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Notícias

Assuntos económicos e monetários

 

Em síntese: o Parlamento e a luta contra a evasão fiscal

Outros Assuntos económicos e monetários / Fiscalidade04-05-2016 - 11:20
Infografia  

Há muito tempo que a luta contra a evasão fiscal das empresas é uma prioridade do Parlamento Europeu. Numa altura em que as sociedades e as economias estão concentradas em recuperar da crise económica, os eurodeputados estão a tentar implementar mecanismos de transparência fiscal, ao mesmo tempo que investigam más práticas na luta contra a injustiça fiscal na UE. Leia o nosso resumo sobre a intervenção do Parlamento Europeu nesta área. (Ler mais: Em síntese: o Parlamento e a luta contra a evasão fiscal )

 

Novas regras contra manipulação de índices de referência, como a EURIBOR

Sessão plenária Assuntos económicos e monetários28-04-2016 - 11:52

O Parlamento Europeu aprovou um regulamento que visa sujeitar a um controlo mais apertado e aumentar a transparência dos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros, como a LIBOR e a EURIBOR. Muitas famílias, empresas, investidores e instituições financeiras dependem diariamente de índices de referência para a concessão ou obtenção de créditos, prevenção de riscos e realização das suas atividades empresariais, comerciais e de investimento. (Ler mais: Novas regras contra manipulação de índices de referência, como a EURIBOR )

 

Corporate tax: economic affairs MEPs welcome information sharing by authorities

ECON Economic and monetary affairs26-04-2016 - 14:42

The European Commission's proposal for automatic exchange of corporate tax information among national tax authorities was welcomed by Economic and Monetary Affairs Committee MEPs on Tuesday as a positive step in the fight against aggressive corporate tax planning. But MEPs also advocated adding further safeguards in the text to ensure that competition in the single market is not distorted by advantageous national tax deals with multinationals. (Read more: Corporate tax: economic affairs MEPs welcome information sharing by authorities )

 

EP inquiry committee into Panama Papers

Others Taxation14-04-2016 - 12:41

The European Parliament Conference of Presidents, uniting the EP president and political group leaders, unanimously backed today the setting up of an inquiry committee* to investigate the so-called Panama Papers, which revealed detailed information on off-shore companies and their ultimate beneficiaries. (Read more: EP inquiry committee into Panama Papers )

 

Papéis do Panamá: PE debate evasão fiscal e branqueamento de capitais

Sessão plenária Fiscalidade13-04-2016 - 10:44

As revelações dos Papéis do Panamá, a eficácia ou ineficácia das medidas tomadas a nível europeu e global contra a evasão fiscal e o branqueamento de capitais e novas iniciativas neste domínio foram discutidas no Parlamento Europeu na terça-feira. (Ler mais: Papéis do Panamá: PE debate evasão fiscal e branqueamento de capitais )

 

Taxas de referência: restaurar a confiança nos mercados financeiros

Outros Assuntos económicos e monetários06-04-2016 - 18:32
simbolo do euro construido com moedas ©AP Images/ European Union-EP  

As taxas de referência são utilizadas para acompanhar a evolução do mercado: podem ajudar determinar quem lucra e que sai prejudicado ao investir num determinado produto financeiro. No entanto, os escândalos relacionados com as taxas de referência Libor e Euribor mostram que estas estão sujeitas à manipulação. A Comissão dos Assuntos Económicos vota, esta quinta-feira, novas regras que pretendem assegurar a transparência de todas as taxas de referência utilizadas na UE. (Ler mais: Taxas de referência: restaurar a confiança nos mercados financeiros )

 

MEPs quizzed six officials of major European banks on the role of offshore tax havens in corporate tax planning at a Special Committee on Tax Rulings II hearing on Monday. MEPs focused on the banks’ role of in facilitating aggressive tax planning for corporate clients. The bank officials said that recently-introduced measures requiring banks them to provide details of their profits and tax bills country by country have helped to promote transparency. (Read more: Six major European banks explain their “tax optimisation” role to MEPs )

 

Google, Apple, Inter-IKEA Group and McDonald's would welcome more clarity and certainty about their tax liabilities in the EU, but they are concerned about the administrative compliance costs and reluctant to see tax data being made public. So said their representatives at a public hearing, held by Parliament's Special Committee on Tax Rulings II on Tuesday, to elicit their views on recent and upcoming proposed legislation on corporate tax. (Read more: Google, Apple, IKEA and McDonalds probed by Tax Rulings II Committee )

 

União Bancária: sistema de garantia de depósitos é essencial, diz Gualtieri

Sessão plenária Assuntos económicos e monetários10-03-2016 - 11:28
 

A Europa tem dado passos importantes em prol da construção de uma União Bancária, porém é necessário criar um sistema único de garantia de depósitos, para que o projeto fique concluído, afirmou o eurodeputado Roberto Gualtieri (S&D). Esta questão será discutida e votada pelos eurodeputados esta quinta-feira, dia 10 de março. (Ler mais: União Bancária: sistema de garantia de depósitos é essencial, diz Gualtieri )

 

Eurodeputados aprovam acordo UE-Andorra para combater fraude e evasão fiscais

Sessão plenária Fiscalidade09-03-2016 - 13:18

O Parlamento Europeu deu hoje luz verde a um acordo entre a UE e Andorra sobre a troca automática de informações sobre contas financeiras, destinado a combater a fraude e a evasão fiscais. O eurodeputado Miguel Viegas foi o relator sobre este acordo na comissão parlamentar dos Assuntos Económicos e Monetários. (Ler mais: Eurodeputados aprovam acordo UE-Andorra para combater fraude e evasão fiscais )