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Os dados sobre todos os investimentos chineses em infraestruturas nos países da UE devem ser partilhados com as instituições europeias e os outros Estados-Membros, defendeu hoje o PE.

Num relatório sobre o estado das relações entre a União Europeia (UE) e a China, o Parlamento Europeu (PE) afirma que estes investimentos fazem parte de uma estratégia global no sentido de empresas controladas ou financiadas pelo Estado chinês assumirem o controlo dos setores bancário e energético e de outras cadeias de abastecimento.

Investigações recentes revelaram que, desde 2008, a China adquiriu ativos na Europa no valor de 318 mil milhões de dólares, montante que não inclui várias fusões, investimentos e empresas comuns. Em 2017, 68% dos investimentos chineses na Europa vieram de empresas públicas.

Os eurodeputados manifestam a sua preocupação perante as “aquisições orquestradas pelo Estado [chinês], suscetíveis de pôr em causa os interesses estratégicos, os objetivos de segurança pública, a competitividade e o emprego na Europa”.

“Perante a grande indiferença da Europa, os líderes chineses têm vindo a intensificar, progressiva e sistematicamente, os seus esforços para converter o seu peso económico em influência política, em particular através de investimentos estratégicos em infraestruturas e novas ligações de transporte, bem como mediante comunicações estratégicas destinadas a influenciar os decisores políticos e económicos europeus, os meios de comunicação social, as universidades e as revistas científicas e o público em geral”, lê-se no relatório da comissão parlamentar dos Assuntos Externos, aprovado em plenário por 530 votos a favor, 53 contra e 55 abstenções.

O PE defende que as negociações em curso sobre um acordo de investimento entre a UE e a China, iniciadas em 2013, devem visar obter “condições verdadeiramente equitativas para as empresas e os trabalhadores europeus” e garantir a reciprocidade no acesso ao mercado, procurando disposições específicas relativas às PME e à contratação pública.

A UE e a China devem aproveitar a oportunidade oferecida pelo acordo de investimento para reforçar a cooperação no domínio dos direitos ambientais e laborais e incluir no texto um capítulo sobre o desenvolvimento sustentável, diz o relatório, que aborda também a situação dos direitos humanos no país asiático.

Investimentos chineses em África

O PE menciona igualmente o aumento significativo da presença e dos investimentos da China em África, que “resultou na exploração de recursos naturais, muitas vezes sem que as populações locais fossem consultadas”.

Os eurodeputados pedem aos investidores chineses e europeus que adotem normas mundiais mais aperfeiçoadas em matéria de responsabilidade social e ambiental, que melhorem as normas de segurança das suas indústrias extrativas e que fomentem o investimento no reforço das capacidades para a transferência de conhecimentos e tecnologias e o recrutamento local.

Negociações em curso sobre quadro para a análise de investimentos diretos estrangeiros

O PE e o Conselho da UE (Estados-Membros) estão atualmente a negociar uma proposta de regulamento que estabelece um quadro para a análise de investimentos diretos estrangeiros na União Europeia, depois de a comissão parlamentar do Comércio Internacional ter aprovado a sua posição em maio. O objetivo é chegar a um acordo antes do final do ano.

Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate

Ana Gomes (S&D)