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Notícias

Comunicados de imprensa

 
 
 
 

EP inquiry committee into Panama Papers

Others Taxation14-04-2016 - 12:41

The European Parliament Conference of Presidents, uniting the EP president and political group leaders, unanimously backed today the setting up of an inquiry committee* to investigate the so-called Panama Papers, which revealed detailed information on off-shore companies and their ultimate beneficiaries. (Read more: EP inquiry committee into Panama Papers )

 

Trade secrets: protecting businesses, safeguarding the right to information

Plenary Session Industry14-04-2016 - 12:41

New EU rules to help firms win legal redress against theft or misuse of their trade secrets were voted by Parliament on Thursday. MEPs ensured that freedom of expression and information will be protected and that the rules will not restrict the work of journalists. (Read more: Trade secrets: protecting businesses, safeguarding the right to information )

 

Proteção de dados: assegurar a sua privacidade

Outros Direitos dos cidadãos14-04-2016 - 12:36
Uma lata aberta com um chip lá dentro.  

As novas tecnologias permitem-nos estar ligados ao mundo, mas também colocam novas ameaças à nossa privacidade. Os eurodeputados têm estado a trabalhar na reforma da legislação relativa à proteção de dados desde 2012. O objetivo? Garantir que os cidadãos mantêm o controlo sobre os seus dados pessoais no mundo digital. O Parlamento Europeu aprovou formalmente a reforma em abril de 2016. (Ler mais: Proteção de dados: assegurar a sua privacidade )

 

Human rights: attack in Lahore, murders in Honduras, abductions in Nigeria

Plenary Session Development and cooperation / External relations14-04-2016 - 12:33

Parliament condemns the attack in Gulshani-Iqbal Park in Lahore, Pakistan, on 27 March 2016, which killed more than 73 people and injured at least 300; recent murders of human rights defenders in Honduras, in particular Berta Caceres, Nelson Garcia and Paola Barraza; and worsening security and human rights in Nigeria, in separate resolutions voted on Thursday. (Read more: Human rights: attack in Lahore, murders in Honduras, abductions in Nigeria )

 

Eurodeputados aprovam novas regras sobre proteção dos dados pessoais

Sessão plenária Cooperação policial / Direitos dos cidadãos / Justiça e assuntos internos14-04-2016 - 12:30
Data protection keyboard  

O Parlamento Europeu aprovou hoje o pacote legislativo (um regulamento e uma diretiva) sobre a proteção dos dados pessoais. O regulamento visa garantir que os cidadãos tenham um maior controlo sobre os seus dados, dar mais clareza e segurança jurídica às empresas e sujeitar as transferências para países fora da UE a requisitos mais apertados. A diretiva inclui regras sobre o tratamento de dados no âmbito da prevenção da criminalidade. (Ler mais: Eurodeputados aprovam novas regras sobre proteção dos dados pessoais )

 

EU PNR: useful against terrorism, but privacy and proportionality worries remain

Plenary Session Police cooperation13-04-2016 - 19:15

Many MEPs speaking in Wednesday’s debate were convinced that the proposed EU law on the use of Passenger Name Records (PNR) will be a useful tool in the fight against terrorism and serious crime. But others voiced serious concerns about the adequacy of privacy safeguards and the proportionality of massive collection of data. (Read more: EU PNR: useful against terrorism, but privacy and proportionality worries remain )

 

Parlamento Europeu aprova fundos para apoiar refugiados na UE e reforçar Europol

Sessão plenária Orçamento13-04-2016 - 18:23

O Parlamento Europeu aprovou hoje o primeiro orçamento retificativo de 2016, que disponibiliza 100 milhões de euros de apoio de emergência para responder às necessidades humanitárias da atual crise dos refugiados no território da UE. Este orçamento retificativo prevê também 2 milhões de euros para aumentar o número de efetivos do Centro Europeu de Luta contra o Terrorismo no Serviço Europeu de Polícia (Europol). (Ler mais: Parlamento Europeu aprova fundos para apoiar refugiados na UE e reforçar Europol )

 

Presidente da República defende estabilidade em Portugal e uma Europa unida

Sessão plenária Instituições13-04-2016 - 17:33
The new President of Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, elected on 24 January 2016, delivers a speech in the European Parliament  

O Presidente da República disse hoje perante o PE que Portugal honrou os seus compromissos e que é agora conduzido por um governo também "europeísta" e respeitador do que foi internacionalmente assumido. Marcelo Rebelo de Sousa destacou a "capacidade histórica dos portugueses para resistirem às crises e aos sacrifícios pessoais de modo a que os equilíbrios financeiros interno e externo pudessem vingar", apelou à estabilidade e recusou crises políticas a somar às questões económicas e sociais. (Ler mais: Presidente da República defende estabilidade em Portugal e uma Europa unida )

 

MEPs welcome “robust” new EU data protection rules ahead of final vote

Plenary Session Citizens' rights13-04-2016 - 17:26

A large majority of MEPs welcomed the new EU data protection rules in Wednesday’s debate, ahead of the final plenary vote on Thursday. The revised rules aim to give citizens back control of their personal data and to create a high, uniform level of data protection across the EU fit for the digital era. The reform also sets minimum standards on use of data for policing and judicial purposes. (Read more: MEPs welcome “robust” new EU data protection rules ahead of final vote )

 

Piri: "Precisamos de uma Turquia mais democrática e mais estável"

Sessão plenária Imigração13-04-2016 - 17:00
Kati Piri  

Os eurodeputados debateram esta quarta-feira, 13 de abril, em sessão plenária, o relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Turquia. O Parlamento Europeu tem manifestado a sua preocupação relativamente à situação da liberdade de imprensa e do Estado de direito no país e sobre o acordo sobre a migração entre a UE e a Turquia. Falámos com Kati Piri (S&D, Países Baixos), a eurodeputada responsável pelo relatório antes do debate. (Ler mais: Piri: "Precisamos de uma Turquia mais democrática e mais estável" )