Parlamento Europeu aprova orçamento da UE para 2017
O Parlamento Europeu aprovou hoje o acordo alcançado com o Conselho sobre o orçamento da UE para 2017, fixado em 157,86 mil milhões de euros em dotações de autorização e 134,49 mil milhões de euros em dotações de pagamento. O emprego dos jovens, o crescimento económico, o apoio às pequenas e médias empresas, a investigação e inovação, a mobilidade estudantil, a migração e a segurança são algumas das áreas prioritárias no próximo ano.
Os eurodeputados conseguiram assegurar, durante as negociações com o Conselho, 500 milhões de euros adicionais para a Iniciativa para o Emprego dos Jovens. Foram também afetados mais 200 milhões de euros a programas importantes para o crescimento e o emprego, como o programa COSME (competitividade das empresas), o Mecanismo Interligar a Europa (investimentos destinados a melhorar as redes europeias dos transportes, da energia e da tecnologia digital), o Horizonte 2020 (programa da UE para a investigação e a inovação) e o Erasmus+ (mobilidade estudantil).
“A prioridade do orçamento é clara: é a juventude. Por isso reforçámos o Erasmus+, a Iniciativa Emprego Jovem, mas uma juventude também precisa de uma economia que cresça e daí o reforço da competitividade da União Europeia em programas como a investigação, como a inovação e também ainda, para além do reforço Erasmus+, o reforço do COSME para as pequenas e médias empresas”, disse o eurodeputado José Manuel Fernandes (PPE), coordenador na comissão parlamentar dos Orçamentos, na sua intervenção em plenário.
Nas negociações com o Conselho, a equipa do Parlamento Europeu garantiu também um aumento de 728 milhões de euros em fundos destinados, em grande parte, à crise migratória.
José Manuel Fernandes, relator do PE sobre o orçamento comunitário deste ano e respetivos orçamentos retificativos, considera que o orçamento para 2017 “responde à segurança na União Europeia e é solidário para com os refugiados”, mas “falta agora uma segunda parte para que seja perfeito: é que a ligação que ele tem à revisão do quadro financeiro plurianual [2014-2020] seja efetiva”. Para o eurodeputado, os pagamentos que são necessários no orçamento têm de ter consequências em termos dessa revisão.
A resolução legislativa foi aprovada por 438 votos a favor, 194 contra e 7 abstenções. O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, assinou em seguida o orçamento.
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