Juntos para dar resposta aos fluxos de refugiados e migrantes
Os movimentos de refugiados e migrantes exigem uma abordagem multilateral baseada em soluções coordenadas e na antecipação de possíveis crises futuras, diz um relatório de duas comissões parlamentares que vai ser debatido na terça-feira e votado no dia seguinte. Os eurodeputados saúdam a campanha “Together”, lançada pela ONU para reduzir as perceções e as atitudes negativas em relação aos refugiados e migrantes, instando as instituições da UE a cooperarem com a ONU em apoio desta campanha.
O relatório das comissões parlamentares dos Assuntos Externos e do Desenvolvimento, intitulado “Enfrentar os movimentos de refugiados e de migrantes: o papel da ação externa da UE”, apela a um regime de governação multilateral aplicável à migração internacional e a uma cooperação mais estreita entre a UE, os organismos especializados das Nações Unidas, os bancos de desenvolvimento e outros atores.
Os eurodeputados defendem também a participação do Parlamento Europeu na elaboração dos pactos em matéria de migração com países terceiros e no controlo da sua aplicação.
O documento salienta que “a migração internacional pode contribuir para o desenvolvimento socioeconómico, como já aconteceu no passado, e que a narrativa a este respeito deve ser positiva e promover uma verdadeira compreensão objetiva da questão e dos benefícios mútuos, a fim de combater os discursos xenófobos, populistas e nacionalistas”.
Os eurodeputados saúdam a campanha “Together”, lançada pela ONU para reduzir as perceções e as atitudes negativas em relação aos refugiados e migrantes, e instam as instituições da UE a cooperarem plenamente com as Nações Unidas em apoio desta campanha.
O relatório sublinha ainda a necessidade de adotar políticas, a nível mundial, europeu, nacional e local, que “tenham uma perspetiva a médio e longo prazo e não sejam exclusivamente ditadas por pressões políticas imediatas ou considerações eleitorais nacionais”. Essas políticas devem ter por objetivo “regular a migração como um fenómeno humano normal” e abordar as preocupações em matéria de gestão das fronteiras, de proteção social dos grupos vulneráveis e de inclusão social dos refugiados e migrantes.
Em 2015, um número sem precedentes de 65,3 milhões de pessoas – incluindo 40,8 milhões de pessoas deslocadas internamente e 21,3 milhões de refugiados – continuavam a estar deslocadas à força devido a conflitos, violência, violações dos direitos humanos, violações do direito internacional humanitário e desestabilização, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Debate: 4/04/2017
Votação: 5/04/2017
Processo: relatório de iniciativa
Relatores: Agustín Díaz de Mera (PPE, ES) e Elena Valenciano (S&D, ES)
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