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O programa WiFi4EU visa promover a instalação de pontos de acesso gratuito à internet sem fios em espaços públicos, como parques, praças, câmaras municipais, bibliotecas e hospitais.

“Proporcionar a todos os europeus o acesso gratuito e livre de restrições à internet de alta qualidade em sítios públicos é uma medida de grande simbolismo, que tem muita força política e tem um grande potencial transformador”, disse o eurodeputado Carlos Zorrinho (S&D), relator do PE sobre a iniciativa WiFi4EU, no debate em plenário.

 

O regulamento “garante a neutralidade no acesso à internet, garante também a seleção da melhor tecnologia a aplicar em cada caso, garante o acesso de forma independente da localização geográfica e também dos rendimentos dos utilizadores. Não discrimina ninguém nem nenhum território. Tem um sistema simples de candidatura e uma validação única. Por isso, o WiFi4EU é o embrião de uma Sociedade Europeia a Gigabits, competitiva e inclusiva”, acrescentou o eurodeputado.

 

As câmaras municipais, as bibliotecas, os hospitais e outras entidades públicas poderão candidatar-se a financiamento para a instalação de pontos locais de acesso sem fios recorrendo a procedimentos administrativos simples. Estima-se que, até 2020, mais de 6000 locais públicos beneficiem desta iniciativa.

 

As primeiras candidaturas devem ser lançadas ainda antes do final deste ano ou no início do próximo ano. A UE financiará os custos com o equipamento e a instalação dos pontos de acesso, devendo os beneficiários assegurar que os serviços Wi-Fi gratuitos sejam fornecidos aos cidadãos durante, pelo menos, três anos. O regulamento prevê formas de assistência financeira, por exemplo sob a forma de vales, para cobrir até 100% dos custos elegíveis.

 

Carlos Zorrinho disse estar convencido que, “tendo conseguido mobilizar, numa negociação técnica, complexa, 120 milhões de euros para arrancar, vamos conseguir juntar fundos estruturais, fundos nacionais, públicos e privados, para termos um processo muito robusto, muito forte e muito importante para o futuro da Europa”.

 

“O WiFi4EU é um pequeno passo para nós, mas é um grande passo para que a União Europeia tenha um papel liderante no desenvolvimento de uma sociedade digital inclusiva, aberta, transparente, criativa e amiga das pessoas. Liguemo-nos a esta ideia”, concluiu.

 

O acordo entre o PE e o Conselho de Ministros da UE sobre a iniciativa WiFi4EU, alcançado em maio, foi aprovado em plenário por 582 votos a favor, 98 contra e nove abstenções. O regulamento terá ainda de ser aprovado pelo Conselho, devendo entrar em vigor nos próximos meses.

 

Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate

 

Carlos Zorrinho (S&D), relator

 

Marisa Matias (CEUE/EVN)

 

Fernando Ruas (PPE)