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Notícias

Comunicados de imprensa

 
 
 
 

MEPs quizzed six officials of major European banks on the role of offshore tax havens in corporate tax planning at a Special Committee on Tax Rulings II hearing on Monday. MEPs focused on the banks’ role of in facilitating aggressive tax planning for corporate clients. The bank officials said that recently-introduced measures requiring banks them to provide details of their profits and tax bills country by country have helped to promote transparency. (Read more: Six major European banks explain their “tax optimisation” role to MEPs )

 
Presidente do Parlamento Europeu Martin Schulz durante a conferência de imprensa no Conselho Europeu  

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, declarou que as conversações com a Turquia sobre a crise dos refugiados não devem ser associadas aos esforços de adesão do país à União Europeia. No início da cimeira dos chefes de Estado e de governo de 17 e 18 de março, dedicada à crise migratória e às prioridades económicas, Schulz disse que "a Turquia não beneficiará de um fechar de olhos sobre a liberdade de imprensa, a proteção das minorias, a separação de poderes ou o Estado de direito". (Ler mais: Schulz: "Não podemos nem devemos externalizar os problemas da UE para a Turquia" )

 

Earth Hour: European Parliament to switch off its lights

Others Environment17-03-2016 - 16:58

The European Parliament will once again mark "Earth Hour" by switching off lights in all its buildings on Saturday 19 March from 20.30h to 21.30h. "Earth Hour" is a global environmental initiative, begun in Sydney in 2007, to raise awareness of the need to act to fight climate change. (Read more: Earth Hour: European Parliament to switch off its lights )

 

EU-US “Privacy Shield”: MEPs to examine new deal on transatlantic data transfers

LIBE Citizens' rights / Justice and home affairs17-03-2016 - 10:07

The new “Privacy Shield” framework on EU-US transfers of personal data by private firms, which is to replace the former "Safe Harbour" one, will be debated by Civil Liberties Committee MEPs in a hearing on Thursday afternoon. Austrian citizen Max Schrems, whose court case against facebook led to Safe Harbour's downfall, the US lead negotiator, the EU Data Protection Supervisor, representatives from the Article 29 Working Party, the European Commission and others will all be quizzed on the deal. (Read more: EU-US “Privacy Shield”: MEPs to examine new deal on transatlantic data transfers )

 

Eurodeputados propõem sistema centralizado de receção de pedidos de asilo na UE

LIBE Imigração / Justiça e assuntos internos / Política de asilo16-03-2016 - 16:43
Serbia. Refugees and migrants transit through the Balkans  

A reforma das regras europeias de asilo deve incluir um mecanismo para a receção e atribuição centralizada dos pedidos de asilo a nível da UE, em que cada requerente solicitaria asilo ao conjunto da União e não a um Estado-Membro específico, sugere um relatório hoje aprovado na comissão parlamentar das Liberdades Cívicas. Os eurodeputados defendem também a atribuição de vistos humanitários, que poderiam ser requeridos nas embaixadas e nos consulados da União nos países de origem ou trânsito. (Ler mais: Eurodeputados propõem sistema centralizado de receção de pedidos de asilo na UE )

 

MEPs want EU embassies and consulates to grant asylum seekers humanitarian visas

LIBE Fundamental rights / Visa policy16-03-2016 - 16:11

To dissuade refugees from putting their lives at risk by entrusting them to people smugglers, EU consulates and embassies should be allowed to issue humanitarian visas to persons seeking international protection, said Civil Liberties Committee MEPs voting on an update of the EU Visa Code on Wednesday. These visas would enable holders to enter the country issuing the visa in order to apply for asylum. (Read more: MEPs want EU embassies and consulates to grant asylum seekers humanitarian visas )

 

Google, Apple, Inter-IKEA Group and McDonald's would welcome more clarity and certainty about their tax liabilities in the EU, but they are concerned about the administrative compliance costs and reluctant to see tax data being made public. So said their representatives at a public hearing, held by Parliament's Special Committee on Tax Rulings II on Tuesday, to elicit their views on recent and upcoming proposed legislation on corporate tax. (Read more: Google, Apple, IKEA and McDonalds probed by Tax Rulings II Committee )

 
Sylvie Guillaume e Jean Arthuis  

Na quarta-feira, a vice-presidente do Parlamento Europeu, Sylvie Guillaume, e o presidente da comissão parlamentar dos Orçamentos, Jean Arthuis, vão estar disponíveis no chat da página de Facebook do PE para responder a questões sobre a crise dos refugiados. Os eurodeputados visitaram campos de refugiados na Turquia, Organizações Não-Governamentais e reuniram-se com líderes políticos no país. Junte-se a nós, a partir das 14:00 CET. (Ler mais: Crise dos refugiados: Partilhe ideias com Sylvie Guillaume e Jean Arthuis )

 

Esta semana no PE: Imigração e Turquia dominam agenda das comissões

Outros Instituições15-03-2016 - 17:57
Bandeira da UE refletida no edificio  

Numa semana em que os chefes de Estado e de Governo se vão debruçar sobre o projeto de acordo sobre imigração entre a União Europeia (UE) e a Turquia, na cimeira de 17 e 18 de março, em Bruxelas, a agenda das comissões parlamentares do Parlamento Europeu (PE) é igualmente dominada pela imigração. (Ler mais: Esta semana no PE: Imigração e Turquia dominam agenda das comissões )

 

Turkey: Don’t tie joint refugee action plan to EU accession talks, urge MEPs

AFET Enlargement / External relations15-03-2016 - 17:42

EU-Turkey cooperation on migration should be uncoupled from the EU accession negotiating process, say Foreign Affairs Committee MEPs in a repor voted on Tuesday. MEP praise Turkey for hosting the largest refugee population in the world, and note that it remains a "key strategic partner for the EU" but nonetheless call for progress on rule of law and fundamental values and "a more structured and frequent political dialogue on key thematic issues". (Read more: Turkey: Don’t tie joint refugee action plan to EU accession talks, urge MEPs )