PE apela a investigação urgente sobre detenção e tortura de homossexuais na Chechénia
Os eurodeputados manifestaram hoje a sua preocupação perante os relatos de detenção arbitrária e tortura de homens considerados homossexuais na República Chechena da Rússia, exortando à realização de uma investigação independente sobre os alegados crimes.
O Parlamento Europeu insta as autoridades chechenas a pôr termo a esta campanha de perseguição e a libertar imediatamente os que ainda se encontram detidos ilegalmente.
Os eurodeputados exortam, com caráter de urgência, à realização de “investigações imediatas, independentes, objetivas e exaustivas” dos atos de detenção, tortura e assassínio, a fim de levar a tribunal os seus mandantes e autores materiais e pôr termo à impunidade.
O PE condena as declarações das autoridades chechenas que incitam à violência contra as pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e intersexuais), incluindo a declaração do porta-voz do governo que nega a existência de homossexuais na Chechénia.
Os deputados europeus instam as autoridades chechenas e as autoridades da Rússia a respeitarem os seus compromissos internacionais. “A Rússia e o seu governo são, em última instância, responsáveis pela investigação destes atos, pela entrega à justiça dos seus autores e pela proteção de todos os cidadãos russos contra abusos”, diz o PE, pedindo à Comissão, aos Estados-Membros da UE e ao Conselho da Europa que prestem aconselhamento e apoio material às autoridades russas nesta investigação.
O jornal independente russo Novaya Gazeta publicou um artigo, em 1 de abril passado, que indicava que mais de uma centena de homens, homossexuais ou considerados como tal, tinham sido raptados e detidos na Chechénia, no âmbito de uma campanha coordenada. Segundo o jornal, as vítimas tinham sido maltratadas, torturadas e forçadas a divulgar a identidade de outras pessoas LGBTI e, pelo menos, três homens tinham sido assassinados.
O Dia Internacional Contra a Homofobia é celebrado anualmente em 17 de maio.
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