Relatório anual do Tribunal de Contas Europeu
Vitor Caldeira, o presidente do Tribunal de Contas Europeu, a instituição de auditoria independente da UE, vai apresentar ao Parlamento o relatório anual sobre a execução do orçamento comunitário em 2014. Num debate na comissão parlamentar do Controlo Orçamental, em 10 de novembro, os eurodeputados insistiram que a UE deve alinhar melhor o orçamento com as prioridades políticas e defenderam a necessidade de estabelecer objetivos mais claros, regras mais simples e controlos mais eficazes.
Todos os anos o Tribunal de Contas Europeu audita as receitas e despesas do orçamento da UE e apresenta uma opinião sobre a fiabilidade das contas anuais e a conformidade das operações com as regras aplicáveis na matéria.
Compete em primeiro lugar à Comissão Europeia, juntamente com os outros organismos e instituições da UE, garantir que o orçamento é executado corretamente. Em cerca de 80% das despesas (essencialmente agricultura e coesão), esta responsabilidade é partilhada com os Estados-Membros.
Debate: 26/11/2015