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Aferir a situação socioeconómica das mulheres portuguesas e o impacto da crise no mercado de trabalho em setores maioritariamente femininos foram os objetivos da delegação FEMM a Portugal.

Delegação FEMM esteve no Funchal e Lisboa 

A missão realizou-se nos dias 30 e 31 de outubro de 2017 à ilha da Madeira e a Lisboa, onde os eurodeputados se encontraram com representantes de sindicatos, associações de mulheres, organismos governamentais e decisores políticos.

 

As medidas tomadas no combate à prostituição também constaram da agenda dos eurodeputados.

O primeiro dia foi passado na região ultraperiférica da Madeira, onde se inteiraram sobre a situação da violência contra as mulheres, a prostituição, a igualdade de género, a monoparentalidade e a emancipação feminina no arquipélago.

Os trabalhos tiveram início na UMAR, no Funchal, onde a associação de apoio às mulheres voltou a chamar a atenção para um estudo que indica que a Madeira tem o maior índice de violência doméstica.

Guida Vieira, coordenadora do núcleo regional da União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), declarou que 2017 “foi um ano negro para as mulheres” na região, mencionando que os dados oficiais indicam terem ocorrido cinco homicídios, mas que que os números podem ser “maiores do que os que vieram a público”.

A eurodeputada madeirense Liliana Rodrigues (S&D) sublinhou a urgência em fazer um Relatório de Iniciativa sobre a Situação das Mulheres nas Regiões Ultraperiféricas, pois acredita que estas mulheres são mais suscetíveis a atos de violência do que as que vivem no Continente Europeu. Segundo os dados apresentados, a Guiana Francesa apresenta a estatística mais preocupante, detendo o recorde de casos de violação sexual sobre menores.

O eurodeputado João Pimenta Lopes (GUE/NGL) destacou que, para além das formas mais físicas de violência exercidas sobre as mulheres, como a violência no namoro, violência sexual e prostituição, a violência nas relações laborais, decorrentes da pobreza, é uma condição que afeta especialmente as mulheres.

Disto é exemplo o caso das trabalhadoras do sector têxtil do Funchal, que vivem na ânsia da empresa ser transferida para outro local.

No final da missão, a eurodeputada Maria Noichl (S&D) sublinhou que “paz, liberdade e segurança” são as três palavras que devem nortear a ação europeia e que a crise e a austeridade trouxeram às mulheres um sentimento de insegurança e incerteza na capacidade de garantir alimentação, habitação e um futuro para a família.

Destacou ainda a necessidade de romper com o ciclo de exploração das mulheres, através da cessação de contratos temporários, mão-de-obra barata, da facilitação do acesso aos serviços de apoio a crianças e idosos e o fomento da procura de apoio psicológico, social e formativo.