Crise na zona euro: mais que indicações, é necessária legislação até setembro

O Parlamento Europeu concorda que as conclusões do último Conselho Europeu vão na direção certa em relação ao combate à crise da zona euro, mas a situação é tão urgente que a Comissão deve ter legislação pronta em setembro, de forma a implementar rapidamente os quatro conceitos do documento político de Van Rompuy. É o que indica a resolução, aprovada quarta-feira, que define a resposta formal do PE ao encontro da semana passada.

A resolução, aprovada por larga maioria (501 votos a favor, 132 contra e 38 abstenções) saúda as medidas tomadas para quebrar o círculo vicioso entre bancos e dívida soberana, e o compromisso de consolidação fiscal que facilite o crescimento. São também elogiadas as conclusões da cimeira, vistas como "um passo importante no caminho para uma união bancária de pleno direito".

O documento de Van Rompuy é um "bom ponto de partida", diz o PE, mas é necessário mais trabalho, e isso deve envolver não só as instituições da UE e os parlamentos nacionais, mas também os parceiros sociais e a sociedade civil.

Os eurodeputados saúdam o compromisso de tornar o orçamento europeu numa ferramenta para o crescimento, mas sublinham que o acordo sobre o plano de orçamento plurianual só pode ser alcançado se o sistema da UE de recursos próprios for reformulado.

Procedimento: resolução não legislativa