Parlamento Europeu exige mais medidas para estimular crescimento e insiste nas euro obrigações

O Parlamento Europeu (PE) exigiu hoje medidas concretas para estimular o crescimento económico e a criação de emprego na União Europeia (UE). Numa resolução sobre o último Conselho Europeu, aprovada hoje em plenário, os eurodeputados reiteram o apelo à necessidade de euro obrigações e à introdução de um imposto sobre as transacções financeiras.

A resolução, aprovada por 443 votos a favor, 124 contra e 75 abstenções, valora positivamente a introdução, no novo tratado, de várias modificações sugeridas pelo PE, como a inclusão dos objectivos de crescimento sustentável, emprego, coesão social e competitividade ou o compromisso de incorporar o conteúdo do acordo no marco jurídico da UE num prazo de cinco anos.

Crescimento e emprego

O PE reconhece que a estabilidade orçamental é uma componente importante da solução da crise, mas sublinha que a recuperação económica exige medidas que reforcem a solidariedade e estimulem o crescimento sustentável e o emprego. Os eurodeputados acolheram ainda positivamente o facto do Conselho Europeu reconhecer a importância deste passo, mas insistem na necessidade de medidas concretas e de grande alcance.

Euro obrigações e imposto sobre transacções financeiras

O PE pede ainda uma calendarização para a criação de euro obrigações e a introdução de um imposto sobre as transacções financeiras à escala europeia (já existe uma proposta da Comissão Europeia neste sentido).

Melhorias insuficientes

O PE assinalou que o novo tratado melhorará em vários aspectos o texto original. No entanto, faltam elementos importantes, como o facto de todos os países, actuais e futuros membros da zona euro, desfrutem do mesmo direito a participar nas cimeiras do euro. Além disso, deveria evitar-se a duplicação das normas entre o novo acordo e o Tratado de Lisboa. Os eurodeputados lamentam ainda que não tenha sido possível alcançar um acordo entre todos os Estados-membros (Reino Unido e República Checa ficaram de fora)

Contexto

O PE esteve envolvido no grupo de redacção do novo tratado sobre governo económico, participando com quatro elementos: o alemão Elmar Brok (PPE), o italiano Roberto Gualtieri (S&D), o belga Guy Verhofstadt (Liberais) e o francês Daniel Cohn-Bendit (Verdes/ALE).

O grupo trabalhou em Dezembro e Janeiro para preparar o texto do novo tratado, que foi acordado pelos chefes de Estado e de Governo da UE a 30 de Janeiro.