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Human rights: hunger strike in Guantanamo; India; Rwanda

Plenary Session Human rights 23-05-2013 - 17:39

Parliament passed three separate resolutions on Thursday, calling for measures leading to the abolition of the death penalty in India and to human rights reforms in Rwanda, and expressing concerns about the situation of hunger striking prisoners in Guantanamo.

 
 

Bangladesh fires and collapse: more preventive measures, say MEPs

Plenary Session Development and cooperation / Employment policy 23-05-2013 - 14:52

Following the recent fires and building collapse at factories in Bangladesh, MEPs called on Thursday for justice for victims and EU action to prevent similar events in future. They want the Commission to promote responsible business conduct among EU companies operating abroad and ensure strict compliance with all legal obligations in the areas of human rights, labour and the environment.

 
 

Syria: allow humanitarian aid and start a political process, MEPs demand

Plenary Session Humanitarian aid 23-05-2013 - 13:11

MEPs call for respect for human rights and humanitarian law in Syria and support a political solution to the conflict, in a resolution voted on Thursday, while emphasizing that the two tracks should be kept separate.

 
 

While Bosnia and Herzegovina is still far from meeting the conditions for the entry into force of the stabilisation and association process with the EU, the former Yugoslav Republic of Macedonia is ready to launch accession talks, MEPs said in two separate votes on Thursday. They insisted that all candidate and potential candidate countries for EU membership must be treated on their own merits.

 
 

Acordo comercial UE-EUA: Parlamento define prioridades para as negociações

Sessão plenária Comércio externo/internacional 23-05-2013 - 12:57 Actualização
EU-US trade and investment negotiations  

O Parlamento Europeu deu hoje o seu aval ao início das negociações para um acordo sobre trocas comerciais e investimento entre a UE e os Estados Unidos, mas deixou vários avisos aos negociadores. O pleno acesso aos mercados de contratos públicos norte-americanos e o levantamento de restrições aos serviços de transportes devem abrir novas oportunidades às empresas europeias. No entanto, a UE deve excluir os serviços culturais e audiovisuais do mandato de negociação, diz o Parlamento Europeu.

 
 

Parliament eases rules on cross-border pet travel

Plenary Session Public health 23-05-2013 - 12:34

New legislation on the "non-commercial transport" of pets, already informally agreed with EU ministers, was approved by Parliament on Thursday. Taking pets abroad will be easier, but pet health requirements will be stricter. Online information for pet owners will also be made clearer.

 
 

Mecanismo de solidariedade deve fazer parte dos planos para a UEM, diz PE

Sessão plenária União económica e monetária 23-05-2013 - 12:23

O Parlamento Europeu aprovou hoje uma resolução sobre as próximas etapas para a União Económica e Monetária (UEM) e os planos para reforçar a sua dimensão social. As medidas tomadas não devem ter, nem mesmo a curto prazo, efeitos negativos em termos de inclusão social, de direitos dos trabalhadores, cuidados de saúde e outras questões sociais, diz o Parlamento Europeu, defendendo um mecanismo de incentivo de apoio às reformas destinado a aumentar a solidariedade, a coesão e a competitividade.

 
 

Parlamento Europeu dá luz verde ao mecanismo de supervisão bancária

Sessão plenária Assuntos económicos e monetários 22-05-2013 - 13:30
Euro logo in front of the European Central bank  

Os eurodeputados aprovaram hoje as regras que instituem o mecanismo único de supervisão, que é um elemento essencial para a criação de uma união bancária. A votação final da legislação terá lugar numa sessão posterior, para dar mais tempo às negociações paralelas de um acordo interinstitucional entre o Parlamento Europeu e o Banco Central Europeu que visa clarificar as regras de responsabilização e transparência que serão aplicáveis aos supervisores.

 
 

Parliament approves EU-wide civil law protection for victims

Plenary Session Citizens' rights / Fundamental rights 22-05-2013 - 12:32

Victims of stalking, harassment or gender-based violence who are granted protection in one member state will get equivalent protection if they move or travel to another, without having to go through time-consuming formalities, thanks to a new law passed by Parliament on Wednesday. These civil law rules complement the European Protection Order, which already provides similar protection under criminal law.

 
 

Debate sobre os planos para a União Económica e Monetária

Sessão plenária Assuntos económicos e monetários / Política social 21-05-2013 - 18:13

Amanhã, quarta-feira, às 9h30, os eurodeputados vão debater com o comissário Olli Rehn as próximas etapas para a União Económica e Monetária e os planos para reforçar a sua dimensão social. O Parlamento Europeu vai votar uma resolução sobre este assunto na quinta-feira.