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Os apoios aos jovens, às crianças e às pessoas mais carenciadas estão entre os principais objetivos do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) para 2021-2027, hoje votado no Parlamento Europeu.

O FSE+ é o resultado da fusão entre o atual Fundo Social Europeu, a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ), o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD), o Programa da UE para o Emprego e a Inovação Social (EaSI) e o Programa de Saúde da UE.

A proposta hoje votada no Parlamento Europeu (PE) define os objetivos do FSE+, o seu orçamento, as modalidades de execução, as formas de financiamento da UE e as regras para a concessão desse financiamento. É uma das propostas setoriais apresentadas no âmbito do quadro financeiro plurianual para 2021-2027.

O PE defende que o financiamento previsto pela Comissão Europeia deve ser aumentado e que a fusão destes fundos não deve comprometer os respetivos objetivos específicos.

Os eurodeputados propõem que a dotação financeira total do FSE+ seja de 106,8 mil milhões de euros a preços de 2018, acima dos 89,6 mil milhões propostos pelo executivo comunitário. Deste montante, 105,7 mil milhões deverão ser executados em regime de gestão partilhada entre a Comissão Europeia e os Estados-Membros, acrescenta o PE.

O FSE+ irá apoiar objetivos específicos nas áreas do emprego, da educação, da mobilidade, da inclusão social, da erradicação da pobreza e da saúde, contribuindo para uma Europa mais social. Este é o principal instrumento da UE para investir nas pessoas e para concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

O emprego e as questões sociais estão no topo das preocupações dos cidadãos europeus, sendo um dos domínios em que se mais espera da União.

Próximos passos

A posição do PE foi aprovada por 543 votos a favor, 81 contra e 64 abstenções. Esta votação dá à equipa negocial do PE um mandato para iniciar as conversações com o Conselho (governos nacionais) tendo em vista alcançar um acordo sobre a proposta legislativa que estabelece o FSE+.

Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate

Sofia Ribeiro (PPE)

João Pimenta Lopes (CEUE/EVN)

José Inácio Faria (PPE)