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O Corpo Europeu de Solidariedade dará aos jovens mais oportunidades de participarem em ações de voluntariado e projetos de apoio a comunidades.

O Corpo Europeu de Solidariedade visa arranjar colocação para 100 mil jovens. Portugal está entre os países com mais candidatos. 

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje, com 519 votos a favor, 132 contra e 32 abstenções, o regulamento que institui o Corpo Europeu de Solidariedade.

Com um orçamento de 375,6 milhões de euros para 2018-2020, esta iniciativa visa promover o espírito de solidariedade dos jovens e permitir que ganhem experiência no terreno, por exemplo, em atividades relacionadas com a proteção do ambiente, a educação, o fornecimento de produtos alimentares e não alimentares, a receção e integração de refugiados e a prevenção, preparação e recuperação em caso de catástrofes naturais.

O regulamento acordado entre o PE e o Conselho determina que 90% do apoio financeiro será consagrado às colocações em ações de voluntariado e 10% às colocações em estágios e empregos que ajudem os jovens a adquirir competências e conhecimentos para o futuro.

Podem inscrever-se no portal do Corpo Europeu de Solidariedade jovens dos 17 aos 30 anos. Os projetos serão geridos por organizações que tenham obtido um “selo de qualidade”. Os jovens registados terão também a possibilidade de formar um grupo de, pelo menos, cinco participantes e criar e gerir as próprias atividades de solidariedade.

Os participantes recebem uma contribuição para custear as suas despesas de viagem e de seguro. Os voluntários recebem ainda alimentação e alojamento gratuitos, bem como dinheiro de bolso, durante todo o período da sua atividade.

As atividades de voluntariado podem ter uma duração até doze meses e as “atividades de equipas” (voluntariado que permite que um grupo de participantes de diferentes países se voluntariem em conjunto) de duas semanas a dois meses.

Os estágios (práticas profissionais remuneradas) podem durar de dois a seis meses, renovável uma vez, sendo possível estenderem-se até aos 12 meses na mesma organização participante. Quanto aos empregos, podem ter uma duração de três a doze meses, sendo remunerados pela organização que emprega o participante.

A Comissão Europeia publicou no dia 10 de agosto um convite à apresentação de propostas de projetos no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade.

Portugal entre os países com mais participantes

A primeira fase desta iniciativa, lançada em dezembro de 2016, atraiu o interesse de muitos jovens europeus. Em inícios do mês de agosto, tinham-se inscrito cerca de 72 mil jovens, tendo muitos começado a fazer voluntariado, formação ou a trabalhar no apoio a pessoas e comunidades em situação de necessidade.

Até 2 de agosto tinham-se registado 4.533 portugueses para participar no Corpo Europeu de Solidariedade, sendo Portugal o sexto país mais participativo, de acordo com dados da Comissão Europeia.

Portugal está também entre os países europeus que recebeu mais colocações, ocupando a quinta posição a nível europeu, depois da Itália, Roménia, Espanha e Polónia.

Contexto

O regulamento hoje aprovado pelo PE, já acordado com os Estados-Membros, institui a base jurídica para o Corpo Europeu de Solidariedade e define as modalidades orçamentais e de execução da iniciativa.

O Corpo Europeu de Solidariedade visa arranjar colocação para 100 mil jovens até ao final de 2020, devendo ser mantido após essa data. A Comissão prevê 1,26 mil milhões de euros na proposta relativa ao orçamento de longo prazo da UE 2021-2027 para preparar o caminho para 350 mil colocações suplementares.

O presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, anunciou a criação de um Corpo Europeu de Solidariedade no discurso sobre o estado da União que proferiu há dois anos no PE.

Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate

Liliana Rodrigues (S&D)