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Notícias

Assuntos económicos e monetários

 

MEPs vote laws to regulate financial markets and curb high-frequency trading

Plenary Session Economic and monetary affairs15-04-2014 - 18:58

Comprehensive rules to govern financial markets were adopted by Parliament on Tuesday. These rules are designed to close loopholes in the existing legislation, so as to ensure that financial markets are safer as well as more efficient, investors are better protected, high-frequency trading is regulated and speculative commodity trading is curbed. (Read more: MEPs vote laws to regulate financial markets and curb high-frequency trading)

 
 

Key things small investors should be told

Plenary Session Economic and monetary affairs15-04-2014 - 13:04

New EU rules on the information that small investors must be given before they sign a contract were approved by Parliament on Tuesday. This information will be set out in a mandatory, three-page A4 Key Information Document (KID). (Read more: Key things small investors should be told )

 
 

Small investors to be shielded against reckless risk taking by investment funds

Plenary Session Economic and monetary affairs15-04-2014 - 13:02

Small investors will be better protected against investment funds that take excessive or unnecessary risks with their money, under rules approved by Parliament on Tuesday. These rules clarify who is liable for mismanagement of funds and tailor fund managers' remuneration rules to encourage them to take reasonable risks and a long-run view. (Read more: Small investors to be shielded against reckless risk taking by investment funds)

 
 

PE aprova regras sobre resolução dos bancos e proteção dos contribuintes

Sessão plenária Assuntos económicos e monetários / União económica e monetária15-04-2014 - 12:43
Euro notes and coins sit on a table © BELGA_DPA_D.Reinhardt  

O Parlamento Europeu aprovou hoje três textos legislativos que visam garantir que os contribuintes não tenham de pagar pelo colapso dos bancos, mas sim os acionistas e credores, criar um instrumento de resgate interno ("bail in") e proteger os depósitos abaixo dos 100 mil euros. Elisa Ferreira liderou a equipa de negociação do PE sobre o mecanismo único de resolução dos bancos. As novas regras complementam o sistema único de supervisão e são um passo em frente rumo à união bancária. (Ler mais: PE aprova regras sobre resolução dos bancos e proteção dos contribuintes)

 
 

Contas bancárias mais acessíveis na UE

Sessão plenária Assuntos económicos e monetários15-04-2014 - 12:42

O Parlamento Europeu aprovou hoje uma diretiva que vai facilitar o acesso a contas bancárias na UE, acabando com a discriminação em razão da nacionalidade ou da residência. As novas regras visam também tornar mais fácil para os consumidores a comparação entre os encargos cobrados pelos bancos e a mudança de conta. De acordo com o Banco Mundial, cerca de 58 milhões de cidadãos na UE não têm uma conta de pagamento. (Ler mais: Contas bancárias mais acessíveis na UE)

 
 

União bancária: sistema financeiro estável e poupar o dinheiro dos contribuintes

Outros Assuntos económicos e monetários14-04-2014 - 17:56
Trabalhador carrega o painel com o nome de um banco  

Para evitar que os contribuintes paguem os erros dos bancos e para que o sistema financeiro europeu esteja seguro é necessário um sistema mais ágil e eficaz para gerir os bancos em dificuldades. Este foi sempre o objetivo do Parlamento nas negociações com os Estados-Membros para a criação de uma união bancária. Na terça-feira, os eurodeputados debatem e votam outro pilar da união bancária chegado a acordo em março: o sistema de resolução bancária. (Ler mais: União bancária: sistema financeiro estável e poupar o dinheiro dos contribuintes)

 
 

Background note on banking union and bank common rules

Economic and monetary union09-04-2014 - 16:59
Banking union and bank common rules  

The last plenary session of this legislature will see votes on three key deals to ensure that banks themselves, and not taxpayers, are first in line to pay the costs of their misfortunes. On Tuesday MEPs will vote to approve two laws dealing with restructuring and winding up troubled banks and an update to the scheme which guarantees deposits under €100,000. This note details these three pieces of legislation, which together move the EU many steps closer to completing banking union. (Read more: Background note on banking union and bank common rules )

 
 

PE aprova limites máximos para comissões interbancárias

Sessão plenária Assuntos económicos e monetários03-04-2014 - 13:08
Customer placing bank card in credit card reader  

O Parlamento Europeu votou hoje uma proposta que introduz limites máximos para as comissões interbancárias de 0,2% para os cartões de débito e de 0,3% para os cartões de crédito e que proíbe a aplicação de encargos suplementares sobre este tipo de cartões, uma prática corrente no caso da compra de bilhetes de avião. O PE votou outra proposta, da qual é relator Diogo Feio, que visa tornar os serviços de pagamento - em especial por Internet e telemóvel - mais eficientes, inovadores e seguros. (Ler mais: PE aprova limites máximos para comissões interbancárias )

 
 

Reforming EU audit services to restore investors' confidence

Plenary Session Constitutional affairs / Economic and monetary affairs03-04-2014 - 12:10

A draft agreement with the Council of Ministers on legislation to open up the EU audit services market beyond the dominant "Big Four" firms and remedy auditing weaknesses revealed by the financial crisis was endorsed by Parliament on Thursday. The draft also aims to improve audit quality and transparency and to prevent conflicts of interest. (Read more: Reforming EU audit services to restore investors' confidence)