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Notícias

Comunicados de imprensa

 
 
 
 

Sessão plenária de abril: #Brexit, dispositivos médicos, emissões dos automóveis

Sessão plenária Futuro da Europa/Integração europeia / Orçamento07-04-2017 - 10:59
 

Esta semana em sessão plenária, o Parlamento aprovou com esmagadora maioria uma resolução com os princípios fundamentais para as negociações do acordo de retirada com o Reino Unido da UE. Os eurodeputados também instaram as autoridades europeias a reforçar os controlos dos ensaios efetuados aos veículos para evitar novos escândalos nas emissões. O PE aprovou ainda medidas para reforçar os controlos dos dispositivos médicos e permitir uma maior flexibilidade no orçamento de longo-prazo da UE. (Ler mais: Sessão plenária de abril: #Brexit, dispositivos médicos, emissões dos automóveis )

 

Data Privacy Shield: MEPs alarmed at undermining of privacy safeguards in the US

Plenary Session Justice and home affairs06-04-2017 - 13:14

New rules allowing the US National Security Agency (NSA) to share private data with other US agencies without court oversight, recent revelations about surveillance activities by a US electronic communications service provider and vacancies on US oversight bodies are among the concerns raised by MEPs in a resolution passed on Thursday. (Read more: Data Privacy Shield: MEPs alarmed at undermining of privacy safeguards in the US )

 

Parlamento Europeu aprova isenção de vistos para os cidadãos ucranianos

Sessão plenária Política de vistos06-04-2017 - 12:39

Os cidadãos da Ucrânia vão ficar isentos da obrigação de visto para estadas de curta duração na UE, de acordo com um regulamento hoje aprovado pelo Parlamento Europeu. A isenção aplica-se aos ucranianos que sejam titulares de passaportes biométricos e que viajem para a UE por um período máximo de 90 dias por cada período de 180 dias para, por exemplo, visitar familiares, em turismo ou negócios. Estas regras deverão ser aplicáveis a partir de junho. (Ler mais: Parlamento Europeu aprova isenção de vistos para os cidadãos ucranianos )

 

European Solidarity Corps needs proper funding, urge MEPs

Plenary Session Youth / Employment policy06-04-2017 - 12:30

The new EU Solidarity Corps (ECS) initiative, which aims to create 100,000 volunteering and job placement opportunities for young people, needs proper legislation and funding, say MEPS in a resolution passed on Thursday. Its funding should under no circumstances be at the expense of the Erasmus+ or other EU programmes, they add. (Read more: European Solidarity Corps needs proper funding, urge MEPs )

 

Roaming: Parlamento Europeu aprova limites máximos para os mercados grossistas

Sessão plenária Indústria / Investigação e inovação06-04-2017 - 12:25

O Parlamento Europeu aprovou hoje as regras que limitam o valor que os operadores de redes móveis podem cobrar uns aos outros quando alguém faz chamadas, envia mensagens de texto ou navega na Internet noutro país da UE. Esta reforma do mercado grossista de itinerância era o ato legislativo que faltava para que as taxas de roaming pagas pelos consumidores possam ser abolidas em 15 de junho deste ano. (Ler mais: Roaming: Parlamento Europeu aprova limites máximos para os mercados grossistas )

 

Human rights: Navalny in Russia, arrests in Belarus, child brides in Bangladesh

Plenary Session Humanitarian aid / External relations06-04-2017 - 12:16

The European Parliament urges the Russian authorities to release opposition politician Alexei Navalny and other detained demonstrators, condemns the crackdown on peaceful protestors and arrests of human rights defenders and journalists in Belarus, and calls on the government of Bangladesh to close loopholes in new legislation that provide legal authorisation for child marriage, in three resolutions voted on Thursday. (Read more: Human rights: Navalny in Russia, arrests in Belarus, child brides in Bangladesh )

 

Brexit: PE define linhas vermelhas para as negociações

Sessão plenária Instituições06-04-2017 - 09:56
 

O Parlamento Europeu aprovou no dia 5 de abril, por 516 votos a favor, 133 contra e 50 abstenções, uma resolução que define as condições que devem estar preenchidas para poder aprovar o futuro acordo de saída do Reino Unido da União Europeia. (Ler mais: Brexit: PE define linhas vermelhas para as negociações )

 

Hate speech and fake news: remove content, impose fines, foster media literacy?

Plenary Session Institutions05-04-2017 - 17:24

MEPs worry about the proliferation of hate speech and fake news, particularly in social media, they said in a debate on Wednesday. But they disagreed on how best to respond. Ideas aired included removing false and defamatory content, imposing fines to non-cooperative companies and fostering media literacy. (Read more: Hate speech and fake news: remove content, impose fines, foster media literacy? )

 

Saúde: PE aprova regras para reforçar controlo dos dispositivos médicos na UE

Sessão plenária Saúde pública05-04-2017 - 13:45

Os dispositivos médicos, como implantes mamários, pacemakers e próteses da anca, vão ser submetidos a controlos mais exigentes em toda a UE para garantir a segurança dos pacientes. As regras hoje aprovadas pelo Parlamento Europeu visam assegurar uma melhor rastreabilidade destes produtos e fortalecer a supervisão dos organismos de certificação. O PE aprovou também nova legislação sobre os dispositivos de diagnóstico in vitro, usados em testes de gravidez, ADN ou HIV. (Ler mais: Saúde: PE aprova regras para reforçar controlo dos dispositivos médicos na UE )

 

PE apoia campanha da ONU para reduzir atitudes negativas face a refugiados

Sessão plenária Desenvolvimento e cooperação / Relações externas05-04-2017 - 13:18

Os movimentos de refugiados e migrantes exigem uma abordagem multilateral baseada em soluções coordenadas e na antecipação de possíveis crises futuras, diz um relatório hoje aprovado pelo Parlamento Europeu. Os eurodeputados saúdam a campanha “Together”, lançada pela ONU para reduzir as perceções e as atitudes negativas em relação aos refugiados e migrantes, instando as instituições da UE a cooperarem com a ONU em apoio desta campanha. (Ler mais: PE apoia campanha da ONU para reduzir atitudes negativas face a refugiados )

 
 
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