Os eurodeputados decidiram também acrescentar à agenda da sessão um debate com a Comissão Europeia sobre os disruptores endócrinos. (Ler mais: Abertura da sessão: Presidente do PE presta homenagem a Marco Pannella )

 
 
Ordem de trabalhos da sessão plenária
 
25-05-2016 -
15:00 - 00:00
Debates
 
 
Reinício da sessão
 
Sessão solene - Alocução de Sua Majestade o Rei Guilherme Alexandre dos Países Baixos
 
Ordem de trabalhos
 
Decisão adotada sobre o Pacote do Mercado Único Digital
 
Preparação da Cimeira do G7
 
Transferência transatlântica de dados
 
Disruptores endócrinos: ponto da situação na sequência do acórdão de 16 de dezembro de 2015
 
Introdução de ferramentas de identificação eletrónica e de serviços em linha transfronteiras
 
Discussão conjunta - Colocar os cidadãos no centro da União da Energia e combater a pobreza energética
Criação de um novo quadro para os consumidores de energia
Relatório:A8-0161/2016
Relator: Theresa Griffin
ITRE
Luta contra a pobreza energética no âmbito da União da Energia
 
Breve apresentação dos seguintes relatórios:
Pobreza: uma perspetiva de género
Relatório:A8-0153/2016
Relator: Maria Arena
FEMM
Barreiras não pautais no Mercado Único
Relatório:A8-0160/2016
Relator: Daniel Dalton
IMCO
Moedas virtuais
Relatório:A8-0168/2016
Relator: Jakob von Weizsäcker
ECON
 
Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)
 
 
 
26-05-2016 -
08:30 - 11:20
Debates
 
 
Medidas para enfrentar a crise no setor leiteiro
Relatório:O-000069/2016 Comissão Europeia AGRI
Relatório:O-000068/2016 Conselho da União Europeia AGRI
 
Estratégia para o Mercado Único
Relatório:A8-0171/2016
Relator: Lara Comi
IMCO
 
 
26-05-2016 -
11:30 - 13:30
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
 
 
Moedas virtuais
Relatório:A8-0168/2016
Relator: Jakob von Weizsäcker
ECON
 
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2015/010 FR/MoryGlobal
Relatório:A8-0182/2016
Relator: Anneli Jäätteenmäki
BUDG
 
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2015/011 GR/Supermarket Larissa
Relatório:A8-0181/2016
Relator: Liadh Ní Riada
BUDG
 
Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Gianlucca Buonanno
Relatório:A8-0180/2016
Relator: Evelyn Regner
JURI
 
Medidas provisórias no domínio da proteção internacional a favor da Suécia
Relatório:A8-0170/2016 *
Relator: Ska Keller
LIBE
 
Transferência transatlântica de dados
 
Criação de um novo quadro para os consumidores de energia
Relatório:A8-0161/2016
Relator: Theresa Griffin
ITRE
 
Pobreza: uma perspetiva de género
Relatório:A8-0153/2016
Relator: Maria Arena
FEMM
 
Barreiras não pautais no Mercado Único
Relatório:A8-0160/2016
Relator: Daniel Dalton
IMCO
 
Estratégia para o Mercado Único
Relatório:A8-0171/2016
Relator: Lara Comi
IMCO
 
 
 
Relatório proposto durante a sessão
 
RELATÓRIO sobre moedas virtuais
Referência: A8-0168/2016

Data:
03-05-2016
Jakob von Weizsäcker
ECON
 
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Conselho que estabelece medidas provisórias a favor da Suécia no domínio da proteção internacional, nos termos do artigo 9.º da Decisão (UE) 2015/1523 do Conselho e do artigo 9.º da Decisão (UE) 2015/1601 do Conselho, que estabelecem medidas provisórias a favor da Itália e da Grécia no domínio da proteção internacional
Referência: A8-0170/2016

Data:
03-05-2016
Ska Keller
LIBE