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Uma delegação de 11 eurodeputados da Comissão dos Assuntos Económicos do Parlamento Europeu esteve em Lisboa para conhecer a situação económica e as reformas estruturais do país.

Delegação ECON na Assembleia da República 

Durante os dias 2 e 3 de novembro, em Lisboa, os eurodeputados encontraram-se com o ministro das Finanças, Mário Centeno, com o Governador do Banco Central de Portugal, Carlos Costa, e com membros do Parlamento português, entre outros.

 

Para o chefe da delegação e presidente da Comissão ECON, Roberto Gualtieri (S&D, IT) , “o panorama económico de Portugal é encorajador”, avaliando que a “criação de emprego está a ganhar pulso e a crescer de mãos dadas com a redução do défice”.

 

Numa conferência de imprensa realizada no final da missão, Gualtieri considerou que não se deve dar “um peso excessivo” à carta enviada pela Comissão Europeia a Portugal relativamente ao esforço de ajustamento estrutural previsto pelo Governo para 2018, uma vez que “é um procedimento normal” do sistema europeu de “regras extremamente complexo”.

 

Estas declarações foram feitas depois de Bruxelas ter afirmado que a consolidação orçamental portuguesa prevista para 2018 ficava aquém do definido, tendo exigido que o Governo português esclarecesse como é que pretende cumprir as regras europeias em 2018.

Roberto Gualtieri defendeu que esta diferença "é de facto um elemento menor", uma vez que se está a "falar de subdécimas", e acrescentou que "até [um ajustamento estrutural] 0,4 pontos não seria um desvio significativo".

"Não espero uma reabertura do Procedimento por Défices Excessivos" em Portugal, afirmou o italiano, destacando que "a trajetória da consolidação estrutural é muito significativa", sendo mesmo "uma das mais significativas da Europa".

Por isso, disse esperar que a resposta do ministro português das Finanças à carta da Comissão Europeia sobre o esboço orçamental seja bem recebida em Bruxelas.

A missão a Lisboa contou a participação de 11 eurodeputados, três dos quais portugueses: Pedro Silva Pereira (S&D), José Manuel Fernandes (PPE) e Marisa Matias (GUE/NGL).

 

A situação económica e financeira de Portugal, as perspetivas macroeconómicas, as projeções orçamentais, as reformas estruturais, a evolução da competitividade bem como a supervisão e os riscos no sector bancário foram os temas abordados nas reuniões.