Eurodeputados exigem orçamento mais forte e reformas ao sistema de receitas

A UE necessita de um orçamento sólido para atingir os seus objetivos políticos, afirmaram os eurodeputados num debate com os líderes da UE, que irão discutir as perspectivas financeiras para 2014-2020 na cimeira de 28 e 29 de junho. Numa resolução adotada esta quarta-feira, o Parlamento defende que o orçamento deve ser suficientemente flexível para lidar com os novos desafios da UE e que as contribuições nacionais devem ser substituídas por outras formas de financiamento do orçamento.

Na resolução, adotada por 541 votos contra 100, com 36 abstenções, os eurodeputados insistem que o quadro financeiro para 2014-2020 deve fornecer "uma maior flexibilidade orçamental, tanto no interior das rubricas como entre elas (...), no sentido de garantir que os recursos orçamentais se possam ajustar adequadamente à evolução das circunstâncias e às novas prioridades".

Os deputados acreditam que a falta de flexibilidade no sistema atual dificulta a resposta a novos desafios. É difícil, por exemplo, encontrar financiamento para projetos que surgiram recentemente como prioritários, como é o caso do ITER, um reator experimental a fusão nuclear. Quanto mais pequeno for o orçamento, maior a necessidade de redistribuição de recursos para lidar com acontecimentos inesperados.

O orçamento da UE para os próximos sete anos só pode ser adotado com a aprovação do Parlamento. Este tem de dar luz verde antes do Conselho adotar, por unanimidade, o quadro financeiro plurianual. Neste sentido, o PE exige verdadeiras negociações com o Conselho em todos os aspetos relacionadas com o quadro orçamental.

Reforma do sistema de receitas

De acordo com os tratados, o orçamento da UE deve ser totalmente financiado por recursos próprios. O Parlamento defende reformas ao sistema atual e propõe fontes de receitas alternativas, como um imposto sobre transações financeiras ou um novo IVA da UE, medidas que poderiam reduzir a contribuição dos Estados-Membros para o orçamento de 75 para 40 por cento até 2020. Os eurodeputados declaram a "sua indisponibilidade para aprovar o próximo regulamento relativo ao quadro financeiro plurianual se não houver um acordo político sobre a reforma do sistema de recursos próprios que suprima os reembolsos e outros mecanismos de corecção".

O Parlamento foi a primeira instituição da UE a adotar uma posição sobre o orçamento 2014-2020, a 8 de junho do ano passado. A Comissão apresentou a sua proposta a 29 de junho de 2011. A Presidência Dinamarquesa vai propor o seu "pacote de negociação" na cimeira de junho, altura em que o Conselho Europeu realiza a sua primeira discussão sobre o assunto.