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Os cidadãos da Ucrânia vão ficar isentos da obrigação de visto para estadas de curta duração na UE, de acordo com um regulamento hoje aprovado pelo Parlamento Europeu. A isenção aplica-se aos ucranianos que sejam titulares de passaportes biométricos e que viajem para a UE por um período máximo de 90 dias por cada período de 180 dias para, por exemplo, visitar familiares, em turismo ou negócios. Estas regras deverão ser aplicáveis a partir de junho.

A liberalização dos vistos inscreve-se no contexto de uma parceria cada vez mais estreita entre a Ucrânia e a UE. Este país é um dos principais parceiros da União no âmbito da Política Europeia de Vizinhança e da Parceria Oriental.


“Tanto a UE como a Ucrânia aspiram a estreitar substancialmente as relações com base nos princípios de associação política e de integração económica. A supressão da obrigação de visto para os cidadãos da Ucrânia titulares de passaportes biométricos constituirá uma realização concreta desta aspiração partilhada”, disse a relatora do PE, Mariya Gabriel (PPE, BG).


O diálogo sobre a liberalização de vistos entre a UE e a Ucrânia teve início em outubro de 2008. No final de 2015, a Comissão Europeia concluiu que o país tinha cumprido todos os critérios de referência do plano de ação para a liberalização dos vistos, tendo apresentado uma proposta para a isenção de vistos em abril do ano passado.


O PE e o Conselho chegaram a acordo sobre a proposta em fevereiro, depois de terem negociado a revisão do chamado “mecanismo de suspensão”, que permite repor a obrigação de vistos a nacionais de países terceiros em certas condições, como em caso de aumento substancial da migração irregular.


O Reino Unido e a Irlanda não estão sujeitos à aplicação destas medidas, em conformidade com os protocolos anexos aos Tratados da UE. O regime de vistos destes Estados-Membros continua sujeito às respetivas legislações nacionais.


A Ucrânia já isenta todos os cidadãos da UE da obrigação de visto para estadas até um ano.


O regulamento foi aprovado em plenário por 521 votos a favor, 75 contra e 36 abstenções.