Eficiência energética: PE aprova diretiva que levará à poupança de milhões de euros

O Parlamento Europeu aprovou hoje uma nova diretiva sobre eficiência energética que obriga a renovar um mínimo de edifícios públicos e impõe auditorias energéticas às grandes empresas. De acordo com as novas regras, acordadas com o Conselho, as companhias energéticas também terão de apresentar planos de poupança. Estima-se que a redução do consumo energético da UE em 20% possa poupar cerca de 50 mil milhões de euros por ano.

Renovação de edifícios públicos

A nova diretiva, que os Estados-membros têm um ano e meio para transpor para as leis nacionais, exige aos governos que renovem, todos os anos, 3% da superfície total dos "edifícios com aquecimento e/ou sistema de refrigeração" que sejam detidos pelo Estado ou estejam ocupados pela administração central.

Esta medida irá aplicar-se aos edifícios com uma superfície útil com mais de 500 metros quadrados e, a partir de julho de 2015, aos edifícios com mais de 250 metros quadrados. Os Estados-membros podem ainda recorrer a métodos alternativos para conseguir uma poupança energética equivalente.

Durante o debate hoje de manhã em plenário, o relator, o eurodeputado luxemburguês dos Verdes Claude TURMES salientou que "esta legislação não só é essencial para conseguir os objetivos de luta contra as alterações climáticas mas também para dar um impulso à economia e à criação de postos de trabalho".

Ao mesmo tempo, acrescentou, "reduzirá os custos crescentes das importações energéticas, que em 2011 ascenderam a 488.000 milhões, o que equivale a 3,9% do PIB da UE".

A diretiva foi aprovada por 632 votos a favor, 25 contra e 19 abstenções.

Planos de poupança para companhias energéticas

Os países da UE deverão impor às companhias energéticas existentes no seu território uma percentagem de "poupança de energia acumulada" mínima para 2020. A poupança não poderá ser inferior a 1,5% das vendas anuais de energia a clientes finais entre 2014 e 2020.

As vendas de energia destinadas ao transporte podem ficar excluídas e também se poderá recorrer a métodos alternativos sempre que a poupança energética seja equivalente.

Auditorias energéticas

As grandes empresas terão de submeter-se, de quatro em quatro anos, a uma auditoria energética. Estas começarão três anos após a entrada em vigor da diretiva e estarão a cargo de especialistas acreditados. As pequenas e médias empresas estão excluídas destas regras.

Financiamento

A diretiva incentiva os Estados-membros e as regiões a utilizar os Fundos Estruturais e os Fundos de Coesão para investir em medidas de eficiência energética. O Fundo Europeu Agrícola e o Fundo Europeu de Eficiência Energética também podem servir para financiar as medidas de poupança contempladas na diretiva.

Processo: Codecisão (acordo em primeira leitura)

Vídeo do debate

O texto adotado estará disponível em breve aqui