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PE quer avanços na adesão da Islândia e Macedónia e tem reservas da Bosnia-Herzegovina

Sessão plenária Alargamento 14-03-2012 - 18:15 Actualização
 

O Parlamento Europeu concordou hoje com a adesão da Islândia à União Europeu e exortou ao estabelecimento de uma data para a Antiga República Jugoslava da Macedónia iniciar as negociações de adesão. No entanto, manifestou reservas quanto aos progressos limitados da Bósnia-herzegovina como potencial candidato. As posições foram aprovadas em três resoluções, uma sobre cada país.


Islândia
O Parlamento Europeu tomou nota das divisões políticas existentes naquele país no que respeita à adesão da Islândia mas espera que esta se concretize. A Islândia é uma das mais antigas democracia da Europa e os eurodeputados congratularam-se pelos seus progressos para cumprir os critérios da UE. O relator foi o deputado romeno Cristian Dan Preda (PPE).


Os eurodeputados salientaram que a disputa Icesave (filial do banco islandês Landsbanki no Reino Unido e Holanda) não está resolvida mas sublinharam que tal não pode pôr em causa a adesão da Islândia como Estado-membro. Ao mesmo tempo, referiram que a UE e a Islândia ainda não chegaram a acordo em alguns pontos, nomeadamente nas quotas pesqueiras da cavala e na caça à baleia, banida na UE. E exortaram a mais progressos no que respeita ao combate à intervenção do Estado, particularmente nos sectores da banca, financeiro e da energia.


A resolução foi aprovada por 596 votos a favor, 52 contra e 35 abstenções.


Antiga República Jugoslava da Macedónia
O PE quer que seja definida uma data para o início das negociações de adesão deste país, pedido que faz desde 2005. A falha do Concelho em fazê-lo está a causar "uma frustração legítima e insatisfação" na opinião pública macedónia, alegam os eurodeputados.


E salientou que as perspectivas de adesão estão bloqueadas pela disputa com a Grécia devido ao nome do país (a Grécia recusa-se a aceitar o nome Macedónia por constituir o mesmo nome de um das suas regiões), congratulando-se, por outro lado, com a iniciativa do comissário do Alargamento, Štefan Füle's, de lançar um "diálogo de adesão alto nível" informal, a 15 de Março.


Os eurodeputados salientaram ainda a eleição de um novo parlamento e a formação de um governo de coligação mas manifestaram-se preocupados com questões ligadas às liberdades fundamentais, dando como exemplo a concentração dos órgãos de comunicação social.


Ao mesmo tempo, a corrupção existente é "uma série preocupação", afirma o Parlamento, embora se manifeste satisfeito com os esforços feitos para combater a situação.


O Parlamento exortou ainda a mais esforços no combate à segregação das crianças de diferentes grupos étnicos no seio do sistema de educação. A performance económica do pis é boa, afirmou, embora os níveis de desemprego e de pobreza se mantenham altos.


A resolução foi aprovada por  582 votos a favor, 70 contra e 34 abstenções e o relator foi o eurodeputado britânico Richard Howitt (S&D).


Bosnia-Herzegovina
O PE manifestou-se preocupado com os progressos limitados registados pela Bosnia-Herzegovina em reformas consideradas essencial para se constituir como potencial membro da UE. Embora considere que o seu futuro passa pela UE, insiste que esta perspectiva só será possível se for um país "soberano, único e unido", com os poderes estatais necessários para cumprir os critérios de adesão à UE.


Os eurodeputados congratularam-se com a formação de um novo governo, esperando que tal estimule as reformas constitucionais necessárias e outras.


Os eurodeputados manifestaram-se ainda "preocupados com o extremismo dos Wahhabis, bem como com outras tendências extremistas na região dos Balcãs Ocidentais" e pediram às autoridades do país que "combatam o extremismo, o ódio religioso e a violência, em estreita colaboração com a comunidade internacional".


A resolução foi aprovada por 557  votos a favor, 40 contra e 37 abstenções e a relatora foi a eurodeputada alemã Doris Pack (PPE).
Procedimento:  Resoluções

REF. : 20120314IPR40746