PE quer sanções mais duras para disparidades salariais entre homens e mulheres

Na votação de quinta-feira, o Parlamento Europeu (PE) encorajou a Comissão Europeia (CE) a melhorar a legislação existente sobre disparidades de género, incluindo sanções mais severas para os empregadores. O pedido para uma proposta legislativa indica que a diferença salarial entre homens e mulheres ainda ronda a média de 16,4% na União Europeia (UE), tendo até subido nalguns Estados membros.

"Depois de quase quarenta anos de legislação, obviamente, ineficaz, os Estados membros têm feito somente pequenas alterações à sua própria lei para combater as disparidades salariais e as sanções não estão a ser impostas aos empregadores", afirmou Edit Bauer (PPE, Eslováquia), autora da resolução, antes do voto.

No texto, aprovado por maioria qualificada, os eurodeputados apelam à Comissão para propor novas medidas de redução das desigualdades de remuneração por sexo, através de todas as políticas relevantes da UE e programas nacionais. Foi também pedido aos governos nacionais o reforço da cooperação e o desenvolvimento de novas ideias para combater as disparidades salariais.

As maiores diferenças verificam-se na Áustria, Chipre, República Checa, Alemanha e Eslováquia e as mais estreitas na Bélgica, Itália, Malta e Eslovénia (dados do Eurostat).

Apelo a sanções mais duras

Tendo em conta a falta de progressos até à data, os eurodeputados convidaram a CE e os Estados membros a reforçar a legislação existente com sanções apropriadas, eficazes, proporcionadas e dissuasivas para os empregadores incumpridores. Essas sanções deverão incluir penalizações administrativas, multas e inabilitação de benefícios públicos e subsídios.

De acordo com o texto, a diretiva europeia sobre igualdade de oportunidades e tratamento entre homens e mulheres que entraram em vigor em 2008 incluía já sanções dissuasivas mas os especialistas legais acreditam que nenhuma mudança radical foi feitas nas leis nacionais, e as sanções não foram impostas aos empregadores.

Causas da diferença salarial entre géneros

A resolução indica que, em média, as mulheres da UE ganham menos 16,4% que os homens. Os progressos no estreitamento deste fosso salarial são extremamente lentos e, nalguns Estados membros, essas diferenças até têm aumentado.

As causas são complexas e muitas vezes estão relacionadas entre si. Incluem a discriminação, mercados de trabalho altamente segregados, a desvalorização do trabalho "das mulheres", a tradição e os estereótipos e ainda a escolha dos percursos educativos, diz o texto.