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O presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, assinou hoje o orçamento da UE para 2018 

O Parlamento Europeu (PE) aprovou o orçamento comunitário para o próximo ano, fixado em 160,1 mil milhões de euros em dotações de autorização e 144,7 mil milhões em dotações de pagamento.

Entre as áreas prioritárias encontram-se o emprego dos jovens, o crescimento económico, a investigação e inovação, a migração e a segurança.

 

O PE aprovou também uma proposta para inscrever no orçamento comunitário de 2018 o montante de 50 milhões de euros para o pagamento de adiantamentos a título do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE), de modo garantir a disponibilidade atempada de recursos orçamentais caso ocorra uma catástrofe no próximo ano.

 

Emprego jovem e crescimento

 

Os negociadores do PE garantiram um aumento de 116,7 milhões de euros em dotações de autorização para a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, que ficará com um total de 350 milhões de euros.

 

Foram também afetadas mais verbas a programas importantes para o crescimento e o emprego, como o Horizonte 2020 (programa da UE para a investigação e a inovação), com um aumento de 110 milhões de euros, o Erasmus+ (mobilidade estudantil), com mais 24 milhões de euros, e o COSME (competitividade das empresas), com um reforço de 15 milhões de euros.

 

Refugiados e Turquia

 

A resposta à crise dos refugiados continua a ser uma prioridade em 2018, sendo atribuídos cinco milhões de euros adicionais ao Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO).

 

Em relação à Turquia, os eurodeputados cortaram 105 milhões de euros nos fundos de pré-adesão e inscreveram na reserva 70 milhões de euros em dotações de autorização na pendência do cumprimento da seguinte condição: “Dotações a libertar quando a Turquia alcançar progressos mensuráveis no domínio do Estado de direito, da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de imprensa”.

 

A segurança é outra das áreas prioritárias. O Serviço Europeu de Polícia (Europol) beneficiará de mais 3,7 milhões de euros e a Agência Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) de mais 1,8 milhões de euros.

 

Agricultura e proteção do clima

 

A ajuda aos jovens agricultores europeus foi reforçada em 34 milhões de euros, com vista a reduzir o desemprego nas zonas rurais.

 

As verbas destinadas a apoiar práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente tiveram um aumento de 95 milhões de euros.

 

O orçamento da UE para 2018 foi aprovado por 295 votos a favor, 154 contra e 197 abstenções e assinado em seguida pelo presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani.

 

O orçamento comunitário representa cerca de 1% do Produto Interno Bruto da UE.

 

Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate

 

José Manuel Fernandes (PPE)

 

Manuel dos Santos (S&D)