Destaques da plenária 
 

Eurodeputados defendem necessidade de rever quadro financeiro plurianual da UE  

A crise dos refugiados, as questões de segurança, a crise na agricultura, o financiamento do Plano Juncker, o desemprego, em especial entre os jovens, a crise de pagamentos no orçamento da UE e o Brexit são alguns dos temas abordados num relatório sobre a futura revisão do quadro financeiro plurianual da UE 2014-2020. A comissão parlamentar dos Orçamentos insiste que uma verdadeira revisão intercalar do QFP é indispensável para que a UE possa enfrentar de forma eficaz uma série de desafios.

O relatório que vai ser votado em plenário nota que, nos últimos dois anos, "o QFP foi levado até aos limites", tendo sido necessário recorrer aos mecanismos de flexibilidade e a instrumentos especiais "de uma forma sem precedentes".

Os eurodeputados afirmam que, para além da capacidade de reagir com flexibilidade à alteração das circunstâncias, é também necessário que a União seja capaz de reagir rapidamente às crises em desenvolvimento. Propõem, por isso, a criação de uma "reserva de crise permanente da União Europeia" no orçamento comunitário, de modo a evitar soluções ad hoc como a criação de fundos fiduciários.

Implicações orçamentais do Brexit

A Comissão deve informar prontamente o Parlamento Europeu sobre as implicações orçamentais do Brexit, sem prejuízo do resultado das futuras negociações com o Reino Unido, diz o relatório.

A Comissão Europeia deve apresentar uma reapreciação obrigatória do funcionamento do QFP 2014-2020 até ao final deste ano. Este relatório é o contributo do PE para uma futura proposta de revisão do orçamento a longo prazo da União.

Debate: 5/07/2016

Votação: 6/07/2016

Processo: relatório de iniciativa

Relatores: Jan Olbrycht (PPE, PL) e Isabelle Thomas (S&D, FR)