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A política de coesão deve permanecer uma prioridade para a UE e ser apoiada por um financiamento ambicioso, mesmo à luz das pressões sobre o orçamento da UE, disse hoje o Parlamento Europeu.

O PE recomenda que as sinergias com outros fundos da UE sejam reforçadas e que seja atraído apoio financeiro complementar através de instrumentos financeiros no quadro da programação plurianual pós-2020. “Não devem ser postos em causa valores como o da solidariedade europeia, que a política de coesão encarna”, afirma o relatório, aprovado em plenário por 488 votos a favor, 90 contra e 114 abstenções.

 

A assembleia europeia recorda que a política de coesão “constitui a principal política de investimento, crescimento e desenvolvimento da UE”, desempenhando um papel fundamental para garantir e promover investimentos públicos e privados nas regiões.

 

É uma das “mais visíveis políticas europeias e a mais importante expressão de solidariedade europeia e de valor acrescentado em todas as regiões”, que visa reduzir as disparidades económicas, sociais e territoriais, promover a convergência e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos europeus, salienta.

 

O relatório do PE centra-se nas regiões com baixo crescimento pertencentes à Itália, a Espanha, à Grécia e a Portugal e nas regiões com baixos rendimentos na Bulgária, Hungria, Polónia e Roménia.

 

Estratégias à medida de cada região

 

O documento aborda várias questões, como o desemprego, sobretudo dos jovens, o abandono das terras, a governação, a dificuldade de acesso ao crédito, bem como o papel que a agricultura, as pescas e o turismo sustentável desempenham nestas regiões. O PE nota que muitos dos problemas das regiões mais atrasadas são semelhantes aos das regiões ultraperiféricas.

 

Os eurodeputados instam a Comissão Europeia e os Estados-Membros a criarem estratégias, programas e ações específicas para as diversas regiões mais atrasadas com vista a acelerar a sua convergência e assegurar as melhores soluções para a criação de emprego, o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável.

 

O PE reitera a importância da inovação, da digitalização e da melhoria dos serviços de proximidade (serviços de saúde, sociais e postais) e das infraestruturas para criar um ambiente positivo e um alicerce propício à promoção do crescimento e ao reforço da coesão nas regiões com atrasos de desenvolvimento.

 

A assembleia europeia pede também aos Estados-Membros e às autoridades regionais e locais que apoiem projetos da economia azul e projetos similares, de forma a ajudar as pessoas nas regiões mais atrasadas a desenvolverem fontes de rendimento ambientalmente sustentáveis.

 

A interação entre empresas, universidades e centros de investigação nas regiões mais atrasadas deve também ser reforçada.

 

Política de coesão e governação macroeconómica

 

A Comissão Europeia deve, no âmbito do Semestre Europeu, analisar o cofinanciamento nacional e regional ao abrigo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), assim como o seu impacto nos défices nacionais, dizem os eurodeputados.

 

O PE insta o executivo comunitário a “considerar a possibilidade de rever a relação existente entre a política de coesão e a governação macroeconómica”, sustentando que a relação entre a política de coesão e os processos de governação económica no quadro do Semestre Europeu deve ser “equilibrada, recíproca e incidir sobre um sistema de incentivos positivos”.

 

Dados

 

Um documento de trabalho da Comissão, publicado em abril de 2017, identificou 47 regiões mais atrasadas em oito Estados-Membros.

 

Trata-se de “regiões com baixo crescimento”, com um PIB per capita que pode atingir 90% da média da UE, mas com uma persistente falta de crescimento (é o caso de regiões de Itália, de Espanha, da Grécia e de Portugal), e de “regiões de baixos rendimentos”, onde o PIB per capita está a aumentar, mas ainda é inferior a 50% da média da UE (regiões da Bulgária, Hungria, Polónia e Roménia).

 

Cerca de um em cada seis residentes da UE vive numa região menos desenvolvida (83 milhões de habitantes), dos quais 32 milhões vivem em regiões com baixos rendimentos e 51 milhões em regiões com baixo crescimento.

 

A política de coesão representa cerca de um terço do orçamento da UE, sendo implementada através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu e do Fundo de Coesão.

 

Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate

 

Fernando Ruas, relator-sombra do grupo PPE