Provedor de Justiça Europeu quer mais queixas dos portugueses

O Provedor de Justiça Europeu, o grego Nikiforos Diamandouros, esteve em Lisboa durante três dias, durante os quais se encontrou com as principais autoridades políticas e de justiça nacionais. Em Portugal, deixou um apelo: que os portugueses apresentem mais queixas para verem os seus direitos defendidos.

Com uma agenda preenchida, Nikiforos Diamandouros manteve encontros com o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, o Presidente da República, Cavaco Silva, a Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, e com o seu homólogo português, Alfredo José de Sousa, entre outros.

Aos jornalistas, o Provedor de Justiça Europeu revelou que Portugal é o 12° país da União Europeia (UE) que mais queixas apresentou em 2010, mas Diamandouros quer mais, apelando por isso aos portugueses que protestem para verem os seus direitos defendidos a nível europeu.

O Provedor de Justiça tem como função investigar casos de má administração nas instituições e organismos da UE, muitos dos quais na sequência de queixas apresentadas por cidadãos, empresas ou organizações do espaço comunitário.

Além das autoridades políticas, Nikiforos Diamandouros encontrou-se em Portugal com organizações não governamentais (ONG) de várias áreas, bem como os responsáveis dos organismos europeus representados no país (Parlamento Europeu, Comissão Europeia, Observatório da Droga e da Toxicodependência e Agência de Segurança Marítima).

Nascido em 1942 em Atenas, Grécia, ocupa o cargo de Provedor de Justiça Europeu desde 1 de Abril de 2003. Anteriormente, exercia o cargo de primeiro Provedor de Justiça da Grécia.