Agricultura: Morte das abelhas na UE requer medidas urgentes, alertam eurodeputados

Se o aumento da taxa de mortalidade das abelhas na UE não for tido em conta, este terá um "impacto negativo profundo na agricultura, na produção e segurança alimentares", alerta um relatório hoje aprovado pelo Parlamento Europeu. O PE insta a Comissão a aumentar o apoio à investigação para a prevenção e controlo de doenças que vitimam as abelhas e a atribuir mais recursos à apicultura na PAC após 2013. Portugal é um dos países que regista condições ambientais e agrícolas favoráveis à apicultura.

O Parlamento Europeu apela ao aumento do apoio à investigação e ao desenvolvimento de medicamentos veterinários para combater os actuais agentes patogénicos que afectam as abelhas na UE, especialmente o acarídeo Varroa destructor.

Estima-se que 76% da produção alimentar na UE depende da polinização das abelhas. Os eurodeputados alertam para o "impacto negativo profundo" que o contínuo aumento da taxa de mortalidade das abelhas na Europa poderá ter na agricultura, na produção e segurança alimentares, na biodiversidade, na sustentabilidade ambiental e nos ecossistemas.

A Comissão deve definir regras mais flexíveis em matéria de autorização e disponibilização de produtos de veterinária para as abelhas, diz o PE, incluindo medicamentos de origem natural e outros que não sejam prejudiciais à saúde dos insectos.

O relatório salienta também a necessidade de oferecer incentivos à indústria farmacêutica para o desenvolvimento de novos medicamentos destinados a combater as doenças das abelhas.

Apoio ao sector apícola no âmbito da PAC

O PE insta a Comissão a disponibilizar mais recursos financeiros para a apicultura, reforçando o apoio ao sector apícola no âmbito da PAC após 2013 e garantindo a continuação e o reforço dos programas de apoio existentes para este sector.

Os eurodeputados pedem também à Comissão que crie uma rede de segurança ou um sistema de seguros comum para a apicultura, a fim de atenuar o impacto das situações de crise nos apicultores.

Sistemas nacionais de vigilância

A falta de dados fiáveis e comparáveis sobre o número de colmeias, apicultores e perdas de colónias na UE constitui um dos principais entraves à acção efectiva para combater a mortalidade excessiva das abelhas.

O PE insta à criação de sistemas nacionais de vigilância, em estreita colaboração com as associações de apicultores, e ao desenvolvimento de normas harmonizadas a nível da UE que permitam estabelecer comparações. Os eurodeputados defendem o apoio aos laboratórios de diagnóstico e aos ensaios de campo à escala nacional.

É também necessário partilhar os resultados científicos à escala europeia, a fim de evitar sobreposições. O PE pede à Comissão que fomente activamente a partilha de informações entre Estados-Membros, laboratórios, apicultores, agricultores, indústria e cientistas sobre estudos ecotoxicológicos relativos aos factores que afectam a saúde das abelhas.

Programas de formação para os agricultores

Um dos factores de stress que afecta a saúde das abelhas é a presença de agentes tóxicos no ambiente, em especial a utilização indevida ou excessiva de determinados pesticidas.

O PE solicita o apoio a programas de formação para os apicultores sobre a prevenção e o controlo de doenças e para os agricultores e silvicultores sobre uma utilização dos produtos fitofarmacêuticos que seja benéfica para as abelhas e sobre o impacto dos pesticidas e práticas agronómicas não-químicas.

Os eurodeputados exortam também a Comissão a levar a cabo uma investigação objectiva sobre os eventuais efeitos negativos do cultivo e das monoculturas de OGM na saúde das abelhas.

Importância da apicultura para a UE

Estima-se que 84% das espécies vegetais e 76% da produção alimentar na Europa dependem da polinização das abelhas, cujo valor económico é muito superior ao valor do mel produzido, ascendendo aos 15 mil milhões de euros anuais na UE.

O sector da apicultura é também uma fonte de rendimentos primários ou suplementares para mais de 600 mil cidadãos europeus.

Vários Estados-Membros registam condições ambientais e agrícolas especialmente favoráveis à apicultura, como é o caso da França, Grécia, Hungria, Itália, Polónia, Portugal, Roménia e Espanha.